A disciplina de formação para cidadania e controle social pode alcançar mais de 300 mil adolescentes. — Foto: Divulgação
Estudantes das Escolas de Ensino Médio da rede pública estadual do Ceará terão no currículo escolar partir de 2023 a disciplina eletiva de formação para cidadania e controle social. A disciplina foi elaborado pela Secretaria da Educação (Seduc), Tribunal de Contas do Estado (TCE Ceará) e Instituto Plácido Castelo (IPC).
Com oferta presencial nas escolas em tempo integral e on-line nas de jornada regular, a disciplina de formação para cidadania e controle social pode alcançar mais de 300 mil adolescentes.
A oferta desta eletiva inclui material didático, formação continuada de professores e apoio a iniciativas dos estudantes relacionadas ao tema, de forma a estabelecer uma rede de agentes de controle social.
De acordo com o governo, a nova disciplina tem como objetivo apresentar conceitos básicos sobre a administração pública, explicando as principais atribuições dos Tribunais de Contas, no que diz respeito à fiscalização dos recursos públicos, ao fomento à transparência e ao controle social.
Formação e Cidadania
A oferta deste componente curricular será para todas as escolas de Ensino Médio da rede pública estadual que aderirem. Para 2023, o percentual de unidades com jornada em Tempo Integral, que chegou a 60% em 2022, vai aumentar. O plano é alcançar, até 2026, a universalização da jornada de dia inteiro na rede estadual.
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O programa, que é lei, estabelece oito eixos para fortalecer o processo de aprendizagem: Aperfeiçoamento pedagógico; desenvolvimento e qualificação dos professores; avanço na aprendizagem; tempo integral; cuidado e inclusão; preparação para o Enem; educação conectada; e qualificação acadêmica e profissional dos estudantes.
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