A institucionalização dos sistemas municipais de ensino na realidade paraense: obstáculos e possibilidades - o caso do município de Barcarena

O trabalho teve como principal objetivo investigar os fatores que inviabilizam a constituição do Conselho Municipal de Educação na realidade do município de Barcarena (Pará), visando identificar os obstáculos de caráter financeiro, político ou técnico. Priorizaram-se análises de leis, decretos, pareceres, regimento, planos de governo, projetos e programas

História geral da África, VI: África do século XIX à década de 1880

Publicada em oito volumes, a coleção História Geral da África é um marco no processo de reconhecimento do patrimônio cultural da África, pois permite compreender o desenvolvimento histórico dos povos africanos e sua relação com outras civilizações a partir de uma visão panorâmica, diacrônica e objetiva, obtida de dentro do continente. A coleção foi produzida...

Competências profissionais, práticas e políticas organizacionais

Busca compreender o elenco de competências emergentes requerido aos diretores da Secretaria de Educação da Bahia – órgãos da administração direta relacionados ao Ensino Médio, no período de janeiro/2007 a setembro/2010, e inferir as relações possíveis entre essas competências e os modelos de gestão vigentes, levantados a partir dos critérios de avaliação do ...

Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009

Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009, aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3.

Educação do campo e desenvolvimento sustentável na Região do Sertão Mineiro Goiano: a contribuição do curso técnico em agropecuária e desenvolvimento sustentável da Escola Agrícola de Unaí-MG para jovens assentados de reforma agrária

A partir de estudo de caso do Curso Técnico em Agropecuária e Desenvolvimento Sustentável de Assentados da Reforma Agrária (CTADS), realizado na Escola Estadual Juvêncio Martins Ferreira (Escola Agrícola) de Unaí – MG, reflete sobre o papel da Educação do Campo na construção do Desenvolvimento Sustentável, enfatizando a produção da identidade de jovens assen...

Emenda Constitucional nº 59, de 11 novembro 2009

e ampliar a abrangência dos programas suplementares para todas as etapas da Educação Básica.

Portaria nº 971, de 09 de outubro de 2009

Portaria nº 971, de 09 de outubro de 2009, institui no Ministério da Educação o Programa Ensino Médio Inovador - o ProEMI. Esse programa integra as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE como estratégia do governo federal para induzir a reestruturação dos currículos do Ensino Médio.O objetivo é apoiar e fortalecer o desenvolvimento de propostas

Entrevista com Paulo Renato Souza - Parte 2

Paulo Renato Souza, Secretário de Educação do Estado de São Paulo, é entrevistado por Ruy Altenfelder. Eles conversam sobre educação, o Programa Bolsa Escola e políticas federais de educação.

PROFA: desconstruindo o tradicional em busca de um consenso construtivista

de ensino privilegiada pelo Programa e pelo governo federal do período.

Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009

Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da Educação Básica. Entre as diretrizes da alimentação escolar destaca-se o emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições

Conselho escolar e sua organização em fórum

Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Este caderno se constitui em um mapa para criação e movimentação dos conselhos escolares e sua organização em fórum. Trata-se de um mapa, com sugestões para a criação e movimentação de uma política de gestão educacional para unidade de ensino (conselho) e redes

Estudos de Psicologia (Natal) - Volume 14; Número 1

A revista Estudos de Psicologia (Natal), originada no Programa de Pós-graduação em Psicologia e editada pelo Programa de Pós-graduação em Psicologia e pelo Programa de Pós-graduação em Psicobiologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) é uma publicação trimestral que tem por objetivo divulgar trabalhos nas áreas de Psicobiologia

Política para formação de professores: a escola normal pública de 1999 a 2003

da legislação federal e estadual, e vê intervenção do Banco Mundial nas políticas públicas brasileira e o consenso dos governos na adoção delas

O Programa Nacional de Alimentação Escolar e a sustentabilidade: o caso do Distrito Federal (2005-2008)

Enfoca o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), também conhecido como Programa Nacional de Merenda Escolar, criado como política assistencialista em 1955. Visa analisar a relação alimentação escolar e sustentabilidade na prática do PNAE e indaga se as diretrizes, objetivos e princípios do modelo atual do PNAE atendem ao preceito constitucional

Concepção, estrutura e funcionamento: caderno 1 - o contexto de atuação, natureza e organização dos Conselhos Municipais de Educação

Trata-se de material elaborado pelo Ministério da Educação para Formação continuada de Conselheiros Municipais de Educação. Neste módulo, tem-se como objetivo discutir o contexto de atuação dos conselheiros e apresentar historicamente como se deu a criação dos Conselhos Municipais de Educação dentro de contextos sociais e educacionais mais amplos.

4° Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero – Redações e artigos científicos vencedores

Este material é uma compilação de redações e trabalhos científicos premiados no 4º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero. O Prêmio é parte do Programa Mulher e Ciência e visa estimular a produção científica acerca das relações de gênero, promover a participação das mulheres no campo das ciências e sensibilizar a comunidade estudantil, seus professores

Concepção, estrutura e funcionamento: caderno 2 - subsídios para atuação do conselheiro

Trata-se de material elaborado pelo Ministério da Educação para Formação continuada de Conselheiros Municipais de Educação. Neste módulo, tem-se como objetivo discutir o contexto de atuação dos conselheiros e apresentar historicamente como se deu a criação dos Conselhos Municipais de Educação dentro de contextos sociais e educacionais mais amplos. São tratad...

Diversidade sexual na educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas

Este livro foi produzido pelo Ministério da Educação para discutir, especificamente, educação e homofobia. Com ele, o Ministério não apenas avança no âmbito do Programa Brasil Sem Homofobia, mas contribui para uma melhor compreensão da homofobia, seus efeitos e suas relações com outros tipos de discriminação. Além disso, fornece subsídios para a formulação

Sobre o financiamento da educação: condicionantes globais e realidades nacionais

O artigo caracteriza a evolução do financiamento da educação em Portugal e analisa as influências e condicionantes globais e nacionais existentes. Reflete-se sobre as críticas quanto ao fato de a despesa com a educação ter se aproximado dos níveis médios da OCDE, no final da década de 1990. Reflete-se, ainda, sobre a diminuição dos investimentos educativos e...

Sexualidades e educação: uma análise de questões levantadas por professores/as de um curso voltado à educação para a diversidade

o Programa Brasil sem Homofobia, promovido pelo Governo Federal desde 2004.