Entidades se organizam em semana contra retrocessos na educação

para a remuneração dos profissionais a Lei do Piso Nacional Salarial do Magistério e como jornada escolar dos alunos o tempo parcial (cinco horas) – com exceção da creche que é de 10 horas. A campanha entende que o CAQ deve considerar, ao menos, uma jornada de sete a 10 horas para alunos e o piso para todos os profissionais da educação, pautado no salário mínimo do Dieese

As melhores cidades do RS: Picada Café é campeã em educação

de 2016. Como tem alta qualidade, não será mais beneficiada. — É um pouco frustrante não ganharmos mais a verba, a gente se esforça para ter uma boa educação e é penalizado — diz a diretora Andréa. Por lei, a matrícula em uma instituição de ensino é obrigatória para todas as crianças brasileiras a partir dos quatro anos. Em Picada Café, já há crianças nessa idade

História da educação da população negra: o estado da arte sobre educação e relações étnico-raciais (2003-2014)

Este artigo apresenta resultados do estudo do estado da arte sobre Educação e Relações Étnico-Raciais da categoria “História da Educação da População Negra”a partir de produções em periódicos brasileiros da área da educação (2003-2014). Os resultados mostram uma diversidade temática, sendo a mais abordada sobre os processos de inserção/exclusão da população...

Livro didático, Educação e Relações Étnico-raciais: o estado da arte

o negro no Livro didático no período de 2003 a 2014 e sua relação com a Lei 10.639/2003, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira na Educação Básica.

Currículo e relações étnico-raciais: o estado da arte

Este artigo apresenta a sistematização e a análise de 38 artigos, 13 teses e 50 dissertações da categoria Currículo. Disponibiliza demonstrações de caminhos relevantes para pesquisas futuras e recomendações de produção para a implementação da Lei nº 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino da História e Cultura Africana e Afro-Brasileira.

Políticas de participação de estudantes: Psicologia na democratização da escola

O artigo busca levantar e descrever as políticas de participação de estudantes na escola, identificar os métodos propostos para a efetivação destas políticas e refletir sobre como a Psicologia Escolar pode contribuir no desenvolvimento destas propostas. O estudo evidencia que, apesar da existência de leis específicas que assegurem a participação

O celular na escola e o fim pedagógico

Em novembro de 2017, o governo de São Paulo sancionou a lei que libera o uso de celulares nas escolas estaduais para fins pedagógicos. Diante deste contexto, o artigo busca refletir criticamente sobre a cultura do aparelho celular e seus desdobramentos na reconfiguração das relações cognitivas e afetivas estabelecidas entre professores e estudantes

Por falar em bullying nas escolas...

Saiu publicada no Diário Oficial da União, em meados deste mês, a Lei nº 13.663/2018. Com pouca divulgação e pouca repercussão, a lei que inclui entre as atribuições das escolas a promoção da cultura da paz e medidas de conscientização, prevenção e combate a diversos tipos de violência, como o bullying. Essa lei diz que ainda caberá às instituições

Mitos e evidências sobre a Educação Bilíngue no Brasil

de educação próprios. Essa importante guinada ideológica abriu portas, nas décadas que se seguiram, para propostas de educação bilíngue como: Educação Bilíngue Indígena. Inicialmente, respaldado pela Constituição Brasileira de 1998 e, subsequentemente, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394), bem como pelo Plano Nacional de Educação (Lei 10.172

É hora de discutir diversidade dentro da escola

uma sociedade mais plural. Mas o que a legislação brasileira diz sobre a diversidade na escola? Educação é pluralidade No artigo n° 206 da Constituição Federal, além da liberdade de aprender e de ensinar, o texto estabelece o pluralismo de ideias. Já a Lei de Diretrizes e Bases para Educação (LDB) de 1996 coloca entre os princípios da Educação, o respeito à liberdade

EJA: Concepção de Um Futuro Promissor

o povo, representado por seus governantes, através do voto. As decisões políticas eram assumidas pela minoria. Contudo, era necessária a participação ativa da população na esfera política e a afirmação da sua cidadania, conforme a Constituição da República Federativa do Brasil (1988, p. 5): “Art.5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer

Gestão Democrática Na Educação Básica: Relatos do estágio de pedagogia

secundário e superior em detrimento da formação primária e profissional, que atingia as camadas mais pobres, continuou no início dos primeiros governos presidenciais.” (BURG, FRONZA, 2013, p. 197) Foi somente com a instituição da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN/1996), que se buscou, de fato, uma educação laica, pública e de qualidade

Mais de 6,7 milhões de estudantes se inscrevem para a edição de 2018 do exame nacional

privada, além de comprovar renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio (Lei 12.799/13). Os concluintes do ensino médio em escola da rede pública representam 19,2% do total de isentos. Na sequência, representando 4,7% do total, estão os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica por fazerem parte de família de baixa renda

Para especialista, Executivo não implementa políticas públicas de educação

, que atua para promover o avanço da educação no Brasil. “Hoje a educação fica só na fala, não fica na ação. Temos esse problema no Brasil de ficarmos muito no discurso e não na execução. Esses políticos que você citou, Cristovam [Buarque, senador] e Darcy Ribeiro, vão mais para o Legislativo. Mas a lei é só uma parte, depois a política precisa ser implementada

Enem 2018: número de participantes é o menor desde 2011

, das quais 3.318.149 foram aprovadas e 500.513 reprovadas onde destas, 291.925 foram por participantes não atenderem a exigência da Lei 12.799/2013. Em relação a solicitação de isenção de participantes que faltaram na edição do ano passado, e que então necessitava de justificativa de ausências, foram recebidas o total de 208.588 solicitações, das quais 200.102

Iniciativas isoladas garantem ensino da história e cultura da África

, como a elaboração de biografias de personalidades negras. Obrigação legal O trabalho do professor é uma das muitas iniciativas isoladas de aplicação da Lei 10.639, que obriga as escolas a incluírem no currículo o ensino da história da África e da cultura afro-brasileira. Editada há 15 anos, a lei ainda não é implementada de forma ampla e real pelos estados e municípios

Cotas foram revolução silenciosa no Brasil, afirma especialista

no ensino superior. No ano seguinte, a Assembleia Legislativa do estado promulgou a lei que instituía o sistema de seleção por cotas para todas as universidades estaduais. Em 2003, a UnB foi a primeira instituição federal a oficializar a opção pelo sistema de reserva de vagas para negros. Quase dez anos depois, em 2012, o governo federal instituiu a Lei de Cotas

Entidades questionam reforma na política de educação inclusiva

Rodemarques Abreu/Semed/Amazonas O direito ao ensino em classe regular é estabelecido por leis nacionais e acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário São Paulo – Vencedora do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação em 2015 e autora do livro Débora conta Histórias, a professora Débora Seabra, 36 anos de idade e 13 de profissão, deu uma lição

Entidades vão apresentar demandas da educação para candidatos

), que neste ano será realizada em novembro. O objetivo das conferências é reunir os mais diversos atores e construir uma pauta conjunta para o setor. Da primeira Conae, em 2010, saiu o texto que deu origem ao Plano Nacional de Educação (PNE), lei que estabelece 20 metas para serem cumpridas até 2024, que vão desde a educação infantil à pós-graduação. Além disso

Por que o Escola Sem Partido vai contra o papel da escola

Publicado no dia 8 de maio, o relatório referente ao Projeto de Lei nº. 7180/2014, conhecido como Escola Sem Partido, traz argumentos costurados a noções de democracia e de liberdade por meio de linhas falsas. Leia + Desvendando o Relatório do PL Escola sem Partido O texto, assinado pelo deputado Flavinho (PSC-SP), discursa sobre garantir o pluralismo