Por Uma Educação Antirracista Episódio 1 - Você sabe como educar crianças contra o racismo? Temos ideias!

Este episodio faz parte, da websérie “Por Uma Educação Antirracista” e aborda a valorização do saber africano e indígena, além da reforma do currículo escolar e a lei 10.639/03.

Efeito de mudanças no contexto de implementação de uma política multinível: análise do caso da Reforma do Ensino Médio no Brasil

A partir da análise da Lei 13.415/2017, que reforma o Ensino Médio no Brasil, busca-se compreender como as mudanças federais provocaram alterações nos estados e qual a variação que os contextos locais geraram na própria reforma. Baseia-se em uma pesquisa qualitativa que acompanhou os efeitos da Lei e o processo de implementação da reforma por dois anos

Currículo do Espírito Santo - Ensino Médio: Itinerários Formativos

O currículo escolar do Ensino Médio foi alvo de mudanças determinadas pela Lei 13.415/2017, que promoveu uma reorganização da Base Nacional Comum Curricular a partir de uma nova perspectiva composta pela Formação Geral Básica e por Itinerários Formativos. Neste material, foca-se na reforma curricular da Educação Básica do Espírito Santo. Apresenta

Tambor de Crioula como pressuposto para a implementação da Lei 10.639/2003: Um estudo de caso na unidade de educação básica professora Rosália Freire

da população afro-maranhense, e pode ser ser inserido em espaços escolares em atendimento à Lei nº 10.639/03.

Como a Lei de Cotas incentivou a migração de alunos para o ensino médio público

Criada em 2012 e prestes a passar por processo de revisão em 2022, a Lei de Cotas do ensino superior (Lei nº 12.711/2012) leva estudantes que fizeram ensino fundamental em escolas privadas a optarem em maior proporção pelo ensino médio público, mostra estudo. Segundo a pesquisa, esse aumento ganhou intensidade ao longo dos anos, após a aprovação da lei

Com pagamentos atrasados desde outubro, Prefeitura do Rio corta verbas de creches conveniadas que atendem 22 mil crianças

. Fora isso, a falta dos recursos impede o pagamento de encargos sociais trabalhistas, gerando certidões negativas de débito e multas, que inviabilizam a manutenção e celebração de novos contratos. As Instituições que aderiram à redução pela Lei de Salários não poderão demitir, pela estabilidade prevista, e poderão fechar", explicou Guilherme Maltaroli, Cofundador e vice

Roberto Livianu - Ao senhor presidente da República

prioridade quando candidato. Esperamos que cumpra em 2021. E se empenhe na aprovação da PEC que acaba com o foro privilegiado. O senhor hoje não tem partido e sabe que os partidos não se têm comprometido com regras de integridade, como transparência, democracia interna e outras. Seria fundamental seu empenho nesse sentido para termos essa matéria regulada em lei

Zara Figueiredo Tripodi e Lucimar Rosa Dias - A questão racial em 2020: um ano para esquecer?

redimensionaram o debate para a educação básica, especificamente o seu financiamento. Ao contrário da aprovação das duas outras gerações de Políticas de Fundos educacionais (FUNDEF e o atual FUNDEB), a Lei n˚ 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o novo FUNDEB permanente, teve a participação ativa da população negra, representada por diversas organizações

Análise de Imprensa - Dezembro de 2020

priorizaram as inserções sobre os efeitos negativos da pandemia de Covid-19 na área educacional e trouxeram, como segundo grande assunto, a tramitação da lei para criar o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em julho de 2020, a notícia era a aprovação, na Câmara dos Deputados

Jovens descobrem rotina parlamentar e propõem leis em projetos do Congresso e de Legislativos locais

de projetos de lei inéditos de alunos do ensino médio de escolas públicas e particulares, explica a diretora da coordenação de participação popular da Câmara, Marusia Lima. Sem identificar os autores, os projetos são avaliados pelas secretarias de educação e por uma banca da Casa. Os premiados participam de atividades pedagógicas na Câmara, que aproximam os jovens

Bolsonaro sanciona lei que regulamenta o Fundeb

A lei que regulamenta o novo Fundeb - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, e sem vetos. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial de sexta-feira (25). Segundo o Ministério da Educação, até dia 31 de dezembro, os ministros da Economia, Paulo Guedes e Educação, Milton Ribeiro, vão assinar

Marília Paiva - Não se formam leitores com imposições

No último dia 3, o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) entregou às comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania um projeto de lei, obrigando a leitura de pelo menos um livro por semestre – cujo conteúdo "será de livre escolha da escola ou do docente responsável pela classe" – em todas as instituições brasileiras de ensino público

Bolsonaro sanciona sem vetos lei que regulamenta o novo Fundeb

O governo federal publicou numa edição extraordinária do Diário Oficial a sanção presidencial ao projeto que regulamentou o novo Fundeb. As mudanças passam a valer em janeiro. O novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica foi aprovado em agosto, mas faltava a lei de regulamentação, com regras que detalham a operacionalização e a distribuição

Alcolumbre e Maia comemoram sanção da regulamentação do Fundeb

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comemoraram, pelas redes sociais, a sanção do projeto de lei que regulamenta o Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira, 25, sem vetos. A lei regulamenta

Novo Fundeb: entenda como vai funcionar o fundo que financia a educação básica

A lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira (25), definiu as regras para a distribuição de recursos à rede pública de educação básica. O novo Fundeb começa a valer em janeiro. Em agosto, o Congresso já havia promulgado uma Emenda à Constituição (PEC) que tornou

Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do novo Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na noite de sexta-feira (25), feriado de natal. Estabelecido pela Emenda Constitucional

Retrospectiva 2020: desafios e polêmicas do ensino em casa marcaram ano no DF

novas leis. No fim do ano, o "homeschooling", ensino em casa, foi legalizado no DF. Relembre os principais acontecimentos na educação em 2020: Ano letivo piloto Antes da pandemia, que gerou impactos em março, o ano de 2020 era de expectativa para a implementação e ampliação dos colégios cívico-militares no DF. Além do modelo de gestão compartilhada com a Polícia

Bolsonaro sanciona regulamentação do Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 25, o projeto de lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. A lei, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, regulamenta

Bolsonaro sanciona regulamentação dos repasses do Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que regulamenta os repasses do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) a partir do próximo ano. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de sexta-feira, 25, sem nenhum veto presidencial ao teto aprovado no Congresso Nacional. Com o novo Fundeb

Bolsonaro sanciona sem vetos regulamentação do Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (25) a lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Nenhum ponto do projeto aprovado pelo Congresso foi vetado. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica, que vai da pré-escola ao ensino médio. Em agosto, o Congresso promulgou uma emenda