'É preciso coragem', diz primeiro aluno trans a usar nome social na Universidade Estadual de Roraima

O ano é 2020 e pela primeira vez na história da Universidade Estadual de Roraima (UERR) um aluno transgênero usa nome social. Estudante do curso de direito, Luiz Gabriel Gomes, de 19 anos, tem uma caminhada curta, mas cheia de certezas e não hesita em ocupar espaços. "Eu penso que é preciso se informar sobre os direitos que temos e depois é preciso ter

Educação em casa fica a cargo da família

a legislação, por entender que "é preciso assegurar em lei o direito das famílias que escolhem essa forma de educar os filhos". "A prática da educação domiciliar é um fato no DF. Sem uma garantia legal, as famílias adeptas permaneceriam sujeitas às injustas perseguições e a discriminação", afirmou a entidade, em nota. Essa também é a visão de Carlos Vinícius Reis, 42

Entre acertos e desafios, universidades da capital aderem ao vestibular online

passou. Após a reclamação, a universidade informou que o sistema notou um homem de camisa azul no local. Para ela, era a imagem de um travesseiro. Mas Luiza deu a volta por cima. Quatro dias depois, fez outra prova online, na Faculdade Damásio. Foi aprovada em Direito com desconto de 40% no curso. Se por um lado as falhas podem ocorrer, por outro a prova online

Jovens são principais vítimas e não causadores da violência

hop e do movimento de mulheres negras de Minas Gerais. Ela se refere ao posicionamento da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) favorável à redução da maioridade penal. A SNJ, que integra o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, emitiu parecer a favor da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 32/2019, que prevê reduzir de 18 para 14

Editorial - O Fundeb no prumo

", afirmou Priscila Cruz, diretora executiva do Todos pela Educação. "Não vamos conseguir assegurar se serão escolas que seguem a BNCC ()." Quanto aos repasses para matrículas no ensino médio profissionalizante vinculadas ao Sistema S, segundo a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação, esse modelo já

As escolas privadas e filantrópicas, como as ligadas a igrejas, deveriam receber mais verbas do Fundeb? NÃO

conveniadas. Ou seja, a proposta de parlamentares de conveniar 10% das matrículas nessas duas etapas resultaria em gravíssimo escoamento de recursos, na ordem de R$ 15,35 bilhões, segundo estudo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca). Ademais, conveniar nessas etapas não faz sentido

Avanço da desigualdade social

falha sistematicamente em cumprir os preceitos constitucionais de garantir e efetivar o conjunto de direitos tidos como fundamentais, como saúde, educação, propriedade, segurança, dentre outros. O que já era ruim, com a pandemia piorou, porque a desigualdade se acentuou e aprofundou, em especial, em decorrência dos problemas econômicos derivados do isolamento

A aprovação do novo Fundeb e o fortalecimento da política de distribuição de recursos para a educação

A Nota Técnica número 248 analisa a importância da aprovação da Emenda Constitucional 108/2020 que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente e que amplia o investimento da União na Educação Básica do país, representando uma vitória de todos os que lutam pela melhoria do...

Câmara aprova mudanças feitas pelo Senado no projeto que regulamenta o novo Fundeb

, confessionais e filantrópicas – desde que haja falta de vagas. No caso dos ensinos médio e fundamental, porém, especialistas destacam que não faltam matrículas na rede pública. "O que falta é recurso para essas escolas", diz Daniel Cara, dirigente da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação e professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP

MEC e entidades defendem retorno imediato das aulas presenciais na educação básica

um impacto forte, principalmente na evasão. Estamos trabalhando para que não haja um forte abandono em 2021", disse. Já Luiz Miguel Martins Garcia, presidente da Undime (União de Dirigentes Municipais da Educação), defendeu a vacinação dos professores antes desse retorno. Ele questionou a fala de deputados de que o direito à educação está sendo subtraído sem as aulas

Cabe à Câmara evitar o desmonte do Fundeb

públicas para instituições privadas daria aos estudantes pobres o direito de estar em escolas de maior qualidade e "oxigenaria o sistema". Não é o que diz a ciência. Martin Carnoy e Eric Hanushek, economistas da Universidade Stanford (EUA), não encontraram evidências nos resultados educacionais de estudantes de mesmo nível socioeconômico matriculados em boas

A educação domiciliar, ou homeschooling, deve ser liberada no Brasil?

, é necessário que a criança lide com outros pontos de vista, e reconheça situações diferentes daquilo que ela acredita ser verdade. Um dos cernes do Estatuto da Criança e do Adolescente é a garantia do direito à educação e ao convívio familiar e comunitário. Dificuldade de identificação de abusos Os defensores do homeschooling apontam a família como um lugar de proteção

Fundeb: Câmara garante 100% dos recursos para rede pública no Fundamental e no Médio

, beneficiando instituições confessionais, filantrópicas e do Sistema S. A Câmara também rejeitou um destaque apresentado pelo Partido Novo que pedia justamente a retomada do trecho que retiraria verba das escolas públicas. O destaque foi rechaçado por 268 a 163. Com isso, a matéria segue para sanção presidencial. O dirigente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Quatro anos do Teto de Gastos: insustentabilidade, pandemia e o Orçamento 2021

para fins privados e, consequentemente, aprofunda ainda mais a concentração de renda e as abissais desigualdades brasileiras: raciais, sociais, de gênero, regionais, entre outras. Considerada pela ONU a medida econômica mais drástica contra os direitos sociais do planeta, o Teto de Gastos é questionado por diferentes setores da opinião pública, economistas do Brasil

Lewandowski defende restrições a quem não tomar vacina contra Covid-19

o imunizante. Numa situação de epidemia nacional, de pandemia, que alcança todo o planeta, e que coloca em risco a saúde da coletividade, é razoável que o direito individual ceda em prol do direito de todos. A imunização em massa, portanto, é medida que prevalece, pois materializa o direito coletivo à saúde pública — disse Aras. Natal e réveillon: Fiocruz lança

SP lança programas para compra de uniforme e material escolar

A prefeitura da capital paulista anunciou hoje (16) dois programas para que os pais dos alunos da rede municipal de ensino possam comprar material e uniforme escolares. Serão distribuídos, por meio de valores creditados no aplicativo Mercado Pago, R$ 387 para os uniformes e até R$178 para os materiais. Terão direito ao material escolar 1,1 milhão

Verba só para escola pública

o uso de recursos do Fundeb apenas por escolas públicas. Na votação no Plenário da Câmara, também ontem, o texto de Rigoni foi alterado e aprovado com emendas que deram o mesmo direito às escolas privadas. Segundo estimativa da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação, essas alterações poderiam tirar das escolas públicas um total de R$ 15,9

Senado reverte mudanças da Câmara no Fundeb; texto volta aos deputados

, tem algum debate a ser feito. Agora, ampliaram demais. Daqui a pouco você vai ter uma redução de recurso público para escola publica. O que eu defendo, aliás, é que a gente restabeleça o texto do relator, é claro que os partidos vão ter direito a apresentar destaques para recuperar o texto que foi retirado no senado. Mas acho que a decisão do senador Izalci vai

Senado aprova regulamentação do Fundeb, mas não aceita mudanças feitas pela Câmara

em educação e instituições da área criticaram as mudanças. Levantamento da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação e da Campanha Nacional pelo Direito à Educação afirma que essas mudanças tirariam quase R$ 16 bilhões das escolas públicas. Nesta terça, depois de um acordo com a maioria dos líderes dos partidos, o relator do projeto no Senado

Racismo e Multiculturalismo no Brasil

jornalista passar a apresentar um telejornal ou ser juiz de Direito. Casos isolados de sucesso de negros em postos de destaque ou poder são aceitos, admirados e até usados para que digamos que não somos racistas. Afinal, o que o Brasil não suporta? O Brasil não suporta "Justiça Social". Igualdade entre os povos e etnias que compõem nossa nação. Essa multiplicidade