Deputados aceitam remanejar R$ 1,4 bilhões da Educação para outras áreas por desoneração da folha

BRASÍLIA - Deputados aprovaram o remanejamento de R$ 1,4 bilhão do Ministério da Educação para outras áreas do governo. A medida foi aprovada nesta quarta-feira, 4, em sessão do Congresso, em uma proposta que abriu no total um crédito adicional de R$ 6,1 bilhões ainda no Orçamento de 2020, menos de dois meses antes de acabar o ano. A proposta, que ainda depe...

No Brasil, 17 estados ficam abaixo da média em avaliação de alfabetização

Uma avalição federal feita com amostra de estudantes do 2º ano do ensino fundamental de escolas públicas mostra que 17 estados brasileiros não conseguiram alcançar a média do país em conhecimentos de língua portuguesa. Em matemática, foram 18 estados que não atingiram a média. Os resultados reforçam o cenário de desigualdade educacional e evidenciam os bons ...

MEC apresenta dados inéditos do Saeb com avaliação em ciências para o 9º ano e de português e matemática do 2º ano do ensino fundamental

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quarta-feira (4) os resultados da avaliação de conhecimentos em português e matemática de alunos 2º ano e de ciências para estudantes no 9º ano do ensino fundamental, o último da etapa. Os dados são do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) que, pela primeira vez, aplicou testes com estes focos – até entã...

Alunos das escolas públicas: não desistam da universidade

Vejo muitas pessoas, especialistas ou não em educação, preocupadas. Temem que a falta de aulas presenciais impeça o acesso dos alunos de baixa renda —que na grande maioria estudam em escolas públicas— ao curso superior caso se saiam mal no próximo Enem. Mas quero esclarecer que esses estudantes continuam tendo direito às cotas, porque o ingresso nas universi...

Após grandes alterações no Congresso, Bolsonaro sanciona com vetos medida provisória de retorno às aulas

Acesse versão .pdf do Educação no Congresso aqui. Aprovada com muitas modificações no Congresso, Medida Provisória (MP) nº 934/2020 seguiu na forma de Projeto de Lei de Conversão (PLV) para sanção. “Com vistas à adequação do projeto à constitucionalidade, bem como ao interesse público”, e após manifestação técnica de ministérios, o presidente vetou se...

O dilema da Educação

Heverton Peixoto. FOTO: DIVULGAÇÃO O maior dilema vivido hoje no mundo dito democrático é a respeito da educação. Como garantir acesso à educação de qualidade? Existe um consenso de que só com educação, de qualidade e para todos, é que vamos mudar de fato as sociedades e garantir um mundo menos desigual e mais plural, com oportunidades para todos os habitant...

Análise de Imprensa - Outubro de 2020

Sem se esquecer da pandemia, clipping de outubro voltou-se também para o macro Em um artigo publicado pelo jornal O Estado de S.Paulo no último dia 21 de outubro, a ativista pela educação Cris Monteiro comparou a má qualidade da educação brasileira aos horrores do holocausto. Ao evocar a filósofa alemã Hannah Arendt em seu relato sobre a “banalidade do ma...

Carlos Pompe: Educação, tema em destaque nas eleições municipais

Em novembro, a população brasileira vai eleger prefeitos, prefeitas, vereadores e vereadoras. Os resultados impactarão as mais diversas áreas da administração municipal: Educação, Saúde, Segurança e Economia, entre outras. Os trabalhadores do ensino tendem a ter atenção mais acurada para o que cada candidato propõe para estes temas. As eleições municipais i...

Fundeb: deputados e especialistas cobram regulamentação 'urgente' do fundo ainda este ano

Deputados federais e especialistas promoveram um debate nesta terça-feira (27) sobre a urgência na regulamentação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aprovado em agosto pelo Congresso Nacional. O modelo entra em vigor em janeiro, mas regras ainda estão pendentes. A emenda à Constituição tornou o fundo permanente e ampliou o repasse ...

Campanha Nacional pelo Direito à Educação aponta retrocessos ‘mascarados’ em decreto de Bolsonaro

São Paulo – O Decreto 10.531 assinado nesta segunda-feira (26) pelo presidente Jair Bolsonaro, e publicado hoje no Diário Oficial da União, lista compromissos já assumidos e previstos em lei há tempos. A novidade fica por conta de palavras-chave introduzidas no meio do texto, que dão ideia de retrocessos embutidos: "Família", "base meritocrática" e "respeito...

Por que Decreto da Exclusão?

É compreensível que a sociedade brasileira tenha dúvidas sobre o Decreto Executivo 10.502/2020, assinado em 30 de setembro, e que define uma nova Política Nacional de Educação Especial —sem a perspectiva inclusiva. De fato, conceitos como inclusão, não-discriminação e capacitismo têm sido pouco estudados no Brasil, ainda que competentemente difundidos, o que...

Plano de retomada dos estados

Após uma fase inicial de retomada conturbada em alguns estados, marcada por inúmeras disputas judiciais e calendários em constante revisão, as atividades sociais e os espaços coletivos começam a voltar a receber pessoas em diversas regiões brasileiras, mas ainda com rígidos protocolos de segurança sanitária. O período desde o último levantamento estadual fei...

Os impactos da reforma administrativa na Educação

O Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, carrega um peso inusual este ano: são tempos de incerteza para esses trabalhadores. A PEC da Reforma Administrativa do governo Bolsonaro, formulada pelo Ministério da Economia e apresentada no início de setembro, cria um cenário nebuloso para grande parte do setor público. Sem qualquer diálogo para ser f...

É positivo o decreto do governo que possibilita separar alunos com deficiência em escolas especiais? SIM

Qual o lugar de fala de quem responde "sim" à questão proposta? Sou professora, doutora em educação, uma das lideranças surdas de uma minoria linguística de nosso país. Um resgate histórico do que os surdos vivenciaram ao longo da última década explica o nosso "sim". Na realização da Conae 2010 (Conferência Nacional de Educação), os seis delegados surdos, em...

Política de educação inclusiva precisa levar em conta singularidade da criança, critica pesquisador

Uma nova Política Nacional de Educação Especial foi instituída no Brasil com um decreto publicado no dia 1° de outubro. A regra permite a criação de classes especializadas, apenas para alunos com deficiência, o que tem sido criticado por pais e especialistas como volta da segregação. Para o psicanalista Leandro de Lajonquière, pequisador de Ciências da Educa...

Após atentado terrorista, governo francês lança plano para proteger professores

O ministro da Educação da França, Jean Michel Blanquer, lançou hoje um plano para valorizar e proteger os professores de escolas públicas. O atentado contra o professor Samuel Paty, de 47 anos, colocou em destaque os riscos do trabalho de educadores no país. O plano, chamado de Grenelle da Educação, que prevê um aumento dos salários dos professores e medidas...

Frear a deterioração educacional

A pandemia tem aumentado o esgarçamento da educação no Brasil, tanto pública quanto privada, mas também vem ampliando a oportunidade para uma agenda social com políticas educacionais inovadoras. Com a paralisação parcial da atividade econômica, milhares de jovens perderam o emprego e a renda para bancar os estudos. Muitos estabelecimentos de ensino paralisar...

Professores relatam censura em colégios militares

Em fevereiro de 2019, o então comandante do Colégio Militar de Porto Alegre coronel Claudio Faulstich reuniu cerca de 200 funcionários em um auditório da escola para um anúncio: a partir daquele momento, alguns temas estavam proibidos em sala de aula. Entre os assuntos vetados, o militar citou explicitamente as palavras homofobia e racismo. "Ele procurou min...

Precisamos combater a evasão escolar para salvar a economia

Yuri Utida. FOTO: DIVULGAÇÃO A pandemia do novo coronavírus provocou uma recessão econômica sem precedentes na história do Brasil e escancarou o abismo social existente no país. Em médio e longo prazo, veremos a desigualdade entre pobres e ricos aumentar ainda mais e os efeitos disso são sentidos na economia, na saúde e até na segurança pública. Com comércio...

É hora de territorializar a escola pública brasileira

Diante da imprevisibilidade do fim da pandemia nos vemos perante o desafio de nos adaptarmos a tempos que nos exigirão criar novas formas de viver e coexistir. E, nesse contexto, se o isolamento já não parece ser mais a resposta, a "volta ao normal" tampouco parece razoável. Leia + Direito à Educação no contexto de reabertura das escolas: propostas alinhadas...