Racismo e infância: enfrentamento à violação nas instituições e o papel do poder público

e diretora de escola na Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Boas práticas Antes mesmo da Lei 10.639/03, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da presença da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, o CEERT já estava com o Prêmio Educar para a Equidade Racial

Projeto de lei quer garantir isenção no Enem 2021 para alunos carentes de escola pública ou bolsistas

tramitar logo. O prazo para pedir a isenção nas inscrições termina nesta sexta (28) (leia mais abaixo). Pela regra atual, o candidato que foi isento na edição passada, mas não compareceu ao exame por medo da pandemia, não terá direito a fazer a prova de graça. As justificativas aceitas oficialmente pelo edital preveem casos como casamento, nascimento de filhos

A 2 dias do prazo, MEC mantém regra de justificativa para isentos que faltaram edição passada

Parlamentares defendem isenção a todos que se encaixem nos critérios de baixa renda, aluno de escola pública ou bolsista, porém solicitação não foi atendida RIO — O Ministério da Educação (MEC), por meio da autarquia responsável pelo Enem, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), manteve as regras sobre os pedidos

A 2 dias do prazo, MEC mantém regra que exclui parte dos isentos do Enem que faltaram à edição passada

O Ministério da Educação (MEC), por meio da autarquia responsável pelo Enem, o Inep, manteve as regras sobre os pedidos de isenção da taxa de inscrição para o exame de 2021, mesmo após pedido de parlamentares para que os critérios fossem alterados. A solicitação não foi atendida. Em 2018, o Inep implementou a "justificativa de ausência

Homeschooling: "menos Estado significa mais violações de direitos das crianças", afirma especialista

conservadores. Mas sublinha que "menos controle do poder público significa mais violações de direitos de crianças e adolescentes". O projeto de lei que regulamenta a educação domiciliar em debate na Câmara dos Deputados, prioridade do governo Bolsonaro, tem causado polêmica. A professora da Unicamp e pesquisadora da modalidade, Luciane Barbosa, aponta que o movimento

Contra êxodo, ações estimulam protagonismo da juventude rural

de educação de Mata Grande, onde vive, reivindicar transporte. O pedido foi negado na primeira vez, mas o grupo não parou mais. "Quis estudar para dar uma vida melhor à minha família, só que meus direitos estavam sendo violados. A partir daí, nos juntamos e fomos atrás de conhecimento", diz Luiz, que participou de formações da Visão Mundial, uma ONG cristã com foco

A eficiência no serviço público e os riscos da reforma administrativa

constitucionais em saúde e educação, o pagamento dos encargos da dívida pública e as transferências constitucionais a Estados e Municípios. Ou seja, são despesas que o governo não pode cortar sem que haja uma mudança legislativa que permita reduzi-las. Já as despesas discricionárias originam-se da própria lei orçamentária, no momento em que se decide o mérito

Ricardo Henriques - Conselho de Classe | A incerteza em relação à realização do Enem 2021

No CBN Podcast "Ricardo Henriques - Conselho de Classe" são abordados os temas mais urgentes para a Educação Pública, com dados, pesquisas e índices oficiais para enriquecer o debate sobre as políticas educacionais no país. Neste epísódio, Henriques fala a respeito da situação que levou ao cenário de incertezas de realização do Enem e as consequências

Educação Infantil sente impacto da pandemia no desenvolvimento da criança

Mais de um ano de pandemia e estudo já aponta algumas das consequências do isolamento social no desenvolvimento psicossocial de crianças pequenas que frequentam a Educação Infantil Enquanto se discute o projeto que regulamenta a educação domiciliar no país, mais conhecida como homeschooling, estudos revelam o impacto e os efeitos noviços de manter crianças

Povos tradicionais do Vale do Ribeira acusam o governo paulista de racismo ambiental

Segundo o último relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, a FAO, publicado no final de março, "as taxas de desmatamento na América Latina e no Caribe são significativamente mais baixas em áreas indígenas e de comunidades tradicionais onde os governos reconhecem formalmente os direitos territoriais coletivos

Escola, conhecimento e democracia

. A discussão vai na contramão das demandas da educação brasileira e acaba por sobrepor o direito de poucas famílias ao direito da criança em aprender e se desenvolver na convivência plural que apenas o ambiente escolar propicia. No ano passado, a mesma Câmara dos Deputados deu início a um processo que culminou na constitucionalização do Fundo de Manutenção

Mais de 300 entidades assinam manifesto contra projetos de homeschooling

Mais de 300 instituições acadêmicas, sindicais, religiosas e organizações ligadas aos direitos de educação e da defesa dos direitos humanos assinaram um manifesto contra projetos de lei que pedem a regulamentação do homeschooling (educação domiciliar, em português). O manifesto cita o projeto de lei 3.179/2012, que tem a deputada Luisa Canziani (PTB-PR

Organização nota zero: o Enem segue cercado de incertezas

Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o órgão do Ministério da Educação responsável pela prova. Ela normalmente ocorre em novembro e acabou sendo aplicada em janeiro. Agora, o repeteco do folhetim que tanto angustiou a garotada soa menos compreensível — até porque o atraso, desta vez, não tem a ver com o vírus, mas com a completa desorganização na colossal engrenagem

Homeschooling: a família não pode ser uma "instituição total"

uma "instituição total", que tem arbitrariedade sobre o destino do menor que está sob seus cuidados. É direito da criança estar em outros espaços, tanto para que se aprofunde em sua formação como cidadã, quanto para garantir que seus direitos fundamentais e seu pleno desenvolvimento sejam preservados. Especialistas que se dedicam a estudar qual o tipo de educação

Enem dá chance a mais de 2.400 presos disputarem vaga em faculdades em SP

satisfação a todos os envolvidos", afirmou Willy Moretzsohn de Carvalho Pereira, diretor do CRSC. Prova igual à regular De acordo com o MEC (Ministério da Educação), a estrutura e o grau de dificuldade das provas do Enem PPL e do Enem regular são iguais. Inclusive, participantes da prova regular que, por algum motivo, têm direito à sua reaplicação, fazem o PPL

Lei contra Escola Sem Partido causa primeira crise de Cláudio Castro

da educação e estudantes, de escolas públicas e privadas, só podem ser filmados ou gravados mediante autorização expressa de quem será filmado ou gravado ou de seu responsável". Deputados bolsonaristas foram às redes sociais para comemorar o veto. No entanto, os autores do texto consideram o expediente inconstitucional. "O que ele está fazendo é impossível

Pedagogia e tecnologia: perspectivas para uma educação de engajamento.

Hoje, dia 20 de maio, é celebrado o dia do pedagogo! Para muitos, esta data pode ser um dia comum ou até passar despercebida pela sociedade, mas para nós, profissionais da educação, é um momento muito significativo. É um período para refletirmos sobre o nosso papel de educadores, lembrarmos a importância que temos na vida dos aprendentes em uma escola

Mesmo com abstenção recorde, MEC mantém regra que retira isenção do Enem de ausentes

Mesmo depois de registrar recorde de abstenção no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), o Ministério da Educação manteve a regra que retira o direito à isenção da taxa de inscrição nas próxima edição de candidatos que faltaram na última prova, realizada no meio da pandemia, e não apresentaram justificativa. Ainda sem garantir que o exame será realizada

Frente Parlamentar Mista cobra do MEC isenção de Enem para estudantes que não fizeram último exame

. Por isso, uma Frente Parlamentar Mista da Educação encaminhou ao Ministério da Educação (MEC) um requerimento pedindo isenção da prova a todos os estudantes que faltaram ao último exame, sem necessidade de justificativa. Segundo o autor do requerimento, o deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), é preciso que o Ministério reveja a regra que penaliza os estudantes. "É uma situação

Racismo na Infância: experiências vividas por crianças pequenas

realizado pela organização em março deste ano. As reflexões de hoje são de três especialistas: Caroline Jango, Doutora e mestre em Educação pela Unicamp, autora do livro "Aqui tem Racismo: um estudo das representações sociais e das identidades das crianças negras na escola"; Flávio Santiago, Doutor e mestre em Educação pelo programa de Pós-graduação em Educação