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ITENS DO OBSERVATÓRIO
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- gênero
- Reforma Agrária
- Sustentabilidade
- Terra indígena
Cursos de graduação em inteligência artificial no Sisu sextuplicam em um ano
- 19/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
, Paraíba, Sergipe e Pernambuco passaram a ofertar a graduação. No Centro-Oeste, há cursos em Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal. Já no Sul, Rio Grande do Sul e Paraná aparecem como opções. Na região Norte, apenas uma universidade oferecerá o curso pelo Sisu. A UFT (Universidade Federal do Tocantins) é a única do país com um bacharelado
Lei nº 15.344, de 12 de janeiro de 2026
- 2026
- CEDOC
- Texto
, equidade na formação e superação das desigualdades educacionais. A implementação envolverá a oferta de bolsas, realização de provas nacionais e a colaboração entre União, Estados, Municípios e o Distrito Federal, com monitoramento por mecanismos sociais.
Portaria MEC nº 2, de 5 de janeiro de 2026 - CPRSC da Carreira do Magistério do Ensino Básico
- 2026
- CEDOC
- Texto
Altera o Anexo da Portaria MEC nº 282, de 11 de maio de 2021, que aprova o Regulamento do Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências - CPRSC da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT
Só 37% das escolas públicas têm participação da comunidade na escolha de diretores
- 14/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
e municípios. Hoje, a participação comunitária na escolha de diretores é majoritária nas redes públicas em apenas sete unidades da federação: Rio Grande do Sul (50,2%), Santa Catarina (51,6%), Mato Grosso do Sul (52,4%), Paraná (61,4%), Acre (66,5%), Rio de Janeiro (68,2%) e Distrito Federal (90,3%). Já a eleição direta predomina só no Distrito Federal (66,3
O que está em jogo na definição dos critérios do piso dos professores
- 12/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
arrecadados pelos estados e pelo Distrito Federal ao longo do ano, além de uma parte complementada pela União. O valor reunido é, posteriormente, redistribuído para os estados, Distrito Federal e municípios, e só pode ser utilizado "na manutenção e no desenvolvimento da educação básica pública, bem como na valorização dos profissionais da educação", como no salário
Em 2026, Fundeb terá aumento de 8,5% para pagar professores e investir em infraestrutura
- 01/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
da Educação (MEC) e da Fazenda (MF). O crescimento corresponde a um acréscimo de 8,54% no financiamento da educação básica pública em relação a 2025, quando o Fundo fechou o ano com R$ 341,1 bilhões. A receita estimada do Fundeb para 2026 será composta por R$ 301,1 bilhões provenientes das contribuições dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e por R$ 69,2
MEC regulamenta programa que fortalece formação profissional
- 31/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
balanços semestrais (janeiro e julho) e enviar um relatório anual ao MEC. Todas as matrículas e planos de aplicação devem ser registrados oficialmente e validados no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec). O estado e o Distrito Federal podem oferecer os cursos diretamente ou por meio de parcerias com outras instituições
Portaria MEC nº 830, de 15 de dezembro de 2025 - Módulo Gestão Presente na Educação Infantil
- 2025
- CEDOC
- Texto
A Portaria MEC nº 830, de 15 de dezembro de 2025, institui o Módulo Gestão Presente na Educação Infantil - Módulo GPEI, um sistema gratuito do Ministério da Educação desenvolvido para otimizar a oferta de vagas na educação infantil, garantindo equidade e inclusão social. A portaria estabelece critérios de adesão, atribuições de perfis de usuário, e obrigaçõe...
Almanaque da turma do Dinho: vamos visitar uma caverna!!
- 2025
- CEDOC
- Texto
O Almanaque da Turma do Dinho: Vamos visitar uma caverna!!, criado pelo CECAV, visa educar de forma divertida e informativa sobre a importância das cavernas. O personagem Dinho, junto com sua irmã Ciça e o vovô Chico, fazem uma expedição a uma caverna na Fazenda Sumidouro, apresentando técnicas, equipamentos e o comportamento adequado em cavernas. O objetivo...
Era da leitura pode estar acabando nas escolas, aponta pesquisa nos EUA
- 26/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
e professores estão sob pressão significativa para aumentar as notas dos alunos nesses exames de final de ano, que alimentam os sistemas de prestação de contas estaduais e federais. Os resultados dos testes também são destacados em sites de classificação escolar e imobiliária. Quando os professores terminam seus currículos obrigatórios e preparam os alunos
Senado aprova política nacional de incentivo à formação de professores
- 17/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
as licenciaturas no vestibular e, mesmo quando o fazem e concluem o curso, não seguem a carreira docente ou trocam de profissão algum tempo depois de experimentarem a sala de aula." Caberá ao Ministério da Educação (MEC disciplinar as regras do programa que será implementado em regime de colaboração, pela União, estados, municípios e pelo Distrito Federal. O MEC também
Portaria MEC Nº 817, de 9 de dezembro de 2025 - Institui o Sistema MEC Normas
- 2025
- CEDOC
- Texto
A Portaria MEC Nº 817, de 9 de dezembro de 2025, institui o Sistema MEC Normas, um sistema oficial destinado ao armazenamento, gestão e divulgação de atos normativos relacionados às áreas de competência do Ministério da Educação. A finalidade é assegurar transparência, padronização e acesso público à legislação educacional e aos atos normativos. A gestão téc...
CNU 2025 muda esquema de segurança após suspeita de vazamento do Enem e fraudes em 2024
- 06/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
, e que ela vai fazer tudo. Ela precisa de nós e agente mobiliza os órgãos de segurança pública. O esquema de segurança envolve ainda a Secretaria Nacional de Segurança Pública, a Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Força Nacional, forças estaduais de segurança dos 26 estados e do Distrito Federal. Como será a aplicação das provas O exame começa às 13h
Nível de instrução no CE aumenta, mas analfabetismo ainda é um dos mais altos do Brasil
- 03/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
% 27. Distrito Federal: 1,8% A Meta 9 do Plano Nacional de Educação (PNE) estabeleceu o objetivo de erradicar o analfabetismo na população com 15 anos ou mais de idade, até 2024. O documento foi prorrogado até o fim deste ano, mas não atingiu o objetivo. O IBGE aponta que "as pessoas não alfabetizadas se concentram, principalmente, entre os idosos".
Lei nº 15.247, de 31 de outubro de 2025 - Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
- 2025
- CEDOC
- Texto
A Lei nº 15.247 de 31 de outubro de 2025, institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, visando garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras. A União é responsável pela coordenação das políticas e ações decorrentes do Compromisso, com colaboração entre entes federativos e fortalecimento das formas de cooperação. A lei estabelece diretr...
3º Boletim Técnico do Escola que Protege: Dados sobre proteção, prevenção e resposta às violências nas escolas
- 2025
- CEDOC
- Texto
O 3º Boletim Técnico 'Escola que Protege: dados sobre proteção, prevenção e resposta às violências nas escolas' consolida doze indicadores nacionais que permitem compreender, de forma integrada, os fatores de proteção, prevenção e resposta às violências no ambiente escolar. O material articula fontes administrativas e pesquisas amostrais recentes, oferecendo...
2º Boletim Técnico Escola que protege: dados sobre bullying e cyberbullying
- 2025
- CEDOC
- Texto
Este boletim técnico oferece um panorama atualizado sobre o bullying e o cyberbullying nas escolas brasileiras, articulando dados de diversas fontes como a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Tem como objetivo subsidiar políticas públicas e orientar práticas pedagógicas para enfrentar de forma efi...
1º Boletim técnico do Escola que Protege: Dados sobre violências nas escolas
- 2025
- CEDOC
- Texto
Este boletim técnico oferece um panorama das diferentes formas de violência que afetam as escolas brasileiras. Foi desenvolvido por equipes técnicas de diversos ministérios, incluindo Educação, Direitos Humanos e Cidadania, Segurança Pública e Saúde. O projeto é realizado com a cooperação da Unesco e visa contribuir para o desenvolvimento de políticas eficaz...
Guia rápido de ação: como agir em casos de bullying e cyberbullying na escola
- 2025
- CEDOC
- Texto
Este guia rápido de ação fornece orientações essenciais para educadores sobre como identificar, intervir e lidar com casos de bullying e cyberbullying na escola. O documento enfatiza a importância da intervenção imediata, do acolhimento com empatia, do registro formal das ocorrências, e da comunicação contínua com famílias e autoridades competentes. Também o...
Bolsa Mais Professores: MEC abre adesão para estados
- 24/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
federal que realiza diversas ações e projetos para fomentar a valorização dos educadores no país. A implementação é realizada pelo MEC em conjunto com os estados, Distrito Federal e municípios brasileiros. A intenção é garantir diversos benefícios, financeiros e de formação, para os professores. Dessa forma, conseguir uma melhor atratividade para os cursos