A educação sexual deve ser tratada em sala de aula? SIM

e do Adolescente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e normas internacionais. Além disso, a educação sexual assegura igualdade de informação. O Judiciário já se manifestou sobre a inconstitucionalidade de leis municipais e estaduais que proibiram a educação sexual em escolas, em razão do desrespeito ao caráter emancipador do ensino, da violação à liberdade de ensinar

Escolas deverão notificar Conselho Tutelar se alunos faltarem a mais de 30% das aulas

Uma alteração na Lei de Diretrizes e Bases da educação (LDB) deverá melhorar o monitoramento de estudantes de todo o Brasil e tentar minimizar os índices de evasão escolar e distorção de idade-série (quando o aluno apresenta defasagem no nível de ensino que deveria estar em relação à sua idade). Agora, os Conselhos Tutelares municipais deverão ser avisados

Salário do Magistério sobe 4,17% e passa para R$ 2.557,74

, esse formato para correção do piso salarial é utilizado desde o ano de 2010. Salários dos professores nos anos iniciais da Educação Básica no Brasil era R$ 950,00 em 2009 O piso é reajustado anualmente a partir do mês de janeiro e segue as regras da Lei do Piso, de 2008, que define o mínimo a ser pago aos professores da rede pública em início de carreira. O aumento

Alçada por primeira-dama, Libras tem gargalo de escolas e professores

. Reconhecida como língua brasileira desde 2002, as leis que regulamentam Libras são ignoradas pelo próprio governo. Diante do desprezo do poder público nesse período, coube a ONGs, como a Feneis, e entidades filantrópicas debruçarem sobre o assunto. As igrejas, principalmente as evangélicas, oferecem cursos para voluntários. Na maioria, o fiel aprende gratuitamente

Colégios do estado vão voltar a ser avaliados pela secretaria

e defende até avaliar bimestralmente os alunos com uma avaliação padronizada na rede. Outra sugestão do especialista é que a Secretaria estadual de Educação (Seeduc) também aplique a avaliação nas escolas das redes municipais. Esse modelo, segundo Klein, já acontece no Ceará. Pela Lei das Diretrizes e Bases da Educação (LDB), o ensino médio é de responsabilidade

Procon de São Carlos orienta pais sobre lista de material escolar

de compra específicos para o material escolar. Também não pode exigir que o material seja novo ou que os produtos sejam adquiridos no próprio estabelecimento de ensino. A Lei nº 12.886/13 proíbe os estabelecimentos de ensino de exigir, por exemplo, pincéis para quadro, materiais de limpeza e objetos de higiene ou alimentação. Na persistência, o consumidor pode

Pesquisa mostra que brasileiros apoiam educação sexual. Afinal, do que ela trata?

totalmente. Hoje, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estipula como finalidade da educação “o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania”, o que envolve discutir assuntos políticos variados e demais temas que permeiam a vida cotidiana dos estudantes. Além disso, os parâmetros curriculares nacionais preveem

Atenção com as listas de material escolar

, papel sulfite, cola, tinta guache, etc.), em quantidade coerente com as atividades praticadas pela mesma e sem restrição de marca. (assista a reportagem aqui ). A Lei 12.886/13 proíbe a inclusão ma lista de material escolar do aluno materiais de uso comum (papel higiênico, copos descartáveis, talheres, tinta para impressora, giz, produtos de higiene, limpeza

Maioria no país defende educação sexual e discussão sobre política nas escolas

mais amplo na formação de cidadãos. ​ A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, define que a educação deve se vincular ao mundo do trabalho e à prática social, tendo por finalidade “o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania”. Já os parâmetros curriculares nacionais preveem a educação sexual nas escolas desde 1997

A pessoas com deficiência auditiva, governo terá o desafio de promover educação inclusiva e bilíngue

uma política eficiente para surdos. Os principais obstáculos esbarram na educação. O ensino de libras não é obrigatório no sistema público, e a lei de inclusão, que pressupõe a presença de intérpretes em salas de aula regulares, não é garantia efetiva nas escolas. A língua brasileira de sinais foi reconhecida como tal, por lei, em 2002. Já o reconhecimento da profissão

Uma questão da família e da escola

dúvidas e oferecer afeto e diálogo.” Aos adolescentes, ela lembra que todos os métodos contraceptivos estão indicados e que as consultas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) não precisam ser acompanhadas. “Eles podem ir sozinhos. Estão respaldados pela lei. Às vezes, há um medo de não ser atendido, mas, mesmo sem estar com um responsável, eles devem ser atendidos

Na mira de Bolsonaro, obra de Paulo Freire é pilar de escolas de elite

doutrinação. “É um desconhecimento sobre o que Paulo Freire escreveu. ‘Ninguém educa ninguém’, as pessoas se educam mediatizadas, e ‘ninguém se educa sozinho’”, explica, citando o autor. “Isso já derruba qualquer frase sobre doutrinação.” A onda de ataques a Paulo Freire e a efervescência em torno de projetos de lei inspirados no programa Escola sem Partido, que busca

Alfabetização está entre as ações prioritárias dos cem dias de governo

domiciliar, no entanto, foi proibida pelo Supremo Tribunal Federal até que haja lei com regras sobre como a modalidade deve ser regulada. Embora o MEC não possa obrigar as redes municipais, responsáveis pela alfabetização, a seguir determinada técnica, tem o poder de formatar programas de apoio nos moldes que quiser. Essas ações, em geral, oferecem apoio

Lei que permite aluno faltar por motivo religioso é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que permite que estudantes da rede pública e privada faltem a provas ou aulas por motivos religiosos. O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta (4). De acordo com o texto, as provas ou as aulas deverão ser repostas sem custo ao aluno ou substituídas por trabalhos escritos. A lei entra em vigor

Depressão pré-vestibular e Enem

Vida de Profissional MAIS ACESSADAS Veja as listas de aprovados dos Vestibulares 2019 Atualidades: as notícias mais importantes de novembro Confira os livros dos Vestibulares 2020, 2021 e 2022 da Fuvest Agenda Aprovados Bolsas ProUni FIES Pronatec PRAVALER Ciência sem Fronteiras Idiomas sem Fronteiras Bolsa para estrangeiros Mais bolsas de estudo Cotas Lei

Educação quilombola: como as escolas incorporam os saberes do território?

Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola e a Lei n. 10.639/03, pela educação para as relações étnico-raciais nas escolas. Neste contexto, a escola quilombola serve para sistematizar esses saberes e garantir o direito de todos à educação. Contudo, se essa escola não tiver um quadro docente e de gestão composto primordialmente por educadores oriundos

A implementação da BNCC deve avançar

. A BNCC é uma política de Estado, não de governo. Ela é determinada pela Constituição de 1988, pela Lei de Diretrizes e Bases de 1996 e pelo Plano Nacional de Educação, sancionado em 2014. Normatizada pelo Conselho Nacional de Educação no fim de 2017, a BNCC se tornou referencial obrigatório para os currículos de todas as redes públicas e particulares

AGU garante no Supremo sigilo de informações de 85 milhões de estudantes do Enem

, ‘uma vez que o sigilo e a confiabilidade dos levantamentos são essenciais para os exames futuros’. Além disso, a Advocacia-Geral ressaltou que a liberação das informações individuais afrontaria: a Constituição Federal, que em seu artigo 5.º assegura a inviolabilidade da intimidade, e a Lei de Acesso à Informação (nº 12.527/2011), que também impõe aos órgãos

A Reforma do Ensino Médio (Lei 13.415/17): o que pensam alunos e professores?

O trabalho objetiva uma análise crítica das concepções de estudantes e profissionais de ensino que atuam no Ensino Médio a respeito da Lei nº 13.415/17. Considera importante que seja praticada uma educação democrática, na qual os cidadãos com formação crítica possam opinar e que possibilite a construção de um ensino médio que se atente às necessidades

Sensibilidades decoloniais da afrodescendência: conflitos e desestabilizações como práticas antirracistas no ensino de arte

e Rosana Paulino, artistas afro-brasileiros e teóricos da arte e negritude. Discute-se ações efetivas na aplicabilidade da lei 10.639/2003.