Bolsonaro sanciona regulamentação do novo Fundeb

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira o projeto que regulamenta a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) a partir do ano que vem. A informação é do Palácio do Planalto. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O texto prevê que os recursos sejam desti...

Bolsonaro sanciona regulamentação do novo Fundeb, informa Planalto

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira o projeto que regulamenta a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) a partir do ano que vem. A informação é do Palácio do Planalto. A sanção deve ser publicada em edição extra. O texto prevê que os recursos sejam destinados para a educação ...

Bê-á-bá discrepante: a pandemia e a desigualdade educacional no Brasil

A pandemia tornou a educação à distância um imperativo. Conseguiram avançar nessa seara os países que dispunham de infraestrutura educacional tanto em seus sistemas públicos e privados como também em sua própria sociedade, organizada para dar amparo aos alunos em casa. O Brasil não faz parte desse grupo. A falta de estrutura das redes de ensino locais — soma...

'Quero fazer parte, mas sendo negro': executivo de multinacional siderúrgica conta como busca combater o racismo estrutural

Sou filho de um pai negro, o Gilmar, do Rio de Janeiro. A minha mãe, Letice, é descendente direta de indígenas, veio do Pará. Minha bisavó, quando veio me conhecer no Rio de Janeiro, só se sentava no chão, como era o costume dela. Dessa ancestralidade, minha mãe herdou um conhecimento incrível sobre as ervas. Ela conhece o chá certo para todos os males. Sou ...

Escolas aderem a movimento para levar as mudanças climáticas para a sala de aula

RIO - Como tratar de mudanças climáticas em sala de aula? É possível criar um currículo climático para as escolas? Os professores estão preparados para falar desse assunto com seus alunos? Criado há dois meses, o movimento "Escolas pelo Clima" reúne uma comunidade de escolas comprometidas com o tema. A iniciativa já conta com 94 instituições de ensino e cres...

Como escolas estão se unindo para debater mudanças climáticas em sala de aula

RIO - É possível criar um currículo climático para as escolas? Como tratar de mudanças climáticas em sala de aula? Os professores estão preparados para falar desse assunto com seus alunos? Criado há dois meses, o movimento "Escolas pelo Clima" reúne uma comunidade de escolas comprometidas com o tema. A iniciativa já conta com 94 instituições de ensino e cres...

Podcast debate por que algumas crianças aprendem menos do que as outras

No episódio desta terça (22) da série sobre desigualdades educacionais do Folha na Sala, especialistas apontam fatores dentro e fora da escola que impactam o aprendizado de crianças e jovens e discutem medidas para mitigar essa diferença. Pesquisadores apontam que políticas públicas devem voltar sua atenção para a educação infantil. Estudo da UFRJ (Universid...

Educação em casa fica a cargo da família

O DF passou a ser a primeira unidade da Federação a regulamentar o ensino domiciliar. O governador Ibaneis Rocha (MDB), assinou, na quinta-feira, lei que trata do assunto e que entra em vigor a partir de 31 de janeiro. Na prática, o texto permite aos responsáveis por estudantes com menos de 18 anos educar crianças e adolescentes em casa, sem necessidade de m...

STF mantém decisão de Toffoli que suspendeu decreto de Bolsonaro sobre educação especial

BRASÍLIA - Por nove votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Dias Toffoli que, no começo do mês, suspendeu o decreto da Política Nacional de Educação Especial. Quando o decreto do presidente Jair Bolsonaro foi publicado, em setembro, ele provocou reação de entidades e especialistas ligados ao tema. O ponto mais criticado é...

Avanço da desigualdade social

2020 é o ano que constará nos livros de história pela disseminação de uma pandemia mundial com consequências sanitárias, sociais e econômicas para os países envolvidos. O COVID-19 desvelou as deficiências dos países inapelavelmente. No Brasil, a pandemia mostrou não apenas a incapacidade do Governo Federal e dos Governos Estaduais em cuidar do isolamento das...

Fundeb: Câmara aprova regulamentação sem destinar verbas a mais para escolas ligadas a igrejas

BRASÍLIA — A Câmara dos Deputados aprovou por, na tarde desta quinta-feira, otexto que regulamenta a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) a partir do ano que vem. O projeto, que já havia passado pela Câmara na semana passada e alterado por meio de destaques em plenário, foi revertido ao relatório origin...

Universidades privadas negociam com MEC para não usar Enem no Prouni de 2021

RIO — O Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior de São Paulo (Semesp), que representa as universidades privadas do país todo, negocia com o Ministério da Educação (MEC) para não usar o Enem como processo seletivo do Prouni de 2021. A sugestão do grupo é que as instituições utilizem processos seletivos próprios. Segundo as regras atuais, apenas alunos ...

Lewandowski defende restrições a quem não tomar vacina contra Covid-19

BRASÍLIA — O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira no sentido de permitir que as autoridades tornem obrigatória a vacinação contra a Covid-19, desde que as pessoas não sejam forçadas a se submeter à imunização contra a vontade própria. Ele ressaltou que a obrigatoriedade deve ser imposta por meio indireto, ...

Secretaria de Educação apresenta dois planos de aulas para o ano letivo de 2021 no RJ

O secretário estadual de Educação Comte Bittencourt apresentou nesta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa (Alerj), dois planos para o próximo ano letivo, no Rio de Janeiro. A previsão é de que as aulas comecem no dia 1º de março. O plano A intercala aulas presenciais e remotas. Já o B prevê somente aulas remotas. A decisão de como será o ano letivo va...

Com novas regras, colégios religiosos poderão receber até R$ 12,8 bi do Fundeb, diz Todos Pela Educação

RIO - Colégios privados — confessionais (religiosos), comunitários e filantrópicos sem fins lucrativos — podem receber até R$ 12,8 bi de dinheiro de escolas públicas do Fundeb, segundo cálculo da ONG Todos Pela Educação. Esse é o principal ponto de crítica de especialistas ao texto da regulamentação do fundo, que depois de aprovação pela Câmara dos Deputados...

América Latina foi mais afetada pela pandemia por causa da desigualdade, afirma diretora-gerente do FMI

RIO – A crise provocada pela pandemia de Covid-19 é sem precedentes, pois combina uma crise econômica com uma crise sanitária, afirmou nesta terça-feira a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva. Em evento on-line promovido pela Americas Society/Council of the Americas (AS/COA), ela ainda disse que a desigualdade é o pri...

IDH: Brasil cai cinco posições no ranking da ONU com estagnação na educação

BRASÍLIA - O Brasil caiu cinco posições no ranking de desenvolvimento humano das Nações Unidas, que mede o bem-estar da população considerando indicadores de saúde, escolaridade e renda. Dados divulgados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) mostram que o Brasil recuou da 79ª posição em 2018 para a 84ª em 2019. A estagnação na educaçã...

MPF diz que repasse de verbas do Fundeb para instituições privadas é inconstitucional

RIO - O Ministério Público Federal enviou nesta segunda-feira ao Senado uma nota técnica em que aponta trechos inconstitucionais no texto base da regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aprovado na última quinta-feira na Câmara dos Deputados. No Congresso:Câmara aprova fatia maior do Fundeb para escolas ligad...

Fundeb: Educação pública perderá R$15,9 bilhões se o Senado não barrar alterações

Em 10 de dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei nº 4.372/2020, que agora segue para votação no Senado. O PL, que se propõe a regulamentar como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) vai funcionar a partir do ano que vem, foi alterado por parlamentares de maneira a permitir o uso de verbas públicas pelo setor pr...

Sete em cada 10 alunos LGBTI+ do ensino médio não se assumem durante a vida escolar

Sete em cada 10 pessoas LGBTI+ não se sentem seguras para declarar suas identidades de gênero ou orientações sexuais, e três não se entendem como tais, durante a vida escolar no ensino médio. É o que aponta a , levantamento inédito feito pela startup Todxs e lançado nesta segunda-feira, 14, com mais de 15 mil representantes da comunidade, espalhados pelas 27...