Saiba quais são as medidas de Lula que dão início ao governo

São Paulo – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou neste domingo (1°), ao assumir o governo, medidas provisórias e decretos que cumprem os compromissos assumidos durante o período eleitoral e que garantem o atendimento e a visibilidade a áreas historicamente ignoradas no Brasil. Nos atos normativos, Lula inicia a reestruturação da política de co...

O Brasil é um país de oportunidades

OBrasil é um país extremamente desafiador para os empreendedores, quando não hostil. Ter um sistema tributário classificado por muitos investidores e analistas econômicos, não sem razão, como um "manicômio tributário" – um emaranhado de leis e normas eivado de distorções e privilégios setoriais – já transmite uma boa ideia dos entraves ao florescimento dos n...

Manifesto da frente revoga bnc-formação pela retomada da res. 02/2015!

Em documento, a Frente Nacional pela Revogação das Resoluções CNE/CP 02/2019 e 01/2020 reivindica a retomada da Resolução CNE/CP 02/2015, contrária à legislação imposta após o golpe de 2016. Argumenta que as últimas resoluções impuseram uma pedagogia pragmática, centrada na padronização e controle, alienando professores e impondo uma carga horária uniforme,...

Capacidades estatais e políticas municipais de educação durante a pandemia de covid-19

Pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios, identificou um conjunto de heterogeneidades relacionadas às ações adotadas na educação no Brasil ao longo da pandemia. O objetivo deste estudo é compreender, com base no conceito de capacidades estatais, os fatores que contribuíram para que municípios tivessem maior capacidade de resposta diante d...

Monitoramento e avaliação do Plano Nacional de Educação – PNE (2014 – 2024): balanço crítico

A coletânea organizada por João de Oliveira e Alda Castro incide sobre a materialização ou não do Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024 e oferece elementos analíticos para compreensão dos processos e retrocessos deste plano no que se refere às políticas e gestão da educação superior e suas interfaces com as metas e estratégias do plano. Fazem parte da c...

Vozes convergentes para a construção da gestão democrática: discursos de políticas educacionais e suas implicações na cultura escolar

A pesquisa busca investigar nas teses, nas dissertações e nos artigos publicados no Brasil as principais tendências e tensões entre políticas educacionais e gestão democrática voltadas para uma educação cidadã, participativa e comunicativa nas escolas brasileiras. Os resultados mostram a tensão das vozes convergentes para a construção da gestão democrática ...

Camilo Santana anuncia Izolda Cela como número 2 do MEC

O futuro ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou nesta terça-feira que a governadora do Ceará, Izolda Cela, será sua secretária executiva. Como o GLOBO antecipou, Camilo queria repetir a dobradinha com Izolda no Ministério da Educação (MEC) e optou pela aliada para ter alguém de extrema confiança como número 2 da pasta. Camilo Santana também anunciou...

Não será nada fácil

A confirmação na semana passada de Camilo Santana (PT-CE) como ministro da Educação e de Izolda Cela como provável secretária de educação básica foi comemorada por uma parcela expressiva de educadores, como um sinal positivo de que o MEC será capaz de articular nacionalmente políticas com foco na aprendizagem. Ambos têm experiência na administração pública, ...

Ativistas elogiam diversidade em ministérios de Lula, mas cobram mais investimentos

A ocupação de mulheres e negros em ministérios no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já é maior do que todas as indicações de Jair Bolsonaro (PL) para a Esplanada, apesar de faltarem 16 nomes para completar as 37 pastas. As indicações de seis mulheres, sendo três negras, e mais quatro homens negros até agora foram bem recebidas por m...

Manifesto que defende diversidade, equidade de gênero e combate ao racismo no Plano Municipal de Educação é protocolado na Prefeitura de Mogi

O manifesto que defende a volta dos termos "diversidade", "equidade de gênero" e "combate ao racismo" ao Plano Municipal de Educação (PME) foi protocolado na Prefeitura de Mogi das Cruzes nesta quinta-feira (22). De acordo com o texto do documento, o objetivo é solicitar ao prefeito Caio Cunha (Podemos) o veto à emenda aprovada pela Câmara de Mogi na terça-f...

Depois da tormenta

O cenário é desolador. Para 2023, Jair Bolsonaro reservou 5,9 bilhões de reais para a educação básica, valor 34% inferior ao orçamento deixado por Temer e a menor verba em 11 anos. As universidades federais, que chegaram a retardar a retomada das atividades presenciais por falta de recursos para pagar despesas básicas, como água e luz, seguem na penúria. Mai...

Relatório do governo de transição sugere revogação de normas

O relatório elaborado e apresentado hoje (22) pelo Grupo de Transição criado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva enumerou uma série de sugestões de revogação e revisão de normas estabelecidas durante o governo de Jair Bolsonaro. Entre as políticas a serem afetadas pelas mudanças propostas estão as que abrangem controle de armas; sigilo de 100 an...

Brasil é país com menos mulheres na chefia do setor público na América Latina

A pressão exercida para que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estabeleça um governo com paridade de gênero não é sem motivo: o Brasil amarga o posto de país com menos mulheres em cargos de liderança no setor público na América Latina e no Caribe. Estudo recente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) revela que mulheres são apenas...

Diálogos sobre a Educação debate desafios e propostas para a área

A educação brasileira atravessa inúmeros desafios, que envolvem desde a superação das consequências da pandemia de Covid-19 até a redução das profundas desigualdades que impactam o acesso e a permanência dos estudantes na escola. Um cenário que demanda reflexões e debates capazes de subsidiar a tomada de decisão e a formulação de políticas públicas capazes d...

Alunos da rede estadual do Ceará terão a disciplina 'formação para cidadania e controle social'

Estudantes das Escolas de Ensino Médio da rede pública estadual do Ceará terão no currículo escolar partir de 2023 a disciplina eletiva de formação para cidadania e controle social. A disciplina foi elaborado pela Secretaria da Educação (Seduc), Tribunal de Contas do Estado (TCE Ceará) e Instituto Plácido Castelo (IPC). Compartilhe esta notícia no WhatsApp C...

Jovens querem deixar o País

Recentemente eu li que um significativo número de jovens quer deixar o País (76% dos pesquisados). Uma notícia alarmante. Duas razões para o alarme. Em primeiro lugar, com o êxodo da juventude haverá carência em todos os campos das atividades. Não teremos novos quadros para impulsionar os setores produtivos, culturais, científicos e no setor público inexisti...

Fies para curso on-line entra no debate

Num cenário de desemprego, queda de renda e orçamento apertado da União para ampliação do programa de financiamento estudantil (Fies), promessa do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva durante sua campanha, uma ideia que começa a ser defendida em parte do setor é a oferta do Fies para cursos de ensino a distância (EAD). Hoje, só as graduações presencia...

Meritocracia às avessas

Renato Feder está de malas prontas. Deixará a Secretaria de Educação do Paraná, no governo de Ratinho Jr., do PSD, para assumir a pasta homônima em São Paulo, a convite do governador eleito, Tarcísio de Freitas, do Republicanos. Para os professores e educadores paranaenses, o empresário deixará pouca saudade e péssimas lembranças. Em 2020, sua ascensão ao Mi...

Instituto oferece 2 mil vagas de formação profissional para jovens no RS; saiba como se inscrever

O Instituto PROA, organização sem fins lucrativos que oferece formação profissional gratuita a jovens, abriu 2 mil vagas para jovens gaúchos para 2023. As inscrições podem ser feitas até o dia 12 de dezembro pelo site da instituição. A oportunidade é voltada para quem tem entre 17 e 22 anos e já concluiu ou está cursando o terceiro ano do Ensino Médio em esc...

Cortes na educação deixam alunos de pós sem dinheiro: 'Não tenho outra fonte de renda'

O pagamento de mais de 200 mil bolsas de pós-graduação da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) está paralisado devido ao congelamento de verba do MEC (Ministério da Educação) aprovado há uma semana pelo Ministério da Economia. Segundo nota do órgão, responsável pelo fomento, regulação e avaliação da pós-graduação brasileira, a ...