Fundeb pode perder até 20 bilhões

Até poucos anos, o cenário parecia caminhar para melhor. Em 12 anos, entre 2005 e 2017, o investimento público total em educação, em relação ao PIB, cresceu 1,8 ponto percentual, passando de 4,5% para 6,3%. Não que fosse céu de brigadeiro: o custo por aluno da educação básica ainda representa menos da metade do que se gasta nos países desenvolvidos. Mas, uma...

Centrão comanda fundo de educação com injeção de verba do orçamento secreto

Principal autarquia voltada para educação no país, o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) está atualmente na mão do centrão. Parlamentares do grupo que dá sustentação ao governo de Jair Bolsonaro (PL) no Congresso injetam verba de emendas de relator — o chamado orçamento secreto — em seus currais eleitorais, ignorando critérios técnicos. Como...

Uma solução para o dilema entre o rol taxativo e o autismo

É de fundamental importância discutirmos a dimensão do autismo no Brasil, seja no âmbito da saúde pública quanto do social. O primeiro censo que incluirá dados sobre o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) está planejado para acontecer entre agosto e outubro deste ano. Mas a compreensão do impacto que essa população tem na vida do país, mesmo com números e...

Justiça determina suspensão de EJA à distância após identificar fraudes com recursos da educação, em Custódia

A Justiça Federal determinou a suspensão imediata da modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA) à distância após identificar fraudes com recursos da educação em Custódia, no Sertão de Pernambuco. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), foram identificadas turmas fictícias do EJA no município. "Deverão ser contratados professores qualificados,...

MEC prevê corte de R$ 300 mi no orçamento de 2023 dos institutos federais

O MEC (Ministério da Educação) prevê para 2023 um orçamento com R$ 300 milhões a menos em relação ao dinheiro disponibilizado neste ano para os institutos federais. Reitores afirmam que os cortes de verba têm aumentado nos últimos seis anos. A previsão de orçamento desse setor para o próximo ano é de R$ 2,1 bilhões. A informação foi enviada pelo MEC nesta se...

Parcerias multiplicam modelo de alfabetização

Uma experiência bem sucedida de ensino no Ceará, com foco em alfabetização infantil, está sendo "exportada" para outros Estados com apoio do Instituto Natura, da Fundação Lemann e da Associação Bem Comum. A iniciativa tem como base um programa que começou na cidade de Sobral, se espalhou por todo o Ceará e levou a 13ª economia do país ao topo do ranking do...

Redução do ICMS impacta Educação e ameaça aulas extras, obras em escolas e salários

A cidade de Várzea da Roça, na Bahia, começou neste ano o sonho da educação em tempo integral, passo fundamental para a melhoria da aprendizagem das crianças. Como teste, a prefeitura transformou a Escola Municipal Odilon Sena Cerqueira, com 423 alunos, em um projeto piloto com ampliação de horário em dois dias da semana. No segundo semestre, seriam três dia...

Racismo e desigualdade marcam educação pós-Independência

[RESUMO] A educação pública nos 200 anos do Brasil independente teve como barreiras o racismo, a desigualdade e o subfinanciamento, fatores ainda não totalmente superados que marginalizaram a população negra e pobre e legaram ao país um imenso atraso civilizacional. Após avanços nas últimas décadas, ensino segue sem rumo no governo Bolsonaro, cujo Ministério...

Frente de Educação critica veto à compensação do Fundeb previsto na lei do ICMS

A Frente Parlamentar Mista de Educação (FPME) do Congresso criticou nesta sexta-feira, 24, o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao trecho da lei que estabelece um teto de 17% para a cobrança do ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O trecho vetado pelo presidente determinava a garantia de compensação ...

Bolsonaro veta compensação à saúde e educação ao sancionar teto de ICMS

São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou com vetos o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022 que limita ao teto de 17% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica, combustíveis, gás natural, comunicações e transportes coletivos. A proposta proíbe os estados de cobrar taxa superior à alíquota ...

Academia Brasileira de Ciências lança documento para presidenciáveis e pede 2% do PIB para setor

A Academia Brasileira de Ciências (ABC) lançou nesta quinta-feira (23) um documento com recomendações e sugestões para os candidatos a presidente e governadores em 2022, entre elas investimento de 2% do PIB no setor, atenção maior para todos os níveis da educação, aumento dos valores de bolsas de pós-graduação e pesquisa em desenvolvimento sustentável. Em...

Da educação para a gasolina

No desespero de melhorar seu desempenho nas pesquisas, Jair Bolsonaro mostrou mais uma vez sua desconsideração pela educação, saúde e, de quebra, pelo ambiente, ao direcionar suas forças para reduzir a taxação dos combustíveis. A previsão era de que, ao diminuir o preço da gasolina e do diesel, o presidente ganharia cinco pontos porcentuais na corrida pela r...

Como superar o desafio de aproximar as famílias da escola

Quando o assunto é a família, torna-se um consenso a necessidade de sua participação ativa na vida escolar dos estudantes. A maior participação dos familiares resulta tanto na melhoria da performance dos estudantes, quanto na melhoria do clima escolar e na redução da indisciplina e dos casos de violência. O desafio é pensar em como estimular a família a esta...

Fachin diz que 'mentes autoritárias' lançam 'desinformações para deseducar'

Fachin diz que 'mentes autoritárias' lançam 'desinformações para deseducar' | Política | G1 Política fique por dentro Entrevista com Ciro Gomes Corpus Christi Lenda de Ratanabá Buscas por Bruno e Dom Mega-Sena Fachin diz que 'mentes autoritárias' lançam 'desinformações para deseducar' Por Rosanne D'Agostino 15/06/2022 10h58 Atualizado 15/06/2022 Newsletter G...

Teto do ICMS deve gerar perda anual de R$ 21 bilhões à educação, calcula associação

O projeto de lei que limita em 17% o teto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transporte coletivo deve representar perdas de R$ 21 bilhões por ano à educação, segundo a Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca). A projeção parte do Comitê Nacional de Secre...

Senado aprova teto para ICMS de combustíveis. 'Trará prejuízos à saúde'

São Paulo – O plenário do Senado aprovou ontem (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022 que limita ao teto de 17% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica, combustíveis, gás natural, comunicações e transportes coletivos. O texto, que recebeu 65 votos favoráveis e 12 contrários, volta agora a ser d...

Radicalismos e estagnação

Nos últimos 40 anos, a renda per capita brasileira cresceu à taxa média anual real de 0,7% conforme dados do Ibre/FGV. Nesse ritmo, seria necessário aproximadamente um século para o Brasil atingir o atual nível da renda por habitante de Portugal. Estagnação dessa magnitude somente pode ser explicada pelo populismo e por gigantescos equívocos de política econ...

Estados defendem compensação integral por perdas com a redução do ICMS sobre combustíveis

Governadores defenderam nesta quarta-feira (8) no Congresso que o governo federal compense integralmente as perdas com a redução do ICMS sobre os combustíveis. O impasse está no PLP 18, o projeto de lei que limita em até 18% o ICMS sobre combustíveis e outros itens essenciais, como energia. Os governadores se articulam com suas bancadas no Senado para modifi...

Governadores pedem a Pacheco mudanças em projeto do teto do ICMS e mais tempo para cortar imposto

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu nesta quarta-feira (8) com mais um grupo de governadores e secretários estaduais de Fazenda a fim de discutir a proposta que coloca um teto na alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia e telecomunicações. Participaram do encontro desta quarta-feira, 08, os governadores Rui Costa (Bahia), Paulo Câ...

Estados têm espaço para cortar tributos sem prejudicar políticas públicas, diz Economia

Em meio à queda de braço entre União e estados pela redução de tributos sobre combustíveis, o Ministério da Economia elaborou um estudo para mostrar que os governadores têm espaço para cortar impostos sem prejudicar políticas públicas. No biênio 2020-2021, o crescimento médio anual de receitas de estados e municípios com impostos foi de 6,2%, já descontado o...