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ITENS DO OBSERVATÓRIO
TEMAS
- Estrutura organizacional e políticas públicas
- Modalidades e níveis de ensino
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- Recursos humanos
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- Algoritmo
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- Quilombola
- Reforma Agrária
- Terra indígena
- Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Matemática: política pública deve ser contínua
- 04/08/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
, o que equivale a 75% dos municípios. Entre os estados e Distrito Federal, a adesão é de 100%. Educação infantil No tópico ‘Campos de experiências’, voltado à educação infantil, a BNCC enseja várias oportunidades de trabalho com noções relativas a espaços, tempos, quantidades, relações e transformações que permitem introduzir dimensões matemáticas, desde
Nova IA adapta correção de redação às neurodivergências dos estudantes
- 03/08/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
, segundo a Red1000, chegam a ter registrados com alguma neurodivergência mais de 20% dos estudantes. No Distrito Federal, um colégio privado que utiliza a ferramenta chegou a ter 26% dos alunos apenas com uma das quatro condições (TEA, TDAH, dislexia e disgrafia) que têm adaptações na IA de correção de redações. De acordo com Carolina Siequeroli, gerente sênior
#Entre no clima: Projetos inspiradores na Educação Básica
- 2026
- CEDOC
- Texto
A escola tem papel central na adaptação e mitigação à crise climática. Iniciativas fortalecem a Educação Baseada na Natureza (EBN), engajando crianças, adolescentes, comunidade escolar e famílias em ações que expandem espaços de aprendizagem e promovem pensamentos críticos e afetivos. Esta publicação do UNICEF, com o Instituto Alana e Neoenergia, fruto do e...
Caderno de gestão: Educação Especial Inclusiva
- 2026
- CEDOC
- Texto
A Educação Especial Inclusiva adota o modelo social de compreensão da deficiência, focando na identificação e eliminação de barreiras para promover a acessibilidade e participação plena de pessoas com deficiência. O documento aborda a importância do planejamento estratégico, a colaboração entre União, Estados e municípios, equidade na alocação de profissiona...
66% das crianças brasileiras são alfabetizadas na idade certa, meta nacional é 80%
- 29/07/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
de educação, professores, especialistas e representantes de organizações da sociedade civil de todos os 26 estados brasileiros, além do Distrito Federal, e representantes de mais de 70 municípios. As discussões consideram as diferentes realidades, territórios e contextos educacionais do Brasil. A iniciativa é promovida pela Aliança pela Alfabetização — coalizão
Portaria MEC Nº 587 (3 de julho de 2026) - Institui a Política EducaDH
- 2026
- CEDOC
- Texto
A portaria MEC Nº 587 de 3 de julho de 2026 institui a Política Nacional de Educação em Direitos Humanos nas Instituições de Ensino - Política EducaDH, no âmbito do Ministério da Educação, com o objetivo de fortalecer capacidades institucionais e práticas pedagógicas para assegurar que as instituições públicas de educação implementem ações voltadas ao respe...
O impacto da inteligência artificial generativa em processos de ensino-aprendizagem
- 2026
- CEDOC
- Texto
Trata-se de artigo que analisa o impacto da inteligência artificial (IA) generativa nos processos de ensino e aprendizagem, destacando seu rápido crescimento e as transformações que gerou no campo educacional. Utilizando uma metodologia documental, foram revisados artigos científicos, relatórios internacionais e estudos de caso nacionais e internacionais ...
Coleta de dados do Censo Escolar se encerra na sexta-feira
- 27/07/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
217/2026 que define o cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2026, os gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal serão os responsáveis pela exportação dos dados preliminares ao Ministério da Educação para publicação no Diário Oficial da União. Após essa publicação, o Sistema EducaCenso será reaberto durante 30 dias aos gestores
De ampliação do Pé-de-Meia como ativo eleitoral ao homeschooling para aglutinar a direita: presidenciáveis apresentam propostas para a educação
- 22/07/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
estados, o Distrito Federal e municípios devem destinar 25%. A medida é considerada estruturante para reorganizar o orçamento, engessado com despesas obrigatórias. Desindexar e desvincular o orçamento era uma das principais pautas do ex-ministro da Economia Paulo Guedes, frente na qual não houve sucesso durante o governo Jair Bolsonaro. Na área de costumes
Redes de educação devem enviar dados sobre equidade ao MEC até quarta
- 19/07/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
o Ministério da Educação (MEC), até o momento, 96% dos questionários já foram enviados.O percentual corresponde a 5.324 municípios, além dos 26 estados e do Distrito Federal. Outro 1% está em preenchimento, e 3% ainda não foram iniciados. O prazo terminou na última quarta-feira (15), mas foi estendido pelo ministério. Os dados devem ser enviados pelas secretarias
Recomposição das aprendizagens atua na defasagem histórica
- 16/07/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
Diagnóstico das Ações de Recomposição das Aprendizagens, que mapeou as políticas de recomposição desenvolvidas em 24 estados, Distrito Federal e 16 capitais. O estudo identificou 151 iniciativas em andamento, sendo que 83% delas já possuem normativas ou instrumentos formais de institucionalização. A agenda da recomposição das aprendizagens está deixando de ser
Educação emergências climáticas: Continuidade pedagógica e recomposição das aprendizagens - Caderno 5
- 2026
- CEDOC
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O caderno foi elaborado para apoiar gestores da Amazônia Legal, oferecendo diretrizes contextualizadas que contribuem para fortalecer a resiliência das escolas, proteger suas comunidades e assegurar o direito à educação em situações adversas. O material reúne orientações práticas para apoiar redes de ensino e escolas na continuidade pedagógica e na recompos...
Soluções baseadas na natureza: Experiências pedagógicas para a educação climática
- 2026
- CEDOC
- Texto
conta com a parceria institucional e de implementação do Instituto Alana e foi realizado em colaboração com as Secretarias de Educação do Rio Grande do Norte, do Distrito Federal, de Salvador e de Recife. Destinado a educadores/as da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, o material apresenta Soluções Baseadas na Natureza (SBN) como ferramentas pedagógicas
Lei nº 15.462, de 8 de julho de 2026 - Atividades consideradas no aperfeiçoamento profissional continuado dos profissionais da educação básica pública
- 2026
- CEDOC
- Texto
A Lei nº 15.462, de 8 de julho de 2026 altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para especificar as atividades a serem consideradas no aperfeiçoamento profissional continuado dos profissionais da educação básica pública. Na prática, a legislação permite que os professores da Educação Básica tirem l...
Guia de Gestão do Plano Plurianual para Municípios - 2026
- 2026
- CEDOC
- Texto
ao processo de gestão pública, incluindo a educação. Além de instruções sobre práticas recomendadas, o guia aborda a importância da transparência, controle social e articulação intersetorial, baseada nas referências federais e boas práticas de gestão municipal.
MEC prorroga inscrições do Prouni do 2° semestre até domingo
- 11/07/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
mais concorridos no país, tem 1.013 bolsas pelo programa. Já considerando a localização das vagas, São Paulo lidera a lista com 91.699 oportunidades, seguido por Minas Gerais (59.297), Bahia (34.155), Rio Grande do Sul (31.101) e Paraná (29.397). Todos os estados e o Distrito Federal disponibilizam vagas. Esta notícia contém conteúdo em vídeo. Assista: https
Parecer CNE/CEB nº 3, de 2026: Diretrizes nacionais para assegurar a continuidade educativa em contextos de crise
- 2026
- CEDOC
- Texto
Este documento apresenta as diretrizes nacionais para assegurar a continuidade da educação básica em contextos de crise e interrupções que influenciem o cumprimento do calendário escolar. As diretrizes propõem articulação interfederativa e intersetorial, visando proporcionar segurança e condições adequadas de funcionamento para garantir o direito à educação ...
CNE define regras para garantir 200 dias letivos do calendário escolar
- 10/07/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
de Janeiro Maria Júlia Miranda, que atua em causas de infância. A nova resolução tem efeito em todo o país e cria parâmetros nacionais para planejamento, prevenção, resposta e reorganização do calendário letivo para assegurar o retorno seguro às atividades. A resolução do CNE reconhece a necessidade de fortalecer a articulação entre União, estados, Distrito Federal
Enem 2026 tem 5 milhões de inscritos e registra maior número de candidatos desde 2022
- 03/07/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
, em todos os estados e no Distrito Federal. Também nesta sexta-feira, o Instituto disponibilizou o resultado das solicitações de atendimento especializado. Os candidatos que tiveram o pedido negado poderão apresentar recurso até 3 de julho, com o envio da documentação comprobatória. O resultado dos recursos será divulgado em 10 de julho. Principal porta de entrada
Inscrições para Prova Nacional Docente terminam nesta sexta-feira
- 02/07/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
) das Licenciaturas pelo coordenador do respectivo curso. Também podem se inscrever professores já formados que querem ingressar no magistério público por meio de concurso público ou processo seletivo simplificado promovido por estados, Distrito Federal e municípios que aderiram voluntariamente à prova. Redes de ensino Neste ano, 2.031 entes aderiram voluntariamente à PND