O STF e o ensino religioso em escolas públicas: pluralismo educacional, laicidade estatal e autonomia individual

O artigo analisa o conteúdo da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.439, de autoria da Procuradoria Geral da República, que trata do pacto entre o Estado brasileiro e a Santa Sé para a oferta do ensino religioso católico como disciplina regular, de matrícula facultativa, no Ensino Fundamental das escolas públicas. Tal situação discorda com o ditame con...

A era das congregações - pensamento social, educação e catolicismo

O artigo analisa as estratégias da Igreja Católica e de setores das elites brasileiras para desenvolver a evangelização da cultura, durante o século XX. Os efeitos dessa articulação colocam no centro dos debates atuais as relações entre o pensamento social e os ideários religiosos, de variadas denominações no Brasil e, devido à forte inserção nos espaços po...

Argumentos para a formação do professor de Ensino Religioso no projeto pedagógico do curso de Ciências das Religiões da UFPB: que docente se pretende formar?

O artigo discute o projeto político-pedagógico do curso de Licenciatura em Ciências das Religiões da Universidade Federal da Paraíba. Analisa-se o panorama do ensino religioso na legislação, a formação docente para a disciplina e aprecia o que está previsto para a formação de professores de ensino religioso. Por fim, aponta para a responsabilidade das unive...

A religiosidade na prática docente

O artigo reflete sobre a presença da religiosidade na escola pública. Foi realizado um estudo etnográfico em duas salas de Ensino Fundamental I, em um município de São Paulo. A pesquisa observou que a religião não está presente na escola de maneira explícita, mas de forma oculta e difusa, como uma forte influência na prática docente das professoras e atenta...

“Escola Sem Partido”: relações entre Estado, Educação e Religião e os impactos no ensino de História

A pesquisa investiga o Movimento Escola sem Partido, os projetos de lei "Escola sem Partido" e outros a ele relacionados e suas consequências para o ensino de História. Analisa o movimento como parte de um projeto conservador, entendendo que este funciona no campo da educação como mecanismo de contenção que age com imposição contra os avanços da laicidade d...

História das religiões; uma alternativa curricular para o ensino religioso em Goiás

O presente trabalho faz uma reflexão sobre o Ensino Religioso nas escolas públicas estaduais em Goiás. Reflete-se sobre o conceito de laicidade como um princípio fundamental de governos democráticos e republicanos, assim como sobre a relação desse princípio dentro da escola pública brasileira. Sugere-se uma proposta curricular para o Ensino Religioso no Ensi...

A produção do silêncio: vivências e práticas do ensino religioso no Rio de Janeiro entre a laicidade e a confessionalidade

O presente trabalho apresenta a experiência do ensino religioso em uma escola da Baixada Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro. O artigo busca desenvolver a questão do atravessamento da religião, da religiosidade, da violência, da política e da laicidade no cenário contraditório do Estado do Rio de Janeiro, que institui o ensino religioso de forma confessi...

Do estranhamento da religião ao merecimento da religião: o ensino religioso na sociedade laica

O presente artigo busca discutir laicidade na educação, afastando-se do debate das ideias anticlericais. Para o autor, é na laicidade que o efetivo diálogo entre as diversas religiões vai encontrar o espaço propício para acontecer e nela se fará o diálogo não de surdos-mudos, mas o diálogo da contribuição. A laicidade será a garantia do respeito ao cidadão q...

Desenvolvimento histórico do cristianismo, catolicismo no Brasil e ensino religioso em um Estado laico

A dissertação busca investigar o conceito de secularização e laicidade, por meio de análise histórica sobre as motivações de inserções das instituições religiosas no campo político. Busca também compreender o posicionamento dos religiosos ao transitar pela esfera legislativa no Brasil, bem como as configurações do ensino religioso em virtude da laicidade do ...

A Hegemonia Católica como Risco ao Princípio da Laicidade no Ensino Religioso Brasileiro

Esta tese de doutorado procura investigar as buscas empreendidas pela Igreja Católica na tentativa de reafirmar a hegemonia que tinha diante da sociedade brasileira nos períodos colonial e imperial ao longo dos períodos republicanos brasileiros, ocasionando riscos ao princípio da laicidade no ensino religioso público nacional.

Religião, ensino religioso e cotidianos da escola: discutindo a laicidade na rede pública estadual do Rio de Janeiro

O trabalho aborda a questão complexa questão das diferenças culturais e religiosas no espaço escolar e as suas consequências no processo de ensino-aprendizagem. Perpassa a sensação de pertencimento dos estudantes, em especial dos adeptos das minorias religiosas, a presença da religião no espaço escolar e os impactos causados por ela, assim como a cultura mat...

Ensino religioso e escola pública: a questão filosófica da laicidade e da confessionalidade

A pesquisa aborda o processo histórico de implantação da disciplina de ensino religioso nas escolas públicas por meio da análise das ideias dos grupos confessionais e laicos que se constituíram nos momentos de debate da elaboração das legislações. Assim, busca um novo caminho para o ensino de religião na escola pública que supere as contradições apresentadas...

Ensino religioso no Estado de São Paulo: fundamentos e perspectivas frente à diversidade cultural

O trabalho estuda e analisa os fundamentos e as perspectivas do Ensino Religioso frente à diversidade cultural brasileira, para entender se atendem o princípio da laicidade presente em nossa legislação. Acreditando que é preciso um paradigma empírico para analisar o Ensino Religioso, este estudo aborda a questão a partir do modelo do Estado de São Paulo.

Caderno escola sem homofobia

Este Caderno compõe a base teórica e material para a promoção e garantia de uma escola livre de homofobia. Pode ser implementado através de um programa de médio ou longo prazo, como também de oficinas temáticas. Orienta-se pelos princípios da igualdade e diversidade, da equidade, da laicidade do Estado, da universalidade das políticas públicas, da justiça so...

V Congresso ANPTECRE

Entre os dias 09 e 11 de setembro, foi realizado o V Congresso ANPTECRE. Com o tema "Religião, laicidade e direitos humanos e laicidade", o Congresso se propôs a discutir esses conceitos, formação histórica e potencial mobilizador nas diversas configurações sociais, na construção de uma ética e na criação de instrumentos de proteção dos direitos fundamentais...