Enem 2023: sob Lula, total de inscritos cresce, mas ainda faltam incentivos para ensino superior voltar a atrair, dizem analistas

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Se em 2016 o exame registrou a inscrição de 8,6 milhões jovens e adultos, este índice foi caindo nos anos seguintes e, em 2021, ano de Covid-19 em alta, o número já foi 64% menor. Com 3,1 milhões ao todo, a participação foi a pior desde 2005 — ano em que a edição teve pouco mais de 3 milhões de inscritos. Em 2023, o cenário mudou, mas pouco: com 3,9 milhões de concorrentes a uma vaga no banco da universidade, o desinteresse dos estudantes no Enem permanece um desafio.

Para o ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Luiz Cláudio Costa, a dificuldade em recuperar as antigas taxas de adesão evidencia que o país ainda não se desvencilhou do impacto da pandemia de Covid-19 na educação brasileira. Paralelamente, Costa acredita que o desânimo dos jovens passa também pelas chances reduzidas do mercado de trabalho e pelo desestímulo ao ensino superior.

— O maior desafio que temos como país é aumentar o número de inscritos no Enem, que despencou nos últimos anos. O número de inscritos reflete que o jovem percebe que não tem incentivo, programa e expectativa de estar em uma universidade e isso o desanima — afirma Costa, que presidiu a autarquia na gestão de Dilma Rousseff. — É necessário resgatar a motivação do jovem de que tem direito, independentemente da classe social, de garantir uma vaga no ensino superior.

Segundo o ex-presidente do Inep, o desinteresse tem como pano de fundo a introdução precoce no mercado de trabalho informal, que acontece principalmente com jovens em situações de vulnerabilidade. Especialista em direito educacional, José Roberto Covac lembra ainda que o novo governo tem pela frente outra grande questão que é reformular um programa de financiamento para os estudantes de baixa renda ingressarem no ensino superior. O modelo do atual Fies vive uma seca sem precedentes e alta taxa de inadimplência. Esta semana, Lula anunciou um refinanciamento que abate a dívida principal e promete até 100% de desconto em juros acumulados. Pela regra, os estudos de estudantes pobres são financiados pelo governo em universidades particulares e só depois da formatura, quando começam a trabalhar, eles iniciam o pagamento da dívida. Porém, os empregos são escassos e esta lógica fica prejudicada. Segundo o governo federal, um contingente de 1,2 milhão de pessoas está inadimplente com o Fies deve R$ 54 bilhões .

Um quadro perverso que também se agrava com a queda no financiamento na outra ponta. Dados do Inep mostram que o Fies fechou 2022 com apenas 73 mil financiamentos concedidos. O número foi o terceiro pior desde 2010 e ficou atrás somente de 2020, com 53 mil contratos, e 2021, que teve 45 mil. Em 2014, no auge, o programa chegou a conceder 732 mil financiamentos.

Para ele, as políticas de ingresso no ensino superior se retroalimentam, o que tem impacto sobre o maior ou menos interesse pela universidade. Pelo Enem, os alunos que não pontuam para entrar em uma universidade pública podem ser beneficiados pelas bolsas do ProUni ou pelo financiamento do Fies.

— A baixa no Enem está vinculada à defasagem nas políticas de ingresso. Em 2014, o Enem teve recorde de inscrições porque houve uma enorme expansão do Fies. A redução na adesão está diretamente atrelada a isso. O Fies não é mais atrativo e precisa de uma mudança para que tenhamos mais alunos ingressando por ele — diz Covac.

Um outro desafio será garantir que o número de inscrições também se reflita na adesão à prova, que registrou um dos maiores índices de abstenção na última edição — 32,4%. Essa foi a mais alta taxa de abstenção dos últimos seis anos, desconsiderando a edição de de 2020, realizada durante a pandemia de Covid-19, quando 55,3% dos inscritos não participaram. Só em 2021, quando 2,2 milhões fizeram o exame, houve menos candidatos do que em 2022.

Com tanto a provar, esta edição, no entanto, já teve de lidar com um tropeço. Poucas semanas antes da aplicação da prova, um erro da banca organizadora, o Cebraspe, fez com que cerca de 50 mil candidatos fossem alocados em escolas com distâncias acima de 30 km de suas casas. O Inep, então, anunciou uma reaplicação em 12 e 13 de dezembro para as pessoas afetadas.

Essa foi a solução apresentada para a insatisfação dos estudantes que foram às redes sociais para criticar a distância da alocação. Segundo o instituto, os casos estão concentrados, majoritariamente, em grandes cidades, como Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília.

De acordo com os organizadores da prova, “caso todas as informações tenham sido declaradas corretamente” pelo candidato, o local de prova deve ficar, no máximo, a 30km da residência, quando o município de prova do participante for o mesmo que seu município de residência. A preocupação agora é é acompanhar como será feita a reanálise de cada caso de forma que sejam feitos os ajustes com agilidade e clareza.

O valor total do contrato para aplicação do Enem impresso é de R$ 329 milhões, válido por 12 meses. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, os gastos com a reaplicação da prova em dezembro serão arcados pelo Cebraspe.

— A empresa irá assumir todas as responsabilidades para garantir a aplicação dessa nova prova. Temos o compromisso de que todos os alunos que foram prejudicados possam ter a realização da sua prova próximo ao local da sua residência — disse o ministro em entrevista a jornalistas em 31 de outubro.

Apesar dos obstáculos, o atual presidente do Inep, Manuel Palácios, afirmou ao GLOBO que o acesso ao exame foi democratizado nos últimos anos. Mesmo com participação ainda abaixo da média, Palácios vê de forma positiva a ampliação do número de inscritos na edição de 2023 após dois anos de decréscimo.

O presidente reforça que a prova este ano será aplicada em 1.750 municípios e não acredita que o contratempo da última semana irá influenciar na adesão ao exame:

— Cerca de 50 mil inscritos foram afetados com o erro da empresa, isso é 1% do total. É uma taxa muito pequena para impactar na adesão.