Entrevista - Ensino Profissionalizante - Ana Lúcia Lima

Na entrevista com o jornalista Antônio Gois, a diretora executiva do Instituto Paulo Montenegro, Ana Lúcia Lima, fala sobre a proposta de dar formação ampla e ao mesmo tempo capacitação para o mercado de trabalho. Essa é a meta 10 do Plano Nacional de Educação, que está sendo debatido nesta série do programa Entrevista, do Canal Futura, como os desafios que ...

Entrevista - Gestão democrática da educação

A entrevista discute a meta 19 do Plano Nacional de Educação, que aborda o tema da gestão democrática da educação. O que é ideal: um diretor escolar escolhido por mérito ou um diretor eleito pela comunidade escolar? O que está envolvido na determinação dos critérios de eleição dessa figura tão importante?

Entrevista - Educação especializada

O vídeo aborda o atendimento educacional especializado para a população com idade entre 4 e 17 anos no Brasil, que ainda requer muita atenção, como explica a fundadora da ONG Escola de Gente, Cláudia Werneck, sobre a quarta meta do Plano Nacional de Educação.

Entrevista - Educação em tempo integral - Patrícia Mota Guedes

Neste episódio do programa Entrevista, do Canal Futura, o assunto é a oferta de educação em tempo integral. A meta do Plano Nacional de Educação é de que aconteça em pelo menos metade das escolas públicas do país, até 2023. A convidada do jornalista Antônio Gois para debater as implicações desta proposta é Patrícia Mota Guedes, Gerente de Educação da Fundaçã...

Garantir matrícula dos adolescentes - Ricardo Henriques - Entrevista - Canal Futura

No programa Entrevista, do Canal Futura, Antonio Gois conversa com Ricardo Henriques, do Instituto Unibanco. A discussão parte das metas do Plano Nacional de Educação a fim de discutir questões como a garantia de que a maioria dos adolescentes, com idade entre 15 e 17 anos, estejam matriculados no Ensino Médio.

Lei nº 10.207, de 24 de fevereiro de 2015

Lei nº 10.207 , de 24 de fevereiro de 2015, sobre a fixação do valor do Piso Salarial do Subgrupo Magistério da Educação Básica

Lei complementar nº 533, de 12 de fevereiro de 2015

Lei complementar nº 533, de 12 de fevereiro de 2015, sobre reajuste dos vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e de especialista de educação.

O plano de ações articuladas e a gestão educacional do município de Altamira/Pará

Esta pesquisa visa analisar as implicações do Plano de Ações Articuladas (PAR) para a gestão educacional de Altamira no período de 2007 a 2012, a fim de compreender suas características sobre a gestão da educação de Altamira-PA, no que se refere à gestão democrática.

Plano Estadual de Educação de Sergipe

A Lei n. 8.025, de 04 de Setembro de 2015, dispõe sobre o Plano Estadual de Educação – PEE, e dá providências correlatas. Fica aprovado o Plano Estadual de Educação – PEE, com vigência por 10 (dez) anos, ate 2025, com vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição Federal e na Lei (Federal) nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plan...

Monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação no Rio Grande do Sul: um estudo de caso sobre a atuação do Tribunal de Contas do Estado

O trabalho analisa a expansão das matrículas na Educação Infantil, tomando como referência a Meta 1 do Plano Nacional de Educação 2001-2010 para calcular os percentuais de atendimento dos municípios gaúchos. A base legal que sustenta esse estudo de caso abrange a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9394/96 e o...

Planos de Aula - Geledés

Portal Geledés traz uma série de planos de aula com temas que discutem a temática étnico-racial.

Programa Mais Educação - Cachoeiro de Itapemirim, Espírito Santo, Brasil: desafios e possibilidades

Esse artigo tem como objetivo realizar uma análise do Programa Mais Educação, criado em 2007. Filiado ao plano de metas "Compromisso Todos pela Educação" e tendo por base o conceito de educação integral e sua relação com o território como espaço de aprendizagem, o Programa apresenta uma proposta de jornada ampliada e organização curricular na perspectiva da ...

Direito à educação, universalização e qualidade: cenários da Educação Básica e da particularidade do Ensino Médio

O trabalho visa discutir o conceito do direito à educação e abordar a problemática relativa a esse direito com base na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996 e no Plano Nacional de Educação 2014-2024. Apresentam-se dados sobre a oferta da educação básica e os analisam em face do princípio constitucional do direito e de...

Relações intergovernamentais: aportes para pesquisas em políticas públicas educacionais

Aborda-se a complementação da União ao Fundeb, do Plano de Ações Articuladas, do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar e do Programa Mais Educação como políticas públicas. Evidenciam-se elementos básicos na reconstrução de políticas, por meio da caracterização e do contraste entre as 4 ações governamentais, considerando suas delimitações normat...

Igualdade e diferenças nas políticas educacionais: a agenda das diversidades nos governos Lula e Dilma

Esta pesquisa aborda as chamadas políticas de diversidade na educação e sua contribuição para o reconhecimento e a promoção dos direitos humanos e a superação do racismo, do sexismo, da homofobia e das demais desigualdades e discriminações que marcam profundamente a sociedade e a educação brasileiras. Com base nas vozes de gestores/as públicos/as e ativistas...

Plano Estadual de Educação do Mato Grosso do Sul

Lei nº 4.621, de 22 de dezembro de 2014, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado do Mato Grosso do Sul. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à Educação Básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção ...

O Plano de Formação no contexto da pedagogia da alternância: articulações entre temas geradores e conteúdos do Ensino Médio na Casa Familiar de Cruz Machado/PR

O trabalho aborda a Pedagogia da Alternância como uma alternativa importante para a agenda nacional da educação de jovens no campo, que atenda seus interesses e suas expectativas. Essa proposta possui instrumentos pedagógicos específicos que decorrem de um planejamento maior conhecido como Plano de Formação e prevê os conteúdos que os jovens terão acesso no ...

A qualidade da educação brasileira como direito

A qualidade em educação sempre foi a meta dos envolvidos em sistemas educacionais, mas nos anos 90, a "cultura de avaliação" impôs avaliações de larga escala com testes padronizados para medir o desempenho dos alunos. Argumenta-se que a qualidade depende de insumos pedagógicos, da formação inicial e continuada dos docentes, de planos de carreira e de salário...

Conexão Roberto D'Avila - Entrevista com Cristovam Buarque

Em entrevista, o Senador Cristovam Buarque defende o que chama de “Escola Ideal”, em que o professor ganharia R$ 9.500 por mês. Fazendo as contas, supondo que o Brasil cresça 2% ao ano, daqui a 20 anos terá 52 milhões de alunos, o que custaria 6,4% do PIB. A Lei do Plano Nacional de Educação já obriga a colocar 10% do PIB. Então, incluindo pré-escola, univer...

Educação Brasileira - Educação inclusiva - 185

No programa, foram discutidos quais são os desafios para uma educação verdadeiramente inclusiva, pois mesmo com política e plano nacionais que defendem a integração de alunos com deficiência em escolas regulares, o Brasil ainda caminha lentamente para dar o atendimento básico necessário a todas as crianças.