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ITENS DO OBSERVATÓRIO
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O próximo nível das PPPs na educação do Brasil
- 20/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
/Estadao PUBLICIDADE Apesar da euforia com a expansão e o custo-benefício do modelo, a pergunta que se impõe é: qual é o próximo desafio das PPPs de educação? Se o foco atual é resolver gargalos de infraestrutura e gestão, o futuro deve mirar mais alto: conseguir cobrir a lacuna de aprendizagem urgente do Brasil. A construção e modernização de escolas não são
Seduc manterá a regra que permite que alunos passem de ano mesmo reprovando em até quatro disciplinas; entenda
- 20/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
de reforços individualizados , com avaliações diagnósticas e planos personalizados de estudo. O objetivo é que as escolas identifiquem as lacunas de aprendizagem de cada aluno e adote estratégias específicas para superá-las. — A gente vai ter, no primeiro trimestre de 2026, uma espécie de reforço para esses estudantes, para que eles possam recuperar o aprendizado
Portaria GM/MPO Nº 373, de 17 de outubro de 2025 (Institui a Metodologia de Avaliação Padronizada de Políticas Públicas - MAPP)
- 2025
- CEDOC
- Texto
A portaria institui a Metodologia de Avaliação Padronizada de Políticas Públicas - MAPP, que visa ampliar a avaliação das políticas públicas no governo federal, padronizá-las, estimular autoavaliação e disseminar evidências para seu aprimoramento. A operacionalização será por uma plataforma digital mantida pelo Ministério do Planejamento e Orçamento em parce...
Avanços e desafios no novo Plano Nacional de Educação
- 16/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
objetivos e 70 metas a serem atingidas ao final do decênio; algumas bastante ousadas, considerando o atual panorama da educação nacional. Diferentemente do plano anterior, este deve trazer um foco especial para a melhoria efetiva dos níveis de aprendizagem. Foram propostas metas específicas sobre a proporção de estudantes que deverão alcançar desempenho adequado
Análise do TCE aponta desvio de finalidade em contratação de PMs para escolas de SP
- 16/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
de gestão escolar, assegurando um ambiente de aprendizagem seguro e de qualidade para os estudantes". O governador Tarcísio de Freitas ao lado dos secretários Renato Feder (Educação) e Guilherme Derrite (Segurança Pública) - Danilo Verpa - 23.out.23/Danilo Verpa A medida atendeu a um pedido de parlamentares do PSOL, que alegaram não haver previsão na lei
Avaliação e o ICMS educacional como estratégias para o alcance de bons resultados com equidade
- 2025
- CEDOC
- Texto
que priorizar a eficiência na alfabetização, ao invés de matrículas, resultou em ganhos significativos de aprendizagem e recursos para municípios antes desfavorecidos.
Avaliação da Qualidade das Práticas Docentes no Ensino Fundamental: Taxonomia das práticas docentes de qualidade
- 2025
- CEDOC
- Texto
A "Taxonomia das práticas docentes de qualidade" foi construída com o objetivo de apoiar as redes públicas de educação e os profissionais docentes na formulação de práticas pedagógicas efetivas. Este documento elenca dimensões fundamentais para promover uma aprendizagem significativa e equitativa, independentemente do componente curricular. Servindo
Avaliação da qualidade das práticas docentes no ensino fundamental: abordagem teórica, definições e taxonomia
- 2025
- CEDOC
- Texto
A preocupação com a qualidade educacional envolve toda a sociedade e abrange diferentes visões sobre o que significa qualidade na educação. Este documento apresenta uma sistematização dos elementos necessários para promover a aprendizagem com compreensão, profundidade e equidade. Através desta taxonomia, busca-se definir ações docentes que oportunizem tais
Relatório Nacional do Ministério da Educação: Semana da Escuta das Adolescências
- 2025
- CEDOC
- Texto
Uma iniciativa inédita do Ministério da Educação (MEC) que ouviu mais de 2,3 milhões de estudantes do Brasil inteiro para identificar suas percepções sobre aprendizagem, convivência e participação no ambiente escolar. Durante a Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas, realizada de 13 a 31 de maio de 2024, mais de 21 mil escolas participaram
Relatório do Plano Nacional de Educação deixa de lado Ideb, cria novas metas e inclui educação ambiental
- 14/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
O relatório do Plano Nacional de Educação (PNE), que será apresentado nesta terça-feira, 14, em uma comissão especial que debate o tema na Câmara e foi antecipado com exclusividade pelo GLOBO, prevê uma nova forma de medir a qualidade da aprendizagem nas redes de ensino, deixando de lado o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) depois de dez
Educação baseada em projetos: pessoas com deficiência em foco (Caderno do professor)
- 2025
- CEDOC
- Texto
Este material visa apoiar a construção de projetos sobre democracia e participação nas escolas, abordando os direitos das pessoas com deficiência. Baseado na metodologia da Aprendizagem Baseada em Projetos (PBL), o material apresenta recursos e atividades que possibilitam o desenvolvimento do tema com os estudantes, estimulando a colaboração em equipe
Governo abre canal para sugestões sobre uso de IA na educação
- 11/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
etária; formação docente; e acessibilidade e prioridades de infraestrutura. Em nota, o MEC lembra que inteligência artificial já está presente no cotidiano escolar, "desde o planejamento de aulas à personalização das trajetórias de aprendizagem, especialmente no contexto da acessibilidade do ensino a estudantes com diferentes necessidades". A Pesquisa
SNE aprovado é positivo, mas definitivamente não é o 'SUS da Educação'
- 08/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
de aprendizagem precisam estar alinhadas ao currículo, à BNCC (Base Nacional Comum Curricular) —pasme, hoje não estão—, e que seus resultados devem ser divulgados em um prazo e formato úteis para aperfeiçoar políticas, impactar a gestão das redes de escolas e a gestão escolar, e ainda melhorar a formação de professores. Faltou estabelecer que, em um sistema nacional
Decreto nº 12.641, de 1º de outubro de 2025
- 2025
- CEDOC
- Texto
O Decreto nº 12.641, de 1º de outubro de 2025 institui o Compromisso Nacional Toda Matemática, com o objetivo de garantir o direito à aprendizagem em matemática dos estudantes da educação básica. O Ministério da Educação coordenará, em articulação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, a formulação, implementação e monitoramento das políticas
Governo de SP quer mudar forma de distribuir recursos para a educação
- 06/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
na qualidade educacional, como a alfabetização na idade certa, melhoria da aprendizagem nos anos iniciais, aumento das taxas de aprovação, aumento do percentual de alunos matriculados em ensino integral e aumento da equidade, baseado no Indicador de Nível Socioeconômico (ISE). "Todas as medidas foram pensadas para uma transição gradual entre 2026 e 2028, assegurando
São Paulo precisa garantir educação de qualidade, não importa o CEP da criança, diz educadora
- 04/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
, a educadora Anna Helena Altenfelder, presidente do conselho do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), fala que São Paulo não conseguirá crescer economicamente e socialmente se não garantir a aprendizagem de todas as crianças - por isso, é preciso olhar para as escolas da periferia. "Como é que a gente garante o direito
Secretário de Educação do ES pede investigação sobre vazamento de provas; veja vídeo
- 30/09/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
de alunos é cancelada pela Sedu após vazamento de provas Antes do resultado das investigações, porém, deve haver nova aplicação da Avaliação de Monitoramento da Aprendizagem (AMA) – 3ª edição. A Sedu está definindo a melhor data, mas a expectativa do secretário é que possa ser realizada ainda em outubro, para não conflitar com outros exames, como o Programa
Relatório MUDE com Elas - Dados PNAD
- 2025
- CEDOC
- Texto
O relatório MUDE com Elas apresenta indicadores baseados em dados da Pnad Contínua trimestral (3º trimestre de 2016, 2021, 2023 e 2024). Focado nas condições de trabalho da população brasileira sob recorte de sexo, raça e faixa etária da juventude, o documento evidencia as desigualdades interseccionais no mercado de trabalho, destacando a população jovem, es...
Portaria Mec Nº 234, de 2 De Abril De 2025 - Programa Gestão Presente
- 2025
- CEDOC
- Texto
A Portaria MEC Nº 234, de 2 de abril de 2025, institui o programa MEC Gestão Presente, focado na política de educação básica. Seus objetivos incluem a modernização da gestão educacional, colaboração entre entes federativos e segurança da informação. A plataforma coleta e compartilha dados educacionais padronizados, promove a transparência e equidade na gestã...
Proposta de diretrizes orientadoras para a integração da ciência, tecnologia e inovação na educação brasileira
- 2025
- CEDOC
- Texto
A Proposta de Diretrizes Orientadoras para a Integração da Ciência, Tecnologia e Inovação na Educação Brasileira é apresentada pela Comissão Bicameral do CNE. O documento destaca a importância da transversalidade da CT&I na educação, recomendações e princípios estruturados em eixos que envolvem a democratização do acesso à cultura científica e inovadora, cur...