O papel da escola para além do aprendizado

Neste mês, após intensos debates, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto classificado como prioritário pelo governo desde o início do mandato. A proposta, que ainda deverá passar pelo Senado, permite o ensino domiciliar, prática vedada, em 2018, pelo Supremo Tribunal Federal, por não ter amparo legal. Ela dá aos país o direito de optar por essa modalidade, desde que matriculem os filhos em uma escola que vai ser responsável por acompanhar e avaliar os alunos. Esse texto, no entanto, não saiu à feição do Palácio do Planalto e da bancada bolsonarista, que pressionava pela adoção do chamado homeschooling sem que houvesse qualquer tipo de exigência. Mas a bancada da educação reagiu e impôs algumas condições. Segundo as regras aprovadas, os pais devem seguir a base nacional curricular e precisam assegurar convivência familiar e comunitária ao estudante. Ainda assim, o tema está longe de ser consensual. Foram 264 votos favoráveis e 144 contrários. E deputados como Raul Henry (MDB-PE) lembraram de um aspecto essencial no debate: a relevância da escola para socializar e preparar o estudante para a vida em coletividade, com amadurecimento emocional e capacidade de gerenciar conflitos. No Ao Ponto desta segunda-feira, a pesquisadora da convivência escolar e professora do Departamento de Psicologia da Educação da Universidade Estadual Paulista (Unesp) Luciene Tognetta explica até que ponto será viável aplicar a regulamentação do homeschooling tal como foi aprovada pela Câmara. Luciene também analisa papel da escola, que vai muito além do aprendizado, e as razões para que essa proposta acabasse avançando, mesmo distante das prioridades colocadas hoje para a educação brasileira.