Licença ambiental: consulta a povos tradicionais gera embate em Minas

A regulamentação da consulta obrigatória aos povos tradicionais em processos de licenciamento ambiental se tornou o centro de um embate em Minas Gerais. Enquanto o governo estadual anuncia ter dado um passo pioneiro no país, diferentes comunidades indígenas, quilombolas, geraizeiras e veredeiras acusam a medida de limitar a autonomia sobre seus territórios

Conheça 6 iniciativas de jovens para solucionar problemas ambientais no Pará

a realidade quilombola. Não há espaços de criação e fortalecimento do pertencimento quilombola. O resultado é que as crianças e jovens saem da escola pouco identificados com a cultura e história do próprio povo. Por isso, a juventude da comunidade quilombola de Oxalá do Jacunday decidiu mobilizar-se em prol de um projeto de educação para quilombolas

Senado aprova medida provisória que dá internet para alunos de escola pública

, segue diretamente para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL). O texto aprovado pelos senadores prevê a oferta de chips habilitados para telefones celulares, pacotes de dados ou dispositivos de acesso à internet para os alunos. Podem receber o auxílio estudantes da educação básica da rede pública, escolas das comunidades indígenas e quilombolas e das escolas

De creche a moradia: por que alunos precisam de ajuda para seguir estudando

ou mesmo prédios voltados à moradia estudantil, há outras medidas que podem ser oferecidas pelas instituições para contribuir com a permanência universitária. É o caso do auxílio-creche, voltado a estudantes que são mães, e da assistência a alunos com necessidades especiais ou pertencentes a grupos considerados minorias, como quilombolas e indígenas. "Nem sempre

Com apenas 18% dos jovens do campo no ensino médio, governo volta a articular aulas à distância no PA; MPF e 160 entidades são contra

entidades da sociedade civil, o Estado voltou a se articular para implantar turmas de ensino à distância para populações do campo, incluindo indígenas, quilombolas e ribeirinhos. As associações se posicionam contrárias à implantação do Sistema Educacional Interativo (SEI), que já foi alvo de ação do Ministério Público por "inconstitucionalidade". Segundo o Fórum

Câmara aprova MP para levar internet gratuita a alunos de famílias de baixa renda

em escolas indígenas e quilombolas, além de crianças e adolescentes com deficiência, de escolas especiais sem fins lucrativos. Jabuti O relator da proposta incluiu no texto um artigo que permite a renovação automática de concessões de radiodifusão, já vencidas - trecho considerado jabuti, tema alheio à matéria. O setor também poderá parcelar o recolhimento

Câmara aprova texto-base da MP que dá internet para aluno de escola pública

básica matriculados na rede pública de ensino, nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas e nas escolas especiais sem fins lucrativos que atuam exclusivamente nessa modalidade. Segundo a MP, diferentes alunos da mesma família podem ser beneficiados pelo acesso gratuito à internet em banda larga móvel. O programa será implementado de forma gradual

Coleção debate Educação Escolar Indígena

na medida em que indígenas e quilombolas participaram das discussões sobre como garantir a qualidade da educação para esses grupos e assegurar que as propostas curriculares reconheçam as especificidades étnico-raciais e as demandas educacionais de suas comunidades sob a ótica da diversidade e da interculturalidade. O livro BNCC: educação infantil e ensino

Novo chefe do MEC preenche todos os maus requisitos dos antecessores

, anunciou que haveria "mudanças progressivas" nesse sentido. Meses antes, Vélez havia anunciado outra mudança nos livros didáticos que, posteriormente, foi revogada. Ela retirava a exigência de referências bibliográficas (!), além das discussões sobre violência contra a mulher e sobre culturas quilombola e do campo, dos materiais para 5º ao 9º ano do ensino

Embaixadores da mudança do Brasil, universitários assumem protagonismo

olhar para esse cenário e não querer fazer nada, né. Então, diante de tudo isso, sob o guarda-chuva do Instituto Juruti Sustentável, nós desenhamos o projeto Juruti "Contra Covid-19", o qual, com esse projeto, nós que já conseguimos alcançar mais de 150 comunidades tradicionais, ribeirinhas, indígenas e quilombolas aqui no interior da Amazônia. Conseguimos

OCDE sugere políticas públicas para governo e setor produtivo

desenvolveu a prática consistente de incorporar uma conduta empresarial responsável nas principais políticas para o desenvolvimento nacional. O documento traz 25 recomendações ao governo e empresas para uma atuação mais responsável em áreas como o combate ao desmatamento; proteção de comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas, por meio da demarcação

Quilombola consegue bolsa para estudar nos EUA: 'para eu ter oportunidades, meu povo teve que se sacrificar'

‘Para que eu pudesse ter oportunidades, muita gente do meu povo teve que se sacrificar’, esse é o relato do jovem quilombola João Pedro Haufes, de 18 anos, que conquistou uma bolsa integral para cursar Ciência da Computação e Linguística, na Duke University, na Carolina do Norte, nos Estados Unidos. Quando recebeu o resultado da aprovação, a família não

Dossiê aponta descaso do governo federal na pandemia com direitos à saúde e educação de crianças e adolescentes

em situação de pobreza, especialmente crianças e adolescentes negros, quilombolas e indígenas residentes em áreas periféricas são particularmente afetados pela Covid-19 de forma mais grave. "O governo federal deixou ações de enfrentamento à pandemia voltadas para as crianças por último. Elas tiveram seu direito à saúde negado, quando deveriam ser a prioridade. Ainda

Anistia Internacional afirma que ações do governo federal agravaram pandemia no Brasil

na compra de vacinas e falta de comprometimento com evidências científicas. A Anistia afirma que 120 mil mortes poderiam ter sido evitadas até março de 2021. Além da pandemia, mais da metade da população enfrentou insegurança alimentar em algum nível. A fome afetou 9% dos domicílios - aproximadamente 19 milhões de pessoas. Entre as comunidades quilombolas, indígenas

'Precisamos de uma revolução na educação', diz 1ª mulher a presidir Academia Brasileira de Ciências

foram mais diversos, a maioria que entrou foram mulheres e pessoas não-brancas. Precisamos contar com essas pessoas porque isso é essencial para aumentar o conhecimento e também dos povos tradicionais, os indígenas, quilombolas, todos. Nos três anos do governo Bolsonaro, quais os impactos que a colaboração científica internacional sofreu no país? Em primeiro lugar o programa

Lei de Cotas completa 10 anos: qual o impacto dessa política na educação?

da política de cotas, alguns estados têm criado as próprias ações afirmativas para inclusão de outras categorias, como quilombolas, refugiados e pessoas transgênero. É o caso do governo do Rio Grande do Sul, que estabeleceu no final do ano passado a reserva de 1% das vagas de concursos públicos estaduais para as comunidades indígena e trans. A mobilização para incluir

Em tramitação no Congresso, Sistema Nacional de Educação pode melhorar a qualidade do ensino no Brasil

de recursos e definição de políticas; efetivar políticas inclusivas e de atendimento às necessidades específicas das populações do campo e das comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas; valorizar os profissionais da educação; atualizar progressivamente o piso salarial nacional da educação básica, entre outros. "Se aprovado, o impacto mais imediato do SNE

História da discriminação racial na educação brasileira - Silvio Almeida - Escola da Vila 2018

Nesta palestra, Silvio Almeida - Advogado, professor universitário, doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito (USP), bacharel em Filosofia (USP), consultor técnico da Federação Quilombola do Estado de São Paulo, especialista em Direito Empresarial e Terceiro Setor – discute como a discriminação racial se estruturou no Brasil, em particular, no âmbito

Sistema Nacional de Educação busca reduzir desigualdade

do atendimento ao direito à educação de sua população. Não será fácil, o país é grande e diverso. Contamos com vários municípios que não têm mais de três escolas e, na maior parte deles, a educação básica é ofertada em escolas rurais e urbanas. Em outros, embora não sob gestão municipal, há escolas indígenas e quilombolas. É urgente articular esses serviços numa política

O Sistema Nacional de Educação e a desigualdade genérica

na educação, que, segundo inúmeros estudos, diariamente presentes nas manchetes da grande mídia brasileira, impactam as pessoas e as regiões mais pobres do país, destacadamente pessoas negras, povos indígenas, quilombolas e moradores de bairros periféricos. Assim é que, após mais de três décadas desde que foi prevista a colaboração entre União, estados e municípios