Lei nº 10.093, de 03 de junho de 2014

Lei nº 10.093, de 03 de junho de 2014, dispõe sobre a fixação do valor do Piso Salarial do Subgrupo Magistério da Educação Básica, Estado do Maranhão.

Ensino Médio articulado à educação profissional no SESI-MA e SENAI-MA, modalidade EJA

A dissertação analisa a articulação do Ensino Médio com a Educação Profissional (EBEP - EJA) desenvolvida pelo SESI-MA - Serviço Social da Indústria e o SENAI - MA - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, como Educação de Jovens e Adultos. Visa identificar as diretrizes legais e institucionais da proposta; analisar as competências profissionais do pr...

Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Estado do Maranhão

A Lei n° 9.860, de 1º de julho de 2013, dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Subgrupo Magistério da Educação Básica, pertencente ao Grupo Educação, instituído pela Lei nº 9.664, de 17 de julho de 2012, tendo como objetivos definir princípios e instituir normas sobre os direitos, deveres e responsabilidades, de modo a asseg...

A política educacional para o Maranhão: uma (re)visão nas diretrizes e estratégias para a reestruturação do Ensino Médio

O trabalho analisa os fundamentos e os princípios da reforma do Ensino Médio propostas pela SEDUC/MA, a partir da LDB - Lei nº 9.394/96, das DCNEM, dos PCNEM e das Diretrizes e Estratégias para a Política Educacional do Estado do Maranhão, levando em consideração o contexto socioeconômico e político que influenciou a definição de políticas e diretrizes educa...

A política educacional para o Maranhão: uma (re)visão nas diretrizes e estratégias para a reestruturação do Ensino Médio

O trabalho analisa os mecanismos e as ações propostas pela SEDUC/MA, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, dos Parâmetros Curriculares Nacional do Ensino Médio e das Diretrizes e Estratégias para a Política Educacional do Estado do Maranhão, que orientaram a reestruturação do Ensino Médio, explicitando os fundamentos e os princípios da reforma d...

A formação técnico-profissional face aos processos de reestruturação produtiva maranhense e as diretrizes educacionais

Partindo da hipótese de que os interesses entre capital e trabalho são essencialmente antagônicos, o trabalho busca compreender concepções dirigidas à formação do trabalhador que privilegiam o desenvolvimento das capacidades humanas para efeito do atendimento dos requerimentos do capital. A autora analisa as repercussões do avanço científico e tecnológico so...

O desafio da articulação das políticas de educação e assistência social como uma alternativa de enfrentamento das expressões da questão social no espaço escolar

Neste estudo, analisou-se a integração das políticas de assistência social e educação como uma alternativa de enfrentamento das expressões da questão social no espaço escolar, diantes dos desafios da construção das ações intersetoriais na escola. Buscou-se, ainda, na intersetorialidade de políticas de Educação e Assistência, elementos que apontem para a int...

Ensino Médio Integrado no Maranhão: concepção, possibilidades e desafios

A partir de pesquisa de campo em duas escolas da rede pública estadual de São Luís, no Maranhão, avalia-se que o Ensino Médio Integrado à Educação Profissional Técnica de Nível Médio poderia representar uma possibilidade real de formação integral dos jovens alunos da rede pública. O estudo conclui, porém, que a integração não se materializou continuamente na...

Financiamento do Ensino Médio público no Estado do Maranhão no período de 1996 a 2006: possíveis efeitos da política de focalização

Este estudo tem como objeto o Financiamento do Ensino Médio público no Estado do Maranhão no período de 1996 a 2006 e os possíveis efeitos da política de focalização para esse nível de ensino. O objetivo foi analisar os efeitos da política de financiamento que focalizou apenas uma etapa da educação básica, visando avaliar a pertinência dessa estratégia na ma...

Escola Eldorado

Alcione Silva migrou do Maranhão para o sul do Pará nos anos 1960 e como, agricultor no Araguaia, presenciou a ação do Exército no embate com a guerrilha. Nos anos 1980, viveu no garimpo de Serra Pelada sem fazer fortuna. Juntou-se ao MST e, baleado na curva do S, sobreviveu ao massacre de Eldorado dos Carajás em 1997. Hoje vive em Eldorado, trabalhando em t...

Saber, viver, lutar

O curta-metragem "Saber, viver, lutar" conta a história de três mulheres de três comunidades rurais do Maranhão. Realidades distintas e algo em comum: o trabalho de ensinar adultos a ler e a escrever.

Lei nº 8.209, de 03 de janeiro de 2005

Lei nº 8.209, de 03 de janeiro de 2005, vagas para o Cargo de Professor, Classe IV, Referência 19 e Supervisor Escolar, ClasseII, Referência 19, do Grupo Operacional Magistério de 1º e 2º Graus.

Lei nº 6.110, de 15 de agosto de 1994

Lei nº 6.110 de 15 de agosto de 1994, dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Maranhão. O estatuto organiza o provimento e a vacância dos Cargos Públicos de Professor, Administrador Escolar, Inspetor Escolar, Orientador Educacional e Supervisor Escolar em nível do Ensino da Educação Infantil, Fundamental e Médio.