O ensino da filosofia da educação no Ensino Médio de Campinas/SP: da crise de identidade a desestruturação institucional pós-LDBEN

Discute o ensino da filosofia da educação na realidade educacional do Ensino Médio, mais especificamente o Curso Normal (magistério) das escolas da região Metropolitana de Campinas-SP, a partir do resgate de alguns dos contextos históricos (LDB 5692/1971 e 9.394/1996) que foram permeando a concepção desse ensino até a atualidade. O eixo norteador da análise ...

Formação continuada de professores: a questão psicossocial

Os docentes de cursos de formação continuada creem que oferecer conteúdos e trabalhar a racionalidade dos profissionais produzem mudanças em posturas e formas de agir, mas isso não corresponde à realidade dos processos formativos. O artigo analisa como ocorrem as mudanças profissionais e pessoais como resultado de formação a serviço de professores, usando co...

Lei nº 7.389, de 06 de dezembro de 2002

Lei nº 7.389, de 06 de dezembro de 2002, autoriza a criação do subsídio cultural para os profissionais da educação do sistema público estadual de ensino do Estado do Espírito Santo.

A inclusão da criança deficiente auditiva no ensino regular: uma visão do professor de classe comum

O presente estudo teve como objetivo descrever e analisar a visão dos professores de ensino regular a respeito da inclusão da criança deficiente auditiva em classe comum das escolas da rede de ensino estadual, municipal e particular. Realizou-se intervenção no Ensino Fundamental buscando a formação de professores e a inclusão escolar da criança deficiente au...

Roda Viva Gabriel Chalita

O então secretário de Educação do estado de São Paulo afirma que a escola deve cuidar do desenvolvimento das habilidades cognitiva, social e afetiva do aluno, e defende a capacitação de professores como peça fundamental desse processo. A discussão passa por programas de capacitação, progressão continuada e combate à violência. Também afirma que os professore...

Resolução CNE/CP nº1/2002

Resolução CNE/CP nº1/2002, de 18 de fevereiro de 2002, institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Essas diretrizes constituem-se de um conjunto de princípios, fundamentos e procedimentos a serem observados na organização institucional e curricular...

História e gênero: uma reflexão sobre a prática docente e a heteronormatividade no Ensino Fundamental, anos finais

Neste artigo, pretende-se analisar a importância das metodologias antissexistas, na construção de uma sociedade antimachista, ou seja, de que maneira a prática pedagógica do professor de história pode contribuir para combater a discriminação contra as diversas expressões de gênero. Espera-se que com o presente artigo os professores de humanas, em especial...

Lei n° 7.521, de 28 de setembro de 2001

Lei n° 7.521, de 28 de Setembro de 2001 institui o Dia Estadual do Profissional Pedagogo.

Dez novas competências para uma nova profissão

O sociólogo suíço Philippe Perrennoud identifica cerca de 50 competências cruciais na profissão de educador e divide essas competências em dez grandes famílias. Neste artigo, ele diz que é preciso reconhecer que os professores não possuem apenas saberes, mas também competências profissionais que não se reduzem ao domínio dos conteúdos a serem ensinados.

A formação contínua de professores para o Ensino Fundamental regular noturno de Jovens e Adultos na Escola GM: ações, tensões e contradições de uma política pública municipal

Aborda o cotidiano de um programa de formação contínua de professores municipais, na periferia da Grande Porto Alegre, que iniciaram a docência no SEJA –Serviço de Educação de Jovens e Adultos- proposta político-pedagógica de Ensino Fundamental Regular de Jovens e Adultos.Teoriza alguns saberes emergentes e vivenciados na pesquisa em campo: concepção de curr...

O coordenador pedagógico e a formação docente

O livro visa oferecer subsídios ao professor coordenador pedagógico e dá continuidade ao diálogo aberto com a publicação de "O Coordenador Pedagógico e a Educação Continuada", de 1998, que foi adotado para distribuição junto aos professores pela FDE em dois anos consecutivos.

Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais do ensino público do Estado do Acre

Lei Complementar n. 67, de 29 de junho de 1999 dispõe sobre a instituição, implantação e gestão do plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do ensino público estadual do Acre.

Lei nº 1060, de 26 de março de 1999

Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores integrantes do Magistério Público do Estado do Tocantins, e adota outras providências.

Lei nº 11.559, de 10 de junho de 1998

Esta lei instituiu o Plano de Cargos e Carreiras- PCC do Sistema Público Estadual de Educação e Esportes de Pernambuco. Dispositivos desta lei foram alterados, em 2004, pela Lei nº 12.642, de 15 de julho.

Mulher e educação: a paixão pelo possível

Neste livro, a autora relata o percurso profissional feminino no campo da educação no Estado de São Paulo desde fins do século XIX. Ainda que a atividade docente da mulher fosse vista como uma continuação de suas lides maternas e, por isso mesmo, aceita, o magistério primário constituiu uma das grandes oportunidades de inserção (a outra seria a enfermagem) d...

Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997

A lei complementar cria o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Magistério da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, aplicando-se aos profissionais que exercem atividades de docência e aos que oferecem suporte pedagógico direto a tais atividades.

Entrevista com o Ministro Paulo Renato Souza sobre as mudanças para dar celeridade ao Projeto Nordeste de Educação Básica

Entrevista com o Ministro Paulo Renato Souza sobre as mudanças para dar celeridade ao Projeto Nordeste de Educação Básica, dentre elas o início de convênios do MEC para financiamento educacional junto as prefeituras dos estados Nordestinos.

Estatuto do Magistério Público do Estado de Pernambuco

O Estatuto do Magistério Público do Estado de Pernambuco estrutura, organiza e disciplina a situação jurídica do pessoal do magistério vinculado à Administração Estadual Direta, estabelecendo que o exercício das funções do magistério público tem como espaço de intervenção o campo educacional, na perspectiva de construção de uma escola pública democrática e d...

Propaganda governamental do Projeto Nordeste de Educação Básica, no governo FHC

O Projeto de Educação Básica no Nordeste (NEBE) visa melhorar a qualidade da educação fundamental, com foco em escolas públicas estaduais e municipais dos nove estados do nordeste brasileiro. Envolve a implantação de novos mecanismos de gestão e a promoção de novos padrões de desempenho escolar. Abrange dois subprojetos, NEBE II e NEBE III, assinados em 199...

Lei nº 111, de 21 de dezembro de 1995

Lei nº 111, de 21 de dezembro de 1995, dispõe sobre o Estatuto do Grupo Magistério do Estado de Roraima, e dá outras providências.