Alimentos Ultraprocessados e Crianças: Revisão do Estado da Arte

O relatório aborda a crescente ameaça dos alimentos ultraprocessados (UPFs) e suas implicações para crianças e adolescentes. Os UPFs desbalanceiam a qualidade da dieta, afetando negativamente a saúde física e mental. A UNICEF e a OMS recomendam medidas para criar ambientes alimentares saudáveis, focando na proteção do aleitamento materno, alimentação escolar...

Microdados educacionais: da transparência à opacidade - Relatório 2: O que mudou nos microdados do inep: oito análises exploratórias

O relatório 2 (de um conjunto de três volumes) visa comparar, estruturalmente e em termos de conteúdo, as bases de microdados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), antes e depois da decisão de transformar sua divulgação, em 2022. Embora desde então se saiba que as bases tiveram informações suprimidas e consolidad...

Microdados educacionais: da transparência à opacidade - Relatório 1: Da transparência à opacidade

O relatório 1 (de um conjunto de três volumes) traça o histórico da mudança à opacidade que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realizou em 2022 na política de transparência e divulgação dos microdados educacionais. Este documento também lista em detalhes as justificativas da autarquia do Ministério da Educação (M...

Relatório Microdados educacionais: da transparência à opacidade - Sumário Executivo

Diante da gradativa supressão de informações nos microdados de bases educacionais pelo Inep, este estudo busca nortear o debate sobre um restabelecimento de acesso aos dados, respeitando normas de proteção e privacidade. Recomendam-se práticas de transparência, ajustes na gestão de dados, políticas de acesso claro e monitoramento contínuo para garantir segur...

Um novo plano de educação, a velha conta em aberto

. - Zanone Fraissat - 9.set.25/Folhapress Ao colocar a redução das desigualdades no centro, o PNE corrige a miopia de duas décadas de políticas focadas em médias de aprendizagem. As metas para populações historicamente vulneráveis estão mais claras, e a arquitetura de acompanhamento avança, com indicadores definidos, relatórios periódicos e um gatilho para rever

Lei nº 15.276, de 28 de novembro de 2025 - determina acesso à água potável nas unidades de ensino

A Lei nº 15.276, de 28 de novembro de 2025, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei nº 11.947, de 2009, para garantir o acesso a água potável nas instituições de ensino. A lei inclui providências para a implementação de infraestruturas e ações de saneamento básico, monitoramento e fiscalização dos recursos destinados ao abastecimento ...

Os erros e acertos do novo Plano Nacional de Educação, aprovado na Câmara

também reforça a gestão democrática das escolas e estabelece metas para combater a violência e o bullying, além de priorizar a integração do ensino profissionalizante ao ensino médio. "Pela primeira vez teremos também uma meta específica para aprendizagem de matemática no início do ensino fundamental. Hoje, só cinco em cada adolescentes tem aprendizado adequado

Portaria MEC Nº 817, de 9 de dezembro de 2025 - Institui o Sistema MEC Normas

A Portaria MEC Nº 817, de 9 de dezembro de 2025, institui o Sistema MEC Normas, um sistema oficial destinado ao armazenamento, gestão e divulgação de atos normativos relacionados às áreas de competência do Ministério da Educação. A finalidade é assegurar transparência, padronização e acesso público à legislação educacional e aos atos normativos. A gestão téc...

Movimento pela leitura na América Latina reúne líderes para impulsionar a alfabetização

, além de educadores e gestores escolares de toda a região. Todas as sessões serão transmitidas virtualmente por meio do YouTube e do site movimientocomprensionlectora.org. A América Latina enfrenta uma crise de aprendizagem, com 25 milhões de crianças que não alcançam níveis elementares de leitura Foto: Divulgação / Perfil Brasil Publicidade O Encontro

Governo atualiza decreto da educação inclusiva em acordo com a oposição após fúria de instituições

, à inclusão do estudante na rede regular de ensino e à garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida". Em publicação referente ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, 3/12, o Ministério da Educação (MEC) diz ter destinado mais R$ 200 milhões para ações de atendimento educacional especializado em escolas públicas e defende o novo decreto

Acordo deve enterrar destaque que libera o homeschooling no Plano Nacional de Educação

pela Câmara em 2022 Presidente da Câmara: Hugo Motta mira em votação do PNE ainda neste ano e chama plano de 'maior marco da Casa em 2025' O PNE é um plano de dez anos com metas para a educação. O texto relatado pelo deputado Moses Rodrigues (União-CE) propõe que 100% dos alunos atinjam pelo menos o nível básico de aprendizagem até 2036 e que todas as crianças

Apresentação da Universidade Federal Indígena e Universidade Federal do Esporte

A Universidade Federal Indígena é uma iniciativa do Governo Federal destinada à formação de indígenas, visando o fortalecimento das identidades e saberes tradicionais em diálogo com o conhecimento acadêmico não indígena. A Unind, com sede em Brasília, atua em rede com demais IFES, adotando uma forma multicêntrica. Os cursos oferecidos incluem áreas estratégi...

Sistematização da estratégia cearense Primeira infância antirracista (PIA)

A Estratégia PIA visa sensibilizar profissionais sobre os impactos do racismo no desenvolvimento infantil, fortalecendo a gestão pública no desenvolvimento de planos com foco antirracista e produzindo materiais informativos. Desde seu lançamento em 2023, a Estratégia já atingiu milhares de profissionais, promovendo o letramento racial e envolvendo diversos ...

Nada sobre nós sem nós: A saúde socioemocional de adolescentes e jovens a partir da rede Pode Falar

O livro "Nada sobre nós sem nós: A saúde socioemocional de adolescentes e jovens a partir da rede Pode Falar", organizado por Hugo Monteiro Ferreira, aborda a importância de espaços de escuta acolhedora e sem julgamentos, em que adolescentes podem expressar seus sentimentos e pensamentos, identificando recursos disponíveis para apoio socioemocional. O estud...

Educação sobre mudanças climáticas: percepções e práticas de professores no Brasil

Este relatório resume os dados de uma pesquisa nacional conduzida pelo Office for Climate Education (OCE) e Nova Escola para avaliar as percepções, práticas e necessidades dos professores brasileiros em relação à educação sobre mudanças climáticas. O estudo revela um forte reconhecimento da importância da educação climática entre os educadores, juntamente co...

Lei nº 15.247, de 31 de outubro de 2025 - Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

A Lei nº 15.247 de 31 de outubro de 2025, institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, visando garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras. A União é responsável pela coordenação das políticas e ações decorrentes do Compromisso, com colaboração entre entes federativos e fortalecimento das formas de cooperação. A lei estabelece diretr...

Territórios conectados: educação digital para conectar saberes e transformar aprendizagens

Em 2025, o projeto Territórios Conectados foi elaborado para promover melhorias nas experiências de aprendizagem de professores, estudantes e gestores em 50 escolas distribuídas pelo Norte e Nordeste do Brasil, com um enfoque em escolas rurais, quilombolas e indígenas. Acesso à internet, formação em habilidades digitais e desenvolvimento de materiais

De olho na reestruturação do ensino médio no Brasil

da educação básica. Em algumas redes estaduais, o abandono chega a 10% ao ano, e os índices de reprovação seguem elevados. Em língua portuguesa e matemática, apenas uma minoria de estudantes atinge níveis adequados de aprendizagem, o que limita o acesso à educação superior e compromete a inserção produtiva no mundo do trabalho. O desafio é ainda maior

Entenda o Sistema Nacional de Educação

visa resolver um problema estrutural que interfere na qualidade da aprendizagem, pois, com as responsabilidades mal divididas entre governo federal, estados e municípios, há sobreposições de ações e desigualdades regionais. "Mas é importante ser realista: os efeitos sobre a aprendizagem não virão de forma imediata. No curto prazo, veremos avanços institucionais

Relações interpessoais e convivência escolar: 10 práticas de gestores brasileiros

O Edital de Práticas Gestoras tem como objetivo compreender os dilemas, dificuldades, avanços e aprendizagens da gestão escolar. Focado em práticas que valorizam a convivência escolar, as experiências selecionadas foram desenvolvidas em escolas de diferentes regiões do Brasil durante pelo menos um ano e sistematizadas a partir de um processo