Relator no STF entende que Estado deve assegurar creche e escola, mas estabelece condições

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (21) para que a administração pública seja obrigada a matricular crianças de 0 a 5 anos em pré-escola ou creche, desde que fique comprovado que houve pedido administrativo prévio não atendido em prazo razoável e a incapacidade financeira da família de arcar com o custo. Fux é re...

Decreto considerado inconstitucional é usado para dificultar acesso de crianças com deficiência ao ensino regular

Um decreto do governo que o STF considerou inconstitucional está sendo usado para dificultar a matrícula de crianças com deficiência em escolas do ensino regular. 11% das crianças e adolescentes estão fora da escola no Brasil, aponta pesquisa do Unicef As imagens falam, Laura está integrada às aulas, está feliz. Ela tem síndrome de down e o convívio com os a...

Por que Bolsonaro se alia a pais que querem ensinar filhos em casa

Em 29 de agosto, já em campanha pela reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) dedicou a manhã a receber no Palácio do Alvorada famílias defensoras da educação domiciliar, que entoaram hinos religiosos e fizeram uma oração por um segundo mandato. Repetiu essa agenda com outro grupo semelhante de pais, em 8 de setembro. No programa de governo de uma eventua...

Homeschooling e eleições: por que Bolsonaro se alia a pais que querem ensinar filhos em casa

Educação domiciliar, que abrange parcela ínfima da população, ganhou relevância inédita no atual governo e alimentou debates pedagógicos, religiosos e sociais. Em 29 de agosto, já em campanha pela reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) dedicou a manhã a receber no Palácio do Alvorada famílias defensoras da educação domiciliar, que entoaram hinos religio...

Mesmo obrigada, gestão Bolsonaro ignora fiscalização da tortura da cura gay

Prática proibida no Brasil desde 1999, a tortura da "cura gay" está sem fiscalização efetiva no país desde o início do governo Bolsonaro, que esvaziou o MNPCT (Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura) em 2019. E, desde a aprovação de uma lei no ano passado, durante a gestão do atual presidente, o financiamento para locais que praticam essa tortur...

Luta por filho faz de mãe ativista por inclusão na escola e na vida

Desde menina Carolina Videira, 43, foi ao encontro de desafios que se tornariam parte da essência dos enfrentamentos de toda uma vida, a exclusão de diversas formas e as perdas ao longo da trajetória. Vinda de Minas Gerais ainda criança para São Paulo, penou na escola pelo sotaque carregado, pelo jeito sociável de ser e ainda ganhou o apelido de girafa minei...

STF pode ser chave para ampliação de creches

Alessandra Gotti* Votação no Supremo definirá o papel do Poder público na oferta de vagas em creche e balizará as decisões para todos os Tribunais de Justiça do país. A educação está assegurada na Constituição Federal como direito da criança, a ser atendido com prioridade. Também é dever do estado ofertar educação infantil em creche e pré-escola às crianças ...

Soraya e vice de Tebet indicaram R$ 114 mi do orçamento secreto

A presidenciável Soraya Thronicke (União Brasil) foi beneficiada com R$ 95,2 milhões em emendas do orçamento secreto nos últimos três anos. Senadora por Mato Grosso do Sul, Soraya é ex-aliada do presidente Jair Bolsonaro (PL). Além dela, a senadora Mara Gabrilli (PSDB) apadrinhou R$ 19,2 milhões em emendas secretas em 2020. Ela disputa o cargo de vice-presid...

Da balbúrdia à "farra dos pastores": a educação sob Bolsonaro

Da balbúrdia à "farra dos pastores": a educação sob Bolsonaro - Agenda ideológica, omissão e falta de coordenação e diálogo deram a tônica da gestão da área nos últimos quatro anos, marcada por escândalos e dança das cadeiras no MEC, apontam especialistas.Marcada por escândalos e uma série de trocas de ministros, a gestão da educação no governo do presidente...

10 anos da Lei de Cotas: ela está ameaçada? O que pode mudar?

A Lei de Cotas, de 2012, garante que metade das vagas de institutos e universidades federais seja reservada para ex-alunos da rede pública. O texto prevê também que, até esta segunda-feira (29), exatamente 10 anos depois de ser sancionada, a política de ações afirmativas passe por uma revisão. Mas o que significa revisar a Lei? Ela corre o risco de deixar de...

Lei de Cotas aumentou inclusão e preservou qualidade de ensino, diz governo

A lei que reserva vagas nas instituições federais de ensino superior para alunos de escola pública, negros, indígenas e pessoas de baixa renda completa neste mês dez anos de implementação com um acúmulo de evidências positivas. O mais novo estudo nesse sentido vem do próprio governo Jair Bolsonaro (PL), refratário a políticas de ação afirmativa. Um relatório...

Enquanto Lula assegura Lei de Cotas, Bolsonaro nem menciona o tema

São Paulo – Entre os quatro principais candidatos mais bem colocados nas últimas pesquisas eleitorais para a Presidência da República, o atual mandatário, Jair Bolsonaro (PL), é o único cujo programa de governo não faz menção à Lei de Cotas em universidades públicas e que se negou a responder levantamento realizado pelo portal G1 sobre o assunto. A política ...

Revisão da Lei de Cotas nas universidades federais: o que dizem os candidatos à Presidência?

A Lei de Cotas nos institutos e universidades federais reserva metade das vagas para ex-alunos de escolas públicas (com subcategorias para pessoas de baixa renda e/ou com deficiência, pretos, pardos e indígenas). Aprovada pelo Congresso e sancionada em 2012, ela deve passar por uma revisão até 29 de agosto de 2022, quando completa dez anos. ENTENDA AQUI. Seg...

O que é a revisão da lei de cotas em universidades federais

A Lei de Cotas, aprovada pelo Congresso e sancionada em 2012, garante que metade das vagas de institutos e universidades federais seja reservada para ex-alunos da rede pública. O texto prevê também que, até 29 de agosto de 2022, a política de ações afirmativas passe por uma revisão. Mas o que significa revisar a Lei? Ela corre o risco de deixar de existir? P...

Justiça rejeita denúncia contra Milton Ribeiro por homofobia

O juiz Francisco Renato Codevila, da Justiça Federal do Distrito Federal, rejeitou a denúncia contra o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro por homofobia. Para o magistrado, Milton não cometeu crime ao associar homossexuais a "família desajustadas" em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. "O denunciado não agiu com a intenção de ofender qualquer grupo...

Justiça rejeita denúncia contra Milton Ribeiro por homofobia

A Justiça Federal em Brasília rejeitou na sexta-feira (5) denúncia contra o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro por homofobia. Milton foi denunciado por ter associado homossexuais a "famílias desajustadas" em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo". A acusação foi feita pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas enviad...

Jovens trans enfrentam barreiras para utilizar banheiros em escolas

Depois de sofrer retaliação de outros garotos, Pedro (nome fictício), 14, parou de usar o banheiro masculino da escola na qual estuda, em Praia Grande, no litoral de São Paulo. Único aluno trans no colégio, ele foi orientado pela direção a usar o sanitário reservado para pessoas com deficiência —segundo a chefia da unidade, isso "causaria menos desconforto a...

Editorial - Desemprego requer um presidente que trabalhe

Em uma conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro tentou se livrar de mais uma das várias responsabilidades inerentes ao cargo que ocupa. Em um país que apresenta um crescimento pífio há anos e um nível de qualidade na educação que deixa a desejar, Bolsonaro disse que cabe aos jovens "correr atrás" de emprego. "Você tem que c...

Defensores do homeschooling no Brasil recomendam castigos físicos de crianças

Apoie Siga-nos no Treinamento oferecido pelo maior grupo de promoção da educação domiciliar (homeschooling) no Brasil encoraja pais a bater em suas crianças "calma e pacientemente" como forma de educar, revela uma investigação da Agência Pública e da openDemocracy. Livros, sites e vídeos consultados pela reportagem dão dicas aos pais de como bater em criança...

Defensores do homeschooling no país recomendam castigos físicos de crianças

Treinamento oferecido pelo maior grupo de promoção da educação domiciliar (homeschooling) no Brasil encoraja pais a bater em suas crianças "calma e pacientemente" como forma de educar, revela uma investigação da Agência Pública e da openDemocracy. Livros, sites e vídeos consultados pela reportagem dão dicas aos pais de como bater em crianças e contornar a le...