Nova regra aumenta fatia do ICMS para cidades com melhor educação

Municípios brasileiros onde os estudantes tiverem melhores notas serão premiados com uma injeção maior de recursos em seus orçamentos. Nas últimas semanas, diversos Estados aprovaram ou ajustaram leis que passaram a incluir o critério educacional no cálculo da redistribuição da fatia do ICMS que cabe aos municípios. Até então, a maioria dos Estados usava cri...

22 prefeituras de Alagoas podem ficar sem repasse de recursos para Educação

O Ministério Público de Contas de Alagoas (MPC-AL) informou nesta quinta-feira (25) que o Governo do Estado e mais 22 prefeituras ainda não informaram os dados contábeis, orçamentários e fiscais que são pré-requisitos básicos para o recebimento de eventual complementação do Valor Anual Total por Aluno (VAAT). O prazo termina no dia 31 de agosto. Os recursos ...

A herança maldita de R$ 430 bilhões

O descalabro fiscal que o governo Jair Bolsonaro deixará como herança para quem vencer as eleições pode atingir inacreditáveis R$ 430 bilhões em 2023, o equivalente a 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB). A estimativa foi calculada pelos economistas Braulio Borges e Manoel Pires e consta da edição de agosto do Boletim Macro do Instituto Brasileiro de Economia...

As 9 ações concretas da Unesco para avançar na educação do amanhã

"Nos dois relatórios anteriores, o processo histórico sofria uma evolução, enquanto neste momento, vivemos uma ruptura", contextualizou Cristovam Buarque, ex-ministro da Educação e professor emérito na UnB, em painel de encerramento do Grande Encontro da Educação, na última sexta-feira, 19. Embora sem conclusão, no sentido de dar uma sentença final às proble...

Saúde mental e defasagens na educação desafiam próximo governador de SP

Tornar as escolas da rede pública mais atrativas e enfrentar a resistência de professores ao plano de carreira aprovado neste ano são algumas das questões que o próximo governador de São Paulo terá de enfrentar durante sua gestão. O alto índice de alunos que deixam o ensino médio sem ter aprendido competências básicas de português e matemática também é uma d...

As periferias no centro do Brasil: soluções para problemas do país também vêm das margens

Cria do Grajaú, extremo sul da capital paulista, Criolo não titubeia quando é questionado sobre o papel da periferia frente aos enormes problemas do Brasil que completa 200 anos de emancipação em pouco mais de duas semanas: — As pessoas que moram nas periferias, inclusive por necessidade, historicamente se dedicaram a pensar e desenvolver respostas para prob...

Brasil completa 1 ano de reabertura de escolas com diagnóstico precário

O Brasil completa neste mês um ano do início da reabertura das escolas públicas com um diagnóstico ainda prejudicado da educação. O país foi um dos recordistas em tempo de unidades de ensino fechadas na pandemia de Covid-19. Alguns estudos indicaram prejuízos no aprendizado, na manutenção das matrículas e na saúde emocional de alunos e professores. Mas ainda...

Liberação de benefícios alavanca varejo, mas não reduz desigualdade, diz empresário

Mais resistente do que os outros ramos do varejo a esse momento de aperto no bolso do consumidor, a farmácia sofre menos o reflexo da elevação nos juros, mas sente a inflação nos custos, segundo Antonio Carlos Pipponzi, presidente do conselho da gigante RaiaDrogasil. O empresário, que já comandou o IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo), uma das prin...

Fundeb pode perder até 20 bilhões

Até poucos anos, o cenário parecia caminhar para melhor. Em 12 anos, entre 2005 e 2017, o investimento público total em educação, em relação ao PIB, cresceu 1,8 ponto percentual, passando de 4,5% para 6,3%. Não que fosse céu de brigadeiro: o custo por aluno da educação básica ainda representa menos da metade do que se gasta nos países desenvolvidos. Mas, uma...

Centrão comanda fundo de educação com injeção de verba do orçamento secreto

Principal autarquia voltada para educação no país, o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) está atualmente na mão do centrão. Parlamentares do grupo que dá sustentação ao governo de Jair Bolsonaro (PL) no Congresso injetam verba de emendas de relator — o chamado orçamento secreto — em seus currais eleitorais, ignorando critérios técnicos. Como...

Uma solução para o dilema entre o rol taxativo e o autismo

É de fundamental importância discutirmos a dimensão do autismo no Brasil, seja no âmbito da saúde pública quanto do social. O primeiro censo que incluirá dados sobre o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) está planejado para acontecer entre agosto e outubro deste ano. Mas a compreensão do impacto que essa população tem na vida do país, mesmo com números e...

Justiça determina suspensão de EJA à distância após identificar fraudes com recursos da educação, em Custódia

A Justiça Federal determinou a suspensão imediata da modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA) à distância após identificar fraudes com recursos da educação em Custódia, no Sertão de Pernambuco. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), foram identificadas turmas fictícias do EJA no município. "Deverão ser contratados professores qualificados,...

MEC prevê corte de R$ 300 mi no orçamento de 2023 dos institutos federais

O MEC (Ministério da Educação) prevê para 2023 um orçamento com R$ 300 milhões a menos em relação ao dinheiro disponibilizado neste ano para os institutos federais. Reitores afirmam que os cortes de verba têm aumentado nos últimos seis anos. A previsão de orçamento desse setor para o próximo ano é de R$ 2,1 bilhões. A informação foi enviada pelo MEC nesta se...

Parcerias multiplicam modelo de alfabetização

Uma experiência bem sucedida de ensino no Ceará, com foco em alfabetização infantil, está sendo "exportada" para outros Estados com apoio do Instituto Natura, da Fundação Lemann e da Associação Bem Comum. A iniciativa tem como base um programa que começou na cidade de Sobral, se espalhou por todo o Ceará e levou a 13ª economia do país ao topo do ranking do...

Redução do ICMS impacta Educação e ameaça aulas extras, obras em escolas e salários

A cidade de Várzea da Roça, na Bahia, começou neste ano o sonho da educação em tempo integral, passo fundamental para a melhoria da aprendizagem das crianças. Como teste, a prefeitura transformou a Escola Municipal Odilon Sena Cerqueira, com 423 alunos, em um projeto piloto com ampliação de horário em dois dias da semana. No segundo semestre, seriam três dia...

Racismo e desigualdade marcam educação pós-Independência

[RESUMO] A educação pública nos 200 anos do Brasil independente teve como barreiras o racismo, a desigualdade e o subfinanciamento, fatores ainda não totalmente superados que marginalizaram a população negra e pobre e legaram ao país um imenso atraso civilizacional. Após avanços nas últimas décadas, ensino segue sem rumo no governo Bolsonaro, cujo Ministério...

Frente de Educação critica veto à compensação do Fundeb previsto na lei do ICMS

A Frente Parlamentar Mista de Educação (FPME) do Congresso criticou nesta sexta-feira, 24, o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao trecho da lei que estabelece um teto de 17% para a cobrança do ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O trecho vetado pelo presidente determinava a garantia de compensação ...

Bolsonaro veta compensação à saúde e educação ao sancionar teto de ICMS

São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou com vetos o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022 que limita ao teto de 17% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica, combustíveis, gás natural, comunicações e transportes coletivos. A proposta proíbe os estados de cobrar taxa superior à alíquota ...

Academia Brasileira de Ciências lança documento para presidenciáveis e pede 2% do PIB para setor

A Academia Brasileira de Ciências (ABC) lançou nesta quinta-feira (23) um documento com recomendações e sugestões para os candidatos a presidente e governadores em 2022, entre elas investimento de 2% do PIB no setor, atenção maior para todos os níveis da educação, aumento dos valores de bolsas de pós-graduação e pesquisa em desenvolvimento sustentável. Em...

Da educação para a gasolina

No desespero de melhorar seu desempenho nas pesquisas, Jair Bolsonaro mostrou mais uma vez sua desconsideração pela educação, saúde e, de quebra, pelo ambiente, ao direcionar suas forças para reduzir a taxação dos combustíveis. A previsão era de que, ao diminuir o preço da gasolina e do diesel, o presidente ganharia cinco pontos porcentuais na corrida pela r...