A reforma do Ensino Médio: mudança para melhor? Análise da reforma do Ensino Médio e proposta da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

Tem como tema central a atual reforma do Ensino Médio – Medida Provisória n.º 746, de 22 de setembro de 2016. O objetivo é estudar os documentos referentes à reforma e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), homologada em dezembro de 2018 e legislações, além de descrever as principais mudanças que aconteceram na educação brasileira e no Ensino Médio. Busco...

A reforma do Ensino Médio no governo Michel Temer (2016 – 2018)

O objetivo do estudo foi compreender como se deu a reformulação da política da reforma do Ensino Médio no Governo Michel Temer, buscando evidenciar as bases internas e externas em que essa reforma se afirmou. Dentre os resultados do estudo, evidencia-se que a reforma tira dos jovens o direito a uma educação geral, o que pode limitar a capacidade de reflexão...

Aplicabilidade da Lei 10.639/2003: relatos de experiências do Curso Uniafro/UFRGS - Volume 2

O livro é resultado do primeiro Curso de Aperfeiçoamento Uniafro – Política de Promoção da Igualdade Racial na Escola, ofertado pelo Centro de Formação de Professores da UFRGS. Dividido em duas partes inter-relacionadas, este volume apresenta artigos selecionados dentre os 212 trabalhos de conclusão do curso, além das reflexões de tutores presenciais e tuto...

As representações discursivas da Reforma do Ensino Médio, lei nº 13.415/2017, em diferentes gêneros do discurso

Visou-se à investigação das representações discursivas da Reforma do Ensino Médio, lei nº 13.415/2017, construídas em propagandas governamentais, reportagens on-line e comentários virtuais. Reflete acerca das representações discursivas em torno da Reforma, mostrando que há discursos favoráveis às alterações do currículo e outros que negam a necessidade

Projeto de Lei Complementar n° 235, de 2019

O projeto de lei institui o Sistema Nacional de Educação, dispõe sobre o processo de avaliação dos sistemas de ensino, determina a elaboração de planos nacional, estaduais, municipais e distrital de educação e especifica as fontes de financiamento da educação.

Política e significantes vazios: uma análise da Reforma do Ensino Médio de 2017

O artigo analisa a Reforma do Ensino Médio (Lei 13.415/17) e o Projeto de Lei 6840/13, abordando as diferenças e semelhanças entre eles e os distintos contextos políticos em que emergiram. Busca-se compreender a Reforma como parte de um movimento mais amplo de “reformismo educacional” à luz dos conceitos da teoria política de Laclau e Mouffe. Considera

Formação docente para a implementação da Lei 10.639/03: concepções em curso na rede municipal de São Paulo

para a instituição escolar relacionados à educação para as relações étnico-raciais, sobretudo no que se refere a implentação da Lei 10.639/03.

Provimento de cargo de diretores de escolas públicas de Ensino Fundamental

Esta pesquisa busca compreender os discursos sobre o processo de provimento de cargo de diretor escolar municipal em leis municipais de três municípios do interior paulista (Araçatuba, Barretos e Franca). Estes municípios podem escolher qual a forma de provimento, seja por nomeação ou indicação, eleição e concurso público. Nesse sentido, busca

Política de formação do diretor escolar : trabalho pedagógico?

Neste estudo, investiga-se a política de formação do diretor escolar. Propôs-se a analisar a política de formação do diretor escolar na perspectiva do curso de formação exigência da Lei Distrital 4.751/12, entre 2012 e 2017. Objetiva-se compreender a política de formação do diretor escolar a partir da apropriação da terminologia “educação permanente

Gestão escolar em duas escolas de ensino médio - DF : o Programa de Ensino Médio de Tempo Integral

Neste trabalho, aborda-se a Lei Federal nº 13.415/2017 a partir da ampliação da jornada em escolas de ensino médio. Objetiva-se desvelar o processo de formulação e a implementação do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral – EMTI. Discute.se como a gestão escolar é modificada para atender um programa de tempo integral, considerando

“Foi o espaço que encontrei": a temática étnico-racial em escolas de Educação Básica em um contexto de colonialidade germânica

A tese analisa as mobilizações de militantes da causa negra que marcam a implantação da Lei Nacional 10.639/2003, com destaque para as estratégias e iniciativas utilizadas por professoras/es negras/os, para inserir História e Cultura Afro-Brasileiras nas escolas municipais, em um contexto de colonialidade germânica, na cidade de Novo Hamburgo/RS. Concluiu

Aplicabilidade da Lei 10.639/2003: relatos de experiências do Curso Uniafro/UFRGS - Volume 1

O livro é resultado do primeiro Curso de Aperfeiçoamento Uniafro – Política de Promoção da Igualdade Racial na Escola, ofertado pelo Centro de Formação de Professores da UFRGS. Dividido em duas partes inter-relacionadas, este volume apresenta reflexões da equipe formadora do curso e dos professores-cursistas, em artigos dispostos em quatro eixos: História e...

Impacto financeiro da implantação do CAQI no Brasil

Este estudo discute a implantação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) que tornou-se uma obrigação legal, com a implementação do Plano Nacional de Educação. Com o término da validade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2020, discutir sua revisão é debater a implantação do ...

Da escola no Quilombo à escola do Quilombo: as propostas pedagógicas como possibilidade de diversificar o currículo das escolas quilombolas de Ensino Fundamental no município de Bequimão (MA)

à efetivação da Lei 10.639/2003 e das diretrizes dessa modalidade, carecendo de formações continuadas e de apoio pedagógico mais direcionado.

Sistema Nacional de Educação e o regime de colaboração entre os entes federados - texto para debate

O texto discute a Lei Complementar do Sistema Nacional de Educação e o Regime de Cooperação entre os Entes Federados.

Psicologia & Sociedade

Psicologia & Sociedade é uma publicação quadrimestral da Associação Brasileira de Psicologia Social - Abrapso. Tem como objetivo publicar artigos originais sobre temáticas que privilegiem pesquisas e discussões na interface entre a Psicologia e a sociedade, tendo em vista o desenvolvimento da Psicologia Social.

O silenciamento da participação da juventude na seleção de diretores no PEE/RJ

Neste artigo, analisa-se o silenciamento da participação da juventude na Lei n° 7.299/16, no contexto Documento de Referência do Plano Estadual do Rio de Janeiro (PEE/RJ). Considera-se que o movimento retira o jovem da cena política e induz à hibernação da Lei, reduzindo a participação da comunidade na prática democrática para ampliar as fissuras

O processo de institucionalização da Lei n° 10.639/2003 na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

Este artigo busca analisar o processo de institucionalização da educação das relações étnico-raciais nas escolas que compõe a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com base no Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro...

A diversidade étnico-racial, a Lei 10.639/03 e a Filosofia no Ensino Médio: reflexões sobre o racismo e o filosofar

Esta tese se desenvolveu a partir da indagação sobre a filosofia, sua ensinabilidade e a diversidade étnico-racial, sob a perspectiva da Lei 10.639/03. A concepção decolonialista direciona os olhares como os quais os temas são apresentados e discutidos. Dada a complexidade do tema, que está em constante devir, as tessituras do texto desta tese abarcam

Maioridade da lei 10.639/03... E aí?

A Lei 10.639/03, aprovada em 2003, altera a LDB e determina a inclusão da história e cultura africana e afro-brasileira nos currículos escolares, atendendo a uma antiga reivindicação dos Movimentos Negros. 18 anos depois, em que avançamos? Quais são os desafios para a sua implementação?