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Guia prático de Educação Inclusiva: Manual de procedimentos e diretrizes em Jundiaí - 2025
- 2025
- CEDOC
- Texto
Este manual aborda a composição da equipe de educação especial do município de Jundiaí para o ano de 2025, detalhando as modalidades de educação especial, o acesso à educação, as responsabilidades dos professores e suas atribuições, bem como as especificações do atendimento educacional especializado em diferentes contextos, como domiciliar e hospitalar
Educação midiática 'made in Brazil'
- 30/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
de Educação Midiática. O documento organiza os eixos de atuação e prioridades da política no país, como formação de professores e enfoque na educação básica. Desde a versão anterior, lançada em 2023, a educação midiática foi inserida nos editais do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e tornou-se obrigatória no currículo de todas as escolas a partir de 2026
11 anos do Plano Nacional de Educação: Análise da execução das metas da Lei 13.005/2014
- 2025
- CEDOC
- Texto
Este documento apresenta uma análise detalhada do progresso no cumprimento das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), conforme a Lei 13.005/2014. A análise abrange dados de diferentes indicadores de monitoramento, distribuídos em várias metas e dispositivos, com o objetivo de aferir o ritmo de progresso e a suficiência das ações
UFRJ aprova cotas para pessoas trans e travestis
- 30/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
social Ariela Nascimento que, em conversa com a coluna, disse: — Como jovem travesti e liderança política em formação, celebro a aprovação como um marco de responsabilidade e compromisso com a educação pública. Essa política reafirma a força das universidades como espaço de inclusão e gestão transparente. É um avanço que inspira a juventude a ocupar
Ensino profissionalizante vira alternativa ao unir conhecimento e oportunidade: ‘Mudança cultural’
- 30/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
conhecimento prático, propósito e oportunidades reais de crescimento. "Infelizmente ainda é preciso vencer certo preconceito, como se o ensino técnico fosse destinado a determinadas classes sociais", afirma Claudia Costin, especialista em políticas educacionais e ex-diretora global de Educação do Banco Mundial. Essa virada de percepção é fundamental, reforça Vanessa
Como mudança de percepção do valor da formação profissional tem aumentado busca por cursos técnicos
- 30/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
O ensino técnico de nível médio vive um momento de expansão no Brasil. Impulsionado por políticas públicas, novas demandas do mercado e uma mudança de percepção sobre o valor da formação profissional, o número de matrículas cresce de forma constante. O que antes era exceção começa a se tornar tendência — embora o País ainda esteja abaixo da média mundial
Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025 - Política Nacional de Educação Especial Inclusiva
- 2025
- CEDOC
- Texto
Trata-se de decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, com a finalidade de garantir o direito à educação em um sistema educacional inclusivo para estudantes com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades ou superdotação, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades.
Gasto público desordenado afeta acesso a livros didáticos
- 29/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
A expansão desordenada de gastos desde o início do atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não impacta apenas a política monetária, com juros escorchantes para controlar a inflação, mas políticas públicas essenciais. É o caso do acesso a livros didáticos na rede pública de ensino. Para que as editoras consigam entregar as obras até o início do ano
Infância e juventude Yanomami: O que significa ser criança e os desafios urgentes na terra indígena Yanomami
- 2025
- CEDOC
- Texto
, como saúde, nutrição e proteção. O objetivo é apoiar a construção de políticas públicas e práticas institucionais adequadas à realidade dessa população.
Justiça de São Paulo mantém política de cotas para pessoas trans na Unicamp
- 29/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
de Trabalho constituído para a análise do assunto. "Dos dados constantes do relatório verifica-se estar plenamente caracterizada a situação de vulnerabilidade e exclusão, especialmente no que tange ao acesso à educação e, particularmente, ao ensino superior, que justifica o tratamento diferenciado à população trans, travesti e não-binária." O Conselho Universitário
Pensamento computacional: escolas devem incluir educação digital e midiática nos currículos em 2026
- 29/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
na área . Resolução de 2025 do Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), estabeleceu novo prazo para inclusão da educação digital nos currículos: 2026 . Desde 2023, a partir da Política Nacional de Educação Digital , as redes deveriam ter seus planos adaptados com competências ligadas à computação – seja de forma
Implementação do ciclo de monitoramento e avaliação da PEEPT: Guia prático
- 2025
- CEDOC
- Texto
O guia prático de implementação do ciclo de monitoramento e avaliação da Política Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (PEEPT) oferece estratégias detalhadas para a execução e análise das ações de monitoramento nas secretarias estaduais de educação. Com base na experiência concreta de estados brasileiros, o documento explora a importância
Sequências didáticas para a formação para o Mundo do Trabalho em Educação Profissional e Tecnológica
- 2025
- CEDOC
- Texto
Esta publicação documenta uma iniciativa que visa construir sequências didáticas voltadas aos componentes curriculares da formação para o mundo do trabalho da Educação Profissional e Técnica de Nível Médio (EPTNM). O processo envolveu escolas de três redes estaduais de ensino – Pernambuco, Maranhão e Mato Grosso do Sul.
Turmas multisseriadas: estudos, pesquisa e memórias
- 2025
- CEDOC
- Texto
que participaram de turmas multisseriadas, e a Parte 3 uma entrevista com a secretária de Educação de Açailândia, que informa sobre o papel dessas escolas. Encerra o volume o artigo "A integralidade nas turmas multisseriadas", que aprofunda o exame das potencialidades dessa organização escolar.
Lei nº 15.202, de 11 de setembro de 2025 - Carteira Nacional de Docente no Brasil
- 2025
- CEDOC
- Texto
A Lei nº 15.202, de 11 de setembro de 2025, autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), um documento de identificação destinado aos professores da educação pública e privada. O objetivo é identificar, reconhecer e valorizar os professores, além de facilitar o acesso às prerrogativas decorrentes da profissão. A CNDB terá validade
Professores de 16 estados pressionam por mais filosofia e sociologia
- 29/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Cuiabá Associações de professores de 16 estados estão se mobilizando para reverter a redução da carga horária de filosofia e sociologia no ensino médio público. O movimento articula ações em Assembleias Legislativas, secretarias estaduais e conselhos de educação para garantir mais tempo dessas disciplinas em sala de aula —e, em alguns casos, o retorno
Do papel à prática: iniciativas mostram como a educação midiática já acontece nas escolas
- 29/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
, políticas em construção e pesquisas sobre o assunto, a 3ª Semana Brasileira de Educação Midiática, promovida pelo MEC (Ministério da Educação), pela Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República) e pela representação da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) no Brasil acontece até o próximo dia 31
Oposição diz ter maioria para derrubar decreto de Lula que instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva
- 29/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Parlamentares afirmam ter formado maioria para derrubar o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da semana passada, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, que, segundo o Planalto, visa fortalecer a inclusão social. O texto determina que os alunos com deficiência devem estar matriculados em escolas e turmas regulares
Lei nº 15.220, de 26 de setembro de 2025. Estabelece a criação do Sistema Nacional de Informação sobre o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância
- 2025
- CEDOC
- Texto
A Lei nº 15.220, de 26 de setembro de 2025, altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância) para criar um sistema nacional de informação sobre o desenvolvimento integral da primeira infância. O sistema será implementado em articulação com os entes federados e integrará os bancos de dados das áreas de saúde, educação
Lei Nº 15.226, de 30 de setembro de 2025 - Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
- 2025
- CEDOC
- Texto
As alterações nas leis visam melhorar a segurança alimentar e nutricional, regulamentando prazos e condições de validade dos gêneros alimentícios adquiridos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), estabelecendo um percentual mínimo para aquisição de alimentos da agricultura familiar e criando um Selo Doador de Alimentos. Além disso, preveem a doa...