PL da Regulamentação do Fundeb limita avanços e impõe retrocessos à educação pública

Para entidades do campo da educação, o projeto de lei de regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que avança na Câmara dos Deputados, "representa uma série de retrocessos ao texto constitucional e ao direito à educação". Perto do recesso parlamentar, o PL 4.372/2020, de autoria do deputado federal Felipe Rigon...

Pandemia cai no Enem? Veja se o tema pode aparecer na prova e dicas para estudar

Pandemia, vacinas, imunização da população, gráficos com número de mortes, cálculos de probabilidades. Palavras e conceitos que ganharam o noticiário por causa da pandemia de Covid-19 até podem aparecer na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 mas não diretamente por causa do coronavírus. "A prova não é elaborada da maneira que a gente imagina,...

Sem tempo para ajuste, MEC e Congresso querem adiar recursos do novo Fundeb

O atraso na regulamentação das regras do novo Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica no país, deve fazer com que a distribuição de recursos do novo modelo do fundo passe a valer apenas em abril de 2021. Um acordo nesse sentido foi costurado entre deputados federais e o MEC (Ministério da Educação). O modelo atual do Fundeb vence por ...

Os principais assuntos na área da educação em 2021

BNCC e reforma do ensino médio forçam criação de um novo Enem e mudanças em mecanismos de avaliação, destaca a presidente do CNE, Maria Helena Guimarães de Castro Redação, Concluir todas as reformulações normativas pendentes em relação à implementação do novo ensino médio, sendo a principal a revisão do Enem 2024-2025, para que esteja alinhado à reforma dess...

Ilhas de excelência: Sistemas pedagógicos pelo mundo podem ser inspiração para nos ensinar a repensar a escola básica brasileira

A autonomia dos alunos, o estabelecimento de metas pedagógicas que compreendem aprender a aprender, bem como a compreender a própria aprendizagem são alguns dos diferenciais que fizeram uma rede de escolas sueca ganhar o carimbo de "modelo perante o mundo. Detalhe: a rede é gratuita. Em Portugal, outra unidade de ensino também tida como modelo considera que...

Como será o ensino pós pandemia do coronavírus?

As escolas mudaram e muitas ainda estão se adaptando ao novo sistema de ensino. Mas, o Colégio Atenas Paulista já foi além, adaptando-se ao novo normal. Com o ensino híbrido, a aplicação da metodologia de aprendizado é mesclada entre o ensino presencial e online, ou seja, integrando a educação à tecnologia, que já permeia tantos aspectos da vida do estudante...

Escola no interior do estado de São Paulo é destaque no pioneirismo da aplicação do novo ensino médio já para 2021

Mesmo em meio a um novo cenário educacional, construído sob os efeitos da pandemia da Covid-19, o Colégio Anglo Ensino Médio de Jacareí está caminhando a passos firmes rumo ao futuro, adaptando seu sistema de ensino à proposta da nova reforma do ensino médio pela BNCC (Base Nacional Comum Curricular), cuja base curricular foi reestruturada da seguinte forma:...

Dez mil alunos novatos realizaram pré-matrícula na rede municipal de ensino de Fortaleza

Cerca de 10 mil alunos novatos que pretendem ingressar na rede municipal de ensino de Fortaleza no ano letivo de 2021 já realizaram a pré-matrícula, até a manhã desta terça-feira (8). A primeira etapa da matrícula, realizada pelo Sistema de Pré-matrícula Virtual, teve início na última sexta-feira (4) e acontece até o dia 14. Os responsáveis devem preencher o...

Escola: Formando bonecos de pau ou sujeitos pensantes?

Durante meu período escolar, tive a oportunidade de experimentar diferentes tipos de escola e de ensino. Estudei em escola particular e estadual e tive contato com metodologias tradicionais e alternativas. Meus primeiros anos escolares foram bastante tradicionais, aprendi a ler com cartilhas que ensinavam o bê-a-bá conforme aprendíamos a ler "vovó viu a uva"...

Sala de aula e mão na terra: Escolas agrícolas introduziram modelo de ensino que se divide entre aulas na escola, em casa e na roça

Quem caminha pela primeira vez pelo mato de Anchieta, cidade no interior do Espírito Santo, pode se surpreender com o prédio grande, azul e antigo que surge em meio ao verde. A construção está ali desde os anos 1930 e há 52 anos se transformou em uma instituição de ensino voltada para educação no campo. Recebeu nome e sobrenome de Escola Família Agrícola (EF...

Regulamentação do novo Fundeb será votada até quarta, diz relator

O projeto de lei de regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) deverá ser votado na terça ou na quarta-feira, afirmou ao Valor o deputado federal Felipe Rigoni (PSB-ES), relator da minuta do texto. O atraso na definição das regras para a distribuição do dinheiro extra à educação básica, porém, exigirá um período...

Projetos no Congresso e ações no STF pedem revogação da Nova Política Nacional de Educação Especial

Na contramão dos parâmetros nacionais legais estabelecidos desde a Constituição – assim como de princípios internacionais presentes em diversas declarações –, das reiteradas evidências científicas e dos posicionamentos da sociedade civil, o Decreto n° 10.502, publicado em 30 de setembro de 2020, institui uma nova política de Educação Especial para o Bra...

Decreto que segrega crianças com deficiência é inconstitucional, diz fundadora da ONG Nosso Olhar

O plenário do Superior Tribunal Federal (STF) votará nesta sexta-feira, 11, se mantém a suspensão ao decreto do Ministério da Educação (MEC) que estabelece novas regras para a educação de alunos com deficiência. Intitulada Política Nacional de Educação Especial (PNEE), a nova legislação prevê, entre outras medidas, a educação de alunos com deficiência em sal...

O direito de aprender

Pedro Flexa Ribeiro. FOTO: DIVULGAÇÃO Cada sociedade se define pela prioridade com que se empenha em assegurar às novas gerações o direito de aprender. Uma sociedade justa, que promova oportunidades iguais, é do interesse de todos. Em um país marcado por profundas desigualdades sociais como o Brasil, o enfrentamento a esse desafio e a promoção da qualidade d...

Pessoas com deficiência não podem sofrer segregação no sistema educacional

Viviane Limongi. FOTO: DIVULGAÇÃO E quase no apagar das luzes de 2020, um ano repleto de inseguranças, que também atingiram a área da educação, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela suspensão dos efeitos do Decreto 10.502 que instituiu nova política nacional de educação especial às pessoas com deficiência. A suspensão vem em boa hora. Chega ainda em ...

Movimento irreversível: Para Fernando Haddad, ex-MEC por sete anos, ataques à universidade não vão frear ascensão da juventude negra

"Hoje a maioria dos jovens que estão matriculados na Universidade Federal são egressos da escola pública. Por isso ela está sendo atacada. Mas a capacidade de resistência desse pessoal não pode ser subestimada. O governo vai ter uma surpresa se continuar insistindo nessa filosofia. O movimento em defesa da Educação é irreversível, ninguém vai parar", é o que...

Alessandro Molon, professora Dorinha Seabra Rezende e Pedro Cunha Lima - A Educação não pode esperar

Alessandro Molon, Professora Dorinha Seabra Rezende e Pedro Cunha Lima. FOTOS: CÂMARA DOS DEPUTADOS O Congresso Nacional deu uma das melhores notícias – se não, a melhor – ao país em um dos anos mais difíceis da nossa história. A aprovação e a promulgação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da E...

MEC diz que ainda não finalizou contrato para fazer o Enem digital; veja o que se sabe sobre a prova

O Ministério da Educação (MEC) ainda não fechou o contrato para fazer a versão digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Os custos também não estão definidos. A pouco menos de 60 dias da prova, o contrato ainda está em fase de finalização, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do MEC r...

‘Governo federal não pode forçar retorno presencial das aulas nos estados’, diz Cecilia Mota

RIO — A presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Cecília Mota, diz que o governo federal não pode forçar o retorno presencial das aulas nos estados. Isso porque eles têm autonomia para, em cada unidade da federação, decidir pela prorrogação do ensino remoto. — Na verdade, nós queremos que voltem as aulas presenciais. Fecha-se o co...

Reagir com força e fúria

Não alimente ilusões. Neste 3/12, celebramos o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência sob ataque. E precisamos nos defender, juntos. A celebração deste Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, 3/12, é feita no campo de batalha. Sim, estamos sob ataque. Há um movimento constante avançando sobre nossos direitos e cercando nossas conquistas para d...