ECA: ‘Uma lei que protege a infância, protege a sociedade como um todo’

humanos. É papel de cada um defender os direitos humanos e difundi-los. Uma lei que protege a infância, protege a sociedade como um todo. Vivemos em comunidade e uma parcela não pode ser violentada sem que o conjunto sofra. Sem lei estamos entregues à barbárie, sem referências para a construção de uma sociedade ética e para a dignidade humana. A sociedade

‘Homeschooling’ pode esbarrar novamente no STF

Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Ainda assim, há dúvidas entre os ministros se o direito à educação pode ou não ser considerado cláusula pétrea. Para uma ala do tribunal, por ser um meio de concretizar a chamada dignidade da pessoa humana, deve ser imune a intervenções. Para a presidente-executiva e co-fundadora do Todos Pela Educação, Priscila Cruz

Abrindo caminhos

em uma figura paterna praticamente. Nossa relação se mistura com o trabalho ativista: até hoje sou conselheira consultiva do Dignidade e me tornei diretora administrativa do Aliança", diz Rafaelly. A luta seguiu para que políticas públicas fossem articuladas e os direitos de pessoas não heterossexuais e outros grupos minorizados sejam reconhecidos, e essas pessoas

O Sistema Nacional de Educação e a desigualdade genérica

as finalidades fundamentais do Estado democrático de Direito, encontra-se a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, possibilitando a redução das desigualdades, das disparidades regionais e das discriminações que aviltam a dignidade da pessoa humana. AdChoices ADVERTISING Temos a oportunidade única de frear o processo de produção das desigualdades

Lula no México: 'A única guerra verdadeiramente justa é contra a desigualdade'

foram gastos em guerras recentes, antes e depois do 11 de setembro, no Oriente Médio e mesmo na Europa. Quantia suficiente para eliminar a fome no mundo e preparar o planeta para lidar melhor com as mudanças climáticas. No entanto, essa fortuna foi usada para causar a morte direta de milhões de pessoas, no Iraque, Afeganistão, Síria, Iêmen, Paquistão e nos países

Bolsonaro mira reeleição com plano de 200 diretrizes para reta final de mandato

e sustentáveis e modernizar logística Ampliar a integração da Amazônia Legal ao restante do Brasil Incentivar a descarbonização progressiva dos transportes Desenvolvimento Social Zelar pela dignidade da pessoa humana, proteger os direitos e garantias fundamentais dos brasileiros e combater todas as formas de discriminação Erradicar a pobreza extrema Garantir a liberdade

O ensino após a pandemia: a importância da universidade na construção do futuro

, da Constituição Federal) e deve alinhá-la ao princípio estabelecido no artigo 208, caput, inciso III da Constituição Federal. A universidade não deve ser apenas meio de se alcançar condições dignas de existência; mais que isso, a universidade deve ser o lugar em que a dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais são reconhecidos e realizados materialmente

Combate às desigualdades brasileiras: um pacto urgente e necessário

. As extremas desigualdades são obstáculos à construção de uma nação civilizada. Toda comunidade humana em sociedade supõe o estabelecimento e o consenso de um conjunto de valores e normas que garantam a convivência social com dignidade. A pobreza, a fome, a morte diária de adolescentes negros e pobres, a insegurança alimentar, a falta de saneamento, a violência

Crescem o abuso e a violência doméstica contra menores durante a pandemia

e adolescentes, algo que afeta a dignidade humana e tem origem na construção histórica, machista e patriarcal da sociedade brasileira. "Seguramente, denota a precoce trajetória da prática da violência contra mulheres, evidenciando o recorte de gênero. Tal situação mostra que, desde a mais tenra idade, em nossa sociedade, se instala a desigualdade de gênero

AGU e Ministério da Educação se manifestam a favor de proibição da 'linguagem neutra'

oficiais dos órgãos da administração pública e das instituições de ensino. O decreto do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, é de junho. Em julho, o PT questionou a norma, alegando que ela "viola os direitos à igualdade, à não discriminação, o princípio da dignidade da pessoa humana e o direito à educação". Em outubro, o ministro Nunes Marques, relator

Comissão de juristas negros apresenta propostas para combater racismo no Brasil

, na família, ele ter esse respeito. O dia em que todos nós tivermos respeito da dignidade humana, que todos somos iguais perante a lei, é esse o mandamento, nós vamos terminar com o crime de racismo", disse. "É educação. Desde a criança na escola, na família, ele ter esse respeito. O dia em que todos nós tivermos respeito da dignidade humana, que todos somos iguais

Luta do MST por terra e a educação já alfabetizou 100 mil brasileiros

do Maranhão. "Primeiro porque representa um resgate da dignidade humana. Nós vivemos em uma sociedade letrada. Não saber ler e escrever implica em um conjunto de humilhações diárias impostas aos trabalhadores. Segundo que isso vai implicar em uma continuidade dos estudos. Alfabetizado, esse sujeito se encoraja a se aventurar em outras atividades, a seguir

Invisibilidade e Registro Civil é tema da redação do Enem 2021

da dignidade humana Enem 2011: Viver em rede no século XXI: os limites entre o público e o privado Enem 2012: O movimento imigratório para o Brasil no século XXI Enem 2013: Efeitos da implantação da Lei Seca no Brasil Enem 2014: Publicidade infantil em questão no Brasil Enem 2015: A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira Enem 2016

Invisibilidade e registro civil é tema da Redação do Enem 2021

nos meios de comunicação? 2005: O trabalho infantil na realidade brasileira 2006: Poder de transformação da leitura 2007: O desafio de se conviver com a diferença 2008: Amazônia 2009: O indivíduo frente a ética nacional 2010: O Trabalho na Construção da Dignidade Humana 2011: Viver em rede no século XXI: Os limites entre o público e o privado 2012: O movimento

Alunos de colégio de Rio Pardo dizem que foram repreendidos por cartaz em apoio à causa LGBTQIA+

, como a política. Nós, como alunos do colégio, defendemos a liberdade de expressão, assegurada pelo Art. 15 do Estatuto da criança e do Adolescente: "Art. 15º - A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição

Alunos de colégio de Rio Pardo dizem que foram repreendidos por cartaz em apoio à causa LGBTQIA+

, como a política. Nós, como alunos do colégio, defendemos a liberdade de expressão, assegurada pelo Art. 15 do Estatuto da criança e do Adolescente: "Art. 15º - A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição

PF vai ao Inep para vistoriar Enem; instituto diz que é 'esperado'

que ferem a dignidade humana, já são evitados. Eles questionaram o governo federal sobre quais seriam os temas a que eles se referiam. O ofício nunca foi respondido. Durante uma reunião em abril deste ano, revelada pelo UOL, com o presidente do Inep e servidores, Ribeiro disse que a política do MEC "deve vir e tem que vir em consonância com a visão educacional

O mapa da desigualdade e o planejamento urbano baseado em evidências

têm direito a uma política pública que funcione e cumpra o que prometeu. Políticas relacionadas à agenda de Direitos Humanos nas cidades são um terreno fértil para comprovar a importância das evidências, porque envolvem componentes da dignidade da pessoa humana e, quase sempre, a necessidade de respostas rápidas. No caso do feminicídio, o avanço das notificações pode

Direitos das pessoas com deficiência: o tempo é de vigilância

. A retirada gradual do benefício seria importante para esse processo de adaptação do trabalhador com deficiência. São propostas que caminham na contramão da direção que o Estado brasileiro vem tomando nos últimos anos. Ao impor uma agenda disfarçada de conquistas e deixar de assegurar o pleno exercício dos direitos, se reduz o tamanho do alcance da dignidade humana

Educação como ato político: os cem anos de Paulo Freire

escritos de temas amplamente abordados por Paulo Freire em sua vida acadêmica, de professor e pensador da educação. Os textos projetam a pedagogia defendida pelo biografado, ressaltando conceitos de respeito à dignidade humana e de construção de um projeto coletivo plural capaz de transformar realidades a partir da crítica e da consciência. Outra educação