Educação domiciliar no Brasil divide governo, defensores e especialistas

A possibilidade de que pais eduquem seus filhos somente em casa dividiu a base do governo e gerou dois projetos de lei que se antagonizam quanto ao nível de regulação que a prática teria. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em 2018 que quem quiser optar por isso não comete crime, mas tem que seguir normas que seriam definidas pelo Legislativo. Dois

Leis locais de ensino domiciliar avançam, mas param na Justiça

. O texto ainda precisa passar pelo Senado. Para Luísa, o vácuo legal, coloca pais com condições de dar "educação mais personalizada às crianças" na conta da evasão, de "famílias não preocupadas com o desenvolvimento ou segurança dos filhos". Procurado, o MEC não falou. Tentativas Em 2020, a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou a lei de homeschooling

Leis de homeschooling avançam nos Estados, mas esbarram na Justiça

Federal aprovou a regulamentação do homeschooling, depois sancionada pela gestão Ibaneis Rocha (MDB). Foram analisados três PLs em conjunto – um deles apresentado pelo próprio Executivo. A lei prevê cadastro das famílias, avaliação e fiscalização da modalidade, mas nada disso virou realidade. Secretária executiva do Conselho de Educação do Distrito Federal, Cíntia

Um panorama da ampliação das desigualdades no Brasil e seus impactos para a educação

em março de 2021 um projeto de lei que previa ajuda financeira da União para estados, Distrito Federal e municípios garantirem acesso à internet para alunos e professores das redes públicas de ensino. O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto. Em seguida, o Congresso conseguiu derrubar o veto, mas o governo federal adiou o pagamento para este ano por meio

Livro crítico a Bolsonaro não está sendo usado em rede pública do DF

Conteúdo investigado: Vídeo em que a autora declara que material contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) é distribuído em escolas da rede pública do Distrito Federal. Onde foi publicado: Instagram. Conclusão do Comprova: É enganoso vídeo em que a autora afirma que um material contrário ao governo Bolsonaro é "amplamente distribuído" em escolas da rede

Livro crítico a Bolsonaro foi usado em escola do DF por iniciativa de um professor, não da rede de ensino

Onde foi publicado: Instagram. Conclusão do Comprova: É enganoso vídeo em que a autora afirma que um material contrário ao governo Bolsonaro é "amplamente distribuído" em escolas da rede pública do Distrito Federal. A cartilha existe, mas, segundo a Secretaria da Educação, foi levada apenas para uma unidade, o Centro de Ensino Médio Asa Norte (Cean), na aula

Disque 100: Educação não é denúncia, é direito

Por Associação Cidade Escola Aprendiz e Centro de Referências em Educação Integral. A propaganda do Governo Federal veiculada repetidas vezes na televisão aberta nos últimos dias chamou a atenção ao divulgar o programa "Disque 100: Brasil na escola". Num primeiro olhar, ela pode parecer razoável aos desatentos e bem intencionados. Afinal, mostrar

Greve de professores em Porto Nacional entra na segunda semana e deixa pelo menos 3 mil alunos sem aula

em frente à prefeitura de Porto Nacional e na subprefeitura no distrito de Luzimangues, entre outras ações. Na manhã desta terça-feira (3) o grupo realizou atos e participou de sessão na Câmara de Vereadores. A categoria pede atualização dos percentuais na tabela do plano de carreira e pagamento do piso salarial nacional, aprovado em janeiro pelo governo federal

TSE abre, pela primeira vez, urna eletrônica para estudantes do ensino médio

em pelo menos 14 estados e no Distrito Federal. O TSE afirmou que os sistemas voltaram. E numa ação inédita, o Tribunal Superior Eleitoral abriu uma urna eletrônica para estudantes do ensino médio: 300 alunos de uma escola no Gama, Distrito Federal, se reuniram no auditório, onde técnicos do TSE exibiram a urna e contaram como ela funciona. Em seguida, desmontaram

Ex-ministro, Renato Janine defende que Brasil supere projeto de desigualdade e retome investimentos na educação

conduzi-lo pelas escolas públicas devido a falta de banda larga e pacote de dados, de equipamentos tecnológicos, de espaço em casa para estudar, e o governo manifestou total indiferença. Em março de 2021, Bolsonaro vetou o projeto de lei que previa ajuda financeira da União para estados, Distrito Federal e municípios garantirem acesso à internet para alunos

Federalismo brasileiro: necessário aprimoramento perante os desafios contemporâneos

e diferentes políticas públicas. No Brasil não é diferente. Com a Constituição Federal aprovada em 1988, os governos locais no país, os Municípios, têm ainda mais centralidade no processo de desenvolvimento sustentável por serem entes federados – tais como os Estados -, que contam com autonomia político-administrativa, podendo eleger seus governantes, tomar decisões

Ministério da Educação lança Canal Educação e Canal Libras

O governo federal lançou, nesta terça-feira (26), dois canais voltados para a área educacional: o Canal Educação e o Canal Libras, voltado para quem fala a Língua Brasileira dos Sinais. O lançamento contou com a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro, e da primeira-dama Michelle Bolsonaro. O Canal Educação será transmitido em televisão

Governo faz acordo para votar regulamentação do ensino doméstico

de escuta para que alunos possam fazer denúncias caso estejam enfrentando problemas dentro de casa e que garantam que estudantes tenham lazer e convívio social. Defensor do texto, Jônatas Dias Lima, presidente da Associação de Famílias Educadoras do Distrito Federal, disse que o parecer de Luísa "é viável, equilibrado e capaz de conseguir apoio majoritário

Falta de atendimento escolar a crianças com deficiências preocupa famílias em Brasília

é ‘tapa buraco’ Em janeiro deste ano, a Secretaria de Educação do Distrito Federal instituiu um programa de voluntariado para ampliar o de apoio às escolas. O programa estabelece que os voluntários atuem por quatro horas diárias ininterruptas, mediante ressarcimento diário de 30 reais para despesas com alimentação e transporte. Está previsto que os educadores

Alianças, diálogos, ideias

). A proposta foi apresentada, nos anos 1980, para todo o Brasil. Foi o jornalista Hélio Doyle quem levantou a possibilidade de aplicá-la apenas no Distrito Federal (DF). Havia a objeção de que isso atrairia milhares de famílias. Encontramos solução exigindo que a família beneficiada morasse no DF há pelo menos cinco anos. No sábado passado, este jornal fez editorial

Câmara aprova texto-base da MP que dá internet para aluno de escola pública

o repasse que estados e o Distrito Federal melhorassem a internet e a conectividade da rede pública de ensino básico. O veto foi derrubado pelo Congresso. O texto-base foi aprovado em votação simbólica. Os deputados vão apreciar nesta terça-feira (19) sugestões de modificação à MP. Na sequência, o texto segue para o Senado e tem que ser votado até 17 de maio

Câmara aprova em 1º turno PEC que anistia gestores que não investiram o mínimo em educação na pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (11), em 1º turno, por 455 votos a 15, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que livra de punição os gestores estaduais e municipais que não cumpriram o mínimo constitucional em investimento em educação em 2020 e 2021 em razão da pandemia. A Constituição estabelece que estados, o Distrito Federal

Embaixadores da mudança do Brasil, universitários assumem protagonismo

, é um projeto novo, recente? Quantas pessoas mais ou menos você já ajudou nesse processo aí? Maria Danielly do Nascimento - Então Bernardinho, o Escola Pública foi fundado em setembro de 2020 e a gente já conseguiu impactar mais de 70 estudantes pelo Brasil inteiro, em 16 estados mais o Distrito Federal, e nas cinco regiões brasileiras. E eu só quero falar aqui, você

Sob suspeita de sobrepreço em edital, pregão para a compra de ônibus escolares pelo MEC, marcado para 10h, pode ser suspenso

especiais para atender alunos com deficiência ou problemas de mobilidade, que podem chegar a R$ 280 mil. De olho nos microdados: Tribunais de contas pedem que Inep revise restrições na divulgação de dados educacionais O documento da área técnica de controle do governo federal, de acordo com o jornal Estado de S.Paulo, aponta que os valores mais altos deveriam ficar

Suspeitas de corrupção em 'balcão do MEC' seguem na mira de PF, CGU e TCU

praticados para favorecer os indicados dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura. A PF abriu dois inquéritos. O primeiro deles foi na Superintendência da PF no Distrito Federal e irá apurar as suspeitas apontadas em um relatório da Controladoria-Geral da União sobre distribuições de verbas do FNDE. A outra investigação está na sede do órgão, no setor que cuida