Plano Estadual de Educação de Santa Catarina

Lei nº 16.794, de 14 de dezembro de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação (PEE) que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional para o decênio 2015-2024 do Estado de Santa Catarina. O PPE possui em suas diretrizes a erradicação do analfabetismo; a universalização do atendimento escolar; superação das desigualdades educacionais

Socioeducação: possibilidade de formação e reflexão?

Este artigo pretende discutir as concepções de socioeducação presentes na execução das medidas socioeducativas de internação para adolescentes em conflito com a lei, levando em conta o preconizado no paradigma da proteção integral. Pretende-se refletir sobre as possibilidades e os limites das ações consideradas educativas que são executadas, considerando

Jovens-adolescentes egressos de uma Educação Integral: a construção de atitudes e valores

Observam-se consensos na discussão sobre a juventude, como a existência de uma relação tensa entre jovens e escola. Discutem-se as mudanças percebidas por um grupo de adolescentes em suas ações e valores, a partir da sua participação do Programa Escola Integrada (PEI), de Belo Horizonte. A participação nas atividades, na visão desses sujeitos, promoveram mud...

Politecnia e formação integrada: confrontos conceituais, projetos políticos e contradições históricas da educação brasileira

Discute-se a formação humana no contexto do ensino médio. Parte-se do pressuposto de que o objetivo é a formação integral, politécnica. Baseou-se em pensadores clássicos da sociologia e da educação para discutir termos como “politecnia” e “formação humana integral”. Conclui-se que, quanto às dificuldades presentes na trajetória educacional brasileira

Decreto nº 36.408, de 30 de novembro de 2015

Decreto nº 36.408 cria a Escola Cidadã Integral, institui o Regime de Dedicação Docente Integral – RDDI e dá outras providências.

O que os jovens querem aprender?

Na educação, um dos maiores desafios da atualidade é saber como adaptar as práticas pedagógicas a essas novas expressões, identidades e ritmos da cultura jovem. Para que uma educação mais participativa e integral possa ser construída, é fundamental não só adequar conteúdos, mas também envolver os próprios sujeitos na construção dos saberes, considerando

Período integral na escola

Baseia-se nos estudos do PDE 2013 e apresenta o relato de uma proposta de trabalho implementada no Colégio Estadual Olympia de Morais Tormenta, em Londrina- PR, com o tema A Escola de Período Integral. Visou-se dar aos professores, funcionários e comunidade conhecimento sobre a trajetória da escola no contexto histórico atual, e analisar suas fragilidades

Lei nº 16.271, de 17 de setembro de 2015

Lei nº 16.271, de 17 de setembro de 2015, aprova o Plano Municipal de Educação de São Paulo, com vigência de 10 (dez) anos. São diretrizes do PME a superação do analfabetismo e das desigualdades educacionais; a universalização do atendimento escolar; a melhoria da qualidade de ensino; educação integral em tempo integral; formação para o trabalho

Ensino religioso e interculturalidade

O objetivo do presente artigo é argumentar sobre o convívio com o diferente como fonte de aprendizagem pelo viés da interculturalidade. Procura-se articular como o ensino religioso, componente do currículo da Educação Básica, pode contribuir para a reflexão e a socialização do conhecimento religioso na base de formação integral do indivíduo. A questão

Decreto nº 45.368, de 10 de setembro de 2015

O Decreto estabelece o Programa de Educação Integral para as unidades escolares da rede pública estadual de ensino com oferta de Ensino Médio e Ensino Fundamental. O Programa pressupõe inovação e enriquecimento curricular com possível extensão de carga horária e oferta de componentes curriculares inovadores.

Lei nº 18.969, de 22 de julho de 2015

Lei nº 18.969, de 22 de julho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação, para o decênio 2015/2025.

Plano Estadual de Educação de Goiás

Lei nº 18.969, de 22 de julho de 2015, dispõe sobre o Plano Estadual de Educação do Estado do Goiás. Para o decênio 2015/2025 o plano determina diretrizes, metas e estratégias que dizem respeito à educação básica com qualidade, promovendo a garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução

Lei nº 18.969, de 22 de julho de 2015

Lei nº 18.969, de 22 de julho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação, para o decênio 2015/2025.

Producão discente do curso de especialização em educacão integral em direitos humanos: o lugar da educação em direitos humanos no Programa Mais Educação

O presente trabalho trata da educação em direitos humanos, tendo como objeto de análise as experiências do Programa Mais Educação do MEC, realizadas em João Pessoa e sistematizadas em monografias do Curso de Especialização em Educação Integral e Direitos Humanos do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB, no período de 2013-2014.

Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Sul

Lei nº 14.705, de 25 de junho de 2015,dispõe sobre o Plano Estadual de Educação, Estado do Rio Grande do Sul. Determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional por dez anos. Diz respeito às garantias do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação

Plano Estadual de Educação do Paraná

Lei nº 18.492, de 25 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Paraná. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade

Plano Estadual de Educação do Amapá

Lei nº 1.907, de 24 de junho de 2015, dispõe sobre o Plano Estadual de Educação -PEE, determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Estado do Amapá para o decênio 2015 -2025.

Plano Estadual de Educação da Paraíba

Lei nº 10.488, de 23 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação da Paraíba. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à Educação Básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade

Plano Estadual de Educação de Pernanbuco

Lei nº 15.533, de 23 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado de Pernambuco. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção

Plano Estadual de Educação do Pará

Lei n° 8.186, de 23 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado do Pará. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade