Planos de carreira de professores dos estados e do Distrito Federal em perspectiva comparada 2019

Este artigo apresenta um estudo comparativo entre os planos de carreira dos professores da Educação Básica das 27 unidades federativas do Brasil. São apresentados o conceito de plano de carreira e uma revisão da legislação nacional e uma revisão da literatura sobre o tema. A terceira parte apresenta o modelo de análise dos planos de carreira nas dimensões e...

O processo de institucionalização da Lei n° 10.639/2003 na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

Este artigo busca analisar o processo de institucionalização da educação das relações étnico-raciais nas escolas que compõe a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com base no Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro...

O silenciamento da participação da juventude na seleção de diretores no PEE/RJ

Neste artigo, analisa-se o silenciamento da participação da juventude na Lei n° 7.299/16, no contexto Documento de Referência do Plano Estadual do Rio de Janeiro (PEE/RJ). Considera-se que o movimento retira o jovem da cena política e induz à hibernação da Lei, reduzindo a participação da comunidade na prática democrática para ampliar as fissuras para os at...

Impacto financeiro da implantação do CAQI no Brasil

Este estudo discute a implantação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) que tornou-se uma obrigação legal, com a implementação do Plano Nacional de Educação. Com o término da validade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2020, discutir sua revisão é debater a implantação do ...

Desenvolvimento da educação e a cultura da repetência: desafios ao PNE e Ideb

Esta pesquisa tem por objetivo analisar a problemática da distorção idade/ano nos anos finais do Ensino Fundamental em uma escola de Sardoá, Minas Gerais. As análises apontaram problemas de rendimento e fluxo, demonstrando relação direta da distorção idade/ano com a cultura da repetência e com ações de correção de fluxo pouco eficazes. Apresentou-se então u...

Anuário Brasileiro da Educação Básica - 2019

Desde 2012, o Anuário Brasileiro da Educação Básica organiza os principais dados da Educação brasileira, como uma ferramenta a ser utilizada por gestores públicos, pesquisadores e demais profissionais da Educação. A publicação reúne gráficos e informações de fontes primárias, como pesquisas do IBGE e do Inep/Mec, e analisa indicadores. Nesta edição, aponta-...

Plano Estadual de Educação de Minas Gerais

O Plano Estadual de Educação de Minas Gerais, instituído pela Lei Estadual n° 23.197, de 26/12/2018, tem como objetivo nortear as políticas públicas de educação do Estado de Minas Gerais, buscando estabelecer prioridades, diretrizes, objetivos e metas básicas, avançando para uma educação de qualidade. O Plano Estadual visa integrar objetivos e metas do plan...

Uma avaliação da lei nº 13.415/17 a partir da Legística e das metas do PNE

O artigo analisa o procedimento da reforma curricular do Ensino Médio trazida pela Lei nº 13.415/2017, a partir dos parâmetros de qualidade da lei da Legística e Legisprudência, bem como avalia o conteúdo da lei tomando como partida as metas em Educação Básica do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014/2024. Conclui que não foram observadas as etapas do circui...

A gestão escolar e formas de provimento ao cargo de diretor escolar: o Plano de Ações Articuladas em foco

O artigo tem por objetivo analisar as tendências recentes na escolha de dirigente escolar, considerando que há, na CF/1988, o direcionamento das políticas para a adoção da gestão democrática e que ainda é observado que muitos diretores escolares assumem o cargo por meio de indicações políticas. Nesse sentido, busca-se responder como é efetivado o processo d...

Futuro secretário de Educação vai manter projeto Escola Viva

Vitor de Angelo vai comandar a Sedu Foto: G1 O futuro secretário de Educação, Vitor Amorim de Angelo, vai continuar com o Projeto Escola Viva na gestão de Renato Casagrande. Segundo Vitor, a Escola Viva não é um projeto de governo, mas uma meta do Plano Nacional de Educação, por isso, a Secretaria de Educação (Sedu) vai continuar trabalhando para chegar até ...

Plano Estadual de Educação é aprovado em 1° turno na ALMG

Após pouco mais de três anos de ter sido levado ao plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para debate público, o Plano Estadual de Educação (PEE) foi aprovado em 1º turno nesta terça-feira (13). Para virar lei, o projeto, publicado em setembro de 2015, terá de passar pelos segundo turno da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia. Em seg...

Projeto leva aulas interativas ao vivo a 150 escolas públicas

MANAUS — Para chegar à Escola Estadual Raymundo Sá, em Autazes (AM), saindo do porto da Ceasa, na capital do Amazonas, é preciso pegar dois barcos, atravessar uma pequena parte dos rios Negro e Amazonas, além de percorrer mais de 100 km de estrada, em uma viagem de duas horas. Com pouco acesso a tecnologia, além de dificuldades na conexão de internet, os est...

Sem verba e contratações, IBGE volta a dizer que Censo de 2020 está ameaçado

RIO - A realização do Censo Demográfico de 2020 está ameaçada caso não sejam aprovados um concurso público de reposição do quadro de servidores do instituto e as emendas ao orçamento ainda pendentes de votação no Congresso, declarou nesta segunda-feira, 12, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Conforme antecipou o Estadão/Broadcast, a eq...

Escolas sem livros, sem quadra, sem aulas

Quem se dispuser a sair à caça de livros doutrinários nas escolas públicas brasileiras terá um empecilho crucial, mas não exatamente uma surpresa: em 18,9% das unidades das redes estaduais de ensino fundamental e em 61,1% das municipais não há biblioteca (ou mesmo uma simples sala de leitura). Tais números, recentemente divulgados pelo Ministério da Educação...

Meia-volta, volver

A cada governo que entra, o assunto educação deixa os holofotes provisórios da campanha eleitoral, onde costuma desfilar na linha de frente das promessas dos candidatos, e volta à triste prateleira dos problemas que se arrastam sem solução. Desta vez foi diferente: encerrada a votação que elegeu Jair Bolsonaro, a educação prosseguiu na pauta de discussões ac...

Secretarias de educação poderão selecionar escolas para o PDDE

As secretarias estaduais de educação que aderiram ao Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio poderão, a partir do próximo dia 14, indicar escolas para participarem do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Tanto a indicação quanto a adesão das instituições de ensino devem ser feitas até 6 de dezembro, para que as participantes recebam parte dos R$ 400 mil...

'A escola não é uma entidade neutra', diz secretário-geral da Organização dos Estados Ibero-americanos

SÃO PAULO — Empossado em julho deste ano, o atual secretário-geral da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), Mariano Jabonero orgulha-se de ter contato direto com ministérios de governos dos 23 países-membros da entidade, apesar das diferenças culturais e linguísticas. A organização, que atua em iniciativas de educação, ciência e cultura, ainda não ...

Mesmo sem lei, Escola sem Partido se espalha pelo país e já afeta rotina nas salas de aula

André* pede um expresso médio. "Puro, por favor." Quando o garçom vai embora, ele continua a conversa, apertando os olhos castanhos sob as sobrancelhas grossas. Filósofos como Schopenhauer, Maquiavel e Gramsci são citados para embasar seus argumentos. "Schopenhauer diz que, quando uma pessoa te ofende, é porque ela não sabe te rebater. Ela quer desqualificar...

Como melhorar e democratizar a educação

Ao Brasil não faltam problemas. Quase 13 milhões de desempregados. Violência endêmica em cidades de todos os tamanhos, incluindo as pequenas, antes oásis de tranquilidade. Estradas mal conservadas que fazem da viagem uma aventura arriscada e encarecem os produtos agrícolas e industriais. Estamos atrasados em ciência e tecnologia e, se não acordarmos, corremo...

Professora é afastada após publicar fotos de aula sobre educação sexual a crianças

Uma professora de Cascavel, no oeste do Paraná, foi afastada das atividades por 30 dias após uma polêmica aula de educação sexual para crianças de 9 e 10 anos. Grasiela Ivana Passarin, que trabalha na rede municipal de ensino há 19 anos, levou para a sala de aula preservativos –masculino e feminino– e próteses de borracha semelhantes a órgãos genitais. Os ob...