SUS da Educação é aprovado na Câmara dos Deputados

dos profissionais da educação e estrutura física adequada para escolas. "Tem lacunas e deficiências, mas é um passo adiante para a educação brasileira", afirmou. Avanços antirracistas A deputada Carol Dartora (PT-PR) ressaltou avanços antirracistas da proposta. "O texto reconhece as especificidades das populações quilombolas, indígenas e do campo, garantindo acesso

Projeto do Sistema Nacional de Educação avança na Câmara e segue para sanção presidencial

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), conhecido como "SUS da educação", já aprovado pelo Senado em 2022. Entre os principais pontos, o projeto prevê a criação de uma base integrada de dados educacionais e de um Identificador Nacional Único do estudante, um prontuário que reunirá todo o histó...

Câmara aprova texto-base do ‘Sistema Nacional de Educação’

A+ A- Câmara aprovou projeto que cria o SNE, Sistema Nacional de Educação Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados - 03.09.2025 A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), a primeira etapa da proposta para criar o SNE (Sistema Nacional de Educação). O projeto estabelece padrões mínimos na estrutura de escolas, com intenção de diminuir a desigualdade

TCE barra contratação de policiais como monitores em escolas cívico-militares de Tarcísio

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo determinou, nesta quarta-feira 3, a suspensão da contratação de policiais como monitores no programa de escolas cívico militares do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos). A ordem, sob a relatoria do conselheiro Renato Martins Costa, atende a uma representação da deputada federal Luciene Cavalcante, do depu...

Projeto de lei institui 'intervalo bíblico' nas escolas é aprovado no Recife

Câmara de Vereadores do Recife aprova projeto de lei sobre o intervalo bíblico nas escolas A Câmara de Vereadores do Recife aprovou um projeto de lei que institui um "intervalo bíblico" nas escolas públicas e privadas (veja vídeo acima) . A proposta prevê que alunos cristãos podem se reunir para "professar sua fé" no chamado "momento de encontro religio...

Câmara aprova 'SUS da Educação', que prevê prontuário escolar e base única de dados educacionais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), conhecido como "SUS da educação", já aprovado pelo Senado em 2022. Entre os principais pontos, o projeto prevê a criação de uma base integrada de dados educacionais e de um Identificador Nacional Único do estudante, um prontuário que reunirá todo o histó...

Jornada Bett Nordeste reflete o futuro da educação

A edição deste ano da Jornada Bett Nordeste, promovida pela Bett Brasil, organizadora do maior evento de inovação e tecnologia para a educação na América Latina, foi encerrada em 28 de agosto, no Recife Expo Center (PE), com a participação de 2,2 mil participantes. Considerado um dos maiores encontros de educação de toda a região, realizado com o apoio do S...

Governo Lula cria sistema de avaliação da Educação Profissional; veja como vai funcionar

Decreto determina ainda expansão da oferta de cursos e prevê a realização de parcerias com instituições e redes para a qualificação de professores O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na última quinta-feira, 28, o decreto que institui a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (Pnept), com o objetivo de articular a oferta da educa...

Governo federal publica medidas para promover a educação profissional e tecnológica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) instituiu, em decreto publicado nesta quinta-feira, 28, a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (PNEPT). A medida busca promover a formação integral da população, aliada a um maior diálogo com o mercado de trabalho, à ciência e à tecnologia. Para isso, o plano traz uma série de diretrizes, como o...

Resolução conjunta SAP-SEDUC nº 130/2024 - Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade do Sistema Prisional

A Resolução Conjunta SAP-SEDUC nº 130/2024 aprova o Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade do Sistema Prisional de São Paulo para o período de 2025-2028. A resolução abrange a oferta de educação escolar (Ensino Fundamental, Médio e Superior) e não escolar (atividades de leitura, culturais, esportivas e profissionalizantes) para pessoas...

Brasil tem queda na desigualdade em educação, emprego e meio ambiente

entre as mulheres (de 9,5% para 8,1%) e entre a população negra (de 9,1% para 7,6%). No entanto, tais avanços "não foram suficientes para alterar significativamente a estrutura desigual da renda no país", concluiu o estudo. Em 2024, os 1% mais ricos do país tinham um rendimento médio 30,5 vezes superior aos 50% mais pobres, um pouco menor que em 2023 (32,9 vezes). Outro

Governo Leite autoriza construção da primeira escola nova para a rede estadual desde 2009

O governo do Rio Grande do Sul vai aplicar R$ 37,4 milhões na construção de uma escola em Gravataí, na Região Metropolitana. Será a primeira instituição de ensino construída do zero para a rede estadual desde 2009 , durante a gestão Yeda Crusius. A autorização do início do processo para a execução da escola Breno Garcia foi assinada nesta quinta-feira (...

Capital cria prova e índice semelhante ao Ideb para avaliar rede municipal de educação

O jornalista Henrique Ternus colabora com a colunista Rosane de Oliveira. Para não depender exclusivamente do Ideb e das avaliações estaduais e nacionais para ter noção de como anda a educação na Capital, a prefeitura de Porto Alegre criou o Sistema de Avaliação Municipal da Educação Básica (Sameb-POA) . O prefeito Sebastião Melo assinou nesta quarta-feira ...

Pesquisas de referência sobre educação e direitos e saúde das mulheres

Estudos apoiados pelo Instituto Natura sobre a educação pública no Brasil, focando em alfabetização, Ensino Médio em tempo integral e agendas prioritárias e sobre os direitos e saúde das mulheres, com destaque na atenção ao câncer de mama e enfrentamento às violências contra meninas e mulheres, fornecem pistas e ideias sobre os impactos da alfabetização na ...

Avaliação da Qualidade das Práticas Docentes no Ensino Fundamental: abordagem teórica, definições e taxonomia

Este documento apresenta uma sistematização do mapeamento dos elementos importantes para aprendizagens de qualidade de todos os estudantes e da identificação de quais seriam as ações docentes necessárias para oportunizar tais aprendizagens. Tal mapeamento originou a “Taxonomia das práticas docentes de qualidade”. O texto está organizado da seguinte forma: p...

Superação de limites nas agências estaduais de educação: como os funcionários estaduais apoiam a orientação escolar

Este estudo investiga como os funcionários das agências estaduais de educação (SEAs) dos EUA apoiam a orientação escolar, desempenhando papéis essenciais como disseminação de informações, desenvolvimento profissional, advocacy e implementação de políticas, apesar de limitações de autoridade. Entrevistamos 34 representantes de orientação de 30 estados e anali...

Pandemia, lideranças locais, e respostas educativas: O caso português

Este artigo analisa os impactos da crise pandémica no sistema educativo português e a eficácia das políticas adotadas para enfrentá-la. A adoção de soluções digitais mostrou respostas genéricas do governo. As comunidades locais, especialmente municípios e associações, desenvolveram respostas que minimizaram as desigualdades no acesso à educação. A colaboraçã...

Conscientização para o uso de celulares na escola: por que precisamos falar sobre isso?

Este material visa apoiar escolas na aplicação da Lei nº 15.100/2025 em instituições de educação básica. Com foco na saúde mental, física e emocional de crianças e adolescentes, proporciona orientações práticas para promover um ambiente escolar equilibrado. A Lei busca reduzir distrações e fortalecer a convivência social, promovendo um uso pedagógico das tec...

Agro pede alteração de conteúdos em livros didáticos

Responsável por 23% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, segundo dados do Cepea/USP, o agronegócio trabalha para mudar conteúdos que estão nos livros didáticos e sistemas de ensino considerados pelo setor como negativos ou desatualizados. Outros segmentos produtivos, como mineração, também já manifestaram interesse em ações semelhantes. A iniciativa ocor...

Crianças, adolescentes e telas: guia sobre usos de dispositivos digitais

O aprimoramento das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) trouxe inúmeros benefícios para as sociedades, derrubando fronteiras, conectando pessoas e acelerando a produção e difusão do conhecimento. Nos últimos anos, o uso excessivo de aparelhos celulares e telas por crianças e adolescentes se tornou tema de preocupação. Este guia visa responder aos ...