Direito à educação versus "direito à aprendizagem": novíssimo ensino médio, PNE e a disputa pelo fundo público

Este artigo examina como a disputa pelo fundo público, a reconfiguração dos atores educacionais e a convergência entre neoliberalismo educacional e neoliberalismo autoritário vêm redesenhando a política educacional brasileira, com foco no ciclo aberto pela tramitação do Plano Nacional de Educação 2025–2035 e pela revisão do Ensino Médio.

Sem retrocessos na educação especial

ou intelectual— que podem receber apoio técnico e financeiro do Estado. Diretrizes condizentes estão no decreto ora publicado, como assegurar acesso e aprendizagem dos alunos em classes comuns nos estabelecimentos de ensino e o Atendimento Educacional Especializado (AEE), atividade pedagógica de caráter complementar à escolarização —preferencialmente na rede regular

Educação deve ir além da retórica

alerta é que o ajuste das metas, decorrente das falhas do PNE anterior, não pode ser sinônimo de suavização. Como este jornal já sublinhou neste espaço, a essência do próximo ciclo deve ser combinar ambição com realismo. Um outro alerta vem de especialistas: é preciso metas de aprendizagem mais realistas. Previstas na proposta do MEC e mantidas no texto

Infância e juventude Yanomami: O que significa ser criança e os desafios urgentes na terra indígena Yanomami

Este relatório apresenta uma análise detalhada da infância e juventude Yanomami, enfatizando os desafios enfrentados pelas crianças e jovens desse grupo indígena. Baseado em estudos antropológicos, relatos e depoimentos de lideranças, o documento busca fornecer uma compreensão aprofundada das perspectivas Yanomami e dos principais problemas atuais, como saúd...

Implementação do ciclo de monitoramento e avaliação da PEEPT: Guia prático

O guia prático de implementação do ciclo de monitoramento e avaliação da Política Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (PEEPT) oferece estratégias detalhadas para a execução e análise das ações de monitoramento nas secretarias estaduais de educação. Com base na experiência concreta de estados brasileiros, o documento explora a importância do moni...

Sequências didáticas para a formação para o Mundo do Trabalho em Educação Profissional e Tecnológica

Esta publicação documenta uma iniciativa que visa construir sequências didáticas voltadas aos componentes curriculares da formação para o mundo do trabalho da Educação Profissional e Técnica de Nível Médio (EPTNM). O processo envolveu escolas de três redes estaduais de ensino – Pernambuco, Maranhão e Mato Grosso do Sul.

Turmas multisseriadas: estudos, pesquisa e memórias

Esta publicação investiga as turmas multisseriadas a partir de diversas perspectivas. Apresenta um conjunto de estudos sobre o tema, resenhando artigos de importantes pesquisadores dedicados à agenda. É apresentada uma pesquisa realizada em escolas nos estados do Maranhão, Amazonas e Amapá. A Parte 2 traz depoimentos de reconhecidos educadores que participa...

Lei nº 15.202, de 11 de setembro de 2025 - Carteira Nacional de Docente no Brasil

A Lei nº 15.202, de 11 de setembro de 2025, autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), um documento de identificação destinado aos professores da educação pública e privada. O objetivo é identificar, reconhecer e valorizar os professores, além de facilitar o acesso às prerrogativas decorrentes da profissão. A CNDB terá validade naci...

Leão XIV pede educação inclusiva e uso consciente de tecnologia

, inclusive na esfera digital, valorizar o ensino ativo, promover a aprendizagem-serviço e a cidadania responsável, e evitar toda tecnofobia". "Nossa atitude em relação à tecnologia nunca pode ser hostil, porque o progresso tecnológico faz parte do plano de Deus para a criação", explica o Pontífice, lembrando que "na educação, os algoritmos nunca poderão substituir

O próximo nível das PPPs na educação do Brasil

/Estadao PUBLICIDADE Apesar da euforia com a expansão e o custo-benefício do modelo, a pergunta que se impõe é: qual é o próximo desafio das PPPs de educação? Se o foco atual é resolver gargalos de infraestrutura e gestão, o futuro deve mirar mais alto: conseguir cobrir a lacuna de aprendizagem urgente do Brasil. A construção e modernização de escolas não são

Seduc manterá a regra que permite que alunos passem de ano mesmo reprovando em até quatro disciplinas; entenda

de reforços individualizados , com avaliações diagnósticas e planos personalizados de estudo. O objetivo é que as escolas identifiquem as lacunas de aprendizagem de cada aluno e adote estratégias específicas para superá-las. — A gente vai ter, no primeiro trimestre de 2026, uma espécie de reforço para esses estudantes, para que eles possam recuperar o aprendizado

Portaria GM/MPO Nº 373, de 17 de outubro de 2025 (Institui a Metodologia de Avaliação Padronizada de Políticas Públicas - MAPP)

A portaria institui a Metodologia de Avaliação Padronizada de Políticas Públicas - MAPP, que visa ampliar a avaliação das políticas públicas no governo federal, padronizá-las, estimular autoavaliação e disseminar evidências para seu aprimoramento. A operacionalização será por uma plataforma digital mantida pelo Ministério do Planejamento e Orçamento em parce...

Avanços e desafios no novo Plano Nacional de Educação

objetivos e 70 metas a serem atingidas ao final do decênio; algumas bastante ousadas, considerando o atual panorama da educação nacional. Diferentemente do plano anterior, este deve trazer um foco especial para a melhoria efetiva dos níveis de aprendizagem. Foram propostas metas específicas sobre a proporção de estudantes que deverão alcançar desempenho adequado

Análise do TCE aponta desvio de finalidade em contratação de PMs para escolas de SP

de gestão escolar, assegurando um ambiente de aprendizagem seguro e de qualidade para os estudantes". O governador Tarcísio de Freitas ao lado dos secretários Renato Feder (Educação) e Guilherme Derrite (Segurança Pública) - Danilo Verpa - 23.out.23/Danilo Verpa A medida atendeu a um pedido de parlamentares do PSOL, que alegaram não haver previsão na lei

Avaliação e o ICMS educacional como estratégias para o alcance de bons resultados com equidade

que priorizar a eficiência na alfabetização, ao invés de matrículas, resultou em ganhos significativos de aprendizagem e recursos para municípios antes desfavorecidos.

Avaliação da Qualidade das Práticas Docentes no Ensino Fundamental: Taxonomia das práticas docentes de qualidade

A "Taxonomia das práticas docentes de qualidade" foi construída com o objetivo de apoiar as redes públicas de educação e os profissionais docentes na formulação de práticas pedagógicas efetivas. Este documento elenca dimensões fundamentais para promover uma aprendizagem significativa e equitativa, independentemente do componente curricular. Servindo

Avaliação da qualidade das práticas docentes no ensino fundamental: abordagem teórica, definições e taxonomia

A preocupação com a qualidade educacional envolve toda a sociedade e abrange diferentes visões sobre o que significa qualidade na educação. Este documento apresenta uma sistematização dos elementos necessários para promover a aprendizagem com compreensão, profundidade e equidade. Através desta taxonomia, busca-se definir ações docentes que oportunizem tais

Relatório Nacional do Ministério da Educação: Semana da Escuta das Adolescências

Uma iniciativa inédita do Ministério da Educação (MEC) que ouviu mais de 2,3 milhões de estudantes do Brasil inteiro para identificar suas percepções sobre aprendizagem, convivência e participação no ambiente escolar. Durante a Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas, realizada de 13 a 31 de maio de 2024, mais de 21 mil escolas participaram

Relatório do Plano Nacional de Educação deixa de lado Ideb, cria novas metas e inclui educação ambiental

O relatório do Plano Nacional de Educação (PNE), que será apresentado nesta terça-feira, 14, em uma comissão especial que debate o tema na Câmara e foi antecipado com exclusividade pelo GLOBO, prevê uma nova forma de medir a qualidade da aprendizagem nas redes de ensino, deixando de lado o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) depois de dez

Educação baseada em projetos: pessoas com deficiência em foco (Caderno do professor)

Este material visa apoiar a construção de projetos sobre democracia e participação nas escolas, abordando os direitos das pessoas com deficiência. Baseado na metodologia da Aprendizagem Baseada em Projetos (PBL), o material apresenta recursos e atividades que possibilitam o desenvolvimento do tema com os estudantes, estimulando a colaboração em equipe