Veto de Bolsonaro ao orçamento da Educação tira verba de transporte escolar e ensino integral

$ 400 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que é o recurso que basicamente financia a educação básica e é usado para pagar os salários dos professores, materiais escolares, e para construir e manter as escolas — diz Nogueira, que é prefeito de Aracaju (SE). ‘Desigualdade educacional vai aumentar entre países e dentro deles’, diz

Governo avalia reajuste de 7,5% no piso salarial dos professores da educação básica em vez de 33% previstos em regra antiga

de manutenção da educação básica). A Lei do Piso dos professores, de 2008, vincula o reajuste à legislação do antigo Fundeb — que foi revogado em 2020 pela Emenda Constitucional do novo fundo, que agora é permanente. Essa regra antiga ligava o reajuste, por exemplo, à variação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadado pelos estados

Bolsonaro quer barrar reajuste de 33% no piso salarial de professores

São Paulo – Em nota publicada no último dia 14, o Ministério da Educação se posicionou contra o reajuste do piso salarial de professores e professoras da educação pública básica. A lei vigente hoje vincula a correção do piso da categoria à variação do valor por aluno anual previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização

ES lança novo Fundo Cidades com liberação de R$ 39 milhões aos municípios

de março. Serão disponibilizados R$ 39 milhões para que os municípios elaborem suas carteiras de projetos estruturantes. O objetivo do Fundo Cidades, segundo o governo, é apoiar investimentos municipais, viabilizando obras, especialmente nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação, esporte, turismo, cultura, saúde, segurança, proteção social, agricultura

Bolsonaro mantém emendas e corta no social e educação

foi o da Educação - R$ 739 milhões, sendo que a maior parte (R$ 499 milhões) atingiu o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Na sequência, os vetos reduziram as dotações das Pastas do Desenvolvimento Regional (perda de R$ 458 milhões), Cidadania (R$ 284 milhões), Infraestrutura (R$ 177 milhões) e Agricultura, Pecuária e Abastecimento (R$ 87 milhões). Apesar

CGU vê indício de fraude em convênio assinado pelo FNDE, órgão comandado pelo Centrão

BRASÍLIA — Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) detectou "potencial prejuízo ao erário" de pelo menos R$ 3,3 milhões e favorecimentos políticos indevidos em um convênio assinado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão subordinado ao Ministério da Educação e comandado por indicados do Centrão. O contrato sob suspeita

Governo Bolsonaro quer barrar reajuste de 33% no piso de professores

. A categoria já se mobiliza para judicializações e, dentro do governo, há planos para editar uma medida provisória e alterar as regras. A lei atual vincula o reajuste dos ganhos mínimos dos professores à variação do valor por aluno anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal

Bolsonaro corta verbas de pesquisas, combate a incêndios florestais, indígenas e hospitais

). A Ebserh é vinculada ao Ministério da Educação, uma das pastas mais atingidas pela tesourada de Bolsonaro. Além dos hospitais, foram cortados R$ 499 milhões do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). "Os vetos do presidente atingem duas áreas estratégicas das políticas públicas. Primeiro os cortes que são feitos na área da educação, num momento

Cortes diminuem bolsas de pesquisa e prejudicam publicações científicas

para o "programa editorial possuiu um crescimento substancial em relação à última chamada pública", mesmo em um ano com "constrição orçamentária". O órgão também indicou que "para 2022, caso sejam repassados os recursos do FNDCT [Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico], será possível aumentar o aporte de recursos em uma nova chamada''.

Governo corta investimentos para o menor nível da história e mantém orçamento secreto intocado

para investir serão os da Defesa (R$ 8,8 bilhões), estratégico para Bolsonaro, e do Desenvolvimento Regional (R$ 7,5 bilhões), irrigado com emendas do orçamento secreto. Ficarão para trás Infraestrutura (R$ 6,5 bilhões), Saúde (R$ 4,6 bilhões) e Educação (R$ 3,4 bilhões). A queda nos investimentos públicos abriu caminho para uma articulação que envolve retirar

Parlamentares repudiam cortes em pesquisas e veem governo 'sem prioridades'

todos quebrados, com dificuldade de sequer pagar custeio, o básico." Ele ainda afirmou haver uma "desinformação muito grande" da equipe econômica em relação ao orçamento para pesquisa, especialmente ao supor que o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico dará conta de atender todas as necessidades da área. Presidente da Comissão de Ciência

INSS perde R$ 1 bi com veto de Bolsonaro no Orçamento, que afeta ainda indígenas e pesquisa científica

de R$ 4,7 milhões. O Ministério da Educação foi o segundo que mais perdeu recursos, com corte de R$ 739,9 milhões. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foi o mais atingido, principalmente o apoio ao desenvolvimento da educação básica, que teve veto de R$ 324,8 milhões. A pesquisa e a educação superior também perderam recursos. A Capes, ligada

Orçamento: Bolsonaro corta verbas voltadas para indígenas, quilombolas e para pesquisas científicas

fundiária e para políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres. O presidente também cortou R$ 11 milhões que iriam para pesquisa e desenvolvimento tecnológico em saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Ao todo, os cortes de Bolsonaro chegaram a R$ 3,18 bilhão. Na análise por ministérios, Trabalho e Educação sofreram os maiores cortes

32 mil professores estaduais do CE vão receber pagamento de rateio do Fundeb adiantado nesta sexta

O pagamento do rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) aos professores da rede estadual de ensino foi adiantado para esta sexta-feira (14), de acordo com o governador do Ceará, Camilo Santana (PT). A gratificação estava programada para o sábado (15). "No total, serão 32.318 profissionais da área beneficiados com o rateio

Sem prestar contas, escolas do Pará tiveram R$ 37 milhões de recursos bloqueados pelo FNDE

Escolas públicas do Pará deixaram de receber cerca de R$37 milhões de recursos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O bloqueio dos valores ocorreu devido à falta de prestação de contas do Programa Dinheiro Direto nas Escolas (PDDE), segundo a autarquia, que é vinculada ao Ministério da Educação (MEC). O FNDE informou, por meio

O Futuro se Equilibra #005 – Meus alunos têm fome

o programa é a sociedade por meio de Conselhos de Alimentação Escolar, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o Tribunal de Contas da União, a Controladoria Geral da União e o Ministério Público. Ou seja, tem muita gente acompanhando o programa. [Música de Fundo] [Tatiana Klix] Há uma lei também, a 11.947, de 2009, que destina 30% dos repasses do PNAE

Formar novos leitores para entenderem a si e ao mundo

de Desenvolvimento da Educação () inaugurou uma nova forma de distribuição de livros literários para as escolas públicas de todo o Brasil por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Assim como ocorre com os livros didáticos, professores e diretores poderão escolher as obras literárias que mais se adequem ao projeto pedagógico de cada unidade

Frear evasão e recuperar aprendizagem serão desafios

é flexível, focado em áreas de conhecimento e com percursos formativos escolhidos pelos alunos. Mas por falta de estudos do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais (Inep), que vive crise institucional, o financiamento para o novo ensino médio está prejudicado. O valor que o Fundeb, fundo que financia a educação brasileira, pagará para cada aluno dessa

Bolsonaristas embarcam em campanha por crianças sem máscaras na volta às aulas

Bolsonaristas estão apoiando uma campanha para que crianças voltem às aulas sem o uso obrigatório de máscaras. A deputada Caroline De Toni (PSL-SC) compartilhou imagem do grupo "Pais pela Educação SC" que pede esse retorno sem o acessório. De Toni é também autora de um projeto para tentar derrubar a decisão do Supremo de exigir o passaporte vacinal

Com novas regras, excesso de recursos do Fundeb não deve ser repassado a professores do RS

A expectativa de professores da rede pública municipal de ensino de receber um abono neste fim de ano não deve se confirmar no Rio Grande do Sul. Como entrou em vigor esta semana a alteração nas regras do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a maioria das prefeituras gaúchas vai atingir o limite de gastos com os salários da categoria. A lei