PALAVRA-CHAVE BUSCADA
891 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
STF dá 10 dias para MEC explicar queda no orçamento de universidades federais
- 10/02/2022
- Radar de Imprensa
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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso determinou nesta quinta-feira (10) que o Ministério da Educação e o Congresso Nacional apresentem em dez dias explicação para a queda de recursos previstos no orçamento de 2022 para as universidades e institutos federais do país. O Ministério da Educação sofreu um corte de R$ 739,9 milhões
TCE revoga permissão para que Pernambuco use verbas do Fundeb para pagar aposentados e pensionistas
- 09/02/2022
- Radar de Imprensa
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o dinheiro para garantir um valor mínimo investido por aluno, igual em todos os estados. Em 2020, a Emenda Constitucional n° 108 tornou permanente o Fundeb e, desta forma, passou a desautorizar desvio de função para o uso de seus recursos. No mesmo ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionalidade nesse tipo de prática pelos estados. Além disso
Gasto de R$ 10,3 bilhões do Fundeb pela prefeitura com pagamento de aposentados é alvo de disputa judicial
- 09/02/2022
- Radar de Imprensa
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a vacina no Rio No processo, o MP argumenta que, em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou que "somente pagamentos realizados a servidores em efetivo exercício do cargo podem ser considerados". No processo, o município contestou o MP. Afirmou que o emprego dos recursos no Funprevi foi previsto em todos
Rio usou de forma irregular R$ 11 bilhões da Educação para pagar aposentados
- 09/02/2022
- Radar de Imprensa
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o processo, observa que em abril do ano passado uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) questionou, mas de maneira genérica, o emprego de recursos. Covid-19: Menos da metade das crianças de 6 a 11 anos recebeu a vacina no Rio No processo, o MP argumenta que, em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou
Tiago Resende Botelho e Tiago Vinicius André dos Santos - Uma Constituição atualizada contra o racismo e as narrativas raciais delirantes
- 08/02/2022
- Radar de Imprensa
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, a discriminação racial e formas correlatas de intolerância, seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, possuía o status de norma supralegal. Isso quer dizer que, na esfera jurídica nacional, estava abaixo da Constituição, mas acima das leis vigentes. Seguindo os ritos de recepção de tratado internacional de direitos humanos, no ano de 2020 a respectiva Convenção
É preciso agir agora para recuperar as perdas na educação com a Covid
- 07/02/2022
- Radar de Imprensa
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partidária. Um atraso na implementação da reforma não somente adiará os efeitos dos programas de recuperação de aprendizagem, mas também pode levar a disputas no Supremo Tribunal Federal devido ao não cumprimento da EC. É certo que toda redistribuição de recursos produz ganhadores e perdedores. Mas o benefício de prover uma educação de qualidade para a maior parte
Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo
- 07/02/2022
- Radar de Imprensa
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O governo federal tem R$ 1,7 trilhão para gastar em 2022. Esse é o valor que sobra do orçamento sancionado na última semana pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), de R$ 4,7 trilhões, quando descontadas as despesas com a dívida pública e com o repasse de receitas para estados e municípios. É com esse dinheiro que o país compra vacinas, paga aposentadorias
Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo
- 07/02/2022
- Radar de Imprensa
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Enquanto Saúde viu orçamento encolher, Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, por exemplo, quase dobrou dinheiro disponível. O governo federal tem R$ 1,7 trilhão para gastar em 2022. Esse é o valor que sobra do orçamento sancionado na última semana pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), de R$ 4,7 trilhões, quando descontadas as despesas
Estudo mostra que 74% das escolas municipais do Rio sofrem com tiroteios no entorno
- 07/02/2022
- Radar de Imprensa
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Tribunal Federal" e as ações policiais "são baseadas em protocolos rígidos de atuação e preceitos técnicos de treinamento e orientação".
Confederação é a favor do passaporte vacinal contra covid nas escolas
- 04/02/2022
- Radar de Imprensa
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Getúlio Vargas, Elisa Cruz, diz que, por causa da decisão do Supremo Tribunal Federal, as escolas públicas e privadas devem seguir as regras definidas por Estados e Municípios. Segundo ela, a obrigatoriedade da vacinação está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente e na lei da covid-19. Mas, impedir a entrada na escola dos não vacinados é uma discussão
Denunciado por homofobia, ministro da Educação vai à TV promover ações do governo
- 02/02/2022
- Radar de Imprensa
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em um momento delicado para o ministro, que pode se tornar réu no Supremo Tribunal Federal (STF), caso a denúncia da PGR seja aceita pela Corte. A investigação foi motivada por uma entrevista de Ribeiro ao Estadão, em setembro de 2020. Nela, Ribeiro relacionou a homossexualidade a "famílias desajustadas" e disse que havia adolescentes "optando por ser gay". O crime
Denunciado por homofobia, ministro da Educação vai à TV promover ações do governo
- 01/02/2022
- Radar de Imprensa
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delicado para o ministro, que pode se tornar réu no Supremo Tribunal Federal (STF), caso a denúncia da PGR seja aceita pela Corte. A investigação foi motivada por uma entrevista de Ribeiro ao Estadão, em setembro de 2020. Nela, Ribeiro relacionou a homossexualidade a "famílias desajustadas" e disse que havia adolescentes "optando por ser gay". O crime de homofobia
Denunciado por homofobia, ministro da Educação já foi condenado por pesca ilegal
- 01/02/2022
- Radar de Imprensa
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O Ministro da Educação, Milton Ribeiro —denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (31), por dar declarações homofóbicas em setembro de 2020– foi processado e condenado na Justiça Federal por praticar pesca ilegal dentro da Estação Ecológica Tupinambás, no estado de São Paulo, em 2012. O caso
'Escolas deveriam exigir certificados', diz Priscila Cruz sobre vacinação
- 01/02/2022
- Radar de Imprensa
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os certificados. O parágrafo primeiro do artigo 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que é obrigatória a vacinação nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. Em caso de não-notificação a escola poderá ser denunciada ao Conselho Tutelar Priscila Cruz, presidente do Todos pela Educação Ela lembrou que uma súmula do STF (Supremo Tribunal Federal
'As escolas deveriam constranger esses pais e exigir certificados', diz Priscila Cruz sobre crianças não vacinadas contra Covid-19 na volta às aulas
- 01/02/2022
- Radar de Imprensa
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nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. Em caso de não-notificação a escola poderá ser denunciada ao Conselho Tutelar. MEC: PGR denuncia ministro da Educação ao STF por crime de homofobia Há outro amparo legal para os pais em relação à vacinação? Sim. Em dezembro do ano passado, uma súmula do Supremo Tribunal Federal decidiu que pais não podem deixar
MPF denuncia ministro da Educação por homofobia
- 31/01/2022
- Radar de Imprensa
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por sua orientação sexual e preconceituosamente desqualifica as famílias em que criados, afirmando serem desajustadas", indicou o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, na denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), segundo nota publicada no site do MPF. A homofobia é um crime no Brasil desde meados de 2019, quando o STF decidiu
Sakamoto sobre Milton Ribeiro: 'Desajustado' é um ministro que incita ódio para agradar seu chefe
- 31/01/2022
- Radar de Imprensa
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A Procuradoria-Geral da República denunciou nesta segunda (31) o ministro da Educação, Milton Ribeiro, ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo crime de homofobia. No UOL News, o colunista Leonardo Sakamoto comentou o assunto. #UOLNews
PGR denunciar Milton Ribeiro é um marco na luta contra homofobia, diz Augusto Botelho
- 31/01/2022
- Radar de Imprensa
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A Procuradoria-Geral da República denunciou nesta segunda (31) o ministro da Educação, Milton Ribeiro, ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo crime de homofobia. No UOL News, o colunista Augusto de Arruda Botelho comentou o assunto. #UOLNews
Botelho: Denúncia de Milton Ribeiro é um marco na luta contra homofobia
- 31/01/2022
- Radar de Imprensa
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A denúncia apresentada hoje pela PGR (Procuradoria-Geral da República) ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro, representa um marco no combate à homofobia, afirmou o advogado criminalista e colunista do UOL Augusto de Arruda Botelho. "Essa denúncia não deixa de ser um marco na luta contra a homofobia, principalmente
Milton Ribeiro: veja 6 frases do ministro da Educação que foram criticadas por especialistas
- 31/01/2022
- Radar de Imprensa
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O ministro da Educação, Milton Ribeiro, que foi denunciado por declarações homofóbicas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (31), deu outras declarações que foram criticadas ao longo de seu mandato. O crime de homofobia é reconhecido pelo STF desde 2019. A investigação da PGR foi motivada