Professoras e aluno foram esfaqueados na Escola Estadual Thomazia Montoro, na Vila Sônia, em São Paulo, no dia 27 de março de 2023 — Foto: Cristina Mayumi/TV Globo
A Justiça de São Paulo aceitou nova representação enviada pelo Ministério Público de Taboão da Serra, na região metropolitana, contra o adolescente acusado de matar uma professora e ferir outras quatro pessoas durante um ataque uma escola na última segunda-feira (27). É o segundo pedido enviado pelo MP.
Na nova denúncia, a Promotoria analisou dois possíveis atos infracionais equiparados aos crimes de ameaça e extorsão que teriam sido cometidos pelo adolescente no início de fevereiro, quase dois meses antes do ataque ocorrido nesta semana, contra um garoto de sua antiga escola, a E.E. Prof. Roberto José Pacheco.
- Neste caso, durante troca de mensagens por WhatsApp, o jovem teria dito a um colega: "Vou matar você e sua mãe", o que configura ato de ameaça.
- Logo após, teria escrito: "Se você quiser me pagar mais do que ele me deu, te deixo vivo", o que configura uma tentativa de extorsão.
- A mãe do garoto ameaçado tomou conhecimento das mensagens, alertou a escola e, na última terça (28), comunicou à polícia.
- A 4ª Promotoria de Taboão da Serra representou o adolescente e pediu sua internação provisória, que pode durar até 45 dias.
- A Justiça aceitou o pedido nesta quinta-feira (30).
Ele pode ficar internado provisoriamente por, no máximo, 45 dias, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Após sentença, o jovem poderá cumprir medida socioeducativa de até 3 anos.
"O contexto dos autos revela envolvimento do adolescente em ato infracional equiparado a crimes punidos com reclusão, possuindo capacidade de corromper sua formação moral e/ou intelectual e de colocá-lo em risco de lesão física grave", justificou o juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra.
O magistrado também reforçou o pedido de avaliação a ser realizada pela equipe técnica da Fundação Casa e avaliação psiquiátrica.
Primeiro pedido de internação
Na terça (28), a Justiça aceitou o pedido do MP da capital para que o adolescente fosse internado provisoriamente.
Nesse pedido, ele foi representado pelos atos infracionais equiparados aos crimes de:
- Injúria racial;
- Agressão;
- Homicídio qualificado consumado;
- Três tentativas de homicídio.
"Os atos infracionais são gravíssimos e foram praticados no ambiente escolar, no interior de sala de aula e na presença de outras crianças e adolescente, de forma supostamente premeditada", sustentou o juiz da 3ª Vara Especial da Infância e Juventude.
"Necessária, no caso, a segregação cautelar do adolescente durante o curso da presente ação socioeducativa, a fim de retirá-lo do ambiente delitivo e possibilitar o início de sua reestruturação em local adequado, com acompanhamento, recebimento de orientação psicológica, pedagógica e profissionalizante", completou o magistrado.
A Justiça também acatou o pedido de avaliação psiquiátrica.
“Trata-se de fato extrema e concretamente grave, praticado mediante violência real contra diversas pessoas, e de indiscutível repercussão social”, justificou a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude.
O Ministério Público ainda pontuou que "a conduta do adolescente colocou em risco toda a coletividade de alunos e funcionários que estava presente na escola no momento do ataque, somente não tendo alcançado proporções ainda maiores porque foi impedido de prosseguir com seus atos”.
As “circunstâncias evidenciam a impossibilidade, por ora, do jovem permanecer em convívio social”, completou a Promotoria.
O estudante foi ouvido na tarde desta terça pelo Ministério Público de São Paulo.
Atentado em escola em São Paulo — Foto: Arte/g1
O agressor, um aluno de 13 anos do oitavo ano na escola, foi desarmado por professoras, apreendido por policiais e levado para o 34° DP, onde o caso foi registrado. Elisabete Tenreiro, de 71 anos, teve uma parada cardíaca e morreu no Hospital Universitário da USP. O corpo da docente foi velado na manhã desta terça.
Um dia após os ataques, alunos da Escola Estadual Thomazia Montoro fazem uma vigília na porta da unidade. Maria das Graças, mãe de um aluno da escola, disse, em entrevista ao programa Encontro, que temia desde o ano passado que uma tragédia pudesse ocorrer na escola por conta de "brigas pesadas".
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Brigas frequentes, bullying, falta de segurança
A escola faz parte do Programa de Ensino Integral (PEI), projeto do governo do estado de São Paulo, desde 2021 -- no governo de João Doria (então no PSDB).
Relatos de pais, alunos e profissionais da educação indicam para déficit de funcionários e precarização do trabalho. Ex-alunos e pais que mencionam episódios de bullying e maus-tratos entre os muros da escola.
Segundo dados do Censo Escolar, conta com 15 professores e aproximadamente 300 alunos matriculados do 6º ao 9º ano do ensino fundamental.