Presidente Lula deve anunciar hoje reajuste da merenda escolar; valores estão congelados há 6 anos

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Neste ano, o reajuste vai ser pago de março a novembro. Com isso, o total investido pelo governo federal em merenda escolar vai chegar a R$ 5,5 bilhões no ano, segundo a nota técnica do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — órgão do MEC responsável pelos repasses — que serviu para a definição dos valores.

Os montantes repassados variam entre as etapas escolares. Os valores de ensino fundamental e médio são os que devem ter os maiores aumentos, de 39%. Assim, passariam de R$ 0,36 por dia, para cada estudante, para R$ 0,50.

Alunos indígenas, quilombolas e de pré-escola terão a segunda maior faixa de aumento, passando de R$ 0,64 nos dois primeiros grupos, e de R$ 0,53 na pré-escola, para R$ 0,86 e R$ 0,72, respectivamente.

As outras quatro modalidades deverão ter 28% de reajuste, segundo a proposta discutida pelo governo federal. A creche passará de R$ 1,07 para R$ 1,37 por criança atendida. O valor para o Atendimento Educacional Especializado irá de R$ 0,53 para R$ 0,68. A Educação de Jovens Adultos passará de R$ 0,32 para R$ 0,41, segundo a proposta do FNDE. E o Ensino Médio em Tempo Integral vai de R$ 2 para R$ 2,56 por aluno.

Procurado, o MEC ainda não confirmou o anúncio.

Nesta semana, a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, chegou a afirmar que esse anúncio deveria acontecer nos próximos dias. No entendimento de Rahal, o reajuste é uma importante forma de combater a insegurança alimentar no país.

Sem reajuste e com a inflação dos alimentos nesse período, algumas redes de educação diminuíram a qualidade da merenda oferecida.