A relevância da participação de alunos no processo ensino-aprendizagem: estudo de caso em escolas públicas de ensino médio de Unaí/MG

Objetivando analisar a participação dos discentes no processo de ensino-aprendizagem, o presente trabalho busca saber o quanto eles têm participado e como esta participação ocorre e, se esta tem alguma relevância para os resultados obtidos pelas escolas nos sistemas de avaliação para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Desequilíbrios entre oferta e demanda de Educação Profissional Técnica de nível médio

O relatório de pesquisa aborda o crescimento da oferta de cursos técnicos de nível médio, ocorrido no passado recente em função de políticas públicas voltadas para essa área, na perspectiva da manutenção desse crescimento como decorrência da reforma do Ensino Médio. E ainda estabelece correspondências entre cursos e ocupações. É a partir desse contexto que ...

Custo aluno-qualidade: resenha de uma trajetória

Texto reconstrói trajetória do parâmetro de Custo Aluno-Qualidade (CAQ), no período dos anos 1980 à atualidade, principalmente por meio da análise de documentos normativos. A concepção de CAQ, em contraposição ao valor mínimo por aluno, foi afirmada como parâmetro para a política de financiamento da educação e envolve a identificação de condições de qualida...

Avaliação Institucional como ferramenta de Gestão Escolar: apontamentos teóricos

O artigo tem por objetivo discutir o uso articulado da Avaliação Externa e Institucional enquanto ferramentas de gestão para o desenvolvimento de estratégias voltadas à melhoria contínua da escola. Discutem-se ainda Gestão Escolar; Avaliação Externa e Avaliação Institucional. Os resultados apontam que os dados fornecidos pelas avaliações externas podem serv...

Projeto de lei nº 5.182/2019

O projeto de lei dispõe sobre Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE).

Psicologia: Ciência e Profissão

A revista Psicologia: Ciência e Profissão tem como objetivo contribuir para a difusão do conhecimento científico em psicologia e, assim, apoiar o ensino, processos de intervenção profissional e novos avanços na produção de conhecimento científico socialmente relevante em suas diferentes áreas.

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação

O periódico tem por objetivo difundir estudos e experiências educacionais e promover o debate e a reflexão em torno de questões teóricas e práticas no campo da gestão da educação e seus processos de planejamento e de formulação e avaliação de políticas educacionais, no âmbito dos sistemas de ensino, escolas, universidades e outros espaços públicos de educaç...

Projeto de Lei Complementar n.º 25, de 2019

O texto de projeto de lei institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), fixando normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas políticas, programas e ações educacionais, em regime de colaboração, nos termos do inciso V do caput e do parágrafo único do art. 23, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal.

Participação da comunidade na seleção de diretores de escolas públicas: movimentos no Estado do Rio de Janeiro

O artigo apresenta as formas como a comunidade participa do processo de seleção dos diretores de escolas públicas e como essa seleção é realizada, por meio da análise das legislações de 23 municípios do estado do Rio de Janeiro. Os resultados indicam incorreções normativas nessas legislações e revelam tensões entre as categorias eleição e consulta no proces...

Gestão Escolar: Enfoques teóricos, concepções e formação docente

A partir de uma perspectiva crítica, o artigo reflete sobre a gestão escolar, abordando os enfoques teóricos e as concepções a eles associados e aspectos relevantes da formação docente para a efetivação da práxis educativa. Entende-se que sem a reflexão teórica e crítica a gestão assume um caráter praticista e burocrático, alinhando-se facilmente à lógica n...

Currículo do Distrito Federal –  Novo Ensino Médio

Neste documento, apresenta-se o resultado do processo de revisitação do Currículo em Movimento do Ensino Médio do Distrito Federal, implementada em cinco Unidades Escolares-Piloto do Novo Ensino Médio. Resultado deste trabalho, construído de forma colaborativa, este documento curricular ´e o Referencial Curricular para o Ensino Médio do Sistema de Ensino do...

Planos de carreira de professores dos estados e do Distrito Federal em perspectiva comparada 2019

Este artigo apresenta um estudo comparativo entre os planos de carreira dos professores da Educação Básica das 27 unidades federativas do Brasil. São apresentados o conceito de plano de carreira e uma revisão da legislação nacional e uma revisão da literatura sobre o tema. A terceira parte apresenta o modelo de análise dos planos de carreira nas dimensões e...

Reforma do ensino médio e a disciplina história: leituras sobre as repercussões da proposta da BNCC

A Reforma do Ensino Médio e a Disciplina História: Leituras sobre as repercussões da proposta da BNCC foi gerada ao participar das discussões da BNCC – Base Nacional Curricular Comum do Ensino Fundamental homologada em 2017 e também da BNCC do nível médio homologada em dezembro de 2018. O objetivo da pesquisa foi aprofundar algumas questões que ali aparecera...

Portaria que estabelece referenciais curriculares para a elaboração de itinerários formativos - Portaria Nº 1.432, de 28 de dezembro de 2018

Estabelece os referenciais para elaboração dos itinerários formativos conforme preveem as Diretrizes Nacionais do Ensino Médio.

Resolução CEDF nº 1, de 18 de dezembro de 2018

Esta resolução estabelece normas para a Educação Básica no sistema de ensino do Distrito Federal.

Frequência em escola ou creche no Brasil está abaixo da média de países da OCDE, diz IBGE

os do Brasil estão atualizados para 2017. Nas regiões Norte e Centro-Oeste do país, as mais distantes da meta de universalização da educação, quase um terço das crianças não frequenta escola ou creche por não haver estabelecimento na localidade ou por falta de vaga nas escolas ou creches existentes. O levantamento de educação da Síntese de Indicadores Sociais usa

Retratos da Escola

Periódico da área de educação, Retratos da Escola é uma iniciativa da Escola de Formação da CNTE (Esforce) que publica artigos inéditos voltados à Educação Básica e ao protagonismo da ação pedagógica no âmbito da construção da profissionalização dos trabalhadores em educação. A revista divulga e dissemina o conhecimento produzido, de forma a estimular inova...

Democratização da gestão da educação: avanços e perspectivas

O artigo, com base no conceito de democracia de Georges Burdeau, aborda a evolução da gestão democrática da educação. Problematiza-se o caráter autoritário das relações sociais, os contextos sócio-políticos da luta pela redemocratização e a promulgação da Carta Magna. Pontua como o princípio da gestão democrática materializou-se na legislação e na prática d...

FIES termina ano com o menor número de novos contratos desde 2010

familiar - Renda familiar mensal de até três salários mínimos por pessoa Fies 2 - Regional - 150 mil vagas para Centro-Oeste, Nordeste e Norte - Fonte de recurso: Fundos Constitucionais do Centro-Oeste, Nordeste e Norte - Taxa de juros varia de acordo com a instituição financeira onde foi fechado o financiamento; - Renda familiar mensal de até cinco salários

Governo Bolsonaro: Violência, desemprego e educação, os desafios no Nordeste

, é apostar em energia eólica e solar, deixando para trás o flagelo da carência de água em larga área do território. "Conseguimos vislumbrar uma política para recursos abundantes, e não um recurso escasso, como tem acontecido", afirma, comparando essa oportunidade à iniciativa da produção de soja que conduziu o Centro-Oeste a um nível econômico superior. A Associação