Alimentos Ultraprocessados e Crianças: Revisão do Estado da Arte

O relatório aborda a crescente ameaça dos alimentos ultraprocessados (UPFs) e suas implicações para crianças e adolescentes. Os UPFs desbalanceiam a qualidade da dieta, afetando negativamente a saúde física e mental. A UNICEF e a OMS recomendam medidas para criar ambientes alimentares saudáveis, focando na proteção do aleitamento materno, alimentação escolar...

Microdados educacionais: da transparência à opacidade - Relatório 3: Diretrizes para anonimização de microdados educacionais do Inep

O relatório 3 (de um conjunto de três volumes) propõe diretrizes técnicas para a anonimização de dados educacionais do Inep, buscando equilíbrio entre proteção de dados pessoais e utilidade dos dados para políticas públicas. Análise comparativa dos microdados, técnicas de anonimização, recomendações de políticas de dados e importância de técnicos

Microdados educacionais: da transparência à opacidade - Relatório 2: O que mudou nos microdados do inep: oito análises exploratórias

e consolidadas, nunca foi publicado nenhum trabalho sistemático de comparação do que mudou nessas bases, do que se perdeu e de que temas de análise passaram a ser restritos. Foram observados os dados de dois censos — o Censo Escolar e Censo da Educação Superior, e conjuntos de dados de duas avaliações – o Enem e o Saeb.

Microdados educacionais: da transparência à opacidade - Relatório 1: Da transparência à opacidade

O relatório 1 (de um conjunto de três volumes) traça o histórico da mudança à opacidade que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realizou em 2022 na política de transparência e divulgação dos microdados educacionais. Este documento também lista em detalhes as justificativas da autarquia do Ministério da Educação

Desigualdades sociais dificultam acesso à educação infantil no Brasil

para a formulação e implementação de políticas públicas de proteção social. O Censo Escolar é o levantamento estatístico oficial sobre a educação básica no Brasil, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Ele contém informações sobre matrículas, infraestrutura escolar, alunos e docentes nas instituições

Um novo plano de educação, a velha conta em aberto

"O homem faz planos e Deus ri", diz um ditado judaico. O Brasil já aprovou dois PNE (Planos Nacionais de Educação) em 25 anos; em nenhum a execução das metas passou de 40%. Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou o terceiro PNE, para 2024-2034, com metas da creche à universidade. O texto segue para o Senado. O desenho é mais sólido: define melhor

Com ameaça de judicialização, entenda as reações no governo federal e nas universidades contra fim de cota racial em SC

A lei que proíbe a adoção de cotas raciais para o ingresso em universidades públicas de Santa Catarina, aprovada pela Assembleia Legislativa na quinta-feira, gerou reações em diferentes frentes. O projeto, que seguiu para sanção do governador Jorginho Mello (PL), faz parte de um pacotão de medidas para a educação catarinense, que incluem ainda a exigência

Cotas raciais são constitucionais e eficazes, defendem especialistas

de evidências produzidas por universidades, por diferentes governos, em diferentes tempos, sobre a eficácia da política de cotas no Brasil, naquilo que é seu mérito, que é reduzir as desigualdades sociorraciais no acesso à educação, sobretudo a educação superior no país ", diz. Por isso, os especialistas defendem que não se trata de garantir apenas do acesso

Ministra da Igualdade Racial diz que estuda medidas para barrar 'retrocesso absurdo' após SC aprovar fim de cotas raciais

e os professores que estão fartos de ver a violência, os abusos e a desordem tomando conta das escolas", argumentou. Também na área da educação, na mesma sessão, os deputados de Santa Catarina aprovaram um projeto de lei que proíbe a "prática de doutrinação política e ideológica em sala de aula" nas escolas públicas estaduais. Segundo o texto, assinado pelo deputado

Comissão da Câmara aprova novo PNE, com 10% do PIB para educação

O Brasil está perto de ter novas metas educacionais para os próximos dez anos. Uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (10), o Plano Nacional de Educação, o PNE. A garantia de investimentos públicos equivalentes a 10% do PIB até 2034 foi comemorado por Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito

Ministério Público analisa lei sobre fim de cotas raciais em SC

(Fumdesc). A Secretaria de Estado da Educação foi contactada para se posicionar, mas informou que, por enquanto, não irá se manifestar.

Nova política do MEC reforça disputa sobre inclusão escolar

um estudante com deficiência na escola -e, sobretudo, como é que atingimos esse objetivo. Entre 2023 e 2024, essa briga ficou clara com o parecer 50 do Conselho Nacional de Educação (CNE), dedicado a oferecer orientações escolares nacionais específicas para alunos autistas. Aluna em escola de Balsas (MA); para o MEC, o decreto teve o objetivo de aprimorar a Política

Portaria Capes nº 348, de 4 de dezembro de 2025 - Bolsa Mais Professores

A Portaria CAPES nº 348, de 4 de dezembro de 2025, altera a Portaria CAPES nº 327, de 14 de novembro de 2025, que dispõe sobre o regulamento da Bolsa Mais Professores. O documento tem como objetivos fortalecer a colaboração entre os entes federativos para assegurar uma política educacional eficiente e equitativa, diminuir a carência de professores nas redes

Lei nº 15.276, de 28 de novembro de 2025 - determina acesso à água potável nas unidades de ensino

A Lei nº 15.276, de 28 de novembro de 2025, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei nº 11.947, de 2009, para garantir o acesso a água potável nas instituições de ensino. A lei inclui providências para a implementação de infraestruturas e ações de saneamento básico, monitoramento e fiscalização dos recursos destinados ao abastecimento

Os erros e acertos do novo Plano Nacional de Educação, aprovado na Câmara

Nacional de Educação (PNE) para uma década. Após acordo entre os partidos, o relator apresentou uma versão ajustada do projeto, que tramita em caráter conclusivo e, se não houver recurso, seguirá diretamente para análise do Senado.  O novo PNE, que substituirá o plano vigente (2014-2024), está organizado em 19 objetivos estratégicos e prevê a ampliação

Câmara aprova novo Plano Nacional de Educação e deixa homeschooling de fora

de monitorar essas métricas e implementar políticas para reduzir os índices. Outro avanço considerado relevante no PNE diz respeito à educação infantil. O texto inclui a meta de universalizar o acesso da demanda manifesta de crianças de até 3 anos por creches. Na lei atual, o PNE estabelece o atendimento de 50% desse público. O documento propõe ainda a criação

MEC promove primeiro encontro da Rede Nacional de Cursinhos Populares

que estamos na vanguarda da educação popular. A CPOP veio pra ficar!", comenta Pedro Paulo Bichara, coordenador multidisciplinar nas áreas socioeducacional e socioambiental do Movimento Ética na Política (MEP). Há mais de 20 anos, o MEP oferece em Volta Redonda, na região sul-fluminense, o Pré-Vestibular Cidadão (PVC) – curso de educação popular para jovens e adultos

Falta de dados prejudica gestão do ensino público e abre caminho para expansão de escolas cívico-militares

possa responder a problemas como violência, indisciplina e evasão. Os dados do Ministério da Educação mais recentes sobre o tema registravam 202 escolas vinculadas ao programa e cerca de 120 mil estudantes atendidos em 2022. Hoje, com a descentralização, o número depende da soma de iniciativas estaduais e municipais, já que não há base unificada que concentre

Medo e censura nas escolas adoecem professores, revela estudo nacional

como a controvérsia do kit Escola sem Homofobia, em 2011; o avanço do ativismo religioso conservador contra discussões de gênero e sexualidade nos planos nacionais, estaduais e municipais de educação a partir de 2014; e a disseminação de projetos Escola sem Partido entre 2014 e 2018. Houve picos de violência em 2016, 2018 e 2022, anos marcados por tensões políticas

Estados elevam número de disciplinas em que alunos podem ser reprovados sem perder o ano

e três disciplinas, respectivamente. De acordo com Olavo Nogueira Filho, diretor-executivo do Todos Pela Educação, ambos atingiram esses objetivos ao implementaram, ao longo de muitos de anos, políticas públicas voltadas para a aprendizagem, o que, segundo ele, não parece ser o foco do Rio e da Bahia, "que estão recorrendo a mecanismos para inflar