Tudo o que o gestor escolar precisa saber sobre o Fundeb

de redistribuição de recursos financeiros arrecadados através de impostos. Ele une 27 fundos estaduais, que arrecadam através dos impostos aplicados em estados e municípios. Diante deste valor total, a União faz uma complementação. Hoje, o valor desse acréscimo é de 10%, o que significa que a cada real arrecadado por todos os estados e municípios juntos, a esfera federal

Artigo: Todo o potencial de cada aluno

à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU, 2006), ao Plano Nacional de Educação (Lei Federal 13.005/2014), aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ONU, 2015) e à Lei Brasileira de Inclusão (Lei Federal 13.146/2015). Tais documentos dialogam com a definição de pessoa com deficiência na perspectiva social, sinalizando que instituições e redes

Pesquisa aponta que 69% dos jovens do Alemão já sofreram ou conhecem quem sofreu violência

de qualquer um de seus agentes. A conclusão do estudo é que para, os jovens do Alemão, o direito à vida, assegurado pela Constituição Federal de 88, está sendo violado por quem deveria assegurá-lo: o Estado. Para a pesquisadora, esse direito vai além da dimensão biológica, abrangendo também o direito a uma vida digna. O conceito pressupõe direitos básicos

'Vocês têm de se virar', diz Weintraub sobre Fies a universidades particulares

particulares, que o questionou minutos antes sobre qual é a política do governo para recuperar o Financiamento Estudantil (Fies). Com discurso agressivo e críticas aos professores de universidades federais, o ministro pediu apoio do setor privado ao projeto Future-se. Weintraub defendeu o Future-se e a autorregulação das faculdades privadas. O Estado mostrou

O que é necessário para garantir o direito à educação no Brasil

sejam reconhecidos como sujeitos de direitos. "O direito à educação no Brasil e as perspectivas para a educação integral" foi um dos temas do 5º Seminário Internacional de Educação Integral (SIEI), que ocorreu nesta terça-feira, 24, em São Paulo. "A supressão da dignidade humana torna-se constitutiva da privação material e exclusão política", disse, lembrando também

Mulheres dominam gestão da educação em municípios e homens nos estados

Em 70,1% dos municípios brasileiros, a gestão da educação está sob a responsabilidade de uma mulher. Em 59,7%, ela é comandada por uma mulher de cor branca. Por outro lado, em 16 das 27 unidades federativas, a titularidade da secretaria responsável pela educação é exercida por homem. Em três estados, a política educacional não é executada por uma pasta

Fundeb: complemento de 15% proposto por governo federal é baixo, diz estudo

, mas não o fazem por questão política. Essas podem receber menos que outras que não possuem capacidade de arrecadação. O ponto mais debatido em público é quanto, percentualmente, o governo federal deve contribuir. É a chamada Complementação da União... Sim, hoje ele é de 10%. O governo acenou para um crescimento de 15% e existe a proposta de 40%. O valor de 15

MEC envia ofício às escolas e afirma necessidade de "coibir excessos"

foi enviado para os secretários de Educação dos Estados, municípios e Distrito Federal, além dos presidentes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). As orientações do ofício, segundo o MEC, devem ser acolhidas pelas redes educacionais, sem qualquer interferência ou avaliação por parte

Brasil corre o risco de deixar jovens no ‘limbo’

, caberia ao governo federal, a partir de proposta semelhante, criar os incentivos financeiros para que essas mudanças ocorram. Segundo ele, os professores e diretores brasileiros têm mais acesso a cursos de gestão do que seus pares da União Europeia, mas nossos profissionais sentem-se há uma hora Brasil menos preparados. Em sua opinião, isso evidencia a baixa

Estado de negação impede efetividade no combate ao bullying por pais, escolas e autoridades

do problema. A judicialização destas questões (todas sob segredo de justiça) se multiplicou a tal ponto desde o advento do acesso à internet pelo celular que o Conselho Nacional de Justiça editou cartilha de orientação aos magistrados. As Ordens dos Advogados passaram a desenvolver eventos orientadores para seus associados. O governo federal editou lei específica

Dodge move ação contra projetos que promovam censura a professores

BRASÍLIA - No seu último dia como procuradora-geral da República, Raquel Dodge moveu uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender qualquer ato do poder público para censurar professores em sala de aula. A ação é uma resposta às tentativas em diversos estados e no Congresso Nacional de implementarem políticas conhecidas como "Escola Sem Partido

Proposta para fundo de educação prevê gasto maior da União

O relatório final sobre a renovação do Fundeb prevê um salto de quatro vezes no papel da União no financiamento da educação básica, o que contraria o desejo do governo Jair Bolsonaro (PSL). A complementação federal ao fundo passa, de acordo com o texto, dos atuais 10% para 40%, de forma escalonada. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento

PGR entra com ação no STF para barrar projetos como o Escola Sem Partido

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender qualquer política pública que "autorize ou promova censura a docentes no ambiente escolar". O pedido tem como justificativa o grande número de projetos de lei que envolvem a limitação da liberdade de expressão de professores, tal

Escola Cívico-Militar, a constitucionalidade de um sistema que a História consagrou

-se a adequação do novel Decreto aos princípios constitucionais e aos princípios da proteção integral, melhor interesse da criança e adolescente e à prioridade absoluta, impostos aos gestores, cidadãos, legisladores e julgadores. O governo federal, por meio dele, estabelece uma política pública em cumprimento ao determinado na Constituição Federal e oferta a possibilidade

Educação 360: Diretores de escolas públicas defendem inclusão e gestão democrática

Neto decidiu incluir os estudantes na linha de frente dos projetos da escola. Hoje, o principal programa de acolhimento aos imigrantes que chegam à unidade é coordenado pelos próprios alunos. Ao mesmo tempo, o gestor fez parcerias com um Instituto Federal localizado próximo à escola para oferecer preparatório para ingresso nos cursos técnicos. - O grande

Raquel pede suspensão de ‘Escola Sem Partido’ no Paraná

suspensão de atividades e critica Bolsonaro A procuradora-geral, Raquel Dodge, enviou ao Supremo manifestação favorável à suspensão da lei que instituiu o Programa Escola Sem Partido em Santa Cruz de Monte Castelo, município do Paraná que tem cerca de 7,8 mil habitantes, segundo o IBGE, e que fica a 605 km de Curitiba. A chefe do Ministério Público Federal entendeu

Bolsonaro segura R$ 105 mi e empaca a implementação da base curricular

com educadores e estratégias de ensino. São os currículos, portanto, que vão de fato afetar o trabalho dos professores na sala de aula. Para garantir condições técnicas e materiais na elaboração, coube ao governo federal fornecer apoio a estados e municípios no processo. A gestão Michel Temer (MDB) lançou no ano passado, com esse intuito, o programa ProBNCC —cuja

Postagem exagera ao creditar apenas a Bolsonaro liberação de R$ 2,6 bilhões para educação e Amazônia

para programas ligados à educação e ao meio ambiente. Repercussão nas redes O Comprova verifica conteúdos duvidosos sobre políticas públicas do governo federal que tenham grande potencial de viralização. A publicação original na página Presidente Jair Bolsonaro #2022 tinha, no dia 13 de setembro, 390 reações e mais de 660 compartilhamentos.

O que a Folha pensa: Fetiche educacional

com o decreto que instituiu a iniciativa, até 2023 deverão estar implantados em todo o país 216 estabelecimentos de ensino como esses. As redes estaduais e municipais serão responsáveis por indicar as escolas a serem convertidas para essa modalidade. O governo federal investirá R$ 1 milhão em cada instituição para o pagamento dos militares, a melhoria da infraestrutura

"Educação sexual ajuda a reduzir violência sexual", diz secretária de Covas

Berenice Maria Giannella é secretária de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo. Sob seu comando estão uma dezena de temas, que vão da política sobre drogas ao combate à violência contra a mulher e LGBTs na maior cidade do país. Antes de ocupar uma sala no centro da capital, com vista para o Theatro Municipal, a paisagem que a rodeava