Após falhas e ataque hacker, presidente do CNPq diz que irá reestruturar sistemas de informação

de recursos? Uma fonte muito importante de recursos para ciência e tecnologia é o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Havia medida provisória do presidente Bolsonaro que contingenciava esse fundo, o que é proibido por lei. Mas conseguimos com outra articulação com o Congresso que essa Medida Provisória não fosse colocada em pauta

O novo desafio orçamentário do governo Lula: das "emendas pix" às "emendas participativas"

a corrigir erros e omissões na proposta orçamentária do Executivo. Entretanto, desde 2020, membros do Congresso Nacional ampliaram os poderes do relator geral do orçamento via Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para que ele pudesse inserir novas despesas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) encaminhado pelo governo. Denúncias apontam que esses recursos

Camilo Santana anuncia fortalecimento de políticas de Educação

apresentou para garantir conectividade nas escolas? Ao contrário, o Congresso Nacional que aprovou, o presidente vetou, recursos para os estados garantirem a conectividade", disse. Assista

Pós-pandemia: matrículas em creche crescem 15% em um ano

Após a pandemia de Covid-19, as matrículas em creche no Brasil aumentaram cerca de 15% em apenas um ano. O número passou de 3,4 milhões para 3,9 milhões entre 2021 e 2022, o número superou inclusive o patamar registrado antes da disseminação do novo coronavírus, em 2019, quando havia 3,7 milhões de matrículas na etapa. O aumento foi puxado principalmente

Anielle Franco lista ações por educação antirracista e oportunidade para negros

no livro didático, ele não tem representatividade. Também debateremos a Lei de Cotas com a Bancada da Educação no Congresso Nacional, pois há muitos projetos tentando derrubar a lei que representa a maior reparação histórica desse país. Temos dados para comprovar os resultados, eu mesma sou fruto de cotas e gosto de repetir isso porque é algo que tentam nos tirar

Anielle defende mudança em livros didáticos e oportunidade para negros

da próxima semana. Paralelo a isso, ainda temos que garantir a estrutura deste ministério. Hoje temos 12 pessoas nomeadas em um universo de 140 cargos. Agência Brasil: A senhora tem falado que é fruto da Lei de Cotas, já que ingressou na Universidade do Estado do Rio de Janeiro por meio dessa ação afirmativa. Há projetos em tramitação no Congresso Nacional que buscam

"Lula tem pressa", diz Camilo Santana sobre plano para educação

sido governador do Ceará entre 2015 e 2022, anos em que o estado sedimentou sua trajetória de sucesso na sala de aula, sendo alçado ao topo do ranking nacional. Engenheiro agrônomo nascido em Crato, cidade encravada no "oásis do sertão", Santana estreou na política há dezesseis anos, no secretariado de Cid Gomes, irmão de Ciro (sobre quem prefere não emitir

SP e Rio vão pagar mais do que o piso dos professores determinado pelo MEC; veja o que muda

da União (AGU). No entanto, o ministério lembra que há um parecer técnico em que consultores jurídicos da pasta apontam a necessidade de o Congresso Nacional regulamentar a questão com a criação de uma nova lei. O salário dos professores vem crescendo desde a criação do piso nacional. Mas esses avanços continuam insuficientes, já que, além de nem todos

Lula sanciona lei da Política Nacional de Educação Digital

O Brasil terá Política Nacional de Educação Digital (Pned) para garantir o acesso, sobretudo das populações mais vulneráveis, a recursos, ferramentas e práticas digitais. O Pned, aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado, foi sancionado quarta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União. O objetivo

Santana põe alfabetização na idade certa como maior prioridade do MEC

da nova gestão, ampliar o ensino em tempo integral, fortalecer o orçamento e a autonomia das universidades públicas, ampliar o acesso dos alunos à internet e a aprovação, no Congresso, da criação e regulamentação do Sistema Nacional de Ensino (SNE), pauta há muito reivindicada por movimentos de defesa da educação. De maneira simbólica, Santana recebeu um botom

'DEMOCRACIA PARA SEMPRE'

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou posse neste domingo (1º), como o 39º presidente do Brasil, em sessão solene do Congresso Nacional. No discurso, de 31 minutos, o presidente defendeu "democracia para sempre". "Sob os ventos da redemocratização, dizíamos 'ditadura nunca mais'. Hoje, depois do terrível desafio que superamos, devemos dizer 'democracia

Educação: 10 medidas emergenciais que Lula deve adotar no início do mandato

o Observatório da Alimentação Escolar, desde 2017, o governo federal repassa R$ 0,36 por aluna por dia aos estados e municípios, para alimentação escolar no ensino fundamental e médio. Em 15 de dezembro, o Congresso derrubou veto de Bolsonaro que impedia aumento de repasse à merenda, abrindo caminho para que o Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar) receba

Quem é Camilo Santana, ministro da Educação do novo governo Lula

O cearense Camilo Santana, de 54 anos, é um político em ascensão no PT e que pode fazer do Ministério da Educação (MEC) um degrau importante dessa escalada. Seu reconhecimento nacional estará atrelado ao sucesso em traçar um plano para recuperar a aprendizagem das crianças, que regrediram para o que sabiam em Matemática em 2013 e mal conseguem entender

Camilo Santana no MEC: desafio é levar sucesso da educação do Ceará para o Brasil

O cearense Camilo Santana, de 54 anos, é um político em ascensão no PT e que pode fazer do Ministério da Educação (MEC) um degrau importante dessa escalada. Seu reconhecimento nacional estará atrelado ao sucesso em traçar um plano para recuperar a aprendizagem das crianças, que regrediram para o que sabiam em Matemática em 2013 e mal conseguem entender

Por que Camilo Santana será o ministro da Educação de Lula

força política e a opção do Lula foi escolher um ex-governador que agora é Senador da República que de fato tem uma uma estrutura de relacionamento no Congresso Nacional que é importante para o governo", explica o educador. Uma questão de orçamento Uma das prioridades deverá ser a execução orçamentária total dos recursos do MEC. No início de dezembro, o grupo

Projeto que mantém orçamento secreto trata dinheiro público como se fosse privado, diz procuradora

BRASÍLIA - As novas regras aprovadas pelo Congresso na sexta-feira, 16, para o orçamento secreto passam longe de resolver os principais problemas do mecanismo que foi criado no governo Bolsonaro para obter apoio político. Para a procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo Élida Graziane, que é especialista em contas públicas

Na mira do STF, orçamento secreto se 'apropriou' de obras escolares no país

pelo Congresso. Os dados foram coletados pela Transparência Brasil por Lei de Acesso à Informação. Por que é grave? A Transparência Brasil afirma que "o governo abandonou sua função" e agora "o financiamento em infraestrutura de educação no Brasil tem funcionado de acordo com relações de interesse político". Essa mudança deteriora a gestão pública e abre brechas

Merenda escolar precisará ter repasses reajustados

, respectivamente: na creche, de R$ 1,07 para R$ 2,16; na pré-escola, de R$ 0,53 para R$ 1,08; no ensino fundamental e no ensino médio, de R$ 0,36 para R$ 0,84. Portanto, o recurso do PNAE teria que ser recalculado de R$ 4,49 bilhões, último valor de 2021, para R$ 7,9 bilhões em 2023, o que significa um aumento de 75%. No entanto, em 2022 o Congresso Nacional aprovou apenas

PT pode perder domínio histórico da Saúde e da Educação para ficar com Bolsa Família e alocar aliados

Embora sejam considerados postos-chave para a cúpula do PT, os ministérios da Saúde e Educação podem escapar das mãos de integrantes do partido e acabar sendo negociados pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como moeda de troca para forma uma base aliada robusta no Congresso Nacional. Até aqui, eles ainda não estão garantidos

Apagão da máquina e risco a aposentadorias expõem dificuldades no desfecho de Bolsonaro

a folha de dezembro do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), pois não tem autorização do Congresso para cortar de vez as emendas de relator e remanejar os recursos para as aposentadorias. Esses benefícios tiveram crescimento significativo em 2022 após uma força-tarefa para reduzir a fila de requerimentos. Uma consulta enviada pela Casa Civil ao TCU (Tribunal