Entenda o CAQ, mecanismo do novo Fundeb e por que ele provoca intenso debate entre educadores

o cumprimento dessa lista de insumos ao invés de fazer investimentos que também são positivos para a educação, como ensino integral ou até ampliar o número de vagas. Esses especialistas sugerem consolidar o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), instrumento que prevê condições básicas de funcionamento escolar. Segundo Daniel Cara, professor de Política Educacional

Ação de Bolsonaro na educação é inconstitucional, diz união de secretários

Diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da FGV (Fundação Getulio Vargas), Cláudia Costin diz que concorda com Garcia. "A Constituição é clara: cabe ao governo federal coordenar a política educacional no país", diz ela, que já trabalhou no Banco Mundial e por isso estaria conversando com alguns países. "Falei com os ministros

Senado vota novo Fundeb e já prepara regulamentação sem MEC

os novos recursos, 10,5% serão transferidos para redes que não alcançarem um valor mínimo de investimento por aluno, beneficiando municípios mais pobres. Outros 2,5% serão repassados unicamente a cidades que melhorarem os indicadores educacionais. Quais os indicadores a serem usados e quais os critérios específicos serão assunto para uma outra legislação

Educação e Laicidade: Qual o papel da Religião?

Abraham Weintraub, a Presidência da República nomeou 11 integrantes para o CNE. O órgão assessora a formulação da política nacional de educação junto ao MEC, desempenhando, por conseguinte, um papel estratégico e central na formulação e normatização das políticas educacionais do país. Dentre os novos conselheiros, veículos da imprensa destacaram alguns nomes

Apagão educacional e inclusão digital: ação solidária contra a desigualdade

em administração da Universidade Municipal de São Caetano do Sul. #AlunoAjudaAluno: O propósito da equipe do PapoFuturo As fragilidades que persistem nas iniciativas de universalização das políticas públicas no Brasil criam uma maior dificuldade no enfrentamento da pandemia. O caso da Educação, determinante para o desenvolvimento de nosso país, não é diferente. O problema

STF veta pagar aposentadorias com recurso da educação, e decisão afeta debate do Fundeb

aposentados. São valores que, na prática, não chegam às atividades educacionais e por vezes vêm do próprio Fundeb. A manobra foi alvo de uma CPI na Assembleia Legislativa paulista entre 1999 e 2000, antes dessa lei. O TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) questionara o cálculo já após a legislação, mas tem permitido o desvio nas prestações de contas

Estudo aponta que redes municipais de ensino devem sofrer perda de até R$ 31 bi na arrecadação em 2020

essas ações, importantíssimas para a volta às aulas", completa Wei. Na opinião do doutor em psicologia educacional e pesquisador em educação Afonso Galvão, a queda expressiva na arrecadação dos municípios torna o cenário da educação pública "mais angustiante e difícil." "Não dá para facilitar e aliviar os danos sem a intervenção do governo federal com alocação

Camadas Educacionais: Ensino Médio em tempos de Pandemia

O vídeo é uma realização da Layers Education e apresenta uma discussão sobre o Ensino Médio em tempos de pandemia e os desafios trazidos para a educação pública. Discutem-se também acerca do aprofundamento das desigualdades sociais trazidas pela pandemia e de estratégias de inclusão. Mediação de Alexandre Santos.

Educação vive crise de financiamento

como medida de saúde pública para conter a disseminação do novo coronavírus gerou, no curto prazo, uma crise econômica marcada pelo aumento dos gastos governamentais, pela queda na arrecadação de impostos e pelo desemprego. Na área educacional, a série de estudos Covid-19 – Impacto Fiscal na Educação Básica, lançada pelo movimento Todos pela Educação e pelo Instituto

Ausência de diretrizes atrapalha plano de volta às aulas para alunos com deficiência

de ensino são autônomos para editar os protocolos sanitários de retorno às escolas. E que toma medidas voltadas para a educação especial, citando repasse de R$ 5 milhões, sem esclarecer se os recursos já foram aplicados. Também informa que ainda será lançada a Política Nacional de Educação Especial e o curso Atendimento Educacional Especializado no Contexto

Educação brasileira sofre novos baques com perspectiva de mais desistências nas escolas e a perda de R$ 4 bilhões no orçamento

. Alguns vão sair da escola e não vão voltar porque perderam contato com colegas ou com as escolas", diz Naercio Menezes Filho, pesquisador do Centro de Gestão e Políticas Públicas (CGPP) do Insper. "Crianças pequenas podem ter problemas de desenvolvimento infantil, às vezes submetidas a um ambiente estressado, com pais possivelmente desempregados ou com renda

Apesar de cautela, volta às aulas pelo mundo tem surtos de covid

-publica-fechada-na-cidade-de-nova-york-nos-estados-unidos-1597422021524.vm') As condições sanitárias para a realização de aulas presenciais ainda são questionadas no país. Milhares de distritos escolares estão em pleno debate sobre abrir por completo ou reduzir a frequência pela metade após o verão americano, em um momento em que a transmissão do coronavírus é tão

Especialistas em educação são contra reprovação automática por causa da pandemia

do próximo ano", defende Maria Helena Guimarães Castro, conselheira do Conselho Nacional de Educação. O diretor de políticas educacionais da Fundação Lemann, que desenvolve ações para a educação pública no Brasil, afirma que a resposta deve ser encontrada em conjunto. "Não seria adequado a família assumir para si o peso tão grande dessa decisão. A escola

Milton Ribeiro faz 1 mês como ministro: defesa da cloroquina e proposta de cortar R$ 4 bi da Educação

médio deve ocorrer até 2022. Como são muitas mudanças previstas, escolas já estão implementando projetos-piloto. "Essa é uma agenda importante, explica Olavo Nogueira Filho, diretor de políticas educacionais da ONG Todos Pela Educação. "Há uma disparidade do que está sendo feito em cada Estado, por enquanto", diz. A reforma foi apresentada no governo Temer

Pressão contra Fundeb quer derrubar garantia de recursos a alunos carentes

, aumentar o investimento mínimo por aluno, que deve subir dos atuais R$ 3.700 para R$ 5.700, gradativamente, até 2026. O principal argumento contra o CAQ é que o mecanismo levaria a um processo de judicialização que, na prática, impediria os gestores escolares de efetivar políticas públicas. A ONG Todos pela Educação, uma das organizações que encabeçam a oposição

Pandemia impõe desafio à reabertura de escolas e amplia desigualdade

e ainda resulta em prejuízos que alcançam a aprendizagem, a convivência social, a nutrição (no caso dos "sem-merenda"), a saúde mental e, eventualmente, desemboca em abusos contra jovens, vítimas da violência doméstica. Priscila Cruz, presidente do Todos pela Educação, entidade que atua na articulação de políticas públicas para o setor, observa que o impacto

A história da África e a Lei 10.639/2003: o que mudou?

Nesta videoconferência, os convidados conversam sobre a Lei 10.639/2003 e discutem como essa ação afirmativa impacta o sistema educacional brasileiro por meio de reorientações curriculares e de práticas educativas antirracistas, e o reconhecimento, por parte de educadores, especialistas e cientistas sociais, da política como ponto de partida

Governo diz que descontar gastos com educação do IR favorece mais ricos e sugere rever benefício

ainda que os investimentos em educação pública ficaram em 5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018, enquanto o Plano Nacional de Educação tem como meta dobrar essa proporção para 10% até 2024. Por isso, órgão do Ministério da Economia defende a revisão da política de deduções de gastos educacionais e a realocação desses recursos no financiamento do ensino

Reabertura das escolas nas redes pública e privada

O vídeo é uma realização da Associação de Jornalista da Educação (Jeduca) para discutir sobre a temática “Reabertura das escolas nas redes pública e privada” e refletir sobre os diferentes cenários de reabertura das escolas e seus desdobramentos. Participam da discussão: Arthur Fonseca Filho (Abepar - Associação Brasileira de Escolas Particulares), Cleuza

Janaina Garcia - Governo Bolsonaro "é contra educação", diz ex-ministro da Educação de Dilma

, especialmente na educação básica, em meio a uma média diária ainda oscilando em torno de 1.000 mortos pela pandemia. "Não sei se tem que esperar a vacina", avaliou, salientando que, na Europa, foram adotados protocolos pela retomada escalonada das atividades educacionais com base em número de novos infectados, redução de mortos em escala constante, por 15 dias