Fundeb em Uberaba: após ser adiado, pagamento do rateio é depositado para os servidores da educação municipal

. Conforme o Município, o pagamento a esses servidores está respaldado pela Lei Federal n.º 14.276/2021, que ampliou o conceito de profissionais com direito ao rateio. "Todo trâmite foi conduzido pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) em parceria com a Secretaria de Administração (SAD), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Procuradoria-Geral (Proger) e Companhia

Análise de dados educacionais | 1.3 Políticas baseadas em evidências e indicadores

O curso Análise de dados educacionais: aplicando evidências na gestão pública foi realizado pela Escola de Dados, com apoio da Fundação Lemann e e do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede). Nessa aula você entenderá por que as políticas públicas são baseadas em evidências e conhecerá indicadores no ciclo destas políticas.

Sindicato de professores de SP critica taxa de reajuste: 'Vale menos?'

, terão aumento de 10%. "Jamais iremos nos opor ao reajuste de servidores públicos que cuidam de direitos de enorme importância, como Saúde e Segurança Pública. No entanto, fica a pergunta: o trabalho dos profissionais da Educação --professores e funcionários-- vale menos?" Maria Izabel Azevedo Noronha (PT), presidente da Apeoesp e deputada estadual A categoria

Estudante trans diz ter sido orientada a não usar banheiro feminino de escola em Niterói: 'Por conta desse tipo de atitude muitas deixam de estudar'

ela me levou à diretoria para relatar a transfobia. Chegando lá fui orientada pela diretora a usar o banheiro MASCULINO para pessoas com algum tipo de deficiência nas pernas até o caso fosse levado para a SEEDUC". A estudante disse ainda que se sentiu privada do direito de ser quem ela é e de usar o banheiro onde se sente à vontade: "Não podemos deixar que isso volte

Quase metade dos brasileiros consideram que a importância da educação diminuiu durante a pandemia, diz pesquisa

papéis como "respeitar direitos e deveres", "reduzir a desigualdade" e "reduzir a violência". Para conferir a pesquisa completa, clique neste link. Dados Divulgado em abril de 2021 pelo UNICEF em parceria com o Cenpec Educação, o estudo Cenário da Exclusão Escolar no Brasil – um alerta sobre os impactos da pandemia da Covid-19 na Educação mostra que mais de 5

Enem 2021: resultado está disponível, diz ministério; confira a sua nota

(Prouni) é uma iniciativa do Ministério da Educação que oferece bolsas integrais e parciais em faculdades particulares. Quem tem direito: Critério de renda: Tipos de bolsa: Para o primeiro semestre de 2022, as inscrições vão de 22 a 25 de fevereiro pelo site do programa. Fies O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um programa do governo federal que paga

Salas de ensino fundamental com mais de 30 alunos na rede estadual da cidade de SP terão 2 professores; medida foi tomada após déficit de vagas

também está aberta para os pais e familiares que tenham interesse em cobrar do estado e da prefeitura o oferecimento da vaga. Basta acessar o atendimento da Defensoria que nós vamos ofertar atendimento jurídico pra essas pessoas pra que esse direito seja garantido", afirma o defensor público Daniel Secco, coordenador do Núcleo de Infância e Juventude

Enem 2021: resultado sai nesta sexta; veja TUDO o que você pode fazer com a nota

bolsas integrais e parciais em faculdades particulares. Quem tem direito: Critério de renda: Tipos de bolsa: Para o primeiro semestre de 2022, as inscrições vão de 22 a 25 de fevereiro pelo site do programa. Fies O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um programa do governo federal que paga parte das mensalidades de estudantes em universidades e faculdades

Equidade de gênero e compliance

a equidade de gênero expressamente como um de seus Objetivos, a ONU foi adiante, elaborando o Women’s Empowerment Principles [WEPs]. As WEPs trazem diretrizes principiológicas, fundadas nas leis trabalhistas internacionais e normativas de direitos humanos, para orientar as empresas a participarem ativamente da concretização da agenda de 2030. O objetivo

Reforma ministerial tem disputa entre nomes do centrão e '02' de titulares

começou, assim como a cobiça pelo comando das pastas por partidos e políticos. O UOL apurou que partidos do centrão, em especial o PP e o Republicanos, reivindicam o direito de indicar mais nomes ao primeiro escalão. As siglas fazem parte da base de sustentação do governo Bolsonaro no Congresso e acreditam estar sub-representadas no comando de ministérios

'Tiros no futuro': no Rio, volta às aulas é a volta a um campo de guerra

pela polícia dentro de uma escola em Acari, na Zona Norte, em março de 2017, são a face visível da tragédia. Essa tragédia tem início quando o lápis e a caneta são trocados pelas armas como símbolo do direito básico de cidadania. Estranho é que alguém se espante quando o futuro do país preste contas como uma folha em branco, cravejada de balas.

Orçamento: para quem?

de janeiro. https://votoconsciente.org.br/2022/01/25/educacao-um-direito-de-todos-e-uma-nao-prioridade-do-governo-federal/ Documento Confira aqui os Vetos PLOA 2022 PDF

A prorrogação das cotas e o eterno enredo em torno do 13 de maio - CartaCapital

de Administração Pública (ENAP), decorrente do Termo de Execução Descentralizada Nº 2/2019 firmado com a Secretária Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNPIR/MMFDH). O relatório final considerado um levantamento inicial tece uma série de recomendações para (somente agora) a criação de efetivos

Fundeb em Uberaba: pagamento do rateio de servidores da educação municipal é adiado

divulgado que o pagamento seria realizado por meio de folha complementar, no mesmo dia dos salários de janeiro dos servidores municipais. Os pareceres foram emitidos após análise de posicionamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), segundo o qual a Lei nº 14.276/2021, que ampliou o conceito de profissionais com direito ao rateio, não poderia

Tiago Resende Botelho e Tiago Vinicius André dos Santos - Uma Constituição atualizada contra o racismo e as narrativas raciais delirantes

A Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância foi adotada pela Assembleia Geral dos Estados Americanos (OEA), na Guatemala, no ano de 2013, com o apoio do Estado brasileiro. Desde então, por ser um tratado de Direitos Humanos com a máxima de extinguir e/ou mitigar os efeitos do racismo

O governo Doria desuniversaliza o acesso à escola pública | por Fernando Cássio

do país levou o direito à educação ao descalabro e regrediu no básico do básico: o acesso universal à escola pública. De acordo com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), a expansão do PEI não tem relação com o déficit de vagas denunciado, mas com a transferência massiva de estudantes das escolas privadas para as estaduais por conta

Mãe relata que filha de 7 anos ainda não consegue ler após enfrentar pandemia e escola interditada: 'angustiante'

na cidade até quando às informações básicas de quando as aulas começam e em que local vão ser ministradas. Por isso, os pais dos alunos fizeram um protesto, nesta segunda-feira (7), para reivindicar melhorias e um posicionamento da prefeitura. Na praça, eles se reuniram junto com as crianças e, de forma pacífica, pediram apenas a garantia do direito básico

Sobe para 41% fatia das crianças de 6 a 7 anos que não sabem ler e escrever

Nacional por Amostra de Domicílios) do Ibge. Na pesquisa, os responsáveis pelos domicílios responderam se suas crianças sabiam ler e escrever. Com base nas respostas, foram calculados o número e o percentual de crianças. Por lei, as crianças deveriam ter assegurado o direito de aprender a ler e escrever até o fim do 2º ano do ensino fundamental, ou seja, aos 7 anos

O desmonte dos instrumentos de gestão

; e 3 - na ampliação da desigualdade. Diante desse contexto, é fácil constatar o processo de desmonte dos instrumentos disponíveis para viabilizar a gestão de diferentes políticas, que passa a ser orientada pela lógica do mercado, em que o cidadão detentor de direitos desaparece, e pela ausência de normas claras, transparentes e republicanas para regular

MP de Contas pede que governo de SP explique em 5 dias por que milhares de crianças não conseguem se matricular na capital paulista

. No sábado, o governador João Doria (PSDB) disse que novas vagas seriam abertas. Segundo o governador, os detalhes serão informados em uma coletiva de imprensa prevista para ocorrer na próxima quarta-feira (9). O maior número de crianças sem acesso a este direito básico está na capital paulista. Nesta segunda, o prefeito Ricardo Nunes disse que pode ter ocorrido