20 anos da Lei 10.639/03 no Brasil: sem respeito à memória, não há mudança

Este vídeo educativo aborda a Lei federal 10.639/03, que estabelece obrigatoriedade do ensino da história e das culturas afro-brasileira e africana nos ensinos Fundamental e Médio. Para mobilizar as populações do Brasil em prol da implementação da legislação que fortalece a educação antirracista no país, o Projeto Seta - Sistema de Educação por uma Transfor...

Fórum Econômico Mundial lança rede de iniciativas educacionais inovadoras

Durante o Fórum Econômico Mundial, evento realizado em Davos, na Suíça, ao longo da última semana com a presença de líderes empresariais, políticos, acadêmicos e outras personalidades, foi anunciada a criação da Education 4.0 Lighthouses (Faróis da Educação 4.0, em tradução livre), rede de programas e experiências educacionais inovadoras. O grupo de 16 insti...

Camilo Santana tem desafio de replicar nacionalmente sucesso do Ceará

Um visitante desavisado que passar por Ararendá, município cearense próximo à divisa com o Piauí, logo pensará estar em mais uma das paupérrimas aglomerações urbanas do sertão dos Crateús. Mas é nessa cidade de 11 000 habitantes, de casas simples e gente humilde, que se desenrola uma notável revolução no normalmente castigado ensino público. Os frutos são pa...

Lei que obriga ensino de história afro-brasileira completa 20 anos, mas está longe de ser realidade nas escolas, dizem especialistas

A lei que obriga o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas de todo o Brasil completou 20 anos neste mês de janeiro. Apesar do período em vigor, ainda está longe de ser realidade e enfrenta uma série de desafios para ser posta em prática, segundo especialistas na área. Educadores e historiadores ouvidos pelo g1 destacam a importânc...

Ministro quer foco em ensino integral e diz que escola deve debater política

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), quer que todas as crianças estudem em tempo integral nas escolas públicas brasileiras. Para isso, seria necessário mudar a situação de mais de 80% dos cerca de 40 milhões de alunos do País, que hoje permanecem nas escolas por cerca de 4 horas. Em países desenvolvidos, contando esportes e atividades extraclasse tam...

Estados e municípios são obrigados a seguir piso salarial dos professores? Entenda a polêmica

O Ministério da Educação (MEC) ajustou na segunda-feira, 16, o piso salarial dos professores da rede pública de ensino no Brasil em 14,9%. O valor, que deve ser atualizado anualmente por meio de uma portaria, subiu de R$ 3.845,63, definido em 2022, para R$ 4.420,55. A responsabilidade do repasse é dos Estados e municípios, mas a Confederação Nacional dos Mun...

Ministro diz que meta é ensino integral para todos e defende debater democracia e política na escola

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), quer que todas as crianças estudem em tempo integral nas escolas públicas brasileiras. Para isso, seria necessário mudar a situação de mais de 80% dos cerca de 40 milhões de alunos do País, que hoje permanecem nas escolas por cerca de 4 horas. Em países desenvolvidos, contando esportes e atividades extraclasse tam...

Por que direitos humanos devem ser assunto prioritário na escola

O artigo 205 da Constituição Federal de 1988 coloca a educação como um direito humano, e, por isso, precisa ser respeitado e valorizado. Mas o que é a educação em direitos humanos? Como aplicá-la na escola? A base de uma sociedade democrática passa por formar sujeitos que reconhecem a todos como pessoas de direitos. E a escola é o primeiro espaço onde as pes...

O que o novo MEC indica sobre as pautas prioritárias na Educação

Esse projeto de alfabetização não pode ser um episódio, tem que ser uma constante e não pode se restringir ao primeiro e segundo ano do ensino fundamental. Alfabetização acontece o tempo inteiro." Ensino Superior, ProUni e FIES. Após um governo marcado pela hostilidade e falta de diálogo com as universidades e o Ensino Superior, Camilo Santana incluiu a retomada de programas de financiamento estudantil, como o ProUni e o FIES, como prioridades da nova gestão.

Lula chama Bolsonaro de 'o coisa' e promete a reitores fim do obscurantismo

Demarcando o início de seu governo como um retorno à era da razão após quatro anos de obscurantismo, o presidente Lula recebeu 106 reitores de universidades e institutos federais de todo o país no Palácio do Planalto, nesta quinta (19). No discurso evitou chamar Jair Bolsonaro pelo nome, preferindo referir-se a ele como "o coisa". "Sei do obscurantismo que v...

Lula se reúne com reitores e diz que universidades estão 'saindo das trevas para voltar à luminosidade'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira que as universidades saírão das trevas, em referência à turbulência vivida pelas instituições durante o governo de Jair Bolsonaro. Em encontro com reitores no Palácio do Planalto, Lula se comprometeu a respeitar a autonomia das universidades e retomar investimentos no ensino superior. – Eu ten...

O que o novo governo pode fazer pela educação midiática?

Diante do complexo cenário da desinformação no Brasil, a notícia da criação da Secretaria de Políticas Digitais pelo governo Lula logo em 1º de janeiro foi recebida com animação por profissionais de diversas áreas, especialmente aqueles e aquelas envolvidos com o jornalismo, a comunicação e a educação. Liderada por João Brant, a nova secretaria deve promover...

Governo tem dever de resgatar obras inacabadas de creches e escolas

É de conhecimento público a necessidade que o Brasil tem de novas creches e escolas. Projetos e obras surgiram aos milhares nas últimas décadas, mas também é senso comum que a administração pública é pródiga em fincar placas de construções sem se preocupar em entregá-las à população. Por isso não surpreende que o novo governo tenha encontrado inconclusa mais...

Política Nacional de Educação Digital: o que está e o que não está nos vetos

Na última sexta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.533 que institui a Pned (Política Nacional de Educação Digital). Quanto ao objetivo de garantir o acesso, sobretudo das populações mais vulneráveis, a recursos, ferramentas e práticas digitais, o tema trouxe ampla aceitação. A necessidade de melhorar a infraestrutura e a fo...

Governo atualiza cronograma de aplicação das provas do Encceja

O governo federal atualizou o cronograma de aplicação das provas do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2023, nas modalidades regular, pessoas privadas de liberdade (PPL) e participantes do exterior. O Encceja é uma prova que avalia as competências, as habilidades e os saberes de jovens e adultos que não concluíram o ...

Aumento do piso do magistério perdeu base legal e prefeituras não devem pagar, defende CNM

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, defendeu que as prefeituras não devem pagar o aumento do piso dos professores. Segundo Ziulkoski, não há base legal para a correção ser aplicada. Na noite de segunda-feira (16), o Ministério da Educação anunciou um reajuste de 14,95%, passando de R$ 3.845,63 para R$ 4.420. — Há um vá...

20 anos depois, ensino antirracista no Brasil ainda não é realidade

Sancionada há duas décadas, lei de ensino sobre cultura afro-brasileira permitiu destaque ao tema, mas abordagem é frágil, afirma especialista Por Julia Bonin Há vinte anos, foi sancionada a lei 10.639, que torna obrigatório o ensino sobre as histórias e culturas afro-brasileira e indígena nas escolas de ensino fundamental e médio, tanto públicas quanto part...

Gestores de escolas municipais participam de encontro em preparação à abertura do ano letivo

Com o tema "Educando com Empatia formando para a Cidadania", a Secretaria Municipal de Educação (Semed) promoveu na última sexta-feira (13), o 1º Encontro de Gestores da rede pública municipal do ano 2023. O evento realizado no auditório da Ufopa (Campus Tapajós) reuniu 240 gestores das escolas da Educação Infantil ao Ensino Fundamental II, localizadas na ár...

MEC, ilha de excelência entre incertezas

Diante do cenário de insegurança econômica, jurídica, institucional e de convulsão social que vem se desenhando em nosso país desde o início do governo Lula, tendo como ápice o triste e lamentável episódio de 8 de janeiro, o anúncio da nova equipe do MEC é um respiro de ar puro. Os nomes foram anunciados na sexta-feira, dia 6, pelo novo ministro da pasta, o ...

Ministro da Educação anuncia que piso do magistério de 2023 será R$ 4.420; aumento é de 15%

O Ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou na noite desta segunda-feira que o novo piso do magistério será de R$ 4.420. Esse é um aumento de 14,95% em relação ao ano anterior, quando o valor foi de R$ 3.845,63. "Anuncio aos nossos professores e professoras que assinei portaria que estabelece o novo Piso Magistério 2023: R$ 4.420,55. O piso de 2022 era ...