Gestão Bolsonaro na educação é pior da história, diz Priscila Cruz

Weintraub, que deixou a função em junho de 2020, em razão da escalada da crise institucional causada por suas declarações contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Com a saída de Weintraub, Bolsonaro anunciou o nome de Carlos Decotelli, que pediu demissão com apenas cinco dias no cargo, após denúncias de irregularidades em seu currículo. Milton Ribeiro

STF julga hoje obrigatoriedade de garantir vagas em pré-escolas e creches

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve discutir, nesta quarta-feira, 11, a obrigatoriedade do poder público de oferecer e garantir vagas em creches e pré-escolas para crianças de 0 a 5 anos, conforme artigo 208, inciso IV, da Constituição Federal. A ação é movida pelo município de Criciúma (SC), mas tem repercussão geral. Presidente da Confederação Nacional

Educação domiciliar no Brasil divide governo, defensores e especialistas

A possibilidade de que pais eduquem seus filhos somente em casa dividiu a base do governo e gerou dois projetos de lei que se antagonizam quanto ao nível de regulação que a prática teria. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em 2018 que quem quiser optar por isso não comete crime, mas tem que seguir normas que seriam definidas pelo Legislativo. Dois

Leis locais de ensino domiciliar avançam, mas param na Justiça

Escolhida como uma das bandeiras da gestão Jair Bolsonaro (PL), a regulamentação da educação domiciliar - ou homeschooling - não saiu do papel. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o modelo constitucional, mas disse que cabe ao Congresso definir regras. Com o projeto de lei sobre o tema ainda travado na Câmara, parlamentares defensores

Leis de homeschooling avançam nos Estados, mas esbarram na Justiça

Escolhida como uma das bandeiras da gestão Jair Bolsonaro (PL), a regulamentação da educação domiciliar – ou homeschooling – não saiu do papel. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o modelo constitucional, mas disse que cabe ao Congresso definir regras. Com o projeto de lei sobre o tema ainda travado na Câmara, parlamentares defensores

Weintraub diz que Bolsonaro abandonou bandeiras conservadoras: 'Sobrou motociata e só'

foi cercada de polêmicas. O ministro era presença frequente no Congresso por exigência dos parlamentares para prestar esclarecimentos a respeito de sua conduta. Sua permanência no cargo se tornou insustentável quando veio a público um vídeo de uma reunião interministerial na qual pedia a prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em meio ao conflito

Ex-ministro do MEC, Weintraub diz que Bolsonaro abandonou bandeiras conservadoras

por exigência dos parlamentares para prestar esclarecimentos a respeito de sua conduta. Sua permanência no cargo se tornou insustentável quando veio a público um vídeo de uma reunião interministerial na qual pedia a prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em meio ao conflito com a Corte, Weintraub foi para os Estados Unidos, indicado pelo governo

Weintraub critica Tarcisio, diz que Bolsonaro o decepcionou e fala em unificar polícias

no Banco Mundial, que resolveu deixar para se dedicar à pré-campanha. Alvo de investigações do Supremo Tribunal Federal sobre fake news e atos antidemocráticos, passou recentemente a criticar Bolsonaro. Filiou-se ao PMB (Partido da Mulher Brasileira) e é pré-candidato ao Governo de São Paulo CONFIRA AS DATAS DAS SABATINAS E DOS DEBATES Sabatinas presidenciais​ 2º

Alunos de escola estadual da Grande SP acusam diretora de transfobia e assédio moral

e possível crime de transfobia". A respeito da foto com uma arma, apesar de ser uma postagem particular, "não é adequado para uma educadora", afirma o especialista. O Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu a criminalização da homofobia e da transfobia em 2019. Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados

S.O.S. democracia do Brasil

como traidor, desrespeitado em sua independência jurisdicional, como se devesse algo ao nomeante. Além de abusivamente conceder o presidente indulto ao parlamentar, afrontando o Supremo Tribunal Federal (STF), ao arrepio da impessoalidade e da separação dos Poderes, consagrada na Constituição, recebe Daniel, com a tornozeleira eletrônica desligada há semanas

Licença ambiental: consulta a povos tradicionais gera embate em Minas

de entendimentos jurisprudenciais já muito superados", afirma Larissa Vieira. Ele lembra, por exemplo, que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em fevereiro desse ano que a Funai não pode negar proteção a terras indígenas ainda não homologadas. De acordo com a Sedese e a Semad, não há violação do direito à autoatribuição já que a resolução observaria dispositivos

STF julga hoje causa que pode colocar em risco vagas de jovens aprendizes e pessoas com deficiência

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira um caso que pode colocar em risco os postos de trabalho de cerca de 1 milhão de jovens aprendizes e pessoas com deficiência, ao decidir se empresas e funcionários podem entrar em acordo para reduzir ou mesmo acabar com as cotas de vagas para essas categorias. O STF irá julgar se o chamado

Lula destaca importância da eleição de deputados superior a presidencial

entre o Supremo Tribunal Federal e o presidente Bolsonaro, a quem chamou de medíocre pela concessão do indulto a Daniel Silveira, que considerou uma afronta ao Judiciário. Orçamento participativo Entre as propostas, além do orçamento participativo, em que a sociedade civil, por meio de conferências municipais, estaduais e federais, aponta para onde e como devem ser

Professores da rede municipal de São Luís saem em passeata para exigir reajuste de 33,24%; greve da categoria chega a uma semana

com as atividades paralisadas, por causa da greve. No pedido, o município afirmou que, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, a deflagração de greve por servidor público civil corresponde à suspensão do trabalho e, ainda que a greve não seja abusiva, a remuneração dos dias de paralisação não deve ser paga. Porém, a desembargadora negou o pedido, afirmando

Governo faz acordo para votar regulamentação do ensino doméstico

no plenário". "Muitos dos críticos não são contra o ‘homeschooling’ em si, mas contra o modelo de educação domiciliar sem fiscalização. O texto da Luísa prevê o vínculo com a escola, garante a avaliação e mantém a adesão ao currículo comum". O projeto tornou-se necessário porque uma decisão de 2019 do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a inconstitucionalidade

Bolsonaro efetiva Victor Godoy como ministro da Educação

da União. Victor Godoy foi convidado para prestar depoimento em maio na Comissão de Educação do Senado, que investiga as suspeitas de irregularidades. Além da CGU, o Tribunal de Contas da União, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal também estão investigando as denúncias. Em março, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinou

Novo chefe do MEC preenche todos os maus requisitos dos antecessores

do Supremo Tribunal Federal. Nesse meio tempo, o então ministro se engajava em acusações falsas às universidades, como a de que haveria nelas plantações extensivas de maconha, dentre outras tantas. Recentemente, inclusive, em entrevista à CNN, Weintraub acusou Jair Bolsonaro de ordená-lo, enquanto ministro, de entregar o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação

Juízes e desembargadores contrariam STF e derrubam passaporte da vacina em universidades

Contrariando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), juízes e desembargadores têm derrubado o passaporte da vacina exigido por universidades federais. Medidas desse tipo foram tomadas nos últimos quinze dias em Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Mato Grosso. Em fevereiro, o STF decidiu que as universidades federais tinham autonomia para optar

Orçamento secreto foi usado para turbinar esquema de 'escolas fake'

de acordos que podem ser desfeitos, e dependem da chancela da cúpula do Congresso. Deputados da oposição, por exemplo, praticamente não têm acesso ao orçamento secreto. Há ainda o risco de o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucional e anular essas emendas que, como mostrou o Estadão, ferem normas orçamentárias por falta de critério e transparência

Pastor fez "insinuações", como "me ajuda que eu te ajudo", diz presidente do FNDE

em relatório encaminhado pela CGU ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (12). A Controladoria indicou que Ponte disse, em depoimento, que comunicou o então secretário-executivo do Ministério da Educação, Victor Godoy (atual ministro interino da pasta), e o então ministro Milton Ribeiro sobre as "insinuações" feitas pelo pastor Arilton. Procurado por meio