Os responsáveis devem preencher os dados do aluno (nome, data de nascimento e endereço) e escolher até três opções de unidades escolares mais próximas de casa. O responsável vai ser informado por telefone ou pelo sistema virtual sobre a confirmação de matrícula, que ocorre a partir do dia 17 em atendimento presencial.

De acordo com o secretário-adjunto da Secretaria Municipal da Educação, Jefferson Maia, os responsáveis irão receber a data e o horário específicos para o atendimento na unidade que o aluno for alocado. A etapa virtual de pré-matrícula é importante para dar mais segurança às famílias e tornar o processo mais eficaz, explica Maia.

Para a confirmação da matrícula, os responsáveis pelo aluno devem levar a pasta escolar do estudante, duas fotos 3x4, comprovante de endereço, documento de identificação da criança (certidão de nascimento ou RG), cartão de vacinação do aluno, documento de identificação do responsável e comprovante de recebimento de algum tipo de benefício social.

Com o agendamento da confirmação de matrícula, a SME espera evitar aglomerações nas unidades de ensino e dar mais segurança ao enfrentamento à Covid-19. Também há previsão de que todas as unidades de ensino adotem medidas de segurança sanitária durante o processo de matrícula, como distanciamento, uso obrigatório de máscara, aferição de temperatura e disponibilidade de álcool gel para higienização das mãos.

Em novembro, a rede municipal já realizou a confirmação das matrículas dos estudantes veteranos que vão permanecer em 2021. Em contato com os responsáveis, cada unidade escolar atualizou o endereço, documentação e solicitou o cartão de vacina atualizado do aluno para confirmação da matrícula.

Sobre o ano letivo de 2021, Jefferson Maia afirmou que ainda não foi definido se as aulas serão remotas ou presenciais. "Isso é uma decisão que deve ser tomada pelas autoridades médicas, sanitárias e políticas da cidade. Com certeza, nós tomaremos a melhor decisão para o nosso grupo de estudantes e professores", afirmou o secretário adjunto.

A expectativa da SME é iniciar o ano letivo entre o final de janeiro e o começo de fevereiro. As aulas presenciais foram suspensas em março e, devido à pandemia do novo coronavírus, todas as atividades do ano letivo de 2020 serão concluídas de forma remota.

No fim de setembro, a prefeitura afirmou que iria disponibilizar chips com pacote de dados para os professores, além de tablets para os alunos do 9º ano do ensino fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Já foram retomadas as aulas presenciais do Ensino Fundamental, do 3º ano do Ensino Médio e da Educação Infantil da rede privada de ensino na Região de Saúde de Fortaleza.

• Cópia da certidão de nascimento e CPF;
• Documento de transferência, podendo ser um histórico escolar ou declaração da escola de origem;
• Três fotos 3x4; cartão de identificação social do responsável legal (NIS);
• Comprovante de residência;
• Cópia do laudo ou avaliação pedagógica das crianças com deficiência;
• Cartão de vacinação atualizado para Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação para Jovens e Adultos (EJA),
• CPF ou RG do responsável, para os menores de idade.

• Carteira de trabalho ou declaração que comprove o trabalho;
• Cópia da certidão de nascimento;
• Cópia do comprovante de endereço;
• Cópia do cartão de vacina;
• Cópia do CPF do aluno; cópia do RG e CPF do responsável;
• Cópia do comprovante da renda mensal da família;
• Cópia do laudo ou avaliação pedagógica das crianças com deficiência;
• Cópia do cartão bolsa família;
• Duas (2) fotos 3x4.

Conforme a SME, a ausência de algum documento não pode ser impedimento para efetivação da matrícula. Caso o aluno não tenha algum dos documentos solicitados, os conselhos tutelares de cada Distrito de Educação devem ser acionados para regulamentação. O responsável pode efetuar a matrícula e depois entregar a documentação.