Senado aprova medida provisória que dá internet para alunos de escola pública

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) medida provisória que cria programa para fornecer internet em banda larga móvel para os alunos da rede pública, cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único do governo federal para programas sociais. A proposta foi aprovada de maneira simbólica pelos senadores. Como já havia tramitado pela Câmara dos Deputados

De creche a moradia: por que alunos precisam de ajuda para seguir estudando

que pode ajudar a melhorar os índices de conclusão no ensino superior. A permanência estudantil é considerada pela legislação brasileira como um direito, sendo assegurada pela Constituição Federal de 1988. Mas como funcionam as políticas de permanência estudantil? A quem elas se destinam? Esse deve ser um investimento de longo prazo? Ecoa ouviu especialistas

Governo faz acordo para votar regulamentação do ensino doméstico

de pastores evangélicos que atuavam informalmente. O ex-secretárioexecutivo Victor Godoy assumiu a pasta na semana passada. Crítica ao eventual avanço do texto, a advogada Ligia Ziggiotti avalia que, em caso de aprovação, é preciso ter mecanismos que controlem a permanência e a frequência dos estudantes dentro do ambiente educacional, que proporcionem um canal

1 em 4 candidatos 'muda de cor' ao se inscrever de novo no Enem

de candidatos que não declaravam essa informação caiu de quase 2 milhões de candidatos para 169 mil —estes optaram por de forma deliberada não se classificar em nenhuma categoria em 2010. Já 2016, o sistema de inscrição passou a retornar automaticamente a cor/raça declarada na edição anterior. Embora o candidato ainda possa mudá-la, Senkevics avalia que o mecanismo

Maioria dos jovens diz não se identificar com ideologia ao definir voto, indica pesquisa

CartaExpressa Maioria dos jovens diz não se identificar com ideologia ao definir voto, indica pesquisa Os jovens entendem como ações fundamentais no programa de um candidato o combate à desigualdade social (43%), seguido do combate à corrupção (41%) Por CartaCapital | 18.04.2022 17h02 Apoie Siga-nos no A maioria dos jovens brasileiros de 16 a 24 anos avalia

Juízes e desembargadores contrariam STF e derrubam passaporte da vacina em universidades

Contrariando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), juízes e desembargadores têm derrubado o passaporte da vacina exigido por universidades federais. Medidas desse tipo foram tomadas nos últimos quinze dias em Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Mato Grosso. Em fevereiro, o STF decidiu que as universidades federais tinham autonomia para optar

Cresce gasto da verba da merenda escolar com produtos da agricultura familiar no Rio

em lei federal Essas contratações são resultado da tentativa da Secretaria municipal de Educação de cumprir a lei federal 11.947, de 2009, que determina que, no mínimo, 30% do valor repassado a estados e municípios pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar sejam usados na compra de produtos

Reforma fiscal precisa considerar desigualdade no Brasil

têm conseguido se apresentar no debate orçamentário. E isso acontece no nível federal, mas também nas outras dimensões da federação. Como Estados gastam seus recursos, como prefeituras gastam seus recursos, há pouca interação e possibilidade de participação. E aí eu vou terminar essa primeira participação na nossa conversa perguntando então: quem esse orçamento

Brasil pode ser o país da bioeconomia

por um terço da perda de florestas tropicais primárias no mundo, muito próximo dos números da República Democrática do Congo e da Indonésia. A ex-ministra Mariana Silva avalia que o governo deve assumir urgentemente o compromisso ético e recuperar a governança ambiental realizada nos governos anteriores e recompor os orçamentos do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama

A democracia deve garantir liberdade e bem-estar para todos

garantidos pela Constituição Federal de 1988. Para ele, é necessária a busca pela igualdade, pois "desigualdade é o que alimenta essa polarização". "É preciso avançar e criar uma força capaz de romper essa polarização", argumentou. "Não havendo paralisação do crescimento e havendo liberdade, temos que usar a liberdade para mostrar o que queremos. Fazer

Presidente do FNDE relata presença de pastores em eventos no MEC

A Comissão de Educação do Senado recebeu, em audiência nesta quinta-feira (7), o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, que negou relação com um suposto esquema de corrupção envolvendo repasses de verbas do Ministério da Educação a prefeituras. A comissão avalia as denúncias sobre a suspeita de que o ex

Por que a exclusão de dados do Censo Escolar é um problema?

, contudo, afirma que a administração pública pode realizar o tratamento de dados pessoais necessários ao cumprimento de obrigação legal e/ou execução de políticas públicas, sem que para isso seja necessário o prévio consentimento da/o titular destes dados. A Constituição Federal e a Resolução nº 1 de 2018 do Conselho Nacional de Educação do MEC também preveem

"Alterar o Enem não vem de uma solução única, mas da construção coletiva", diz Chico Soares

Ensino Médio, O Centro de Referências em Educação Integral ouviu Chico Soares, professor-emérito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e ex-presidente do Inep. "O Enem poderia facilitar muito a implementação do Ensino Médio se a fase geral do Exame estivesse bem implementada e centrada em conjuntos temáticos", diz Chico Soares. Confira os principais

Ensino de história afro-brasileira ainda enfrenta obstáculos

lacunas e o novo ensino médio, instituído a partir deste ano, falha porque dificulta que o assunto seja contemplado em seus percursos. De forma geral, o historiador avalia como positiva a legislação mas sente falta de uma visão mais abrangente da história africana. "Não existe efetivamente uma historiografia conectada entre os povos [do continente, como há

'O que aconteceu na Saúde aconteceu na Educação. Serão quatro anos perdidos', diz pesquisador

A rotatividade de ministros da Educação no governo do presidente Jair Bolsonaro é resultado de uma falta de articulação e de coordenação nacional da política educacional, avalia o pesquisador e educador Mozart Neves Ramos, titular da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP). "O que aconteceu

'A ciência brasileira não é inclusiva', diz primeira mulher eleita para presidir a Academia Brasileira de Ciências

SÃO PAULO - A Academia Brasileira de Ciências (ABC) elegeu ontem pela primeira vez uma mulher como presidente, após 105 anos de existência. A biomédica paulista Helena Nader, 74, professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), vai liderar a entidade pelos próximos três anos a partir de maio, após ter sido escolhida para encabeçar a chapa única

MEC: Troca de ministro quebra gestão e mantém desmonte, dizem especialistas

de um esquema de liberação de verbas para prefeituras envolvendo dois pastores sem cargo público, com suspeita de pagamento de propina. "O ministro chegou para abafar uma crise e sai deixando uma crise tão grande quanto, ao se envolver em episódios de suposta improbidade administrativa e corrupção", avalia João Marcelo Borges, pesquisador do Centro de Desenvolvimento

'Precisamos de uma revolução na educação', diz 1ª mulher a presidir Academia Brasileira de Ciências

O investimento em ciência e educação deve ser contínuo e não depender de ações específicas do governo ou do partido no poder. Cortes na área e a interrupção abrupta de programas de internacionalização são alguns dos pontos que atrapalham o avanço do país, de acordo com a biomédica Helena Nader. Professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp

Lei de Cotas completa 10 anos: qual o impacto dessa política na educação?

superior? Tragtenberg avalia que a lei tem funcionado, tanto que os resultados podem ser vistos na mudança de perfil dos estudantes de instituições federais. Para se ter uma ideia, foi apenas em 2018 que o número de matrículas de estudantes pretos e pardos — 50,3% — ultrapassou pela primeira vez o de alunos brancos nas instituições de ensino públicas brasileiras

Educação: entenda como funciona o orçamento e onde poderia estar desvio

das denúncias de corrupção não é um fundo no sentido econômico, mas uma autarquia ligada ao MEC, responsável pela execução dos recursos da área. Boa parte do repasse de verbas do governo federal para estados e municípios passa pelo FNDE. De certa forma, o acesso privilegiado ao Fundo significa ter as chaves do cofre. Mas é só o começo da história. As regras