Financiamento da escola pública de Educação Básica: A proposta do simulador custo-aluno qualidade

Este artigo apresenta o Simulador de Custo-Aluno Qualidade (SimCAQ) como instrumento de planejamento orçamentário, articulando tal discussão ao custo do financiamento da educação em condições de qualidade no Brasil. Trata-se de um sistema computacional online que gera informações sobre o CAQ nas etapas/modalidades da educação básica, o orçamento da educação...

Negociações entre os campos do currículo e da gestão escolar/educacional

Esta tese analisa os discursos dos campos do currículo e da gestão escolar/educacional do Brasil produzidos a partir de 1930, a fim de entender os jogos políticos nestes campos de conhecimento da educação. Os resultados apontam que nos discursos do campo do currículo percebe-se a criação de hegemonias em torno da qualidade e nos discursos do campo da gestão...

Plano Estadual de Educação de Minas Gerais

O Plano Estadual de Educação de Minas Gerais, instituído pela Lei Estadual n° 23.197, de 26/12/2018, tem como objetivo nortear as políticas públicas de educação do Estado de Minas Gerais, buscando estabelecer prioridades, diretrizes, objetivos e metas básicas, avançando para uma educação de qualidade. O Plano Estadual visa integrar objetivos e metas do plan...

A escola básica e a educação política para a cidadania: provocações para um debate necessário

O artigo apresenta uma reflexão a respeito das relações entre qualidade da democracia e educação política para a cidadania, verticalizando sua análise na convocação feita às escolas de Educação Básica para que assumam parte da responsabilidade pela formação política dos estudantes. A título de considerações (não) finais, sugere-se cinco iniciativas importan...

A interação como indicador de qualidade na avaliação da educação a distância: um estudo de caso com docentes, tutores e discentes

O texto aborda a Educação a distância (EaD) como uma importante modalidade de oferta de cursos na formação de professores. Analisa como se configura a interação entre docentes, tutores e estudantes de um curso de licenciatura em EaD, conforme os indicadores de avaliação integrantes dos Referenciais de Qualidade e do Instrumento de Avaliação de Cursos, do Min...

Uma avaliação da lei nº 13.415/17 a partir da Legística e das metas do PNE

O artigo analisa o procedimento da reforma curricular do Ensino Médio trazida pela Lei nº 13.415/2017, a partir dos parâmetros de qualidade da lei da Legística e Legisprudência, bem como avalia o conteúdo da lei tomando como partida as metas em Educação Básica do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014/2024. Conclui que não foram observadas as etapas do circui...

O financiamento da educação na Constituição Federal de 1988: 30 anos de mobilização social

No artigo, analisa-se a estrutura de financiamento da educação prevista na Constituição Federal. São analisadas suas principais modificações, particularmente a constitucionalização dos fundos de financiamento da educação básica (Fundef e Fundeb) e o princípio do padrão mínimo de qualidade de ensino (CAQi). Finalmente, são analisados alguns efeitos desse mod...

Gestão Escolar na Educação Básica: construções e estratégias frente aos desafios profissionais

Este artigo resulta de uma pesquisa qualitativa cujo objetivo é compreender como se estabelecem os processos de democratização nas escolas e identificar os enfrentamentos decorrentes das cobranças pela qualidade educacional na Educação Básica, notadamente nas atribuições conferidas a gestores de escolas municipais da cidade do Rio de Janeiro, por meio da an...

Plano Estadual de Educação é aprovado em 1° turno na ALMG

Após pouco mais de três anos de ter sido levado ao plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para debate público, o Plano Estadual de Educação (PEE) foi aprovado em 1º turno nesta terça-feira (13). Para virar lei, o projeto, publicado em setembro de 2015, terá de passar pelos segundo turno da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia. Em seg...

A guerra ideológica da “Escola sem partido”

Todo mundo já falou do tema, principalmente para alertar contra a sua improcedência. Mesmo assim ele não sai da agenda, impulsionado pela tentativa contumaz de fazer aprovar uma legislação específica para coibir a “doutrinação” nas escolas. A “Escola sem partido” é uma insensatez, não tem pé nem cabeça. Tem servido para agitar os ambientes escolares e sensib...

A aprovação de aulas a distância para o ensino médio

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O CNE (Conselho Nacional de Educação), que assessora o Ministério da Educação, aprovou em 8 de novembro de 2018 mudanças no funcionamento do ensino médio. O órgão decidiu que 20% da carga horária nessa etapa poderá ser oferecida à distância. No caso dos cursos noturnos, a porcentagem chega a 30%. Também houve alteração em...

Rossieli defende qualidade das provas do Enem após críticas

Questão do exame foi criticada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro Publicado em 11/11/2018 - 21:01 Por Luiza Damé - Repórter da Agência Brasil Brasília O ministro da Educação, Rossieli Soares, reafirmou hoje (11) a segurança e a qualidade das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo Rossieli, a elaboração das questões segue um ritual compos...

‘O futuro da educação é a personalização de experiências’, diz criador do Pisa

RIO- Aplicado pela primeira vez em 2000, o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) nasceu sob desconfiança de líderes internacionais, em reunião da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), no fim da década de 1990. Poucas pessoas tinham a dimensão do que o projeto se tornaria: a principal avaliação de aprendizagem do...

Escolas sem livros, sem quadra, sem aulas

Quem se dispuser a sair à caça de livros doutrinários nas escolas públicas brasileiras terá um empecilho crucial, mas não exatamente uma surpresa: em 18,9% das unidades das redes estaduais de ensino fundamental e em 61,1% das municipais não há biblioteca (ou mesmo uma simples sala de leitura). Tais números, recentemente divulgados pelo Ministério da Educação...

Brasil não valoriza professor e fica em último em ranking mundial

Brasil não valoriza professor e fica em último em ranking mundial Brasil não valoriza professor e fica em último em ranking mundial Formação Docente Notícias Pesquisa da Varkey Foundation foi feita em 35 nações e também levantou que só 9% dos brasileiros acreditam que o aluno respeita o docente Compartilhe Redação , 9 de novembro de 2018 / 5 0 Dos 35 países ...

Investimento privado na primeira infância traz benefícios a longo prazo

A primeira infância é o importante período da vida que se estende do nascimento aos 6 anos de idade. É nesse momento em que os bebês e as crianças vivem não só a fase mais acelerada do crescimento físico, mas também a etapa mais decisiva do desenvolvimento social, emocional e cognitivo. Com os estímulos necessários, podemos promover impactos positivos no des...

Meia-volta, volver

A cada governo que entra, o assunto educação deixa os holofotes provisórios da campanha eleitoral, onde costuma desfilar na linha de frente das promessas dos candidatos, e volta à triste prateleira dos problemas que se arrastam sem solução. Desta vez foi diferente: encerrada a votação que elegeu Jair Bolsonaro, a educação prosseguiu na pauta de discussões ac...

Avançar na qualidade da educação, o legado do Espírito Santo

​ Estive nesta semana no Espírito Santo e ficou-me evidente que, se há grandes desafios na educação brasileira, há também boas políticas públicas que podem ser replicadas. O estado saiu do 14º lugar, entre os estados, no Ideb de ensino médio em 2011, para o 1º lugar em 2017, tendo também desempenho positivo nos outros níveis de escolaridade. ​ Muitas vezes p...

Conselho de educação libera até 30% de curso a distância no ensino médio

O CNE (Conselho Nacional de Educação) liberou que 20% da carga horária do ensino médio seja feito a distância e, para alunos do curso noturno, essa autorização chega a 30%. Para a EJA (Educação de Jovens e Adultos), o texto permite 80% do currículo a distância. O órgão aprovou na tarde desta quinta-feira (8) as novas Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensi...

MEC sorteia escolas para pesquisa de avaliação do tempo integral

Está confirmado para sexta-feira, 9, às 15h, o sorteio que o Ministério da Educação fará, via webconferência, das escolas que vão participar da pesquisa do Programa de Fomento à Implantação das Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). O objetivo do programa é avaliar o impacto da implementação do ensino médio em tempo integral em todas as regiões br...