São Paulo – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, nesta segunda-feira (12), o programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Ele destacou em seu discurso a decadência do ensino público no país. “O que aconteceu que a escola pública decaiu tanto?”, questionou. “Grande parte dos intelectuais brasileiros têm origem na escola pública. Por que um setor da classe média fugiu do ensino público? Por causa da qualidade”, disse. De acordo com Lula, “o Estado falhou miseravelmente” na área nos anos mais recentes.

Segundo Lula, “quando a pandemia levou ao fechamento das salas de aula, o governante anterior não cobrou soluções emergenciais para a educação; preferiu o negacionismo e o discurso do ódio”. 

Apesar de a rede pública de educação estar presente em todo o território nacional, os retrocessos foram “vergonhosos”, acrescentou. “Chegamos ao ponto em que muitas crianças nas periferias dos grandes centros urbanos iam para a escola muitas vezes por conta da merenda. Vejam o absurdo.”

De acordo com Lula, “o Ceará sempre foi o Estado que esteve na frente” em educação. “Pasmem, 36% dos estudantes do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) são cearenses. Demonstra que lá aconteceu alguma coisa que falta acontecer nos outros estados.”

Lula elogiou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que ocupou a pasta de 2005 a 2012. “Haddad foi o melhor ministro da educação que esse país teve. E o Camilo (Santana, atual ministro) vai ter que fazer mais.”

“Espírito de colaboração”

Segundo Camilo Santana, o programa lançado hoje teve apoio de representantes de estados e municípios, universidades, professores e especialistas. “É nesse espírito de colaboração e parceria que queremos transformar a educação do Brasil. Temos uma ambição e um dever enquanto país: cuidar das nossas crianças, garantindo o direito de cada uma de ler e escrever”, disse.

De acordo com a pesquisa Alfabetiza Brasil, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que ajudou a formular o “Compromisso Nacional Criança Alfabetizada”, 56,4% dos alunos foram considerados não alfabetizados pelo seu desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2021. Em 2021, 2,8 milhões de crianças concluíram o 2º ano do ensino fundamental.

Em outro estudo internacional conduzido pelo Inep, o Estudo Internacional de Progresso em Leitura (PIRLS), divulgado em 2023, o Brasil ficou à frente apenas de cinco países em avaliação internacional de alfabetização, aplicada em 65 nações.

A secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickard, defende que “é responsabilidade coletiva garantir a alfabetização na idade adequada. E o MEC está de volta para coordenar os esforços necessários em todo o país pela autonomia dos futuros cidadãos”.

Investimento de mais de R$ 2 bi do governo Lula em educação

Em seu site na internet, o MEC divulgou uma nota segundo a qual o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada “vai subsidiar ações concretas dos estados, municípios e Distrito Federal para a promoção da alfabetização de todas as crianças do país”. O investimento será de mais de R$ 2 bilhões em quatro anos.

O objetivo, diz a nota, é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao fim do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). Um dos objetivos é superar a enorme defasagem e o impacto da pandemia na educação.

A nova política de educação lançada hoje pelo governo Lula está baseada em cinco eixos: Gestão e Governança, Formação de Profissionais de Educação, Infraestrutura Física e Pedagógica, Reconhecimento de Boas Práticas e Sistemas de Avaliação. O MEC, como idealizador da política nacional, oferecerá apoio técnico e financeiro às redes de ensino, que também terão papéis e responsabilidades.

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