Decreto n° 30.796, de 29 de dezembro de 2011

O texto altera dispositivos do Decreto n° 29.881, de 31 de agosto de 2009, e dá outras providências sobre o Índice Municipal de Qualidade Educacional.

Qualidade de vida e esgotamento profissional entre docentes da rede pública de Ensinos Médio e Fundamental no Sul do Brasil

O artigo investigou os níveis de qualidade de vida entre docentes de escolas estaduais e municipais e relacionou-os com aspectos sociodemográficas e do processo de trabalho. Foi realizado um estudo com docentes da rede pública de Ensino Fundamental e Médio de Pelotas, RS. Concluiu-se que idade, tempo de docência e total de alunos não se associaram

Termo de parceria celebrado entre o Governo do Estado do Ceará e as instituições parceiras do PAIC

Termo de parceria de resultados que entre si fazem o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria Estadual de Educação, com a Secretaria de Cultura e as entidades da sociedade civil (Aprece, APDMCE, Undime/CE e Unicef) para a implementação do Programa “Alfabetização na Idade Certa”.

Concepções de gestão nos programas do Instituto Ayrton Senna no contexto de alterações no papel do Estado e da sociedade civil

Objetiva analisar as concepções de gestão nos Programas do Instituto Ayrton Senna (IAS), identificando os conceitos fundamentais de sustentação da proposta de gestão desse Instituto e as possibilidades de sua materialização na educação pública municipal de Cáceres-MT. Conclui que o paradigma de gestão proveniente da materialização desses programas parece

Educação municipal e efetivação do direito à educação

A educação municipal tem responsabilidades crescentes na extensão da obrigatoriedade escolar e na efetivação do direito público à educação. Nesse contexto, o artigo propõe analisar seis municípios do Mato Grosso do Sul, privilegiando a pesquisa nas dimensões legislativa e administrativa. O estudo aponta para gestões fragmentárias, baixa inventividade

Impactos da inserção em escolas da rede privada de alto prestígio acadêmico sobre jovens populares e suas famílias: o Programa Bom Aluno de Belo Horizonte

Investiga a presença de jovens das camadas populares em escolas privadas de alto prestígio acadêmico e social, recrutados na escola pública em função de seu bom desempenho escolar pelo Programa Bom Aluno, de Belo Horizonte, e busca identificar impactos dessa nova experiência escolar na rede de sociabilidade e na proficiência escolar dos jovens, bem como no c...

Gestão democrática da escola pública e participação popular: uma análise sobre o sistema municipal de ensino do município de João Pessoa/PB

Analisa a implementação da Gestão Democrática nas escolas públicas municipais de João Pessoa-PB, a partir da implantação dos espaços e mecanismos de participação previsto no Sistema Municipal de Ensino - SME, buscando compreender os limites e possibilidades da Gestão Democrática. O resultado mostra que a gestão democrática está sendo implementada, porém

À esquerda de Tordesilhas: uma experiência democrática popular de educação no município de Barra do Garças/Mato Grosso

Analisa a gestão do ensino público municipal de Barra do Garças, maior cidade da região do Vale do Araguaia, Mato Grosso, investigando limites e possibilidades de um projeto educacional progressista na tentativa de superar, no embate direto com as forças oligárquicas locais, as práticas e as posturas clientelistas mais usuais nos municípios do interior

Saúde e trabalho na educação: micropolítica dos discursos

Visa analisar a saúde do trabalhador em educação em uma Secretaria Municipal de Educação (SMED) do Rio Grande do Sul. Busca analisar as condições de emergência da saúde enquanto política de gestão pública, situada em um campo de práticas que compõe procedimentos diversos na atenção aos processos de trabalho e à saúde do trabalhador da educação.

Salas de leitura e gestão escolar em São Paulo

Comunicação apresentada no XXV Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação, sob o tema "Políticas Públicas e Gestão da Educação. Construção histórica, debates contemporâneos e novas perspectivas". O trabalho relata e analisa dados de pesquisa realizada na Rede Municipal de Ensino de São Paulo, focalizando Salas de Leitura em duas escolas

As interfaces dos Conselhos Escolares do Sistema Municipal de Ensino de João Pessoa

Enfoca os conselhos escolares do sistema municipal de ensino de João Pessoa, com o fim de analisar sua atuação. Constata que a forma de atuação dos conselhos escolares apresenta distanciamento entre o que este se propõe e as distorções diagnosticadas na sua forma de funcionamento no cotidiano escolar.

Qualidade de vida no trabalho e vivências de bem-estar e mal-estar no trabalho em professores da rede pública municipal de Unaí/MG

Investiga a relação entre o contexto de trabalho docente de uma rede municipal de ensino e a qualidade de vida no trabalho, o bem-estar e o mal-estar dos professores. Aponta, como fontes de bem-estar no trabalho, apontadas pelos entrevistados, a importância social do trabalho que exercem e as relações socioprofissionais entre os colegas; entre as do mal

Projeto Político-Pedagógico como espaço discursivo na prática social da escola

para tal uma escola pública da rede municipal de ensino de João Pessoa/PB, a partir das vozes de gestores, professores e especialistas.

Políticas de educação inclusiva: cenas da implementação a partir da voz de gestores municipais de Pelotas/RS

Discute as políticas públicas educacionais, tendo como eixo central a educação especial na perspectiva da educação inclusiva, com o fim de saber o que dizem os gestores municipais sobre a implementação da política de educação inclusiva na realidade de sua rede de ensino. Aponta mudanças significativas nas escolas e no município em função da inclusão

Monitoramento do Programa Mais Educação: educação integral em construção

O artigo aborda alguns resultados do monitoramento da implementação do Programa Mais Educação no município de Itabaiana-SE. O objetivo é subsidiar os gestores municipais no processo decisório e na reflexão sobre a implementação do Programa, estimulando a consolidação da política municipal de educação integral.

Políticas de educação em tempo integral, de intersetorialidade e de desenvolvimento local: um diálogo possível?

O artigo procura analisar as relações entre políticas educacionais em tempo integral, de intersetorialidade e de desenvolvimento local no município de Contagem/MG. Baseia-se no Programa de Educação Integral Integrada e em depoimentos dos coordenadores das unidades Educartes, sobre as possibilidades exploradas e os desafios encontrados. Constatou

Políticas públicas em educação: uma análise crítica a partir da psicologia escolar

A coletânea de artigos aborda as políticas públicas em educação a partir da psicologia escolar. Com uma análise crítica de algumas políticas públicas educacionais implementadas nas redes estadual e municipal de São Paulo, os autores buscaram uma chave para o entendimento das dificuldades de alunos e professores na construção da escola pública de qualidade.

Inclusão, surdez e Ensino Médio: perspectivas e possibilidades para o atendimento educacional especializado

Acompanha o Atendimento Educacional Especializado oferecido a alunos surdos em escola municipal de Ensino Médio e constata que o projeto inclusivo mostrou que a convivência e a experiência de participar de grupos nos quais há o desafio da língua portuguesa, da LIBRAS e de outras formas de comunicação podem ser ricas para todos os integrantes da comunidade

O protagonismo juvenil em uma escola da rede municipal de ensino de Porto Alegre

O estudo trata de uma pesquisa realizada na rede municipal de ensino de Porto Alegre/RS (REMPOA) e incidiu sobre o envolvimento dos estudantes com duas representações juvenis, no formato de um grêmio estudantil e de uma rádio-escola. A investigação procurou compreender o protagonismo juvenil, mobilizado pelas experiências dos estudantes, possibilitadas

Plano de ações articuladas: uma avaliação da implementação no município de Gravataí/RS

Apresenta uma avaliação da implementação do Plano de Ações Articuladas (PAR), instrumento de ação da política pública Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, no município de Gravataí, Rio Grande do Sul, com o objetivo de analisar a implementação do PAR com foco na gestão da execução deste plano, abrangendo a institucionalidade e as práticas