É preciso devolver aos jovens o sonho de futuro

absoluta, descrita no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), segundo a qual crianças e adolescentes devem ser tratados pela sociedade e pelo poder público com prioridade pelas políticas públicas e ações do governo. Enquanto isso, jovens por si só já se organizam. A geração atual já apresenta nomes preocupados com o futuro da humanidade, como o da sueca Greta

Ataque em escolas: Operação policial em 5 Estados mira suspeitos de incitar violência nas redes

SOROCABA – A Polícia Civil desencadeou, na manhã desta quarta-feira, 19, uma operação para cumprir mandados de internação provisória de dez adolescentes, suspeitos de incitar violência nas escolas em cinco Estados. Os mandados, que incluem buscas e quebras de sigilo, foram expedidos pela Vara da Infância e da Juventude de Blumenau, em Santa Catarina, onde

Justiça autoriza utilização de detectores de metais em escolas de Manaus

A Justiça do Amazonas autorizou, nesta quinta-feira (13), a utilização de detectores de metais em revistas na entrada de pessoas em escolas públicas e particulares de Manaus. A decisão é do juiz Saulo Góes Pinto, do Juizado da Infância e da Juventude Cível, e atendeu a um pedido da Associação de Pais, Mestres e Comunitários das escolas da Polícia Militar

Justiça de SP aceita nova denúncia por ameaça e extorsão contra adolescente que matou professora; internação pode durar 45 dias

sua internação provisória, que pode durar até 45 dias. A Justiça aceitou o pedido nesta quinta-feira (30). Ele pode ficar internado provisoriamente por, no máximo, 45 dias, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Após sentença, o jovem poderá cumprir medida socioeducativa de até 3 anos. Ele pode ficar internado provisoriamente por, no máximo, 45 dias

Governo recebe gestores da Juventude para discutir políticas públicas

de desemprego da nossa história", exemplificou o secretário. De acordo com ele, diferentes programas da SNJ foram interrompidos, descontinuados ou tiveram quedas no desempenho, como o ID Jovem, documento gratuito que permite aos jovens de baixa renda o acesso a benefícios garantidos pelo Estatuto da Juventude - e que teria capacidade para atender 18 milhões de pessoas

Desmilitarização da Educação: 200 entidades pedem revogação de decreto ao MEC

da sociedade civil não é de agora. Desde que foi assinado em 2019, o decreto é alvo de alerta das entidades ao governo federal, pois fere princípios e direitos estabelecidos na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente, no Estatuto da Juventude e em outras normativas. As entidades informam ainda que os programas de militarização não estão amparados

Redes municipais já instalam câmeras para controlar faltas de alunos

de reconhecimento facial. Ao Estadão, a Secretaria de Educação, Juventude e Inovação informou ter investido R$ 1,17 milhão na implementação do sistema. Ao todo, 89 escolas compõem a rede de Angra. O reconhecimento facial deverá atingir 17,3 mil alunos do ensino fundamental e da educação de jovens e adultos. Segundo a pasta, o sistema visa a combater a ausência das aulas

Educadores pedem a Lula rediscussão de reforma do ensino médio

, trata-se de uma política "que não percebe a realidade que nós vivemos". Segundo Heleno, a consequência tem sido afastar a juventude da escola. Também participou da reunião com Lula a presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Azevedo Noronha, a Professora Bebel, deputada estadual pelo PT. A pauta

Educadores pedem a Lula revogação da reforma do ensino médio

, trata-se de uma política "que não percebe a realidade que nós vivemos". Segundo Heleno, a consequência tem sido afastar a juventude da escola. Também participou da reunião com Lula a presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Azevedo Noronha, a Professora Bebel, deputada estadual pelo PT. A pauta

Projeto busca padrinhos que financiem cursos para jovens prestes a deixar abrigos

da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital do Rio, no início do ano. Com experiência de 18 anos na magistratura fluminense, 11 deles dedicados a cuidar de conflitos envolvendo menores, ele percebeu a necessidade de oferecer um direcionamento àqueles que completam a maioridade e, de acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), precisam deixar os serviços

Autor de atentados em escolas de Aracruz é condenado a três anos de internação, tempo máximo para adolescentes

para uma unidade do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases) de Cariacica, na Grande Vitória. A sentença foi determinada pelo juiz da Vara da Infância e Juventude de Aracruz, Felipe Leitão, nesta quarta-feira (4). Por ser menor de idade, o autor dos atentados responde por "ato infracional análogo ao crime de homicídio". No período

Como salvar o programa Jovem Aprendiz

para a escola ou mantê-lo nela. Neste exato momento, a mudança em uma das políticas públicas mais importantes para a nossa juventude está voando abaixo do radar: trata-se do novo Estatuto do Jovem Aprendiz, em fase final de tramitação em comissão especial da Câmara, com grande possibilidade de ser votado ainda nesta legislatura, mas cujo texto atual perde

O povo negro e o futuro governo Lula

públicas, a criação da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e o Estatuto da Igualdade Racial. Além disso, todas as políticas de inclusão, como a valorização real do salário mínimo, o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida beneficiavam diretamente a maioria preta e parda da população brasileira. Mais do que o respeito

Dê um basta à violação dos direitos de crianças e adolescentes

, tolerância, igualdade de sexos e amizade entre todos os povos, grupos étnicos, nacionais e religiosos e pessoas de origem indígena". No entanto, o clima de polarização, intolerância e militarização instaurado neste país é um atentado a todo valor civilizatório insculpido na Constituição e no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e que desejamos imbuir

O que os jovens da Fundação Casa querem nestas eleições?

fictício, em respeito ao artigo 143 do Estatuto da Criança e do Adolescente) que canta a segunda parte da cypher, não participou do evento de lançamento, realizado em setembro, pois a liberdade, para ele, cantou um dia antes. Na ocasião, também foi divulgada a Agenda de propostas de prevenção e enfrentamento à violência letal contra a juventude negra, que assim

Educação sexual: silêncio das escolas priva crianças de autoproteção

É direito dos alunos e alunas e responsabilidade da escola incluir temas de educação sexual no currículo, determina a Constituição brasileira e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Mas a visão distorcida sobre a educação sexual e as notícias falsas contribuem para a reprodução do mito de que ela erotiza as crianças e facilita o acesso de abusadores

Armas, fim da esquerda e circo: quais são as propostas de famosos eleitos

. Garantir os direitos da infância, da adolescência e da juventude, das mulheres, das pessoas idosas, das pessoas com deficiência, das pessoas negras e da população LGBTQIA+. 12. Fortalecer a cultura popular e periférica, bem como apoiar a recriação do Ministério da Cultura. 13. Defesa de uma educação pública de qualidade, com garantia de direitos aos trabalhadores

MPF, MPT e MPPB defendem acesso a banheiros escolares de acordo com identidade de gênero na Paraíba

o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying); a Nota Técnica do CNMP 8/2016, a qual reconhece que a identidade de gênero também alcança adolescentes no seu tratamento escolar; a Declaração Universal dos Direitos Humanos; o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos; os Princípios de Yogyakarta; e a Lei 12.852/2013, que institui o Estatuto

Para que crianças e adolescentes não sejam mais vítimas

em circunstâncias trágicas na cidade do Rio de Janeiro. Inspirada pela Lei Maria da Penha, a nova lei cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar praticada contra crianças e adolescentes, promovendo significativas alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente, no Código Penal e na Lei de Crimes Hediondos (Lei n. 8.072/90

Criança intimada: entre a violação de direitos e a necessidade do atendimento integrado

O artigo 105 do Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que se uma criança é acusada da prática de ato infracional, que se apliquem medidas de proteção, entre elas, o apoio, o acompanhamento e o acolhimento por serviços sociais como o Conselho Tutelar, mas um caso inusitado foi registrado no município de São Francisco, região Norte de Sergipe