Programa Educação Brasileira - Restrição ao uso da ritalina no tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade

O programa, comandado por Cássia Godoy, reúne a técnica em saúde mental da secretária municipal de Saúde de SP, Janaína Diogo; a doutora em psicologia pela PUC de SP, Silvana Rabello; e a titular do Departamento de Pediatria da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp, Maria Aparecida Moyses, para discutir uma portaria, de junho de 2014, que criou novas reg...

Conexão Futura - Plano Nacional de Educação

O video discute o Plano Nacional de Educação (PNE),que tem entre seus principais objetivos, universalizar o acesso aos diferentes níveis de ensino e aumentar o volume de investimentos na educação brasileira. No estúdio do Conexão Futura, Antonio Paiva Neto, subsecretário de Gestão de Ensino da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro; Laura

A gente não quer só comida... : estudo da representação dos estudantes sobre o Ensino Médio Inovador

Propõe-se resgatar a identidade do Ensino Médio por meio de análise de documentos que o definem, desde a Reforma Francisco Campos (1927) até o Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI), de 2009. Ouve estudantes do 3º ano do Ensino Médio para descobrir o que pensam da escola, o que esta instituição representa em suas vidas, como ela os influencia e como contrib...

Educação & Realidade - Volume 39; Número 3

Educação & Realidade divulga a produção científica na área da educação, incentivando o debate acadêmico para a produção de novos conhecimentos e ampliando as ferramentas analíticas para a reflexão sobre o pensamento e a prática no campo educacional. A revista está a serviço das pesquisas e conhecimentos já consolidados, mas também para perspectivas

Pesquisa e formação em política educacional: um desafio interdisciplinar

Trata-se da Conferência de Abertura do I Encuentro Latinoamericano de Profesores de Política Educativa. Realizada nos dias 6 e 7 de julho de 2014, na Unifesp, em Guarulhos-SP, e organizada pela RELEPE. Na abertura, a autora faz uma reflexão sobre pesquisa e formação em política educacional, desafios metodológicos, conceituais e interdisciplinaridade.

O desempenho acadêmico como indicador de qualidade da transição Ensino Médio-Educação Superior

Artigo apresenta um modelo de avaliação do desempenho acadêmico de estudantes que transitam da Educação Básica para a Educação Superior, buscando entender os fatores associados ao êxito. Nesse sentido, apresentam-se perspectivas de análise do desempenho acadêmico, definições e conceitos. Constatou-se, por exemplo, que a formação recebida na educação básica

Curso de formação “gestão escolar para resultados”: uma análise à luz da experiência da implementação do Programa Ensino Médio Inovador em conjunto com o Projeto Jovem de Futuro

O presente trabalho trata da gestão do financiamento da política de Ensino Médio Profissional Integral e Integrado à Educação Profissional, desenvolvida pela Secretaria Estadual de Educação do Ceará (SEDUC), tendo como foco os recursos financeiros necessários para a manutenção dessa rede de escolas.

Miguel Soler Roca: educación, resistencia y esperanza

Os textos incluídos nesta antologia revelam as contribuições de Miguel Soler Roca, catalão que se enraizou no Uruguai e que dedicou sua vida à educação, à ação transformadora e à análise crítica de políticas públicas. Por meio de seus escritos, podemos nos colocar nos campos uruguaios de meados do século XX e compreender a situação da educação pública

Nem tudo o que reluz é ouro: um caso de mudança curricular no Ensino Médio

Novas disciplinas têm sido inseridas nos currículos do Ensino Médio brasileiro por decisões centrais, mas que dependem de execução descentralizada. O artigo analisa a inclusão de língua espanhola. Fazendo um balanço inicial, revelam-se situações de improviso para atender à legislação e normas, docentes sem formação adequada e o não oferecimento efetivo em qu...

A questão da diversidade e da política de reconhecimento das diferenças

Este artigo discute a importância do reconhecimento e respeito das diferenças na construção de uma verdadeira democracia. Aponta que o reconhecimento resulta na implementação de políticas públicas afirmativas que visam a promoção da igualdade de oportunidades entre os diferentes, combinada a uma educação multicultural e uma pedagogia antirracista

Adolescentes podem ser alunos ideais?

Estuda as representações sociais de adolescência e de aluno ideal por professores do Ensino Médio e relaciona-as à disciplina/indisciplina, buscando compreender os sentidos ancorados na relação professor-aluno.

Gênero e escolha de cursos superiores: perspectivas de estudantes de Ensino Médio do Liceu Paraibano

*O trabalho aborda as implicações das relações de gênero nas perspectivas ocupacionais/profissionais das alunas e dos alunos de Ensino Médio e objetivou analisar se e como as relações de gênero condicionam as escolhas de cursos superiores desses estudantes, destacando seus projetos de vida, bem como atravessam a socialização dos sujeitos. A intersecção da va...

Políticas educacionais, direitos humanos e diversidade sexual: há lugar LGBT na educação?/!

Esta tese trata da questão da (in)visibilidade de LGBTs nas políticas e processos educacionais e tem como objetivo investigar as políticas públicas de educação e de direitos humanos para a população LGBT. Visa, ainda, identificar de que forma as questões referentes à sexualidade humana têm sido tematizadas nas unidades educacionais e verificar

Repórter NBR - Entrevista com Ministro da Educação José Henrique Paim

Na entrevista, o Ministro da Educação José Henrique Paim detalha a execução do recém-aprovado Plano Nacional de Educação. O PNE estabelecia 20 metas e estratégias para o setor pelos próximos dez anos, previa investimento de 10% do PIB em educação, a erradicação do analfabetismo e a universalização da educação infantil.

Direto da Fonte - Sancionado Plano Nacional de Educação

Em entrevista, o ministro da Educação, Henrique Paim, explica a execução do Plano Nacional de Educação (PNE), após ter sido sancionado. O plano estabeleceu 20 metas e estratégias para dez anos. Além do investimento de 10% do PIB em educação, o plano previu a erradicação do analfabetismo e a universalização da educação infantil.

Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014

A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação - PNE que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional entre 2014 e 2024. As metas estruturantes do Plano são para a garantia do direito a educação básica com qualidade, e que assim promovam a garantia do acesso, à universalização do ensino obrigatório

Lei nº 2.885, de 24 de junho de 2014

Lei que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Profissionais da Educação Básica, e adota outra providência.

Lei nº 18.544, de 18 de junho de 2014

Lei nº 18.544, de 18 de junho de 2014, institui para o ano de 2014, o Bônus de Incentivo Educacional aos profissionais da educação pública estadual.

Educação Brasileira - Plano Nacional de Educação - 161

O coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, fala aos jornalistas do Programa Educação Brasileira sobre as conquistas obtidas com o Plano Nacional de Educação, aprovado pela Câmara dos Deputados em 3/6/2014 após quatro anos de tramitação. Daniel Cara explica as vinte metas do Plano para a melhoria da qualidade da educação

Portaria nº 986/2014–SMS.G

O secretário municipal de Saúde no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, considerando que o município de São Paulo regula a prescrição e dispensa de metilfenidato pela Portaria nº 1.940/2007 – SMS.G e considerando a necessidade periódica de a administração rever seus documentos técnicos por meio das áreas técnicas pertinentes, institui o protoc...