Cartilha do Programa Pé-de-Meia

A cartilha detalha o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Seus objetivos incluem democratizar o acesso e estimular a permanência escolar, mitigar desigualdades sociais, reduzir taxas de retenção e evasão

Nota Técnica - Cargas horárias da formação geral básica no Ensino Médio: Estudo comparativo entre as redes estaduais

. O estudo também aponta a falta de transparência das Secretarias Estaduais de Educação em relação às matrizes curriculares vigentes nas redes estaduais, impossibilitando o devido controle social da política educacional. A partir dos achados da pesquisa, são apresentadas recomendações às redes estaduais e instâncias de controle com vistas ao cumprimento do dever

Boas Práticas para a Recomposição das Aprendizagens. Experiências de estados e municipios do Brasil

O documento organizado pelo MEC tem como objetivo mapear e sistematizar experiências exitosas de recomposição das aprendizagens em redes estaduais e municipais de todas as regiões do país; Valorizar e dar visibilidade a iniciativas locais que têm produzido resultados significa; Oferecer referências práticas a gestores(as), coordenadores(as) e equipes técnic...

Avaliação Docente ao redor do Mundo: Experiências, dilemas e desafios futuros

Inédita no Brasil, a obra se propõe a debater a avaliação de professores como um instrumento de apoio ao desenvolvimento profissional e qualificação dos educadores. Para isso, são narradas experiências de dez países que avaliam práticas docentes, permitindo que práticas bem-sucedidas sirvam de inspiração para políticas públicas brasileiras. Como baixar

Relatório de Monitoramento Global da Educação - Edição regional sobre Liderança em Educação - América Latina

com ministérios da educação da região, a publicação analisa como diferentes níveis de liderança, desde diretores escolares até formuladores de políticas, podem trabalhar juntos para criar sistemas educacionais mais inclusivos e equitativos. O relatório está disponível para download em português, espanhol e inglês, juntamente com materiais de apoio que aprofundam temas

Anuário Brasileiro da Educação Básica - 2025

Quais são os principais números da Educação Básica brasileira? E os desafios mais urgentes que ainda precisam ser enfrentados? Esta edição do Anuário oferece um retrato abrangente da realidade educacional do país, permitindo reconhecer os avanços dos últimos anos, monitorar os indicadores e identificar caminhos para acelerar o progresso. A seguir, você

Parcerias público-privadas em municípios catarinenses

O artigo analisa opções político-institucionais de sistemas educacionais da mesorregião oeste de Santa Catarina na realização de parcerias público-privadas. A pesquisa encontrou que 34,4% dos municípios desenvolvem parcerias, incluindo a aquisição de materiais didáticos, plataformas digitais e cursos de formação continuada. Estudos adicionais são

Guia de expansão qualificada de vagas na educação infantil

Garantir o acesso à educação infantil de qualidade ainda é um dos maiores desafios enfrentados pelos municípios brasileiros, especialmente na etapa da creche. A alta demanda por vagas, somada à necessidade de assegurar infraestrutura, profissionais qualificados e financiamento adequado, exige das gestões locais planejamento estratégico e ação coordenada. É n...

Perspectivas de Competências da OCDE para 2025 Desenvolvendo as habilidades do século XXI para todos

O relatório Perspectivas de Competências da OCDE 2025 examina como os países podem desenvolver as competências do século XXI necessárias para sustentar o crescimento e o progresso social. Explora como as diferenças de origem, educação e oportunidades moldam quem desenvolve, utiliza e beneficia de competências-chave, como alfabetização, numeracia e resolução...

Toda Matemática – Lançamento de Guias, Cursos e Materiais | 2° Dia

O Ministério da Educação realizou o evento de Lançamento do Guia de Governança, dos Cursos de Qualificação e dos Materiais de Formação para os Anos Iniciais do Compromisso Nacional Toda Matemática. A agenda inclui também a premiação dos professores vencedores do Desafio AnpMat e o reconhecimento das experiências premiadas no edital de letramento matemático ...

Empoderando aprendizes para a era da IA

O framework de alfabetização em IA (AILit Framework) para a educação primária e secundária é uma iniciativa conjunta da Comissão Europeia e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com apoio do Code.org e de especialistas internacionais. Este documento está em consonância com os esforços da Comissão Europeia para promover a educaç...

Formação docente em educação midiática: desafios, conquistas e oportunidades

específicos e a formação intuitiva dos professores, o livro defende a necessidade de políticas públicas que garantam a presença contínua da educação midiática no currículo, visando a criação de agentes transformadores capazes de formar cidadãos críticos e criativos no mundo digital.

Acompanhantes e/ou professores? A personificação da educação especial nas escolas regulares mineiras

Este artigo analisou as funções desempenhadas junto aos estudantes da Educação Especial e os desafios enfrentados por profissionais da Educação em Minas Gerais. Participaram professores especializados em Atendimento Educacional Especializado e Apoio à Comunicação, Linguagem e Tecnologias Assistivas. A pesquisa utilizou questionários online e grupos focais

Liderança, ensino online e inclusão: que relação? Percepções de professores de primeiro ciclo do ensino básico

Este artigo questiona a relação entre liderança, ensino online e inclusão. Para tanto, partimos das hipóteses de que existe uma relação com influências recíprocas entre esses domínios. Foi utilizada uma abordagem quantitativa, e os dados foram recolhidos por questionário (n=13), analisados estatisticamente. Os resultados revelam interdependências significati...

II Simpósio Internacional Diretor em Foco - Dia 1

, com integração de saberes acadêmicos, práticos e relacionais, essenciais para o avanço das discussões sobre a gestão escolar e educacional. O público-alvo foram os diretores escolares e representantes de Secretarias de Educação que estejam ou tenham participado do Curso de Aperfeiçoamento em Mentoria de Diretores Escolares.

II Simpósio Internacional Diretor em Foco - Dia 2

, com integração de saberes acadêmicos, práticos e relacionais, essenciais para o avanço das discussões sobre a gestão escolar e educacional. O público-alvo foram os diretores escolares e representantes de Secretarias de Educação que estejam ou tenham participado do Curso de Aperfeiçoamento em Mentoria de Diretores Escolares.

II Simpósio Internacional Diretor em Foco - Dia 3

, com integração de saberes acadêmicos, práticos e relacionais, essenciais para o avanço das discussões sobre a gestão escolar e educacional. O público-alvo foram os diretores escolares e representantes de Secretarias de Educação que estejam ou tenham participado do Curso de Aperfeiçoamento em Mentoria de Diretores Escolares.

Consenso de Santiago (Cúpula Mundial de Professores)

O Consenso de Santiago adotado em Agosto de 2025, durante o World Summit on Teachers (Cúpula Mundial sobre Professores), reúne princípios e ações para o fortalecimento de políticas e financiamento da educação, e pede o reconhecimento da relação aluno e professor como um patrimônio da humanidade. Além disso, traz um alerta: a escassez de professores

Educação básica: Coletânea de legislação

As obras de legislação do Senado Federal visam a permitir o acesso do cidadão à legislação em vigor relativa a temas específicos de interesse público. Tais coletâneas incluem dispositivos constitucionais, códigos ou leis principais sobre o tema, além de normas correlatas e acordos internacionais relevantes, a depender do assunto. Por meio de compilação atua...

Caderno de Estudos em Políticas Educacionais: Análise do Projeto de Lei 2614/2024 - Novo Plano Nacional de Educação

Análise produzida pelo INEP sobre o Projeto de Lei 2614/2024, o Novo Plano Nacional de Educação.