Alexandre Schneider - Senado pode estancar a destruição da educação pública brasileira

% da arrecadação de ICMS e do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). No caso dos municípios, a quota parte do ICMS a que têm direito é um componente importante das receitas da educação, ao lado do Fundeb e outros impostos. Como o ICMS representa 60% da composição do Fundeb, a perda de receita será geral, mas ainda mais grave nos estados

Mudança no ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da educação, diz estimativa

em muitos estados. O projeto ainda precisa passar pelo Senado, mas já gerou fortes reações entre especialistas de educação, entidades da área e gestores estaduais e municipais. Procurado para comentar as estimativas de perdas, o MEC não se pronunciou até o fim desta edição. O ICMS corresponde a cerca de 60% dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação

Editorial - Teto do ICMS afeta educação

o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da rede pública de creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental e médio. De acordo com os dados divulgados pela entidade, o Fundeb poderá perder até R$ 19,2 bilhões neste ano, caso o projeto aprovado

Comunidade escolar na prevenção e resposta às violências contra crianças e adolescentes

Este material aborda as formas como violência e educação se interseccionam. Ele é a base do curso de mesmo nome, mas pode ser lido e apropriado em situações diversificadas. São compartilhados neste texto referências legais, conceitos e orientações práticas sobre como identificar e agir diante de uma violência produzida ou revelada no ambiente escolar. També...

Análise de Imprensa - Maio e Junho de 2022

a educação domiciliar – ou homeschooling – ao nível da educação básica; a aprovação, nas duas casas do Congresso Nacional, do projeto de lei que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para itens como combustíveis e energia elétrica, com consequências diretas sobre o orçamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento

Medida para baratear gasolina tira quase 20 bilhões de reais da educação

que o imposto estadual é o principal financiador do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. O montante se baseia em uma estimativa do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que calcula que a arrecadação pode ser reduzida em ate 83,5 bilhões de reais por ano

Tecnologia pode acirrar desigualdades

e centros urbanos", diz Ariana Britto, coordenadora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais (Ceipe/FGV). A equipe do Ceipe está à frente do projeto de monitoramento e avaliação da Iniciativa BNDES Educação Conectada (IEC-BNDES). Presente em 396 escolas públicas do ensino fundamental em seis Estados (Bahia, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul

2,7 milhões de jovens estão fora da escola

no país ainda é grave e precisa de políticas integradas entre diferentes áreas de atuação do Estado - educação, saúde e assistência social, entre outras - para uma melhora mais significativa, além de um acompanhamento prévio de indicadores que possam sinalizar para as redes os alunos com maior risco de abandono, como número de faltas e repetências. Nos próximos

Fiesp aposta em professores para recuperar produtividade

problema do Brasil", diz Wilson Risolia, coordenador do programa e diretor do Serviço Social da Indústria (Sesi) de São Paulo. Segundo ele, o pano de fundo dessa política é que "não há indústria forte sem educação forte". As pesquisas mostram que os efeitos negativos da pandemia na educação podem levar até 10 anos para serem corrigidos. "Criamos soluções

Governo Bolsonaro corta R$ 3,2 bilhões do orçamento do MEC

, por exemplo. Além do dinheiro do MEC e das federais, a tesoura também recai sobre o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares). O Inep, por exemplo, é responsável

Lei que amplia Prouni para estudantes de escolas privadas é sancionada

ou de 50%. Não há mudança no percentual mínimo de bolsas a serem concedidas pelas instituições. O texto veda ainda aos beneficiários acumular mais de uma bolsa do Prouni. Também fica proibida a concessão de bolsas para alunos de universidades públicas e para estudantes que, numa outra instituição, façam uso do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Apesar

Desafios do desenvolvimento brasileiro: crescimento econômico

brasileira se deve à conjuntura econômica internacional. Fonte: Fundo Monetário Internacional (2022), https://www.imf.org/en/Data. O segundo gráfico traz sinais negativos e reforça a volatilidade como marca registrada da economia brasileira. Nas últimas três décadas, não apenas avançamos abaixo da média mundial (2% contra 3,45% anual), mas também apresentamos alto

Fernando Dantas - O que 'não' fazer no governo

Num ano eleitoral, costuma haver uma intensa produção de agendas de políticas públicas, seja diretamente para candidatos ou como sugestões abertas para todos. Em 30 de maio, será lançado um livro que curiosamente pode ser considerado uma "antiagenda". Trata-se de "Para Não Esquecer – Políticas Públicas que empobrecem o Brasil". Organizado pelo economista

Gasto com sistema prisional é quatro vezes maior que o investido em educação básica no Brasil

de bolsonaristas para liberar homeschooling a filhos de pais com ensino médio O levantamento utiliza dados de 2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O comparativo dos dados é feito por pesquisadores da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP

Cautela no Senado com homeschooling

do governo federal". A chefe de Educação do Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (Unicef), Mônica Dias Pinto, lembra que a instituição já havia se posicionado contra o ensino domiciliar em 2021. "A Constituição de 88 estabelece que toda criança e adolescente têm direito à educação de qualidade e que este é um dever do Estado e da família, e a escola

Desafios da educação e como superá-los no pós-pandemia

Quando pensamos na educação básica pós-pandemia (depois do longo período de escolas fechadas), sabemos que temos ainda mais desafios a superá-los, como os déficits de aprendizagens e saúde mental dos nossos estudantes e professores. Ao longo dos anos, tivemos avanços importantes impulsionados por políticas públicas, as quais elenco a Base Nacional Comum

Câmara aprova projeto que regulamenta o homeschooling no Brasil

seja inspecionado pelo órgão competente do sistema de ensino e fiscalizado pelo Conselho Tutelar. CartaCapital conversou com especialistas em educação ainda no ano passado, quando havia a expectativa de que o relatório fosse a votação na Câmara . Crítico à proposta, o professor de Direito e Políticas Públicas da UFABC Salomão Ximenes apontou que o texto da deputada cria

Câmara aprova urgência para PL que quer regulamentar o homeschooling

que o ambiente em que o estudante recebe a educação domiciliar seja inspecionado pelo órgão competente do sistema de ensino e fiscalizado pelo Conselho Tutelar. CartaCapital conversou com especialistas em educação ainda no ano passado, quando havia a expectativa de que o relatório fosse a votação na Câmara . Crítico à proposta, o professor de Direito e Políticas Públicas

Cronograma apressado e obras fora de época no Programa Nacional do Livro Didático

", afirma Lauri Cericato, especialista em PNLD e políticas públicas educacionais. Como a reforma do ensino médio entrou em vigor este ano, houve muitas mudanças na etapa, como a inclusão de projeto de vida. Além disso, os livros didáticos deixaram de ser seriados e divididos por disciplina e agora estão organizados por áreas de conhecimento. A ideia é promover

BNDES vai fortalecer atuação na educação

está o Saneamento nas Escolas – Piloto Marajó/PA. A intenção é que sejam beneficiadas com tecnologias de saneamento 460 escolas municipais que atendem a 13 mil estudantes. A intenção é que a iniciativa piloto possa servir de exemplo para uma política pública nacional. Para essa iniciativa estão previstos R$ 20 milhões do BNDES e mais R$ 28 milhões de parceiros, a serem