Palco de escândalo no MEC, FNDE não compensa inflação ao repassar verba de merenda; 'meu filho volta da escola com fome', diz mãe

Roselaine da Silva, de 27 anos, está desempregada e é mãe três filhos, que estudam na rede pública de São Paulo. Ela conta que os mais velhos, de 8 e 10 anos, frequentemente chegam com fome da escola porque, apesar de receberem merenda, "lá tem muita criança para pouca comida", diz. "Voltam para casa às 18h30, pedindo mais. Não tenho muito o que fazer: peço ...

O que é o FNDE? Entenda em infográfico como funciona o fundo envolvido na prisão de Milton Ribeiro

O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro foi preso pela Polícia Federal nesta quarta-feira (22), em uma operação que investiga tráfico de influência e corrupção na liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ele acabou liberado por uma decisão do desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Abaixo, ente...

Academia Brasileira de Ciências lança documento para presidenciáveis e pede 2% do PIB para setor

A Academia Brasileira de Ciências (ABC) lançou nesta quinta-feira (23) um documento com recomendações e sugestões para os candidatos a presidente e governadores em 2022, entre elas investimento de 2% do PIB no setor, atenção maior para todos os níveis da educação, aumento dos valores de bolsas de pós-graduação e pesquisa em desenvolvimento sustentável. Em...

Grupo que pediu exoneração do Inep recebe Prêmio Faz Diferença na categoria Educação

A coragem de 37 servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) , que decidiram pedir exoneração de cargos de chefia para divulgar denúncias de assédio moral e até tentativas de interferência no principal vestibular do país, o Enem, mereceu destaque no Faz Diferença na categoria Educação. Representando o grupo, o p...

Suspeita e certeza

Pouco depois de a Polícia Federal prender o ex-ministro Milton Ribeiro, da Educação, o presidente Jair Bolsonaro (PL) veio a público encenar desinteresse republicano pelo destino de seu aliado. "Ele que responda pelos atos dele, eu peço a Deus que não tenha problema nenhum", disse à rádio Itatiaia de Minas Gerais. "Se a PF prendeu, tem um motivo, e o ex-mini...

Crise no MEC: Chefe de fundo de educação é ex-assessor de Ciro Nogueira

O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) está no centro do suposto escândalo de corrupção envolvendo o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, e dois pastores. Desde junho de 2020, o órgão é chefiado por Marcelo Lopes da Ponte, que foi indicado ao cargo pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Na manhã desta quarta (22), Ribeiro foi preso e...

Não é só o FNDE: Desmonte do Inep mostra descaso com a educação

Daniel de Aquino Ximenes* e Carolina Barbosa Lindquist** O dia de hoje amanheceu com a notícia da prisão do ex-Ministro da Educação, Milton Ribeiro, sob a suspeita de montar um balcão de negócios no MEC, com foco para a malversação de recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). No entanto, o descaso com a educação do país vai muito além...

Quem são os pastores e o ex-ministro presos em operação da Polícia Federal?

Ligados a igrejas evangélicas, os três alvos são suspeitos de participarem de um 'gabinete paralelo' no Ministério da Educação (MEC). A ação investiga a prática de 'tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos públicos'. O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura são os três principais alvos da oper...

Porque o FNDE, palco do escândalo dos pastores, é considerado uma pérola tão disputada no MEC?

Órgão criado em 1968 executa as políticas educacionais do MEC e repassa recursos para municípios e Estados Por Luiza Tenente, G1 22/06/2022 09h31 · Atualizado Em janeiro de 2019, todos os ônibus escolares de Ibaretama, no Ceará, foram incendiados durante um ataque atribuído a facções criminosas. Desde então, o município não tem veículos próprios para o trans...

PF mira ex-ministro e pastores ligados a Bolsonaro em operação sobre verba do MEC

A Polícia Federal realiza na manhã desta quarta-feira (22) uma operação contra o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e pastores suspeitos de operar uma balcão de negócios no Ministério da Educação e na liberação de verbas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). A PF cumpre mandados de busca e apreensão em endereços de Ribeiro e dos pastor...

Teto do ICMS deve gerar perda anual de R$ 21 bilhões à educação, calcula associação

O projeto de lei que limita em 17% o teto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transporte coletivo deve representar perdas de R$ 21 bilhões por ano à educação, segundo a Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca). A projeção parte do Comitê Nacional de Secre...

Senado aprova teto para ICMS de combustíveis. 'Trará prejuízos à saúde'

São Paulo – O plenário do Senado aprovou ontem (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022 que limita ao teto de 17% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica, combustíveis, gás natural, comunicações e transportes coletivos. O texto, que recebeu 65 votos favoráveis e 12 contrários, volta agora a ser d...

SP diz que terá de fechar mil escolas integrais se STF aprovar mudança em verbas

O governo de São Paulo afirma que terá de fechar pelo menos mil escolas de tempo integral, das 2.050 existentes, se houver mudança no critério de repasse de verbas para educação no Brasil. O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta quinta (9) uma ação que defende novas regras para a distribuição dos valores. A mudança foi solicitada pelos estados nordestin...

Teto do ICMS pode tirar R$ 21 bilhões da Educação

Um projeto de lei que altera o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis e energia elétrica pode tirar até R$ 21 bilhões da Educação brasileira e prejudicar os pagamentos de reajustes e bônus aos professores. Essa é a estimativa de um estudo de Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e União dos Dirigentes Munici...

Reajuste para professores ainda não veio e pode ficar mais distante com mudança no ICMS

O reajuste de 33% no piso salarial dos professores anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro, em janeiro, ainda não chegou em todo o país, e a mudança no ICMS pode deixar ainda mais difícil que esse aumento vire realidade. Undime: Mudança no ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da educação, diz estimativa Em crise: Saiba quais são os cinco principais retrocessos...

Teto do ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da Educação e prejudicar reajuste a professores

Um projeto de lei que altera o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis e energia elétrica pode tirar até R$ 21 bilhões da educação básica brasileira e prejudicar os pagamentos de reajustes e bônus aos professores. Essa é a estimativa de estudo feito pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e pela União dos ...

Alexandre Schneider - Senado pode estancar a destruição da educação pública brasileira

Os graves desafios enfrentados pela educação brasileira, por ação ou omissão do governo federal, vêm ganhando contornos ainda mais dramático. Os últimos capítulos deste filme B de terror se deram mais recentemente, com a aprovação na Câmara dos Deputados das leis que legalizam o ensino domiciliar e da lei que reduz a arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circul...

Mudança no ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da educação, diz estimativa

1 de 1 Escola Estadual Caetano de Campos, na Consolação, em São Paulo — Foto: Maria Isabel Oliveira / Agência O Globo Escola Estadual Caetano de Campos, na Consolação, em São Paulo — Foto: Maria Isabel Oliveira / Agência O Globo Uma mudança na cobrança do ICMS dos combustíveis e da energia elétrica pode tirar de R$ 19 bilhões a R$ 21 bilhões dos orçamentos e...

Editorial - Teto do ICMS afeta educação

A iniciativa da Câmara dos Deputados de reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis e energia elétrica, criando uma alíquota máxima no País inteiro a fim de frear a alta da inflação, pode acabar tirando recursos da educação básica. O efeito perverso, porém previsível, parece ter passado despercebido entre os deputados ...

Análise de Imprensa - Maio e Junho de 2022

Educação Domiciliar, redução de ICMS para Educação e prisão de ex-ministro: pautas de grande interesse nacional dominaram a cobertura de maio e junho Três assuntos da cobertura de educação estiveram nas manchetes da grande imprensa brasileira entre maio e junho de 2022: a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei no 3.179/2012, que regulariza ...