O manifesto que defende a volta dos termos "diversidade", "equidade de gênero" e "combate ao racismo" ao Plano Municipal de Educação (PME) foi protocolado na Prefeitura de Mogi das Cruzes nesta quinta-feira (22). De acordo com o texto do documento, o objetivo é solicitar ao prefeito Caio Cunha (Podemos) o veto à emenda aprovada pela Câmara de Mogi na terça-feira (22) que retirou do plano o inciso que tratava do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental, além de uma das metas sobre a garantia de equidade racial e de gênero.
O projeto de lei 185/2022, que trata do PME para os anos de 2023 e 2024, é de autoria da Prefeitura de Mogi das Cruzes. Na quarta-feira (21), entidades, representantes do setor privado, da sociedade civil e da comunidade acadêmica da cidade se mobilizaram e organizaram o manifesto.
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“Temos 122 assinaturas, sendo 14 delas de organizações ou entidades”, disse a jornalista e ativista em transparência pública Jamile Santana, responsável pela organização do documento. Um dos trechos do documento afirma que “não há como combater a violência, o racismo, a misoginia e a intolerância (seja ela étnica, religiosa, geográfica ou de gênero), sem a educação de base”.
Ainda na quarta-feira, o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir) de Mogi das Cruzes encaminhou uma nota de repúdio à aprovação do PME e da emenda.
Na quarta-feira (22), a Prefeitura de Mogi das Cruzes informou, em nota, que não foi possível verificar se essa nota de repúdio foi protocolada na administração municipal. Segundo a administração municipal, assim que a solicitação for encaminhada vai ser analisada. Nesta quinta (23), o g1 voltou a procurar a Prefeitura para saber se o manifesto foi recebido, mas não recebeu resposta até a publicação da reportagem.
Ainda de acordo com a administração municipal, a elaboração do plano seguiu o cronograma de trabalho que está disponível no portal da Secretaria de Educação. A Prefeitura destacou que os vereadores foram convidados a participar da construção do documento e disse ainda que é importante salientar que o plano é da cidade e não da gestão e é resultado de um trabalho do Conselho Municipal de Educação, com suporte da secretaria.