Financiar programas de formação docente de alta qualidade

Por Sharif El-Mekki* e Heather Kirkpatrick** | Ao desmantelar o Departamento de Educação, o governo Trump afirma estar devolvendo o controle da educação aos estados. E, enquanto estados e distritos escolares locais estão fazendo o possível para entender os novos ambientes nos quais estão trabalhando, surge uma oportunidade em meio ao caos de focar

Portaria Mec Nº 82, De 29 De Janeiro De 2026 - Piso Salarial Nacional

A Portaria MEC Nº 82, de 29 de janeiro de 2026, divulga o valor do Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica para o exercício de 2026, estabelecido em R$ 5.130,63. O documento é publicado pelo Ministério da Educação e entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2026.

Justiça Federal nega pedido para suspender cota trans na UnB

A Justiça Federal do Distrito Federal negou pedido da associação Matria – Mulheres Associadas, Mães e Trabalhadoras do Brasil para suspender a política de cotas para pessoas trans no vestibular da Universidade de Brasília (UnB). No ano passado, a entidade questionou a reserva de 2% das vagas dos cursos de graduação da UnB a pessoas trans a partir

Camilo Santana assina portaria que eleva piso salarial de professores

(Fundeb), instituído por emenda constitucional. A partir de agora, o reajuste anual será calculado pela soma do INPC do ano anterior com 50% da média da variação real das receitas destinadas ao Fundeb por estados, Distrito Federal e municípios nos cinco anos anteriores. O texto estabelece ainda que o percentual de correção nunca poderá ser inferior à inflação

Dia Internacional da Educação e a importância da educação bilíngue para o Brasil

após ano. Segundo dados do Ministério da Educação (MEC), a procura por esse modelo de ensino aumentou significativamente em 2023, com destaque para grandes centros urbanos como São Paulo, Rio de Janeiro e o Distrito Federal. Tal cenário sinaliza uma transformação estrutural: a educação bilíngue deixa de ser exceção e passa a integrar, cada vez mais, o debate

Educação de jovens e adultos integrada ao ensino técnico continua longe da meta

, distante da realidade de grande parte do público trabalhador. A Folha questionou as secretarias de Educação dos 26 estados e do Distrito Federal sobre os principais desafios para ampliar a integração entre a Educação de Jovens e Adultos e a Educação Profissional Tecnológica. A maior parte dos estados citou baixa adesão do público adulto pela dificuldade

Associação de universidades volta a entrar na Justiça contra Enamed e sanções anunciadas pelo MEC

, impedindo que as IES (instituições de ensino) orientassem adequadamente seus discentes". Na sexta-feira, a 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal discordou da argumentação e não concedeu a tutela de urgência. "Isso porque não restou demonstrado, de forma inequívoca e concreta, que da mera divulgação dos resultados do Enamed decorrerá

Cursos de graduação em inteligência artificial no Sisu sextuplicam em um ano

, Paraíba, Sergipe e Pernambuco passaram a ofertar a graduação. No Centro-Oeste, há cursos em Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal. Já no Sul, Rio Grande do Sul e Paraná aparecem como opções. Na região Norte, apenas uma universidade oferecerá o curso pelo Sisu. A UFT (Universidade Federal do Tocantins) é a única do país com um bacharelado

Lei nº 15.344, de 12 de janeiro de 2026

, equidade na formação e superação das desigualdades educacionais. A implementação envolverá a oferta de bolsas, realização de provas nacionais e a colaboração entre União, Estados, Municípios e o Distrito Federal, com monitoramento por mecanismos sociais.

Portaria MEC nº 2, de 5 de janeiro de 2026 - CPRSC da Carreira do Magistério do Ensino Básico

Altera o Anexo da Portaria MEC nº 282, de 11 de maio de 2021, que aprova o Regulamento do Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências - CPRSC da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT

Só 37% das escolas públicas têm participação da comunidade na escolha de diretores

e municípios. Hoje, a participação comunitária na escolha de diretores é majoritária nas redes públicas em apenas sete unidades da federação: Rio Grande do Sul (50,2%), Santa Catarina (51,6%), Mato Grosso do Sul (52,4%), Paraná (61,4%), Acre (66,5%), Rio de Janeiro (68,2%) e Distrito Federal (90,3%). Já a eleição direta predomina só no Distrito Federal (66,3

O que está em jogo na definição dos critérios do piso dos professores

arrecadados pelos estados e pelo Distrito Federal ao longo do ano, além de uma parte complementada pela União. O valor reunido é, posteriormente, redistribuído para os estados, Distrito Federal e municípios, e só pode ser utilizado "na manutenção e no desenvolvimento da educação básica pública, bem como na valorização dos profissionais da educação", como no salário

Em 2026, Fundeb terá aumento de 8,5% para pagar professores e investir em infraestrutura

da Educação (MEC) e da Fazenda (MF). O crescimento corresponde a um acréscimo de 8,54% no financiamento da educação básica pública em relação a 2025, quando o Fundo fechou o ano com R$ 341,1 bilhões. A receita estimada do Fundeb para 2026 será composta por R$ 301,1 bilhões provenientes das contribuições dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e por R$ 69,2

MEC regulamenta programa que fortalece formação profissional

balanços semestrais (janeiro e julho) e enviar um relatório anual ao MEC. Todas as matrículas e planos de aplicação devem ser registrados oficialmente e validados no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec). O estado e o Distrito Federal podem oferecer os cursos diretamente ou por meio de parcerias com outras instituições

Portaria MEC nº 830, de 15 de dezembro de 2025 - Módulo Gestão Presente na Educação Infantil

A Portaria MEC nº 830, de 15 de dezembro de 2025, institui o Módulo Gestão Presente na Educação Infantil - Módulo GPEI, um sistema gratuito do Ministério da Educação desenvolvido para otimizar a oferta de vagas na educação infantil, garantindo equidade e inclusão social. A portaria estabelece critérios de adesão, atribuições de perfis de usuário, e obrigaçõe...

Almanaque da turma do Dinho: vamos visitar uma caverna!!

O Almanaque da Turma do Dinho: Vamos visitar uma caverna!!, criado pelo CECAV, visa educar de forma divertida e informativa sobre a importância das cavernas. O personagem Dinho, junto com sua irmã Ciça e o vovô Chico, fazem uma expedição a uma caverna na Fazenda Sumidouro, apresentando técnicas, equipamentos e o comportamento adequado em cavernas. O objetivo...

Era da leitura pode estar acabando nas escolas, aponta pesquisa nos EUA

e professores estão sob pressão significativa para aumentar as notas dos alunos nesses exames de final de ano, que alimentam os sistemas de prestação de contas estaduais e federais. Os resultados dos testes também são destacados em sites de classificação escolar e imobiliária. Quando os professores terminam seus currículos obrigatórios e preparam os alunos

Senado aprova política nacional de incentivo à formação de professores

as licenciaturas no vestibular e, mesmo quando o fazem e concluem o curso, não seguem a carreira docente ou trocam de profissão algum tempo depois de experimentarem a sala de aula." Caberá ao Ministério da Educação (MEC disciplinar as regras do programa que será implementado em regime de colaboração, pela União, estados, municípios e pelo Distrito Federal. O MEC também

Portaria MEC Nº 817, de 9 de dezembro de 2025 - Institui o Sistema MEC Normas

A Portaria MEC Nº 817, de 9 de dezembro de 2025, institui o Sistema MEC Normas, um sistema oficial destinado ao armazenamento, gestão e divulgação de atos normativos relacionados às áreas de competência do Ministério da Educação. A finalidade é assegurar transparência, padronização e acesso público à legislação educacional e aos atos normativos. A gestão téc...

CNU 2025 muda esquema de segurança após suspeita de vazamento do Enem e fraudes em 2024

, e que ela vai fazer tudo. Ela precisa de nós e agente mobiliza os órgãos de segurança pública. O esquema de segurança envolve ainda a Secretaria Nacional de Segurança Pública, a Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Força Nacional, forças estaduais de segurança dos 26 estados e do Distrito Federal. Como será a aplicação das provas O exame começa às 13h