Contribuição de um programa de jogos e brincadeiras adaptados para a estimulação de habilidades motoras em alunos com deficiência física

O objetivo deste estudo consiste em verificar a contribuição de um programa de jogos e brincadeiras adaptados para o desenvolvimento de alunos com deficiência física, realizado em uma escola estadual que possui salas especiais para deficientes físicos. Participaram deste estudo dois professores responsáveis pelas classes especiais de deficientes físicos, doi...

Jovens e adultos com deficiência mental: seus dizeres sobre o cenário cotidiano de suas relações pessoais e atividades

O artigo busca analisar como as ações da educação especial têm tido como principal fundamento uma concepção patologizante, com base na qual procura-se sanar déficits e, ao mesmo tempo, assumir limites pré-estabelecidos para as metas de formação da pessoa. Em casos de deficiência mental, por exemplo, crescer fisicamente não garante a passagem da infância par...

Educação inclusiva: a fundamentação filosófica

O material intitulado "Educação inclusiva: a fundamentação filosófica" faz parte dos Referenciais do Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade que abordam o planejamento da gestão da educação. Os textos apresentam a gestão sob diferentes enfoques: o papel do município, o papel da escola e o papel da família, desenvolvidos a partir de uma fundamentaç...

Novo manual internacional de musicografia Braille

Este material é resultado de muitos anos de pesquisa da União Mundial de Cegos, que atua em parceria com a Organização Nacional de Cegos (ONCE), sediada na Espanha. No Brasil, a Comissão Brasileira de Braille mantém parceira com a ONCE, o que possibilitou a tradução deste material para língua portuguesa. Assim, acredita-se que este material pode oferecer ao ...

Lei nº 8.480, de 24 de outubro de 2002

Lei nº 8.480, de 24 de outubro de 2002, disciplina o regime jurídico do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia e consubstancia o seu estatuto especial previsto na Constituição Estadual.

Raça e gênero no sistema de ensino - Os limites das políticas universalistas na Educação

O livro é um estudo sobre as disparidades sociais, do ponto de vista econômico e histórico. O autor explora a ideia de educação como o fator-chave na promoção de mudanças destinadas a superar essas disparidades. O estudo apresenta uma avaliação que leva em consideração a real falta de oportunidades igualitárias entre a população negra e a branca, consideran...

Portal de ajudas técnicas para educação: equipamento e material pedagógico para educação, capacitação e recreação da pessoa com deficiência física: recursos pedagógicos adaptados

As Tecnologias Assistivas existem para disponibilizar recursos e serviços que possibilitem a ampliação das habilidades funcionais dos alunos com deficiência. Este trabalho visa concretizar as ações direcionadas ao atendimento das necessidades educacionais especiais dos alunos, além de orientar os professores na confecção de materiais acessíveis para pessoas ...

Lei nº 1.228, de 8 de junho de 2001

Institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração para os integrantes da Carreira do Magistério da Educação Básica do Tocantins, cria Funções Especiais Comissionadas, e adota outras providências.

Lei nº 6.196, de 26 de setembro de 2009

Lei nº 6.196, de 26 de Setembro de 2009, organiza o Magistério Público Estadual, disciplinando a situação jurídica dos profissionais da educação e estabelecendo normas especiais sobre os seus direitos e vantagens, deveres e responsabilidades no Estado de Alagoas.

Declaração do Milênio

Neste documento, os Chefes de Estado e de Governo, reunidos na Sede da Organização das Nações Unidas em Nova Iorque, entre os dias 6 e 8 de Setembro de 2000, reafirmam e reconhecem as responsabilidades que todos têm perante a sociedade, a responsabilidade coletiva de respeitar e defender os princípios da dignidade humana, da igualdade e da equidade, em níve...

Educação & Sociedade - Volume 19; Número 65

Publicação do Centro de Estudos Educação e Sociedade (CEDES) - UNICAMP. A revista Educação & Sociedade é um importante periódico da área da Educação. Publicada desde 1978, é uma revista trimestral e um número especial temático tem sido organizado a cada ano. Coloca-se como instrumento de incentivo à pesquisa acadêmica e ao amplo debate sobre o ensino nos seu...

Lei nº 11.005, de 19 de agosto de 1997

Lei nº 11.005, de 19 de agosto de 1997, institui o Fórum Estadual da Educação, cria Fundo Especial da Educação do Estado do Rio Grande do Sul. Dessa forma, a Secretaria da Educação e o Conselho Estadual de Educação contarão, como instância de consulta e de relacionamento com a sociedade, com o Fórum Estadual de Educação, integrado por representantes dos pod...

Histoire de l'éducation

Histoire de l'éducation é uma revista de história dedicada à educação formal e informal na França e no exterior. Fundada em 1978, é projetada para dar acesso ao melhor da pesquisa neste campo, contribuir para estimular a atividade científica e promover uma história da educação alinhada com os métodos e demandas desta disciplina por meio de artigos, notas ci...

Educação Inclusiva

Análise do perfil de jovens com deficiência em relação ao acesso e frequência à escola e trajetória escolar ao longo do Ensino Médio.

Desempenho Escolar

Análise do desempenho escolar, rendimento e atraso dos estudantes do Ensino Médio estadual tendo como ponto de partida o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e de seus componentes.

Bomba-relógio - Especial Ensino Médio

Publicação realizada em parceria com o Educar para Crescer, traz, em linguagem jornalística, os resultados das pesquisas “Os determinantes do fluxo escolar entre o Ensino Fundamental e o Ensino Médio no Brasil“ e “A relação entre o abandono escolar no Ensino Médio e o desempenho no Ensino Fundamental”. Apresenta, ainda, exemplos de práticas adotadas por esco...

O financiamento do Ensino Médio no Brasil: de uma escola boa para poucos à massificação barata da rede pública

O artigo faz um levantamento dos recursos públicos que são destinados ao Ensino Médio no Brasil. São analisados os gastos estaduais e os gastos federais, em especial da rede federal de educação profissional técnica. É feita uma estimativa dos recursos destinados à formação profissional pela via do Sistema S e, por fim, no contexto das discussões do Plano Nac...

Educação infantil: saberes e práticas da inclusão: dificuldades acentuadas de aprendizagem : deficiência múltipla

A educação na infância é fundamental para o desenvolvimento global da criança. Esta coleção traz temas específicos sobre o atendimento às necessidades educacionais especiais das crianças, do nascimento aos seis anos de idade. Nesta edição discute-se a inclusão de alunos com deficiência múltipla na educação infantil; o processo de desenvolvimento e aprendizag...