Reforma do Estado, descentralização e municipalização do ensino no Brasil: a gestão política dos sistemas públicos de ensino pós-LDB 9.394/96

O artigo busca analisar o processo de reforma do Estado brasileiro e suas relações com a descentralização da educação via municipalização e, por conseguinte, os desafios postos à Educação Municipal no país, no período 1996-2002. O estudo aponta que o desafio posto ao Regime de Colaboração e Gestão Democrática dos sistemas públicos de ensino se constitui na ...

Movimentos de educação popular: um estudo sobre os pré-vestibulares para negros e carentes no Estado do Rio de Janeiro

O artigo busca analisar o movimento "Pré- vestibulares para negros e carentes", o PVNC, criado pelo Frei Davi dos Santos, líder de trabalho comunitário. O PVNC atende grupos de jovens e adultos que tenham o Ensino Médio completo e que desejem ingressar na universidade. Entre outras características, o PVNC possui uma Carta de Princípios que representa o seu...

As expectativas de professores e licenciandos sobre carreira e remuneração e a política de valorização do trabalho docente no Brasil

Neste artigo, o autor discute a política de valorização do trabalho docente desenvolvida em nosso País nos últimos anos. Para isso, apresentamos os resultados da investigação realizada com docentes e licenciandos do Rio de Janeiro que revelaram a distância entre as suas expectativas sobre o assunto e as iniciativas oficiais neste campo. Em seguida

Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação - Volume 12; Número 45

Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação objetiva divulgar pesquisas, levantamentos, estudos, discussões e outros trabalhos críticos no campo da educação, concentrando-se nas questões de avaliação e políticas públicas e enfatizando as experiências e perspectivas brasileiras.

Cadernos de Pesquisa - Volume 34; Número 122

Cadernos de Pesquisa é um periódico da Fundação Carlos Chagas, criado em 1971 e editado a cada três meses. Seu objetivo é divulgar a produção acadêmica relacionada à educação, tratando-a de forma ampla. Agrega à temática escolar estudos interdisciplinares, questões relacionadas a gênero, relações raciais, infância, juventude, escola, trabalho, família, polít...

Caminhos para a vida adulta: as múltiplas trajetórias dos jovens brasileiros

Discute a definição de jovem, enfocando as juventudes no Brasil no que diz respeito às formas de transição para a fase adulta, analisando as dimensões da escola, do trabalho e da família. O estudo explora as variadas formas de transição para a vida adulta entre jovens que se tornaram independentes, saindo da casa dos pais na condição de chefes e cônjuges, e ...

A educação do movimento dos sem-terra

O estudo tem por objetivo apresentar os elementos educativos principais presentes no Instituto de Educação Josué de Castro, mantido pelo Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária e vinculado ao movimento dos sem-terra, e investigar se sua concepção educacional contém elementos educacionais de interesse para as classes trabalhadoras em g...

Jovens e idosos nordestinos: exemplos de trocas intergeracionais?

Analisa as condições dos jovens e dos idosos nordestinos, tendo como pano de fundo a experiência da trajetória de vida estável dos idosos em relação à instabilidade da condição juvenil. Isso se dá, em especial, com relação à sua inserção no mercado de trabalho e constituição de suas famílias. Discute o que se entende por crise dos jovens e do envelhecimento ...

O jovem como sujeito social

O artigo propõe um olhar sobre a juventude, a partir de seu cotidiano e da forma como os jovens constroem o modo de ser jovem, demonstrando como expressam a reivindicação do direito à juventude. Toma como base o cotidiano de integrantes de grupos musicais de rap e funk, buscando revelá-los para além da sua participação nesses grupos, mas na sua condição de j...

Revista Brasileira de Educação - Número 24

A Revista Brasileira de Educação é uma publicação trimestral destinada ao fomento e facilitação do intercâmbio acadêmico por meio de artigos científicos, em território nacional e internacional. É publicada pela ANPEd - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação e suas principais áreas de interesse são educação, Educação Básica, Educação Supe...

Juventude e políticas públicas no Brasil

Artigo busca compreender e fazer um panorama das iniciativas públicas voltadas aos segmentos juvenis entre os anos de 1995 e 2002. A partir de uma concepção democrática das políticas públicas e da defesa dos jovens como sujeitos de direitos. O texto apresenta considerações teóricas sobre o tema juventude, examina as ações federais e algumas experiências no â...

Os jovens adultos de 18 a 25 anos: retrato de uma dívida da política educacional

Analisa a situação educacional de jovens adultos de 18 a 25 anos, mostrando que houve forte deterioração no mercado de trabalho para jovens sem níveis educacionais adequados e que o sistema educacional tem sido incapaz de dotá-los desses níveis educacionais. Analisa a escola frequentada por esses jovens,cuja maior parte se encontra no ensino regular que não ...

Lei Complementar nº 210, de 31 de março de 2010

Lei Complementar nº 210, de 31 de Março de 2010, altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 67, de 29 de junho de 1999 e à Lei nº 1.704, de 26 de janeiro de 2006, relativo ao recebimento do Prêmio Anual de Valorização e Desenvolvimento Profissional - VDP.

Ensino Fundamental: diferenças regionais

para séries selecionadas (1ª, 4ª, 5ª e 8ª) em dois estados localizados em duas regiões bastante diferenciadas do ponto de vista socioeconômico: Ceará e Rio de Janeiro

Acesso à educação: diferenciais entre os sexos

O número médio de anos de estudo da população feminina brasileira, que tinha sido menor do que o da população masculina até o Censo de 1980, nos dados do Censo de 1991 ultrapassa-o em 0,26 ano. As estatísticas agregadas mascaram uma série de diferenças existentes em cada coorte, e o estudo tenta mostrá-las e avaliar a evolução da escolaridade para cada sexo ...

Panorama da educação nos Estados que compõem a Amazônia Legal

Apresenta análise da situação educacional nos Estados que compõem a Amazônia Legal (Estados da região Norte, Maranhão e Mato Grosso), no período compreendido entre os anos de 1996 e 1998, concentrando atenção para os Ensinos Fundamental e Médio.

Pelo fim das décadas perdidas: educação e desenvolvimento sustentado no Brasil

Objetiva apresentar um diagnóstico das relações entre educação e desigualdade que justifique a necessidade de definir uma política de expansão acelerada da educação de modo a assegurar as bases de um desenvolvimento sustentável. A análise do funcionamento do mercado de trabalho permite identificar a heterogeneidade da escolaridade da força de trabalho como o...

Texto para Discussão: Reducing schooling inequality in Brazil: demographic opportunities and inter-cohort differentials

Explora as relações entre escolaridade e demografia no Brasil. Apresenta investigação preliminar sobre quanto tempo melhorias no sistema educacional demoram para se refletir na distribuição educacional da população em idade ativa (PIA), apontando resultados pessimistas na distribuição da educação no país.

Determinantes do desempenho educacional no Brasil

O texto investiga os determinantes do fraco desempenho educacional brasileiro. A análise foca no universo de indivíduos entre 11 e 25 anos de idade que vivem em áreas urbanas das regiões Nordeste e Sudeste. Quatro tipos de determinantes são investigados: disponibilidade e qualidade dos serviços educacionais; atratividade do mercado de trabalho local; disponi...

Desigualdade racial no Brasil: evolução das condições de vida na década de 90

O Texto para Discussão tem por objetivo a divulgação de resultados de estudos desenvolvidos direta ou indiretamente pelo Ipea, bem como trabalhos relevantes. Nesta edição, elaborada por Ricardo Henriques, discute-se desigualdade racial. Aponta-se que o pertencimento racial é um fator importante na estruturação das desigualdades sociais e econômicas no Brasi...